NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
012 04/11/2021 Folha de Pagamento da Secretaria Municipal de Esportes e Atividades Culturais referente ao mes de Outubro/2021. 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
011 04/11/2021 Folha de Pagamento da Secretaria Municipal de Transporte referente ao mes de Outubro/2021. 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
010 04/11/2021 Folha de Pagamento da Secretaria Municipal de Assistencia Social referente ao mes de Outubro/2021. 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
009 04/11/2021 Folha de Pagamento da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hidricos referente ao mes de Outubro/2021. 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
008 04/11/2021 Folha de Pagamento da Secretaria Municipal de Obras e Servicos Urbanos referente ao mes de Outubro/2021. 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
007 04/11/2021 Folha de Pagamento da Procuradoria referente ao mes de Outubro/2021. 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
006 04/11/2021 Folha de Pagamento do Conselho Tutelar referente ao mes de Outubro/2021. 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
005 04/11/2021 Folha de Pagamento da Secretaria Municipal do Gabinete Civil referente ao mes de Outubro/2021. 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
004 04/11/2021 Folha de Pagamento da Secretaria Municipal de Administracao referente ao mes de Outubro/2021. 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
003 04/11/2021 Folha de Pagamento da Secretaria Municipal de Saude referente ao mes de Outubro/2021. 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
002 04/11/2021 Folha de Pagamento da Secretaria Municipal de Financas e Tributacao referente ao mes de Outubro/2021. 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
001 04/11/2021 Folha de Pagamento da Secretaria Municipal de Educacao referente ao mes de Outubro/2021. 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
0160 28/10/2021 Declara Situacao de Emergencia nas areas do Municipio de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte, afetadas por desastre natural climatologico por seca, que provocou um grave desequilibrio hidrologico: Seca - 1.4.1.2.0, conforme IN/MI n? 36/2020 e da outras providencias. 2021 Decretos
0159 25/10/2021 Fica transferido o Ponto Facultativo do Dia do Servidor Publico (28 de outubro) nos orgaos da Administracao Publica Municipal Direta e Indireta, para o dia 1? de novembro de 2021. 2021 Decretos
012 20/10/2021 Folhas de Pagamento Conselho Tutelar. Mes de referencia: Setembro/2021 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
011 20/10/2021 Folhas de Pagamento da Secretaria Municipal de Esportes e Atividades Culturais. Mes de referencia: Setembro/2021 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
010 20/10/2021 Folhas de Pagamento da Secretaria Municipal de Transportes. Mes de Referencia: Setembro/2021 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
009 20/10/2021 Folhas de Pagamento da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hidricos. Mes de referencia: Setembro/2021 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
008 20/10/2021 Folhas de Pagamento da Secretaria Municipal de Obras e Servicos Urbanos. Mes de referencia: Setembro/2021 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
007 20/10/2021 Folhas de Pagamentos da Secretaria Municipal da Assistencia Social. Competencia: Setembro/2021. 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
006 20/10/2021 Folhas de Pagamentos da Procuradoria. Competencia: Setembro/2021. 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
005 20/10/2021 Folhas de Pagamentos do Gabinete Civil. Competencia: Setembro/2021. 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
004 20/10/2021 Folhas de Pagamentos da Secretaria Municipal de Saude. Competencia: Setembro/2021. 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
003 20/10/2021 Folhas de Pagamentos da Secretaria Municipal de Administracao. Competencia: Setembro/2021. 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
002 20/10/2021 Folhas de Pagamentos da Secretaria Municipal de Financas. Competencia: Setembro/2021. 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
001 20/10/2021 Folhas de Pagamentos da Secretaria Municipal de Educacao. Competencia: Setembro/2021. 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
0158 06/10/2021 Fica decretado PONTO FACULTATIVO nos Orgaos Publicos Municipais no dia 11 DE OUTUBRO DE 2021, segunda-feira, dia que antecede o FERIADO DE 12 DE OUTUBRO – Nossa Senhora Aparecida, Padroeira Do Brasil, para os servidores da administracao publica municipal direta e indireta. 2021 Decretos
10 01/10/2021 CRONOGRAMA DO MÊS DE OUTUBRO DA EQUIPE UBS JOANA PAULA DE OLIVEIRA 2021 CRONOGRAMA
10 01/10/2021 CRONOGRAMA DE OUTUBRO DA EQUIPE DA UBS FRANCISCO VITAL DE PAIVA 2021 CRONOGRAMA
28/09/2021 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
0157 03/09/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO DIA 06/09/2021 – SEGUNDA-FEIRA, DIA QUE ANTECEDE O FERIADO DE 7 DE SETEMBRO – INDEPENDÊNCIA DO BRASIL. 2021 Decretos
09 01/09/2021 CRONOGRAMA DA UBS JOANA PAULA DE OLIVEIRA 2021 CRONOGRAMA
09 01/09/2021 CRONOGRAMA DA UBS FRANCISCO VITAL DE PAIVA 2021 CRONOGRAMA
0156 02/08/2021 Prorroga e flexibiliza as medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do município de Rafael Godeiro/RN e autoriza a retomada gradual das atividades educativas, socioeconômicas e dos estabelecimentos de serviços não-essenciais. 2021 Decretos
012 02/08/2021 Folha de pagamento referente ao mês de julho/2021 da Secretaria Municipal de Educação. 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
011 02/08/2021 Folha de pagamento referente ao mês de julho/2021 da Secretaria Municipal de Saúde. 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
010 02/08/2021 Folha de pagamento referente ao mês de julho/2021 da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
009 02/08/2021 Folha de pagamento referente ao mês de julho/2021 da Procuradoria. 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
008 02/08/2021 Folha de pagamento referente ao mês de julho/2021 do Gabinete Civil. 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
08 02/08/2021 CRONOGRAMA DA EQUIPE DA UBS JOANA PAULA DE OLIVEIRA 2021 CRONOGRAMA
08 02/08/2021 CRONOGRAMA DA UBS FRANCISCO VITAL DE PAIVA 2021 CRONOGRAMA
007 02/08/2021 Folha de pagamento referente ao mês de julho/2021 da Secretaria Municipal de Transportes 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
006 02/08/2021 Folha de pagamento referente ao mês de julho/2021 da Secretaria Municipal de Esportes. 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
005 02/08/2021 Folha de pagamento referente ao mês de julho/2021 da Secretaria Municipal de Finanças. 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
004 02/08/2021 Folha de pagamento referente ao mês de julho/2021 do Conselho Tutelar. 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
003 02/08/2021 Folha de pagamento referente ao mês de julho/2021 da Secretaria Municipal de Assistência Social 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
002 02/08/2021 Folha de pagamento referente ao mês de julho/2021 da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos. 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
001 02/08/2021 Folha de pagamento referente ao mês de julho/2021 da Secretaria Municipal de Administração. 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
30/07/2021 2022 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
30/07/2021 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/07/2021 2021 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
0155 26/07/2021 Dispõe sobre a Convocação Ordinária da 8ª Conferência Municipal de Assistência Social. 2021 Decretos
0154 25/07/2021 Decreta LUTO OFICIAL de 03 (três) dias no Município de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte, pelo falecimento do ex-vereador TOMAZ FERREIRA. 2021 Decretos
405 20/07/2021 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências. 2022 Leis Municipais
07 01/07/2021 CRONOGRAMA DA UBS JOANA PAULA DE OLIVEIRA 2021 CRONOGRAMA
07 01/07/2021 CRONOGRAMA DA UBS FRANCISCO VITAL DE PAIVA 2021 CRONOGRAMA
011 30/06/2021 Folha de pagamento referente ao mês de junho/2021 da Secretaria Municipal de Educação. 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
010 30/06/2021 Folha de pagamento referente ao mês de junho/2021 da Secretaria Municipal de Saúde 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
009 30/06/2021 Folha de pagamento referente ao mês de junho/2021 da Secretaria Municipal de Esportes. 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
008 30/06/2021 Folha de pagamento referente ao mês de junho/2021 da Secretaria Municipal de Transportes. 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
007 30/06/2021 Folha de pagamento referente ao mês de junho/2021 da Procuradoria vinculada ao Gabinete. 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
006 30/06/2021 Folha de pagamento referente ao mês de junho/2021 da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
005 30/06/2021 Folha de pagamento referente ao mês de junho/2021 do Gabinete Civil. 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
004 30/06/2021 Folha de pagamento referente ao mês de junho/2021 da Secretaria Municipal de Finanças. 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
003 30/06/2021 Folha de pagamento referente ao mês de junho/2021 da Secretaria Municipal da Assistência Social e Conselho Tutelar. 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
002 30/06/2021 Folha de pagamento referente ao mês de junho/2021 da Secretaria Municipal de Agricultura. 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
001 30/06/2021 Folha de pagamento referente ao mês de junho/2021 da Secretaria Municipal de Administração. 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
0153 25/06/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO DIA 28/06/2021 – SEGUNDA-FEIRA, NOITE DE SÃO PEDRO. 2021 Decretos
0152 14/06/2021 PRORROGA E FLEXIBILIZA AS MEDIDAS PREVENTIVAS DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN, NO PERÍODO DE 15 A 23 DE JUNHO DE 2021. 2021 Decretos
09/06/2021 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
0151 07/06/2021 PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN. 2021 Decretos
0150 01/06/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO DIA 04/06/2021 - SEXTA-FEIRA, APÓS O FERIADO DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Decretos
06 01/06/2021 CRONOGRAM DA UBS JOANA PAULA DE OLIVEIRA 2021 CRONOGRAMA
06 01/06/2021 CRONOGRAMA DA UBS FRANCISCO VITAL DE PAIVA 2021 CRONOGRAMA
011 31/05/2021 Folha de pagamento referente ao mes de maio/2021 da Secretaria Municipal de Educação. 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
010 31/05/2021 Folha de pagamento referente ao mes de maio/2021 da Secretaria Municipal de Saúde. 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
009 31/05/2021 Folha de pagamento referente ao mes de maio/2021 da Procuradoria 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
008 31/05/2021 Folha de pagamento referente ao mes de maio/2021 da Secretaria Municipal de Transportes. 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
007 31/05/2021 Folha de pagamento referente ao mes de maio/2021 da Secretaria Municipal de Esportes e Atividades Culturais. 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
006 31/05/2021 Folha de pagamento referente ao mes de maio/2021 do Gabinete Civil. 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
006 31/05/2021 Folha de pagamento referente ao mes de maio/2021 da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
005 31/05/2021 Folha de pagamento referente ao mes de maio/2021 da Secretaria Municipal de Finanças. 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
004 31/05/2021 Folha de pagamento referente ao mês de maio/2021 do Conselho Tutelar. 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
003 31/05/2021 Folha de pagamento referente ao mês de maio/2021 da Secretaria Municipal de Assistência Social. 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
002 31/05/2021 Folha de pagamento referente ao mês de maio/2021 da Secretaria Municipal de Agricultura. 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
001 31/05/2021 Folha de pagamento referente ao mês de maio/2021 da Secretaria Municipal de Administração. 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
0149 21/05/2021 INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN. 2021 Decretos
0148 03/05/2021 Estabelece o Plano de Adequação do Município de Rafael Godeiro/RN, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020. 2021 Decretos
05 03/05/2021 CRONOGRAMA DA UBS JOANA PAULA DE OLIVEIRA 2021 CRONOGRAMA
05 03/05/2021 CRONOGRAMA DA UBS FRANCISCO VITAL DE PAIVA 2021 CRONOGRAMA
10 30/04/2021 Folhas de pagamento da Secretaria Municipal de Educação; competência abril/2021. 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
09 30/04/2021 Folhas de pagamento da Secretaria Municipal de Procuradoria; competência abril/2021. 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
9 30/04/2021 Folhas de pagamento da Secretaria Municipal de Saúde; competência abril/2021. 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
08 30/04/2021 Folhas de pagamento da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos; competência abril/2021. 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
07 30/04/2021 Folhas de pagamento da Secretaria Municipal de Esportes e Atividades Culturais; competência abril/2021. 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
06 30/04/2021 Folhas de pagamento da Secretaria Municipal de Transportes; competência abril/2021. 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
05 30/04/2021 Folhas de pagamento do Conselho Tutelar; competência abril/2021. 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
05 30/04/2021 Folhas de pagamento da Secretaria Municipal de Finanças; competência abril/2021. 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
04 30/04/2021 Folhas de pagamento da Secretaria Municipal de Assistência Social; competência abril/2021. 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
03 30/04/2021 Folhas de pagamento da Secretaria Municipal de Agricultura; competência abril/2021. 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
02 30/04/2021 Folhas de pagamento da Secretaria Municipal de Administração; competência abril/2021. 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
001 30/04/2021 Folhas de pagamento do Gabinete do Prefeito competencia abril/2021 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
0147 27/04/2021 Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte, afetadas por desastre natural climatológico por estiagem prolongada, que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes (COBRADE/1.4.1.2.0 - Seca), e dá outras providências. 2021 Decretos
0146 24/04/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE RETOMADA ECONÔMICA E SOCIAL RESPONSÁVEL E SEGURA, VISANDO À REABERTURA GRADUAL E FUNCIONAMENTO DE SEGMENTOS DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN. 2021 Decretos
20/04/2021 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
0145 05/04/2021 Estabelece medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do Município de Rafael Godeiro/RN. 2021 Decretos
04 01/04/2021 CRONOGRAMA MÊS DE ABRIL DA UBS JOANA PAULA DE OLIVEIRA 2021 CRONOGRAMA
04 01/04/2021 CRONOGRAMA MÊS DE ABRIL DA UBS FRANCISCO VITAL DE PAIVA 2021 CRONOGRAMA
31/03/2021 Folhas de pagamento Competencia Março de 2021: Pessoal efetivos e temporários das seguintes Secretarias: Administração; Agricultura; Assistência Social; Conselho Tutelar; Finanças; Gabinete do prefeito; Obras e Serviços Urbanos; Transportes; Esportes; Procuradoria; Saúde: Agentes, Nasf, Psf, Prótese; Educação. 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
404 22/03/2021 Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. 2021 Leis Municipais
403 22/03/2021 Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal e regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências. 2021 Leis Municipais
0144 21/03/2021 Decreta estado de calamidade pública no Município de Rafael Godeiro, para os fins do artigo 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) e suas repercussões nas finanças públicas do Município de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte; e, dá outras providências. 2021 Decretos
0143 18/03/2021 Dispõe sobre medidas de isolamento social, em caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, no âmbito do Município de Rafael Godeiro/RN. 2021 Decretos
0142 11/03/2021 Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte, afetadas por desastre natural climatológico por estiagem prolongada, que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes (COBRADE/1.4.1.2.0 - Seca), e dá outras providências. 2021 Decretos
0141 03/03/2021 Decreta LUTO OFICIAL de 03 (três) dias no Município de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte, pelo falecimento do servidor público EDUARDO ELIAS, e dá outras providências. 2021 Decretos
03 01/03/2021 CRONOGRAMA DO MÊS DE MARÇO DA UBS JOANA PAULA DE OLIVEIRA 2021 CRONOGRAMA
03 01/03/2021 CRONOGRAMA DO MÊS DE MARÇO DA UBS FRANCISCO VITAL DE PAIVA 2021 CRONOGRAMA
28/02/2021 Folhas de pagamento Competencia fevereiro de 2021: Pessoal efetivos e temporários das seguintes Secretarias: Administração; Agricultura; Assistência Social; Conselho Tutelar; Finanças; Gabinete do prefeito; Obras e Serviços Urbanos; Transportes; Esportes; Procuradoria; Saúde: Agentes, Nasf, Psf, Prótese; Educação. 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
0140 22/02/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 2021 Decretos
0139 11/02/2021 Decreta ponto facultativo nas repartições municipais no dia 15 de fevereiro do corrente ano e dá outras providências. 2021 Decretos
402 08/02/2021 DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE RAFAEL GODEIRO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Leis Municipais
02 01/02/2021 CRONOGRAMA MENSAL DA EQUIPE NASF UBS JOANA PAULA DE OLIVEIRA 2021 CRONOGRAMA
02 01/02/2021 CRONOGRAMA MENSAL DA EQUIPE NASF UBS FRANCISCO VITAL DE PAIVA 2021 CRONOGRAMA
002 31/01/2021 RELAÇÃO DE SERVIDORES CONTRATADOS 2021 QUADRO FUNCIONAL
001 31/01/2021 Folhas de Pagamentos Competencia JANEIRO de 2021 pessoal efetivos e Temporários das Secretarias e fundos : Administração ; agricultura; Assistencia Social; Cras, Conselho Tutelar, Finanças, Gabinete; obras; Procuradoria; esportes; transportes; Saude AIH; PSF; agentes; NASF; Educação; Professores; Asgs; Protese 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
31/01/2021 RELAÇÃO NOMINAL DE SERVIDORES EFETIVOS 2021 QUADRO FUNCIONAL
31/01/2021 QUADRO FUNCIONAL DE SECRETÁRIOS 2021 QUADRO FUNCIONAL
31/01/2021 QUADRO DE SERVIDORES ESTAVEIS ADMITIDOS ANTES DE 1983 2021 QUADRO FUNCIONAL
31/01/2021 QUADRO FUNCIONAL DOS ADMITIDOS SEM CONCURSO PÚBLICO ENTRE OUTUBRO DE 1983 A OUTUBRO DE 1988 2021 QUADRO FUNCIONAL
31/01/2021 QUADRO FUNCIONAL ADMINITIDOS POR CONCURSO PUBLICO 2021 QUADRO FUNCIONAL
31/01/2021 QUADRO FUNCIONAL PROFESSORES EFETIVOS QUADRO FUNCIONAL
28/01/2021 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
28/01/2021 2020 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
0138 12/01/2021 REESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA SANITÁRIA, ORIENTAÇÕES E RESTRIÇÕES, VISANDO A PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELA COVID-19 EM EVENTOS QUE POSSAM IMPORTAR EM AGLOMERAÇÕES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN. 2021 Decretos
0462021 07/01/2021 Art. 1º – NOMEAR os membros abaixo relacionadas para compor a Comissão de Licitação do Município de Rafael Godeiro-RN : · Presidente: MARCOS ANTÔNIO OZÓRIO DE ARAÚJO Portador do CPF nº 085.427.354-98; · Vice-presidente: JURANDIR LEITE VIEIRA Portador do CPF nº 030.586.024-05; · Secretária: SONÁRIA MARIA DUTRA Portadora do CPF nº 037.501.414-44. 2021 PORTARIA DE NOMEAÇÃO
01 04/01/2021 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA UNIDADE JOANA PAULA DE OLIVEIRA 2021 CRONOGRAMA
01 04/01/2021 CRONOGRAMA DE ATIVIDADES DA UNIDADE FRANCISCO VITAL DE PAIVA 2021 CRONOGRAMA
0137 30/12/2020 Dispõe sobre a exoneração de Servidores dos Cargos de Provimento em Comissão, a reintegração de Servidores a disposição de outros Órgãos e Entes Federativos, a vigência dos Contratos por Excepcional Interesse Público, e dá outras providencias. 2020 Decretos
0136 22/12/2020 ESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA SANITÁRIA, ORIENTAÇÕES E RESTRIÇÕES, VISANDO A PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELA COVID-19 EM EVENTOS QUE POSSAM IMPORTAR EM AGLOMERAÇÕES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN. 2020 Decretos
0135 22/12/2020 Dispõe sobre o recesso administrativo nas repartições públicas do Município de Rafael Godeiro/RN no período de 23/12/2020 a 04/01/2021 e dá outras providências. 2020 Decretos
17/12/2020 2021 LOA - Lei Orçamentária Anual
401 15/12/2020 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Rafael Godeiro para o exercício de 2021 e determina outras providências. 2021 Leis Municipais
400 01/12/2020 Dispõe sobre a fixação e o pagamento do subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais, Vereadores, Presidente da Câmara, Controladores e Procuradores Municipais, para a legislatura 2021 a 2024, no município de Rafael Godeiro/RN, com vigência a partir de 2022. 2021 Leis Municipais
12 01/12/2020 CRONOGRAMA DA UBS JOANA PAULA DE OLIVEIRA 2020 CRONOGRAMA
12 01/12/2020 CRONOGRAMA DA UBS FRANCISCO VITAL DE PAIVA 2020 CRONOGRAMA
30/11/2020 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
11 03/11/2020 CRONOGRAMA DA UBS JOANA PAULA DE OLIVEIRA 2020 CRONOGRAMA
11 03/11/2020 CRONOGRAMA DA UBS FRANCISCO VITAL DE PAIVA 2020 CRONOGRAMA
0134 27/10/2020 Transferir o ponto facultativo do dia 28 de outubro (quarta-feira), em comemoração ao Dia do Servidor Público, para o dia 30 de outubro de 2020 (sexta-feira). 2020 Decretos
002 16/10/2020 A Prefeitura Municipal de Rafael Godeiro, através da Secretaria Municipal de Educação, da Cultura e do Desporto – Fundo Municipal de Cultura, no uso das atribuições que lhe conferem na Lei Orgânica do Município, torna público o presente edital para premiações artisticos culturais e aquisição de produtos em conformidade com a Lei 14.017/2020, Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural, regulamentada pelo Decreto Federal 10.464, de 17 de agosto de 2020 e Decreto Municipal 131/2020, de 01 de outubro de 2020 e suas eventuais modificações no que lhe for aplicável. 2020 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
002 16/10/2020 A Prefeitura Municipal de Rafael Godeiro, através da Secretaria Municipal de Educação, da Cultura e do Desporto – Fundo Municipal de Cultura, no uso das atribuições que lhe conferem na Lei Orgânica do Município, torna público o presente edital para premiações artisticos culturais e aquisição de produtos em conformidade com a Lei 14.017/2020, Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural, regulamentada pelo Decreto Federal 10.464, de 17 de agosto de 2020 e Decreto Municipal 131/2020, de 01 de outubro de 2020 e suas eventuais modificações no que lhe for aplicável. 2020 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
001 16/10/2020 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO MENSAL A ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS QUE TIVERAM AS SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL. 2020 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
001 16/10/2020 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO MENSAL A ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS QUE TIVERAM AS SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL. 2020 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
0133 14/10/2020 Abre crédito Extraordinário – alteração na Lei de Nº. 390/2019 – LOA- Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020, no valor de R$ 44.009,09 (quarenta e quatro mil, nove reais e nove centavos) para apoio à Cultura Local no período pandêmico. 2020 Decretos
0132 10/10/2020 Decreta LUTO OFICIAL de 03 (três) dias no Município de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte, pelo falecimento do Ex.mo ex-vereador GERALDO ELIAS DE OLIVEIRA. 2020 Decretos
0131 01/10/2020 APROVA O REGULAMENTO DOS RECURSOS FEDERAIS EMERGENCIAS DA LEI ALDIR BLANC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Decretos
10 01/10/2020 CRONOGRAMA DA UBS FRANCISCO VITAL DE PAIVA 2020 CRONOGRAMA
10 01/10/2020 CRONOGRAMA DA UBS JOANA PAULA DE OLIVEIRA 2020 CRONOGRAMA
29/09/2020 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
0130 25/09/2020 Decreta LUTO OFICIAL de 03 (três) dias no Município de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte, pelo falecimento do servidor público JOÃO ELIAS NETO, e dá outras providências. 2020 Decretos
0129 08/09/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 COM ADAPTAÇÕES E FLEXIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN, ALÉM DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Decretos
0082020 31/08/2020 lista de exigibilidade agosto 2020 2020 ORDEM CRONOLÓGICA
0128 12/08/2020 DISPÕE SOBRE A REABERTURA DE BARES, LANCHONETES E AFINS, ALÉM DE PRORROGAR AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Decretos
08 03/08/2020 CRONOGRAMA DA UBS JOANA PAULA DE OLIVEIRA 2020 CRONOGRAMA
08 03/08/2020 CRONOGRAMA DA UBS FRANCISCO VITAL DE PAIVA 2020 CRONOGRAMA
399 01/08/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA (FMC) DE RAFAEL GODEIRO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Leis Municipais
398 01/08/2020 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC de Rafael Godeiro/RN e dá outras providências. 2020 Leis Municipais
0072020 31/07/2020 lista de exigibilidade julho 2020 2020 ORDEM CRONOLÓGICA
29/07/2020 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
29/07/2020 2020 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
23/07/2020 2021 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
397 20/07/2020 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências. 2021 Leis Municipais
0127 02/07/2020 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN, AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Decretos
0126 01/07/2020 Decreta LUTO OFICIAL de 03 (três) dias no Município de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte, pelo falecimento da professora RITA DE CÁSSIA GODEIRO ARAÚJO DE MEDEIROS, e dá outras providências. 2020 Decretos
07 01/07/2020 CRONOGRAMA DA UBS JOANA PAULA DE OLIVEIRA 2020 CRONOGRAMA
07 01/07/2020 CRONOGRAMA DA UBS FRANCISCO VITAL DE PAIVA 2020 CRONOGRAMA
0062020 30/06/2020 lista de exigibilidade junho 2020 2020 ORDEM CRONOLÓGICA
396 30/06/2020 Dispõe sobre a fixação e o pagamento do subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais, Vereadores, Presidente da Câmara, Controladores e Procuradores Municipais, para a legislatura 2021 a 2024, no município de Rafael Godeiro/RN. 2020 Leis Municipais
0125 26/06/2020 CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO PARA A ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Decretos
0124 26/06/2020 Decreta ponto facultativo nas repartições municipais no dia 29/06/2020 (Dia de São Pedro) e dá outras providências. 2020 Decretos
0123 23/06/2020 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Decretos
0122 09/06/2020 EMENTA: Institui, no Município de RAFAEL GODEIRO/RN, a Política de Isolamento Social Rígido como Medida de enfrentamento à COVID – 19, e dá outras providências. 2020 Decretos
0121 09/06/2020 Disciplina medidas adicionais e temporárias de combate e prevenção à pandemia do Coronavírus (Covid19) durante o período junino e dá outras providências. 2020 Decretos
002 03/06/2020 Normas para reorganização do Planejamento Curricular do ano de 2020, com a finalidade de orientar os Planos de Atividades e a inclusão de atividades não presenciais na Rede Pública de Ensino de Rafael Godeiro/RN, em regime excepcional e transitório, durante o período de isolamento social motivado pela pandemia da COVID-19. 2020 RESOLUÇÃO
0120 02/06/2020 Dispõe sobre a prorrogação, implantação e adequação das medidas restritivas temporárias e emergenciais de enfrentamento ao novo Coronavírus (Covid-19), no Município de Rafael Godeiro/RN, e dá outras providências. 2020 Decretos
395 01/06/2020 AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA E TRANSITÓRIA AOS SERVIDORES DA SAÚDE QUE EXERCEM ATIVIDADES PRESENCIAIS DE ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Leis Municipais
06 01/06/2020 CRONOGRAMA DA UBS JOANA PAULA DE OLIVEIRA 2020 CRONOGRAMA
06 01/06/2020 CRONOGRAMA DA UBS FRANCISCO VITAL DE PAIVA 2020 CRONOGRAMA
0052020 29/05/2020 lista de exigibilidade maio 2020 2020 ORDEM CRONOLÓGICA
29/05/2020 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
27/05/2020 2019 PCG - Prestação de Contas de Governo
0119 22/05/2020 Dispõe sobre a prorrogação, implantação e adequação das medidas restritivas temporárias e emergenciais de enfrentamento ao novo Coronavírus (Covid-19), no Município de Rafael Godeiro/RN, e dá outras providências. 2020 Decretos
001 20/05/2020 Dispõe sobre regime excepcional e transitório, de atividades escolares não presenciais nas instituições de ensino integrantes da Rede Municipal de Ensino de Rafael Godeiro, atendendo às decisões de isolamento social definidas pela Prefeitura Municipal de Rafael Godeiro, Governo do Estado e Governo Federal com o fim de evitar e combater o avanço da pandemia causada pelo Coronavírus (COVID-19). 2020 RESOLUÇÃO
0118 07/05/2020 Suspende as férias e licenças de servidores públicos municipais da Secretaria Municipal de Saúde -SMS, na forma que especifica. 2020 Decretos
0117 05/05/2020 Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial à população, no âmbito do Município de Rafael Godeiro/RN, com vistas a estabelecer medidas de contenção do contágio da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. 2020 Decretos
05 04/05/2020 CRONOGRAMA DA UBS JOANA PAULA DE OLIVEIRA 2020 CRONOGRAMA
05 04/05/2020 CRONOGRAMA DA UBS FRANCISCO VITAL DE PAIVA 2020 CRONOGRAMA
0052020 30/04/2020 Abre crédito Extraordinário – alteração na Lei de Nº. 390/2019 – LOA- Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020, no valor de R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais) para enfrentamento do COVID-19. 2020 Decretos
0042020 30/04/2020 lista de exigibilidade abril 2020 2020 ORDEM CRONOLÓGICA
0116 27/04/2020 Dispõe sobre a adequação de medidas restritivas temporárias e emergenciais de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (Covid-19), no Município de Rafael Godeiro/RN; autoriza, com restrições e imposição de medidas sanitárias, o funcionamento de academias particulares, que especifica; e, dá outras providências. 2020 Decretos
0115 20/04/2020 Decreta estado de calamidade pública no Município de Rafael Godeiro, para os fins do artigo 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) e suas repercussões nas finanças públicas do Município de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte; e, dá outras providências. 2020 Decretos
0114 20/04/2020 Dispõe sobre a implantação e a adequação de medidas restritivas temporárias e emergenciais de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (Covid-19), no Município de Rafael Godeiro/RN; e, dá outras providências. 2020 Decretos
0113 17/04/2020 Decreta ponto facultativo nas repartições municipais no dia 20/04/2020 e dá outras providências. 2020 Decretos
0112 02/04/2020 Consolida as medidas de saúde para o enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Rafael Godeiro/RN e dá outras providências. 2020 Decretos
04 01/04/2020 CRONOGRAMA DA UBS JOANA PAULA DE OLIVEIRA 2020 CRONOGRAMA
04 01/04/2020 CRONOGRAMA DA UBS FRANCISCO VITAL DE PAIVA 2020 CRONOGRAMA
0032020 31/03/2020 lista de exigibilidade março 2020 2020 ORDEM CRONOLÓGICA
26/03/2020 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
0110 23/03/2020 Define medidas restritivas temporárias adicionais para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19). 2020 Decretos
109 17/03/2020 Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus) no âmbito do município. 2020 Decretos
394 13/03/2020 Abre crédito adicional de natureza Especial – alteração na Lei Nº. 390/2019 – LOA- Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020, no valor de R$ 298.138,38 (duzentos e noventa e oito mil cento e trinta e oito reais e trinta e oito centavos). 2020 Leis Municipais
0111 03/03/2020 Dispõe sobre procedimentos funerários a serem observados durante a pandemia do Coronavírus e dá outras providências. 2020 Decretos
03 02/03/2020 CRONOGRAMA DA UBS JOANA PAULA DE OLIVEIRA 2020 CRONOGRAMA
03 02/03/2020 CRONOGRAMA DA UBS FRANCISCO VITAL DE PAIVA 2020 CRONOGRAMA
0022020 29/02/2020 lista de exigibilidade fevereiro 2020 2020 ORDEM CRONOLÓGICA
0108 23/02/2020 LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS em razão da morte do Sargento da Polícia Militar GILZENOR ELIAS DE OLIVEIRA, que em vida, desempenhou sua respeitosa função, prestando inestimável serviços a este Município. 2020 Decretos
0107 20/02/2020 Dispõe sobre o recesso administrativo nas repartições públicas do Município de Rafael Godeiro/RN no período de 21/02 a 26/06/2020 e dá outras providências. 2020 Decretos
02 03/02/2020 CRONOGRAMA DA UBS JOANA PAULA DE OLIVEIRA 2020 CRONOGRAMA
02 03/02/2020 CRONOGRAMA DA UBS FRANCISCO VITAL DE PAIVA 2020 CRONOGRAMA
0012020 31/01/2020 lista de exigibilidade janeiro 2020 2020 ORDEM CRONOLÓGICA
27/01/2020 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
27/01/2020 2019 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
01 02/01/2020 CRONOGRAMA DA UBS FRANCISCO VITAL DE PAIVA 2020 CRONOGRAMA
01 02/01/2020 CRONOGRAMA DA UBS JOANA PAULA DE OLIVEIRA 2020 CRONOGRAMA
0122019 31/12/2019 lista de exigibilidade dezembro 2019 2019 ORDEM CRONOLÓGICA
106 18/12/2019 Dispõe sobre o recesso administrativo nas repartições públicas do Município de Rafael Godeiro/RN no período de 24/12/2019 a 02/01/2020 e dá outras providências. 2019 Decretos
393 16/12/2019 Abre crédito adicional de natureza Especial – alteração na Lei Nº. 383/2018 – LOA - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2019, no valor de R$ 456.274,40 (quatrocentos e cinquenta e seis mil, duzentos e setenta e quatro reais, e quarenta centavos. 2019 Leis Municipais
392 06/12/2019 DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE RAFAEL GODEIRO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Leis Municipais
391 06/12/2019 Altera os dispositivos da Lei Nº 317/2012 (Código Tributário do Município de Rafael Godeiro - RN) e dá outras providências. 2019 Leis Municipais
0112019 29/11/2019 lista de exigibilidade novembro 2019 2019 ORDEM CRONOLÓGICA
18/11/2019 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
103 12/11/2019 REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO (LEI FEDERAL Nº 12.527/2011), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Decretos
0102019 31/10/2019 lista de exigibilidade outubro 2019 2019 ORDEM CRONOLÓGICA
21/10/2019 2020 LOA - Lei Orçamentária Anual
01 14/10/2019 CRONOGRAMA DA EQUIPE NASF, ESF E SAÚDE BUCAL 2019 CRONOGRAMA
12 07/10/2019 A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL - CEE constituída na forma da Resolução 04/2019-CMDCA, Divulga o RESULTADO PRELIMINAR do Processo de Escolha para Membro do Conselho Tutelar do município de Rafael Godeiro/RN realizada no dia 06 de outubro de 2019, e abre prazo recursal. 2019 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
0092019 30/09/2019 lista de exigibilidade setembro 2019 2019 ORDEM CRONOLÓGICA
102 27/09/2019 Ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte, no dia 04 de outubro de 2019, após o Feriado Estadual do dia 03 - Mártires de Cunhaú e Uruaçu ou Protomártires do Brasil. 2019 Decretos
27/09/2019 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
101 05/09/2019 Regulamenta o sistema de registro de preços em conformidade com o disposto nos artigos 15, II, §§ 1° à 6° e 115, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e art. 11 da Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002. 2019 Decretos
100 05/09/2019 Regulamenta o pregão, na forma presencial e na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comun. 2019 Decretos
390 01/09/2019 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Rafael Godeiro para o exercício de 2020 e determina outras providências. 2020 Leis Municipais
0082019 30/08/2019 lista de exigibilidade agosto 2019 2019 ORDEM CRONOLÓGICA
30/08/2019 2016 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/08/2019 2016 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/08/2019 2016 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/08/2019 2016 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
389 26/08/2019 Cria o componente municipal do programa de melhoria do acesso e qualidade na atenção básica - PMAQ-AB/Municipal, na forma de incentivo financeiro. 2019 Leis Municipais
0072019 31/07/2019 lista de exigibilidade julho 2019 2019 ORDEM CRONOLÓGICA
31/07/2019 2019 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
31/07/2019 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
005 19/07/2019 Publica a Lista Preliminar de Candidaturas Habilitadas à membro do Conselho Tutelar e abre prazo recursal. 2019 EDITAL
388 12/07/2019 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências. 2019 Leis Municipais
006 09/07/2019 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS E ABERTURA DE PRAZO PARA RECURSOS. 2019 EDITAL
0062019 28/06/2019 lista de exigibilidade junho 2019 2019 ORDEM CRONOLÓGICA
22/06/2019 2019 PCS - Prestação de Contas de Gestão
18/06/2019 Dispõe das Metas Anuais para o triênio 2020-2022. 2020 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
098 18/06/2019 Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades de Administração Pública do Município de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte. 2019 Decretos
097 18/06/2019 DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS E CRECHE MUNICIPAL DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Decretos
0052019 31/05/2019 lista de exigibilidade maio 2019 2019 ORDEM CRONOLÓGICA
004 28/05/2019 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS E ABERTURA DE PRAZO PARA IMPUGNAÇÕES 2019 EDITAL
17/05/2019 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
387 06/05/2019 Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde de Rafael Godeiro/RN; Revoga a Lei n°. 197/93. 2019 Leis Municipais
0042019 30/04/2019 lista de exigibilidade abril 2019 2019 ORDEM CRONOLÓGICA
30/04/2019 2018 PCS - Prestação de Contas de Gestão
30/04/2019 2018 PCG - Prestação de Contas de Governo
011 27/04/2019 Retificar o item 5 do Edital nº 01/2019 que trata das etapas do Processo de Escolha para Membros do Conselho Tutelar no sub item 5.16, que especifica sobre o Período da campanha eleitoral de 29/08/2019 a 29/09/2019 prorrogando este até o dia 04 de outubro de 2019. 2019 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
095 16/04/2019 Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades de Administração Pública do Município de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte. 2019 Decretos
094 16/04/2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 572.844,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Decretos
386 08/04/2019 Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de até R$ 572.844,00 (quinhentos e setenta e dois mil oitocentos e quarenta e quatro reais). 2019 Leis Municipais
002 06/04/2019 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS E ABERTURA DE PRAZO PARA IMPUGNAÇÕES 2019 EDITAL
001 03/04/2019 ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA SELEÇÃO DE MEDIADORES E FACILITADORES RESPONSÁVEIS PELO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU PROFESSOR RAIMUNDO NONATO DE LIMA, RAFAEL GODEIRO - RN, COMTEMPLADO PELO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO - PNME 2019. 2019 EDITAL
0032019 29/03/2019 lista de exigibilidade março 2019 2019 ORDEM CRONOLÓGICA
04 29/03/2019 Aprova e torna público o Edital de convocação referente ao Processo de Escolha para os membros do Conselho Tutelar do Município de Rafael Godeiro/RN, para o quadriênio 2020/2024, e institui a Comissão Especial Eleitoral responsável pelo certame. 2019 RESOLUÇÃO
28/03/2019 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
093 15/03/2019 Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte, afetadas por desastre natural climatológico por estiagem prolongada, que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes (COBRADE/1.4.1.2.0 - Seca), e dá outras providências. 2019 Decretos
09 15/03/2019 Dispõe da aprovação da convocatória da 6ª Conferência Municipal de Saúde de Rafael Godeiro/RN/2019 e dá outras providências. 2019 RESOLUÇÃO
0022019 28/02/2019 Lista de exigibilidade fevereiro 2019 2019 ORDEM CRONOLÓGICA
0012019 31/01/2019 Lista de exigibilidade janeiro 2019 2019 ORDEM CRONOLÓGICA
04 15/01/2019 Dispõe da notificação, ao Sr. Abel Belarmino de Amorim Filho, sobre a dívida ativa e dá outras providências. 2019 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
03 15/01/2019 Dispõe da notificação, ao Sr. Abel Belarmino de Amorim Filho, sobre a dívida ativa e dá outras providências. 2019 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
02 15/01/2019 Dispõe da notificação, ao Sr. Abel Belarmino de Amorim Filho, sobre a dívida ativa e dá outras providências. 2019 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
01 15/01/2019 Dispõe da notificação, ao Sr. Abel Belarmino de Amorim Filho, sobre a dívida ativa e dá outras providências. 2019 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
385 24/11/2018 Cria o bairro Professora Maria Auxiliadora de Paiva Oliveira pela subdivisão do bairro do Centro. 2018 Leis Municipais
384 24/11/2018 Cria e denomina de rua José da Silva Cortez a rua concorrente entre as ruas João Neco Sobrinho e rua Raimundo Mariano de Brito. 2018 Leis Municipais
383 20/11/2018 Estima a Receita fixa a Despesa do Município de Rafael Godeiro/RN para o exercício de 2019 e determina outras providências. 2018 Leis Municipais
090 14/11/2018 Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades de Administração Pública do Município de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte. 2018 Decretos
089 12/11/2018 Convoca a II Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. 2018 Decretos
CMDCA 03 26/10/2018 Dispõe sobre a convocação da II Conferência Municipal dos Direitos de Crianças e Adolescentes - II CMDCA, definindo a Organização Geral. 2018 RESOLUÇÃO
21/09/2018 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
01 30/08/2018 Ata da Audiência Pública do ano de 2018, para a Elaboração Participativa da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2019. Realizada às 14h30min do dia 30 de agosto de 2018, na Sede do Poder Legislativo Municipal. 2018 ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
01 30/08/2018 Ata de Audiência Pública do ano de 2018, para a Elaboração Participativa da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2019. Realizada às 14h30min do dia 30 de agosto de 2018, na Sede do Poder Legislativo Municipal. 2018 ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
30/08/2018 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
25/07/2018 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
25/07/2018 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
086 28/06/2018 Declara Situação de Emergências nas áreas do Município de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte, afetadas por desastre natural climatológico por estiagem prolongada, que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes (COBRADE/1.4.1.2.0 - Seca), e dá outras providências. 2018 Decretos
084 28/06/2018 Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias que especifica, e dá outras providências. 2018 Decretos
380 20/06/2018 Denomina de rua Manoel Vincente de Paiva a rua paralela a oeste da rua João Neco Sobrinho, com início nas seguintes coordenadas cartográficas.6°04'41''S.37°43'16.1''W. 2018 Leis Municipais
377 20/06/2018 Ratifica os termos do protocolo de intenções do Consórcio Público Regional de Saneamento Básico do Alto Oeste Potiguar, firmado entre o governo do Estado e Prefeitura Municipal, e dá outras providências. 2018 Leis Municipais
083 15/06/2018 Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias que especifica, e dá outras providências. 2018 Decretos
04/06/2018 2015 PCS - Prestação de Contas de Gestão
082 28/05/2018 Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades de Administração Pública do Município de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte. 2018 Decretos
23/05/2018 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/04/2018 2017 PCG - Prestação de Contas de Governo
30/04/2018 2017 PCS - Prestação de Contas de Gestão
081 24/04/2018 Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades de Administração Pública do Município de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte. 2018 Decretos
080 16/04/2018 Determina a suspensão das atividades das unidades de ensino em razão das chuvas; e dá outras providências. 2018 Decretos
079 12/04/2018 Dispõe da declaração de Luto Oficial de 3(três) dias. 2018 Decretos
05/04/2018 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
077 16/03/2018 Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte, afetadas por desastre natural climatológico por estiagem prolongada, que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes (COBRADE 1.4.1.2.0 - Seca), e dá outras providências. 2018 Decretos
076 07/02/2018 Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades de Administração Pública do Município de Rafael Godeiro/RN. 2018 Decretos
23/01/2018 2017 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
23/01/2018 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
23/01/2018 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
075 16/01/2018 Dispõe da anulação de toda modalidade de provimento sem prévia aprovação em concurso público destinado ao seu provimento, em cargo que não integra a carreira na qual anteriormente era investido e dá outras providências. 2018 Decretos
15/01/2018 2016 PCS - Prestação de Contas de Gestão
15/01/2018 2016 PCG - Prestação de Contas de Governo
376 10/01/2018 Denomina o Calçadão, que tem início na avenida Benedito Julião de Medeiros (ao lado do Hospital Maternidade) cujo limite final se dá na Rodovia RN-074. 2018 Leis Municipais
075 22/12/2017 Dispõe sobre o recesso administrativo nas repartições públicas do Município de Rafael Godeiro/RN no período de 26 a 29 de dezembro de 2017 e dá outras providências. 2017 Decretos
18/12/2017 2017 PPA - Plano Plurianual
375 30/11/2017 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Rafael Godeiro para o exercício de 2018 e determina outras providências. 2017 Leis Municipais
374 30/11/2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município, para o período de 2018/2021. 2017 Leis Municipais
373 01/11/2017 Altera a Lei Complementar Municipal nº 317/2012, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal, no que se refere a cobrança do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISS, Taxas e Contribuições, e dá outras providências. 2017 Leis Municipais
073 10/10/2017 Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades de Administração Pública do Município de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte. 2017 Decretos
072 30/09/2017 Estabelece o calendário de pagamento dos servidores do Poder Executivo do Município de Rafael Godeiro e a data de entrega de documentos pelos órgãos da Administração e dá outras providências. 2017 Decretos
071 28/09/2017 Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte, afetadas por desastre natural climatológico por estiagem prolongada, que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes (COBRADE 1.4.1.2.0 - Seca) e dá outras providências. 2017 Decretos
26/09/2017 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/08/2017 2017 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
30/08/2017 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/08/2017 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
370 25/08/2017 Denomina de Unidade Básica de Saúde Francisco Vital de Paiva, a Unidade Básica de Saúde - UBS do Sítio Piranhas, município de Rafael Godeiro/RN e dá outras providências. 2017 Leis Municipais
020 08/08/2017 Cria o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo e dispõe sobre o processo de elaboração da Política Pública de Saneamento e do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico. 2017 Decretos
368 01/08/2017 Autoriza o Prefeito Municipal e os representantes da Fazenda Pública Municipal a celebrarem acordo em processos administrativos e transacionar em processos judiciais em que o Município de Rafael Godeiro interessado, autor, réu ou tiver interesse jurídico na qualidade de assistente ou oponente, e dá outras providências. 2017 Leis Municipais
24/07/2017 2016 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
068 14/07/2017 Dispõe sobre a convocação ordinária da VI Confêrencia Municipal de Assistência Social. 2017 Decretos
CMAS 2 14/07/2017 Cria Comissão Organizadora da VI Conferência Municipal de Assistência Social. 2017 RESOLUÇÃO
069 08/07/2017 Institui no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde Pública o Hospital Maternidade Mãe Maria Sérido, em Rafael Godeiro/RN. 2017 Decretos
05/06/2017 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
066 02/05/2017 Dispõe sobre o não expediente nas repartições da Prefeitura Municipal nos dias 4 e 5 de maio de 2017 e dá outras providências. 2017 Decretos
001 17/04/2017 Fixa normas para o funcionamento das instituições de educação infantil do Sistema Municipal de Ensino de Rafael Godeiro. 2017 DELIBERAÇÃO
367 24/03/2017 Denomina de Estádio Municipal de José Pereira Filho "Zé Filho" o Estádio Municipal de Futebol situado no Conjunto Habitacional Severino Cortez Sobrinho. 2017 Leis Municipais
366 24/03/2017 Denomina de estrada Willy Saldanha, a estrada vicinal que liga a Fazenda Pedra D'água à RN-074. 2017 Leis Municipais
365 24/03/2017 Trata da formação da Junta Médica do Município de Rafael Godeiro/RN, e dá outras providências. 2017 Leis Municipais
001 22/03/2017 SELEÇÃO PÚBLICA PARA MEDIADORES DE APRENDIZAGEM E FACILITADORES DO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO DE RAFAEL GODEIRO 2017 EDITAL
364 17/03/2017 Denomina de Rua João Cortez, a rua paralela a Rua Vereador Joaquim Josino de Moura 2017 Leis Municipais
361 21/02/2017 Dispõe sobre a concessão de diárias e passagens no âmbito da Câmara Municipal de Rafael Godeiro-RN e dá outras providências. 2017 Leis Municipais
362 20/02/2017 Dispõe sobre a contratação temporária, motivada por falta de pessoal do quadro permanente das Secretarias Municipal de Saúde e Educação constantes no Anexo I, com atribuições definidas no Anexo II, para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal, e dá outras providências. 2017 Leis Municipais
065 01/02/2017 Estabelece o calendário de pagamento dos servidores do Poder Executivo do Município de Rafael Godeiro e a data de entrega de documentos pelos órgãos da Administração e dá outras providências. 2017 Decretos
360 27/01/2017 Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Rafael Godeiro e dá outras providências. 2017 Leis Municipais
359 16/01/2017 Altera a redação do artigo 17, da Lei Municipal nº 308, de 26 de outubro de 2011, e dá outras providências. 2017 Leis Municipais
358 12/01/2017 Estima a receita fixa a Despesa do Município de Rafael Godeiro para o exercício de 2017 e determina outras providências. 2017 Leis Municipais
064 09/01/2017 Dispõe sobre a concessão de diárias e passagens na Administração Municipal e dá outras providências. 2017 Decretos
062 09/01/2017 Dispõe sobre o recadastramento de servidores públicos dos órgãos da administração do Poder Executivo Municipal. 2017 Decretos
061 09/01/2017 Dispõe sobre a criação da Taxa de Mercado, feiras e Matadouro, e dá outras providências. 2017 Decretos
25/11/2016 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Rafael Godeiro para o exercício de 2017 e determina outras providências. 2017 LOA - Lei Orçamentária Anual
357 25/11/2016 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2017 e dá outras providências. 2016 Leis Municipais
30/03/2016 2015 PCG - Prestação de Contas de Governo
rafaelgodeiro.rn.gov.br
Emitido dia 29/11/2021 às 06:39:07