NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
2023.11.014 07/12/2023 Folha de Pagamento - Novembro/2023 - Transportes 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
2023.11.001 07/12/2023 Folha de Pagamento - Novembro/2023 - Conselho Tutelar 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
2023.11.002 07/12/2023 Folha de Pagamento - Novembro/2023 - Gabinete da Prefeita 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
2023.11.003 07/12/2023 Folha de Pagamento - Novembro/2023 - Procuradoria 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
2023.11.004 07/12/2023 Folha de Pagamento - Novembro/2023 - Controladoria 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
2023.11.005 07/12/2023 Folha de Pagamento - Novembro/2023 - Relações Institucionais 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
2023.11.006 07/12/2023 Folha de Pagamento - Novembro/2023 - Administração 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
2023.11.007 07/12/2023 Folha de Pagamento - Novembro/2023 - Agricultura 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
2023.11.009 07/12/2023 Folha de Pagamento - Novembro/2023 - Educação 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
2023.11.010 07/12/2023 Folha de Pagamento - Novembro/2023 - Esportes e Atividades Culturais 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
2023.11.011 07/12/2023 Folha de Pagamento - Novembro/2023 - Finanças 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
2023.11.012 07/12/2023 Folha de Pagamento - Novembro/2023 - Obras e Serviços Urbanos 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
2023.11.013 07/12/2023 Folha de Pagamento - Novembro/2023 - Saúde 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
2023.11.008 07/12/2023 Folha de Pagamento - Novembro/2023 - Assistência Social 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
0213 07/12/2023 Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Rafael Godeiro/RN, afetadas por Seca – COBRADE 1.4.1.2.0, conforme a Portaria Federa nº 260/2022. 2023 DECRETO
435 30/11/2023 CRIA O BAIRRO JOSÉ BERTOLDO FERREIRA PELA SUBDIVISÃO DO BAIRRO DO CENTRO. 2023 Lei Nº. 435 de 2023
434 30/11/2023 CRIA O BAIRRO FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA (CHIQUINHA DE AGENOR). 2023 Lei Nº. 434 de 2023
433 30/11/2023 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA FRANCISCO GONÇALVES MAIA. 2023 Lei Nº. 433 de 2023
432 30/11/2023 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO MARIA DE LOURDES DE PAIVA. 2023 Lei Nº. 432 de 2023
431 30/11/2023 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA FRANCISCO NECO DOS SANTOS. 2023 Lei Nº. 431 de 2023
430 30/11/2023 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA NATANAEL FELIPE DE PAIVA. 2023 Lei Nº. 430 de 2023
429 30/11/2023 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA DR. ABEL FILHO. 2023 Lei Nº. 429 de 2023
428 30/11/2023 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA MANOEL MARIANO DA SILVA (MANOEL CAPUXU). 2023 Lei Nº. 428 de 2023
427 30/11/2023 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA ALBANIZA DE PAIVA NUNES. 2023 Lei Nº. 427 de 2023
0212 28/11/2023 Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Rafael Godeiro/RN, afetadas por Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme a Portaria Federa nº 260/2022. 2023 DECRETO
28/11/2023 2023 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
0211 22/11/2023 DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, IMÓVEIS PARA IMPLANTAÇÃO DE DESSANILIZADOR NA COMUNIDADE SÍTIO LIMITES, ZONA RURAL DE RAFAEL GODEIRO-RN, O QUAL SERÁ DESTINADO COMO FONTE DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
2023.10.013 01/11/2023 Folha de Pagamento - Outubro/2023 - Secretaria de Finanças 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
2023.10.001 01/11/2023 Folha de Pagamento - Outubro/2023 - Conselho Tutelar 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
2023.10.002 01/11/2023 Folha de Pagamento - Outubro/2023 - Gabinete da Prefeita 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
2023.10.003 01/11/2023 Folha de Pagamento - Outubro/2023 - Relações Institucionais 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
2023.10.004 01/11/2023 Folha de Pagamento - Outubro/2023 - Secretaria de Administração 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
2023.10.005 01/11/2023 Folha de Pagamento - Outubro/2023 - Secretaria de Agricultura 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
2023.10.006 01/11/2023 Folha de Pagamento - Outubro/2023 - Assistência Social 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
2023.10.012 01/11/2023 Folha de Pagamento - Outubro/2023 - Controladoria 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
2023.10.007 01/11/2023 Folha de Pagamento - Outubro/2023 - Secretaria de Educação 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
2023.10.008 01/11/2023 Folha de Pagamento - Outubro/2023 - Secretaria de Esportes e Atividades Culturais 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
2023.10.009 01/11/2023 Folha de Pagamento - Outubro/2023 - Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
2023.10.010 01/11/2023 Folha de Pagamento - Outubro/2023 - Gabinete da Procuradoria 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
2023.10.011 01/11/2023 Folha de Pagamento - Outubro/2023 - Secretaria de Saúde 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
2023.10.014 01/11/2023 Folha de Pagamento - Outubro/2023 - Secretaria de Transportes 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
0210 01/11/2023 Abre crédito adicional de natureza Especial – alteração na Lei Nº. 417/2022 – LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023, no valor de R$ 55.577,53 (cinquenta e cinco mil, quinhentos e setenta e sete reais e cinquenta e três centavos). 2023 DECRETO
0209 31/10/2023 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Rafael Godeiro/RN, no dia 03 de novembro de 2023, e dá outras informações. 2023 DECRETO
27/10/2023 2024 LOA - Lei Orçamentária Anual
426 27/10/2023 Estabelece a Política Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências. 2023 Lei Nº. 426 de 2023
425 25/10/2023 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Rafael Godeiro/RN para o exercício de 2024 e determina outras providências. 2024 Lei Nº. 425 de 2024
424 24/10/2023 DENOMINA A RUA PERPENDICULAR À RUA PRINCIPAL DE ACESSO AO SETOR CONHECIDO COMO PÉ DE SERRA. 2023 Lei Nº. 424 de 2023
0208 24/10/2023 Dispõe sobre a criação, atribuições e competências do Comitê de Ação Cultural - CAC, e dá outras providencias. 2023 DECRETO
12 18/10/2023 RESOLUÇÃO CMDCA Nº 012 Decisão do Processo Administrativo 01 2023 RESOLUÇÃO
11 18/10/2023 RESOLUÇÃO CMDCA Nº 011 RESULTADO FINAL 2023 RESOLUÇÃO
2023.09.014 09/10/2023 Folha de Pagamento - Ref. Outubro/2023 - Secretaria de Finanças 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
2023.09.013 09/10/2023 Folha de Pagamento - Ref. Outubro/2023 - Secretaria de Agricultura 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
2023.09.012 09/10/2023 Folha de Pagamento - Ref. Outubro/2023 - Secretaria de Administração 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
2023.09.010 09/10/2023 Folha de Pagamento - Ref. Outubro/2023 - Secretaria de Esportes e Atividades Culturais 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
2023.09.009 09/10/2023 Folha de Pagamento - Ref. Outubro/2023 - Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
2023.09.008 09/10/2023 Folha de Pagamento - Ref. Outubro/2023 - Secretaria de Educação 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
2023.09.007 09/10/2023 Folha de Pagamento - Ref. Outubro/2023 - Secretaria de Transportes 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
2023.09.006 09/10/2023 Folha de Pagamento - Ref. Outubro/2023 - Secretaria de Relações Institucionais 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
2023.09.005 09/10/2023 Folha de Pagamento - Ref. Outubro/2023 - Secretaria de Saúde 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
2023.09.004 09/10/2023 Folha de Pagamento - Ref. Outubro/2023 - Procuradoria 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
2023.09.003 09/10/2023 Folha de Pagamento - Ref. Outubro/2023 - Controladoria 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
2023.09.002 09/10/2023 Folha de Pagamento - Ref. Outubro/2023 - Gabinete da Prefeita 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
2023.09.001 09/10/2023 Folha de Pagamento - Ref. Outubro/2023 - Conselho Tutelar 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
018.2023 05/10/2023 RESOLUÇÃO Nº 018 de 29 de setembro de 2023. 2023 RESOLUÇÃO
0207 02/10/2023 Abre crédito adicional de natureza Especial – alteração na Lei Nº. 417/2022 – LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023, no valor de r$ 87.885,75 (oitenta e sete mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e setenta e cinco centavos ). 2023 DECRETO
010.2023 02/10/2023 EDITAL nº 010 de 02 de outubro de 2023 - PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ELEIÇÃO 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
0206 27/09/2023 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Rafael Godeiro/RN, nos dias 02 e 13 de outubro de 2023, e dá outras informações. 2023 DECRETO
010 27/09/2023 Dispõe sobre a Atuação e a Definição do Número de Fiscais por seção de votação e por mesas apuradoras no Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar 2023, do Município de Rafael Godeiro/RN. 2023 RESOLUÇÃO
09.2023 27/09/2023 TORNA PÚBLICO A CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MESÁRIOS E ESCRUTINADORES QUE ATUARÃO NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN. 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
27/09/2023 2023 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
0205 21/09/2023 DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, IMÓVEIS PARA IMPLANTAÇÃO DE DESSANILIZADOR NA COMUNIDADE SÍTIO TATU GORDO, ZONA RURAL DE RAFAEL GODEIRO-RN, O QUAL SERÁ DESTINADO COMO FONTE DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
0204 21/09/2023 DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, IMÓVEIS PARA IMPLANTAÇÃO DE DESSANILIZADOR NA COMUNIDADE SÍTIO LIMITES, ZONA RURAL DE RAFAEL GODEIRO-RN, O QUAL SERÁ DESTINADO COMO FONTE DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
423 18/09/2023 Cria a “assistência financeira complementar” aos profissionais definidos na Lei Federal nº 14.434/2022 e dá outras providências. 2023 Lei Nº. 423 de 2023
0203 18/09/2023 Abre crédito adicional de natureza Especial – alteração na Lei Nº. 417/2022 – LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023, no valor de R$ 129.647,00 (cento e vinte e nove mil, seiscentos e quarenta e sete reais). 2023 DECRETO
0201 06/09/2023 Abre crédito adicional de natureza Especial – alteração na Lei Nº. 417/2022 – LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023, no valor de R$ 53.694,28 (cinquenta e três mil seiscentos e noventa e quatro reais e vinte e oito centavos). 2023 DECRETO
422 05/09/2023 Abre crédito adicional de natureza Especial – alteração na Lei Nº. 417/2022 – LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023, no valor de R$ 53.694,28 (CINQUENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS). 2023 Lei Nº. 422 de 2023
0200 05/09/2023 Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Rafael Godeiro/RN no dia 08 de setembro de 2023 e dá outras informações. 2023 DECRETO
2023.08.012 01/09/2023 Folha de Pagamento - Secretaria de Obras e Serviços Urbanos - Ref. Agosto/2023 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
2023.08.001 01/09/2023 Folha de Pagamento - Conselho Tutelar - Ref. Agosto/2023 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
2023.08.003 01/09/2023 Folha de Pagamento - Procuradoria - Ref. Agosto/2023 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
2023.08.004 01/09/2023 Folha de Pagamento - Relações Institucionais - Ref. Agosto/2023 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
2023.08.006 01/09/2023 Folha de Pagamento - Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Ref. Agosto/2023 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
2023.08.013 01/09/2023 Folha de Pagamento - Secretaria Municipal de Saúde - Ref. Agosto/2023 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
2023.08.011 01/09/2023 Folha de Pagamento - Secretaria de Finanças - Ref. Agosto/2023 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
2023.08.010 01/09/2023 Folha de Pagamento - Secretaria de Esportes e Atividades Culturais - Ref. Agosto/2023 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
2023.08.009 01/09/2023 Folha de Pagamento - Secretaria Municipal de Educação - Ref. Agosto/2023 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
2023.08.008 01/09/2023 Folha de Pagamento - Controladoria - Ref. Agosto/2023 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
2023.08.007 01/09/2023 Folha de Pagamento - Secretaria Municipal de Assistência Social - Ref. Agosto/2023 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
2023.08.005 01/09/2023 Folha de Pagamento - Secretaria de Administração - Ref. Agosto/2023 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
08.2023 01/09/2023 EDITAL Nº 008, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - CONVOCAÇÃO DOS ELEITORES 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
0202 24/08/2023 Regulamenta a folga compensatória de servidor público municipal em virtude do trabalho realizado no Processo de Escolha, em data unificada, dos Conselheiros Tutelares do Município de Rafael Godeiro/RN 2023 DECRETO
0199 24/08/2023 Dispõe sobre a paralisação nos serviços não essenciais da Prefeitura Municipal, no dia 30 de agosto de 2023, no âmbito do Município de Rafael Godeiro/RN. 2023 DECRETO
421 18/08/2023 Abre crédito adicional de natureza Especial – alteração na Lei Nº. 417/2022 – LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de2023, no valor de R$ 260.000,00 (duzentos e duzentos e sessenta mil reais). 2023 Lei Nº. 421 de 2023
0198 18/08/2023 Abre crédito adicional de natureza Especial – alteração na Lei Nº. 417/2022 – LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023, no valor de R$ 260.000,00 (duzentos e duzentos e sessenta mil reais). 2023 DECRETO
07.2023 10/08/2023 Edital nº 07.2023 - Resultado da Prova de Conhecimentos Específicos - Conselho Tutelar 2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
2023.07.005 01/08/2023 Folha de Pagamento - Julho/2023 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
2023.07.006 01/08/2023 Folha de Pagamento - Julho/2023 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
2023.07.004 01/08/2023 Folha de Pagamento - Julho/2023 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
2023.07.003 01/08/2023 Folha de Pagamento - Julho/2023 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
2023.07.002 01/08/2023 Folha de Pagamento - Julho/2023 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
2023.07.001 01/08/2023 Folha de Pagamento - Julho/2023 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
2023.07.011 01/08/2023 Folha de Pagamento - Julho/2023 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
2023.07.008 01/08/2023 Folha de Pagamento - Julho/2023 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
2023.07.009 01/08/2023 Folha de Pagamento - Julho/2023 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
2023.07.010 01/08/2023 Folha de Pagamento - Julho/2023 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
2023.07.007 01/08/2023 Folha de Pagamento - Julho/2023 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
2023.07.012 01/08/2023 Folha de Pagamento - Julho/2023 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
28/07/2023 2023 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
28/07/2023 2023 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
016 24/07/2023 Aprovação do Plano para o Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema da Assistência Social – PROCAD-SUAS) do município de Rafael Godeiro-RN. 2023 RESOLUÇÃO
0197 13/07/2023 Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Rafael Godeiro/RN, afetadas por Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme a Portaria Federa nº 260/2022. 2023 DECRETO
0196 11/07/2023 Decreta LUTO OFICIAL de 03 (três) dias no Município de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte, pelo falecimento da senhora Tereza Paiva. 2023 DECRETO
0195 03/07/2023 CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN. 2023 DECRETO
012.06.2023 01/07/2023 Folha de Pagamento - Competência 06.2023 - Secretaria de Finanças 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
011.06.2023 01/07/2023 Folha de Pagamento - Competência 06.2023 - Procuradoria 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
010.06.2023 01/07/2023 Folha de Pagamento - Competência 06.2023 - Secretaria de Obras 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
009.06.2023 01/07/2023 Folha de Pagamento - Competência 06.2023 - Secretaria de Esportes 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
008.06.2023 01/07/2023 Folha de Pagamento - Competência 06.2023 - Secretaria de Transportes 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
007.06.2023 01/07/2023 Folha de Pagamento - Competência 06.2023 - Secretaria de Saúde 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
006.06.2023 01/07/2023 Folha de Pagamento - Competência 06.2023 - Secretaria de Educação 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
005.06.2023 01/07/2023 Folha de Pagamento - Competência 06.2023 - Secretaria de Agricultura 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
004.06.2023 01/07/2023 Folha de Pagamento - Competência 06.2023 - Secretaria de Assistência Social 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
003.06.2023 01/07/2023 Folha de Pagamento - Competência 06.2023 - Gabinete 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
002.06.2023 01/07/2023 Folha de Pagamento - Competência 06.2023 - Secretaria de Relações Institucionais 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
001.06.2023 01/07/2023 Folha de Pagamento - Competência 06.2023 - Secretaria de Administração 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
0194 26/06/2023 Abre crédito adicional suplementar – alteração na Lei Nº. 417/2022 – LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para a Câmara Municipal de Rafael Godeiro. 2023 DECRETO
0193 26/06/2023 Decreta LUTO OFICIAL de 03 (três) dias no Município de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte, pelo falecimento do médico e ex-prefeito, Dr. ABEL BELARMINO DE AMORIM FILHO. 2023 DECRETO
420 20/06/2023 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências. 2024 Lei Nº. 420 de 2024
09/06/2023 2024 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
0192 07/06/2023 Decreta LUTO OFICIAL de 03 (três) dias no Município de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte, pelo falecimento da senhora Maria do Socorro de Paiva Batista. 2023 DECRETO
009 07/06/2023 Dispõe sobre as Condutas Permitidas e Vedadas aos candidatos e respectivos fiscais e sua apuração, bem como disciplina regras referentes à Campanha Eleitoral, tudo relacionado ao Processo de Escolha, em data unificada, dos Membros dos Conselhos Tutelares. 2023 RESOLUÇÃO
003 07/06/2023 LISTA PRELIMINAR DE CANDIDATURAS/INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA PARA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO - RN PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028 E ABRE PRAZO RECURSAL - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
0191 06/06/2023 Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Rafael Godeiro/RN no dia 12 de junho de 2023 e dá outras informações. 2023 DECRETO
0190 06/06/2023 Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Rafael Godeiro/RN no dia 09 de junho de 2023 e dá outras informações. 2023 DECRETO
011 31/05/2023 Folha de Pagamento - Maio/2023 - Gabinete da Prefeita 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
010 31/05/2023 Folha de Pagamento - Maio/2023 - Secretaria de Relações Institucionais 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
009 31/05/2023 Folha de Pagamento - Maio/2023 - Secretaria de Transportes 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
008 31/05/2023 Folha de Pagamento - Maio/2023 - Secretaria de Obras 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
007 31/05/2023 Folha de Pagamento - Maio/2023 - Secretaria de Esportes 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
005 31/05/2023 Folha de Pagamento - Maio/2023 - Secretaria de Assistência Social 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
004 31/05/2023 Folha de Pagamento - Maio/2023 - Secretaria de Agricultura 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
003 31/05/2023 Folha de Pagamento - Maio/2023 - Secretaria de Administração 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
002 31/05/2023 Folha de Pagamento - Maio/2023 - Secretaria de Saúde 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
001 31/05/2023 Folha de Pagamento - Maio/2023 - Secretaria de Educação 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
006 30/05/2023 Folha de Pagamento - Maio/2023 - Secretaria de Finanças 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
30/05/2023 2023 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
002 10/05/2023 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS E ABERTURA DE PRAZO PARA IMPUGNAÇÕES 2023 EDITAL
0189 04/05/2023 Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Rafael Godeiro, afetadas por Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme a Portaria Federal nº 260/2022. 0189 DECRETO
02/05/2023 2022 PCG - Prestação de Contas de Governo
012 01/05/2023 Folhas de Pagamento - Abril de 2023 - Secretaria Municipal de Transportes 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
011 01/05/2023 Folhas de Pagamento - Abril de 2023 - Secretaria Municipal de Saúde 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
010 01/05/2023 Folhas de Pagamento - Abril de 2023 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
009 01/05/2023 Folhas de Pagamento - Abril de 2023 - Secretaria Municipal de Finanças 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
008 01/05/2023 Folhas de Pagamento - Abril de 2023 - Secretaria Municipal de Esportes e Atividades Culturais 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
007 01/05/2023 Folhas de Pagamento - Abril de 2023 - Secretaria Municipal de Educação 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
006 01/05/2023 Folhas de Pagamento - Abril de 2023 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Conselho Tutelar 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
005 01/05/2023 Folhas de Pagamento - Abril de 2023 - Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
004 01/05/2023 Folhas de Pagamento - Abril de 2023 - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
003 01/05/2023 Folhas de Pagamento - Abril de 2023 - Secretaria Municipal de Relações Institucionais 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
002 01/05/2023 Folhas de Pagamento - Abril de 2023 - Secretaria Municipal de Educação 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
001 01/05/2023 Folhas de Pagamento - Abril de 2023 - Gabinete da Prefeita 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
26/04/2023 2022 PCS - Prestação de Contas de Gestão
0188 04/04/2023 Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Rafael Godeiro/RN no dia 06 de março de 2023 e dá outras informações. 2023 DECRETO
2023 01/04/2023 Aprova e torna público o Edital de Convocação referente ao Processo de Escolha para os membros do Conselho Tutelar do Município de Rafael Godeiro RN para o quadriênio 2024/2028, e institui a Comissão Especial Eleitoral (CEE) responsável pelo certame. 2023 RESOLUÇÃO
0187 01/04/2023 Dispõe sobre a atualização de preços da Taxa de Fiscalização, Localização, Instalação e Funcionamento, das atividades econômicas, industriais, comerciais e de serviços instalados em nosso município. 2023 DECRETO
013 01/04/2023 Controladoria - Março 2023 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
012 01/04/2023 Folhas de Pagamento - Março 2023 - Secretaria de Saúde 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
011 01/04/2023 Folhas de Pagamento - Março 2023 - Secretaria de Transportes 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
010 01/04/2023 Folhas de Pagamento - Março 2023 - Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
009 01/04/2023 Folhas de Pagamento - Março 2023 - Secretaria de Finanças 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
008 01/04/2023 Folhas de Pagamento - Março 2023 - Secretaria de Esportes e Atividades Culturais 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
007 01/04/2023 Folhas de Pagamento - Março 2023 - Secretaria de Educação 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
006 01/04/2023 Folhas de Pagamento - Março 2023 - Secretaria de Assistência Social 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
005 01/04/2023 Folhas de Pagamento - Março 2023 - Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos. 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
004 01/04/2023 Folhas de Pagamento - Março 2023 - Secretaria de Administração e Recursos Humanos 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
003 01/04/2023 Folhas de Pagamento - Março 2023 - Secretaria de Relações Instituicionais 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
002 01/04/2023 Folhas de Pagamento - Março 2023 - Gabinete da Prefeita 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
001 01/04/2023 Folhas de Pagamento - Março 2023 - Conselho Tutelar 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
001 01/04/2023 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ELEIÇÕES 2023 2023 EDITAL
419 31/03/2023 Revoga a Lei Municipal n° 265/2005 de 1° de julho de 2005 que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, a Lei Municipal n° 344 de 23 de junho de 2014 e dá outras providências. 2023 Lei Nº. 419 de 2023
001 31/03/2023 Folhas de Pagamento - Março/2023 - Gabinete da Prefeita 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
30/03/2023 2023 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
0186 20/03/2023 INSTITUI O COMITÊ GESTOR DA ESTRATÉGIA DE BUSCA ATIVA VACINAL – BAV, NOMEIA A EQUIPE DE CAMPO DA BUSCA ATIVA VACINAL NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
0185 17/03/2023 Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância 2022/2032 e institui a Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Rafael Godeiro/RN. 2023 DECRETO
0184 15/03/2023 CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RAFAEL GODEIRO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
0183 13/03/2023 Convoca a 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Rafael Godeiro/RN. 2023 DECRETO
013 01/03/2023 Folha de Pagamento - Fevereiro 2023 - Procuradoria 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
012 01/03/2023 Folha de Pagamento - Fevereiro 2023 - Secretaria de Controladoria 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
011 01/03/2023 Folha de Pagamento - Fevereiro 2023 - Secretaria de Transportes 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
010 01/03/2023 Folha de Pagamento - Fevereiro 2023 - Secretaria de Relações Institucionais 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
009 01/03/2023 Folha de Pagamento - Fevereiro 2023 - Secretaria de Saúde 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
008 01/03/2023 Folha de Pagamento - Fevereiro 2023 - Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
007 01/03/2023 Folha de Pagamento - Fevereiro 2023 - Secretaria de Finanças 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
006 01/03/2023 Folha de Pagamento - Fevereiro 2023 - Secretaria de Esportes e Atividades Culturais 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
005 01/03/2023 Folha de Pagamento - Fevereiro 2023 - Secretaria de Educação 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
004 01/03/2023 Folha de Pagamento - Fevereiro 2023 - Secretaria de Assistência Social 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
003 01/03/2023 Folha de Pagamento - Fevereiro 2023 - Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
002 01/03/2023 Folha de Pagamento - Fevereiro 2023 - Secretaria de Administração 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
001 01/03/2023 Folha de pagamento - Fevereiro 2023 - Gabinete da Prefeita 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
01/03/2023 QUADRO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS - PMRG - 2023 2023 QUADRO FUNCIONAL
01/03/2023 QUADRO DE SERVIDORES ADMITIDOS ATRAVES DE CONCURSO PÚBLICO - PMRG 2023 QUADRO FUNCIONAL
01/03/2023 QUADRO DOS SERVIDORES EFETIVOS ENTRE OUTUBRO DE 83 A OUTUBRO DE 1988 - PMRG 2023 QUADRO FUNCIONAL
01/03/2023 QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS ANTES DE 05.10.83 - PMRG 2023 QUADRO FUNCIONAL
01/03/2023 QUADRO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS - PMRG - 2023 2023 QUADRO FUNCIONAL
011 31/01/2023 Folha de Pagamento - Janeiro/2023 - Gabinete e Procuradoria 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
010 31/01/2023 Folha de Pagamento - Janeiro/2023 - Secretaria Municipal de Esportes e Atividades Culturais 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
009 31/01/2023 Folha de Pagamento - Janeiro/2023 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
008 31/01/2023 Folha de Pagamento - Janeiro/2023 - Secretaria Municipal de Saúde 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
007 31/01/2023 Folha de Pagamento - Janeiro/2023 - Secretaria Municipal de Educação 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
006 31/01/2023 Folha de Pagamento - Janeiro/2023 - Secretaria Municipal de Relações Institucionais 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
005 31/01/2023 Folha de Pagamento - Janeiro/2023 - Secretaria Municipal de Finanças 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
004 31/01/2023 Folha de Pagamento - Janeiro/2023 - Conselho Tutelar 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
003 31/01/2023 Folha de Pagamento - Janeiro/2023 - Secretaria Municipal de Assistência Social 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
002 31/01/2023 Folha de Pagamento - Janeiro/2023 - Secretaria Municipal de Agricultura 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
001 31/01/2023 Folha de Pagamento - Janeiro/2023 - Secretaria Municipal de Administração 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
30/01/2023 2022 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/01/2023 2022 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
0182 18/01/2023 Decreta LUTO OFICIAL de 03 (três) dias no Município de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte, pelo falecimento da exvereadora NELMA SANTOS DE OLIVEIRA. 2023 DECRETO
418 02/01/2023 DENOMINA A RUA PERPENDICULAR À RUA PRINCIPAL DE ACESSO AO SETOR CONHECIDO COMO PÉ DE SERRA. 2023 Lei Nº. 418 de 2023
122022 31/12/2022 ordem cronologica competencia dezembro-2022 2022 ORDEM CRONOLÓGICA
010 31/12/2022 Folha de pagamento - dezembro/2022 - Secretaria de Relações Institucionais 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
009 31/12/2022 Folha de pagamento - dezembro/2022 - Secretaria de Transportes 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
008 31/12/2022 Folha de pagamento - dezembro/2022 - Secretaria de Saúde 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
007 31/12/2022 Folha de pagamento - dezembro/2022 - Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
007 31/12/2022 Folha de pagamento - dezembro/2022 - Secretaria de Finanças 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
006 31/12/2022 Folha de pagamento - dezembro/2022 - Secretaria de Esportes e Atividades Culturais 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
006 31/12/2022 Folha de Pagamento Referente a Janeiro/2022 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
005 31/12/2022 Folha de pagamento - dezembro/2022 - Secretaria de Educação 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
004 31/12/2022 Folha de pagamento - dezembro/2022 - Secretaria de Assistência Social e Concelho Tutelar 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
003 31/12/2022 Folha de pagamento - dezembro/2022 - Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hidricos 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
003 31/12/2022 Folha de Pagamento Referente a Janeiro/2022 - Secretaria Municipal de Finanças. 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
002 31/12/2022 Folha de pagamento - dezembro/2022 - Secretaria de Administração 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
001 31/12/2022 Folha de pagamento - dezembro/2022 - Procuradoria e Gabinete da Prefeita 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
11 12/12/2022 CROMOGRAMA DA UBS FRANCISCO VITAL DE PAIVA 2022 CRONOGRAMA
11 12/12/2022 CRONOGRAMA DA UBS JOANA PAULA DE OLIVEIRA 2022 CRONOGRAMA
011 01/12/2022 Folha de Pagamento - Novembro de 2022 - Secretaria de Relações Institucionais 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
010 01/12/2022 Folha de Pagamento - Novembro de 2022 - Conselho Tutelar 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
009 01/12/2022 Folha de Pagamento - Novembro de 2022 - Secretaria de Saúde 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
009 01/12/2022 Folha de Pagamento - Novembro de 2022 - Secretaria de Transportes 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
008 01/12/2022 Folha de Pagamento - Novembro de 2022 - Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
007 01/12/2022 Folha de Pagamento - Novembro de 2022 - Secretaria de Finanças 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
006 01/12/2022 Folha de Pagamento - Novembro de 2022 - Secretaria de Esportes e Atividades Culturais 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
005 01/12/2022 Folha de Pagamento - Novembro de 2022 - Secretaria de Educação 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
004 01/12/2022 Folha de Pagamento - Novembro de 2022 - Secretaria de Assistência Social 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
003 01/12/2022 Folha de Pagamento - Novembro de 2022 - Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
002 01/12/2022 Folha de Pagamento - Novembro de 2022 - Secretaria de Administração 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
001 01/12/2022 Folha de Pagamento - Novembro de 2022 - Gabinete da Prefeita 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
0112022 30/11/2022 ordem cronologica competencia novembro-2022 2022 ORDEM CRONOLÓGICA
30/11/2022 2022 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
0181 23/11/2022 Abre crédito adicional suplementar – alteração na Lei Nº. 407/2021 – LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022, no valor de R$ 24.700,00 (vinte e quatro mil e setecentos reais) para a Câmara Municipal de Rafael Godeiro. 2022 DECRETO
0180 22/11/2022 Dispõe sobre o expediente nos órgãos públicos do município de Rafael Godeiro - Estado do Rio Grande do Norte nos dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo 2022. 2022 DECRETO
0179 11/11/2022 Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Rafael Godeiro/RN no dia 14 de novembro de 2022 e dá outras informações. 2022 DECRETO
08/11/2022 2023 LOA - Lei Orçamentária Anual
417 30/10/2022 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Rafael Godeiro/RN para o exercício de 2023 e determina outras providências. 2023 Lei Nº. 417 de 2023
0102022 30/10/2022 ordem cronologica competencia outubro-2022 2022 ORDEM CRONOLÓGICA
0178 27/10/2022 Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Rafael Godeiro/RN no dia 1º de novembro de 2022 e dá outras informações. 2022 DECRETO
0177 20/10/2022 Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Rafael Godeiro, afetadas por Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme a Portaria Federa nº 260/2022. 2022 DECRETO
10 04/10/2022 CRONOGRAMA DA UBS FRANCISCO VITAL DE PAIVA 2022 CRONOGRAMA
10 04/10/2022 CRONOGRAMA DA UBS JOANA PAULA DE OLIVEIRA 2022 CRONOGRAMA
0092022 30/09/2022 ordem cronologica competencia setembro-2022 2022 ORDEM CRONOLÓGICA
0176 28/09/2022 Decreta LUTO OFICIAL de 03 (três) dias no Município de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte, pelo falecimento da ex-servidora MARIA GORETE DE PAIVA OLIVEIRA. 2022 DECRETO
28/09/2022 2022 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
011 06/09/2022 Folha de Pagamento referente ao mês de agosto/2022 - Saúde 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
010 06/09/2022 Folha de Pagamento referente ao mês de agosto/2022 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
009 06/09/2022 Folha de Pagamento referente ao mês de agosto/2022 - Finanças 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
008 06/09/2022 Folha de Pagamento referente ao mês de agosto/2022 - Transportes 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
007 06/09/2022 Folha de Pagamento referente ao mês de agosto/2022 - Secretaria Municipal de Finanças 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
006 06/09/2022 Folha de Pagamento referente ao mês de agosto/2022 - Secretaria Municipal de Esportes e Atividades Culturais 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
005 06/09/2022 Folha de Pagamento referente ao mês de agosto/2022 - Secretaria Municipal de Educação 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
004 06/09/2022 Folha de Pagamento referente ao mês de agosto/2022 - Secretaria Municipal de Assistência Social & Conselho Tutelar 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
003 06/09/2022 Folha de Pagamento referente ao mês de agosto/2022 - Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
002 06/09/2022 Folha de Pagamento referente ao mês de agosto/2022 - Secretaria Municipal de Administração 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
001 06/09/2022 Folha de Pagamento referente ao mês de agosto/2022 - Gabinete da Prefeita & Procuradoria 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
2023.08.002 01/09/2022 Folha de Pagamento - Gabinete da Prefeita - Ref. Agosto/2023 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
09 01/09/2022 CRONOGRAMA DA UBS FRANCISCO VITAL DE PAIVA 2022 CRONOGRAMA
09 01/09/2022 CRONOGRAMA DA UBS JOANA PAULA DE OLIVEIRA 2022 CRONOGRAMA
0082022 30/08/2022 ordem cronologica competencia agosto-2022 2022 ORDEM CRONOLÓGICA
0175 29/08/2022 Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Rafael Godeiro, afetadas por Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme a Portaria Federa nº 260/2022. 2022 DECRETO
0178 27/08/2022 Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Rafael Godeiro/RN no dia 1º de novembro de 2022 e dá outras informações. 2022 DECRETO
416 15/08/2022 Cria e institui a comenda DORALICE CARLOS DE PAIVA, no município de Rafael Godeiro-RN e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 416 de 2022
415 15/08/2022 Dispõe sobre o vencimento dos profissionais que exercem atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, de acordo com a Emenda Constitucional Nº 120, de 5 de maio de 2022. 2022 Lei Nº. 415 de 2022
414 15/08/2022 Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município Rafael Godeiro/RN e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 414 de 2022
010 04/08/2022 Folha de pagamento referente ao mês de julho/2022 - Gabinete e Procuradoria 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
009 04/08/2022 Folha de pagamento referente ao mês de julho/2022 - Secretaria Municipal de Finanças. 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
008 04/08/2022 Folha de pagamento referente ao mês de julho/2022 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
008 04/08/2022 Folha de pagamento referente ao mês de julho/2022 - Secretaria Municipal de Transportes. 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
007 04/08/2022 Folha de pagamento referente ao mês de julho/2022 - Secretaria Municipal de Esportes e Atividades Culturais. 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
006 04/08/2022 Folha de pagamento referente ao mês de julho/2022 - Secretaria Municipal de Saúde. 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
005 04/08/2022 Folha de pagamento referente ao mês de julho/2022 - Secretaria Municipal de Educação. 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
004 04/08/2022 Folha de pagamento referente ao mês de julho/2022 - Conselho Tutelar 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
003 04/08/2022 Folha de pagamento referente ao mês de julho/2022 - Secretaria Municipal de Assistência Social. 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
002 04/08/2022 Folha de pagamento referente ao mês de julho/2022 - Secretaria Municipal de Agricultura. 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
001 04/08/2022 Folha de pagamento referente ao mês de julho/2022 - Secretaria Municipal de Administração 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
08 01/08/2022 CRONOGRAMA DA UBS FRANCISCO VITAL DE PAIVA 2022 CRONOGRAMA
08 01/08/2022 CRONOGRAMA DA UBS JOANA PAULA DE OLIVEIRA 2022 CRONOGRAMA
0072022 30/07/2022 ordem cronologica competencia julho-2022 2022 ORDEM CRONOLÓGICA
29/07/2022 2022 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
29/07/2022 2022 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
07 01/07/2022 CRONOGRAMA DA UBS FRANCISCO VITAL DE PAIVA 2022 CRONOGRAMA
07 01/07/2022 CRONOGRAMA DA UBS JOANA PAULA DE OLIVEIRA 2022 CRONOGRAMA
0062022 30/06/2022 ordem cronologica competencia junho-2022 2022 ORDEM CRONOLÓGICA
010 30/06/2022 Folhas de pagamento referente ao mês de junho/2022 - Secretaria Municipal de Finanças 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
009 30/06/2022 Folhas de pagamento referente ao mês de junho/2022 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
008 30/06/2022 Folhas de pagamento referente ao mês de junho/2022 - Secretaria Municipal de Transportes 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
007 30/06/2022 Folhas de pagamento referente ao mês de junho/2022 - Secretaria Municipal de Esportes e Atividades Culturais 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
006 30/06/2022 Folhas de pagamento referente ao mês de junho/2022 - Gabinete Civil & Procuradoria 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
005 30/06/2022 Folhas de pagamento referente ao mês de junho/2022 - Secretaria Municipal de Saúde 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
004 30/06/2022 Folhas de pagamento referente ao mês de junho/2022 - Secretaria Municipal de Educação 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
003 30/06/2022 Folhas de pagamento referente ao mês de junho/2022 - Secretaria Municipal da Ass. Social e Conselho Tutelar 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
002 30/06/2022 Folhas de pagamento referente ao mês de junho/2022 - Secretaria Municipal da Agricultura 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
001 30/06/2022 Folhas de pagamento referente ao mês de junho/2022 - Secretaria Municipal da Administração 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
0174 23/06/2022 Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Rafael Godeiro/RN no dia 24 de junho de 2022 e dá outras informações. 2022 DECRETO
413 20/06/2022 EMENTA: Institui o décimo terceiro salário como direito social dos Vereadores integrantes da Câmara Municipal de Rafael Godeiro/RN, na forma que indica. 2022 Lei Nº. 413 de 2022
0173 14/06/2022 Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Rafael Godeiro/RN no dia 17 de junho de 2022 e dá outras informações. 2022 DECRETO
06 01/06/2022 Cronograma da UBS Francisco Vital de Paiva 2022 CRONOGRAMA
06 01/06/2022 Cronograma da UBS Joana Paula de Oliveira 2022 CRONOGRAMA
009 31/05/2022 Folha de pagamento referente ao mês de maio/2022 - Gabinete da Prefeita e Procuradoria 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
008 31/05/2022 Folha de pagamento referente ao mês de maio/2022 - Secretaria Municipal de Transporte 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
008 31/05/2022 Folha de pagamento referente ao mês de maio/2022 - Secretaria Municipal de Saúde 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
007 31/05/2022 Folha de pagamento referente ao mês de maio/2022 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
006 31/05/2022 Folha de pagamento referente ao mês de maio/2022 - Secretaria Municipal de Finanças 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
005 31/05/2022 Folha de pagamento referente ao mês de maio/2022 - Secretaria Municipal de Esportes e Atividades Culturais. 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
004 31/05/2022 Folha de pagamento referente ao mês de maio/2022 - Secretaria Municipal de Educação 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
003 31/05/2022 Folha de pagamento referente ao mês de maio/2022 - Secretaria Municipal de Assistência Social 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
002 31/05/2022 Folha de pagamento referente ao mês de maio/2022 - Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
001 31/05/2022 Folha de pagamento referente ao mês de maio/2022 - Secretaria Municipal de Administração 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
30/05/2022 2023 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
0052022 30/05/2022 ordem cronologica competencia maio-2022 2022 ORDEM CRONOLÓGICA
30/05/2022 2022 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
412 25/05/2022 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 412 de 2022
05 25/05/2022 CRONOGRAMA DA EQUIPE DA UBS FRANCISCO VITAL DE PAIVA 2022 CRONOGRAMA
05 25/05/2022 CRONOGRAMA DA UBS JOANA PAULA DE OLIVEIRAS 2022 CRONOGRAMA
411 20/05/2022 Abre crédito adicional de natureza Especial – alteração na Lei Nº. 407/2021 – LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022, no valor de R$ 145.369,33 (Cento e quarenta e cinco mil trezentos e sessenta e nove reais e trinta e três centavos). 2022 Lei Nº. 411 de 2022
0172 20/05/2022 Abre crédito adicional de natureza Especial – alteração na Lei Nº. 407/2021 – LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022, no valor de R$ 145.369,33 (Cento e quarenta e cinco mil trezentos e sessenta e nove reais e trinta e três centavos). 2022 DECRETO
410 17/05/2022 Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Oeste Potiguar - CIMOP, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 410 de 2022
011 03/05/2022 Folha de pagamento referente ao mês de março/2022 - Conselho Tutelar 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
011 03/05/2022 Folhas de Pagamento referentes ao mês de abril/2022 - Secretaria Municipal de Esportes 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
010 03/05/2022 Folha de pagamento referente ao mês de março/2022 - Gabinete & Procuradoria 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
010 03/05/2022 Folhas de Pagamento referentes ao mês de abril/2022 - Secretaria Municipal de Transportes 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
009 03/05/2022 Folha de pagamento referente ao mês de março/2022 - Secretaria Municipal de Educação 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
009 03/05/2022 Folhas de Pagamento referentes ao mês de abril/2022 - Gabinete & Procuradoria 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
008 03/05/2022 Folha de pagamento referente ao mês de março/2022 - Secretaria Municipal de Saúde 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
008 03/05/2022 Folhas de Pagamento referentes ao mês de abril/2022 - Secretaria Municipal de Educação. 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
007 03/05/2022 Folha de pagamento referente ao mês de março/2022 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
007 03/05/2022 Folhas de pagamento referentes ao mês de abril/2022 - Secretaria Municipal de Esportes e Atividades Culturais. 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
007 03/05/2022 Folhas de pagamento referentes ao mês de abril/2022 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
007 03/05/2022 Folhas de Pagamento referentes ao mês de abril/2022 - Secretaria Municipal de Saúde 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
006 03/05/2022 Folha de pagamento referente ao mês de março/2022 - Secretaria Municipal de Esportes e Atividades Culturais 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
006 03/05/2022 Folhas de pagamento referente ao mês de abril/2022 - Secretaria Municipal de Finanças. 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
005 03/05/2022 Folha de pagamento referente ao mês de março/2022 - Secretaria Municipal de Transportes 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
005 03/05/2022 Folhas de pagamento referente ao mês de abril/2022 - Secretaria Municipal de Transportes. 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
004 03/05/2022 Folhas de pagamento referente ao mês de abril/2022 - Secretaria Municipal de Assistência Social & Conselho Tutelar. 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
004 03/05/2022 Folha de pagamento referente ao mês de março/2022 - Secretaria Municipal de Assistência Social 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
003 03/05/2022 Folhas de pagamento referente ao mês de abril/2022 - Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos. 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
003 03/05/2022 Folha de pagamento referente ao mês de março/2022 - Secretaria Municipal de Finanças. 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
002 03/05/2022 Folhas de pagamento referente ao mês de abril/2022 - Gabinete & Procuradoria. 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
002 03/05/2022 Folha de pagamento referente ao mês de março/2022 - Secretaria Municipal de Agricultura 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
001 03/05/2022 Folha de pagamento referente ao mês de março/2022 - Secretaria Municipal de Administração 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
001 03/05/2022 Folhas de pagamento referente ao mês de abril/2022 - Secretaria Municipal de Administração. 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
0042022 30/04/2022 ordem cronologica competencia abril -2022 2022 ORDEM CRONOLÓGICA
29/04/2022 2021 PCG - Prestação de Contas de Governo
0171 22/04/2022 Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito do Município de Rafael Godeiro/RN. 2022 DECRETO
0170 21/04/2022 Decreta LUTO OFICIAL de 03 (três) dias no Município de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte, pelo falecimento do ex-viceprefeito e ex-vereador ALDO LOPES DA SILVA. 2022 DECRETO
21/04/2022 2021 PCS - Prestação de Contas de Gestão
0169 20/04/2022 Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Rafael Godeiro/RN no dia 22 de abril de 2022 e dá outras informações. 2022 DECRETO
0168 11/04/2022 Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Rafael Godeiro/RN no dia 14 de abril de 2022 e dá outras informações. 2022 DECRETO
04 01/04/2022 CRONOGRAMA DA UBS FRANCISCO VITAL DE PAIVA 2022 CRONOGRAMA
04 01/04/2022 CRONOGRAMA DA EQUIPE DA UBS JOANA PAULA DE OLIVEIRA 2022 CRONOGRAMA
0032022 30/03/2022 ordem cronologica competencia março-2022 2022 ORDEM CRONOLÓGICA
30/03/2022 2022 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
409 28/03/2022 ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS À LEI Nº 308/20211, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 409 de 2022
408 28/03/2022 DISPÕE SOBRE O NOVO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 408 de 2022
01/03/2022 QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS - PMRG - 2023 2023 QUADRO FUNCIONAL
03 01/03/2022 CRONOGRAMA DA EQUIPE UBS JOANA PAULA DE OLIVEIRA 2022 CRONOGRAMA
03 01/03/2022 CRONOGRAMA DA UBS FRANCISCO VITAL DE PAIVA 2022 CRONOGRAMA
0022022 28/02/2022 ordem cronologica competencia fevereiro-2022 2022 ORDEM CRONOLÓGICA
011 25/02/2022 Referência: Fevereiro/2022 - Folha de Pagamento da Secretaria Municipal de Educação. 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
010 25/02/2022 Referência: Fevereiro/2022 - Folha de Pagamento da Secretaria Municipal de Saúde. 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
009 25/02/2022 Referência: Fevereiro/2022 - Folha de Pagamento da Secretaria Municipal de Transportes. 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
008 25/02/2022 Referência: Fevereiro/2022 - Folha de Pagamento da Secretaria Municipal de Esportes e Atividades Culturais. 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
007 25/02/2022 Referência: Fevereiro/2022 - Folha de Pagamento da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
006 25/02/2022 Referência: Fevereiro/2022 - Folha de Pagamento do Gabinete Civil e Procuradoria 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
005 25/02/2022 Referência: Fevereiro/2022 - Folha de Pagamento da Secretaria Municipal de Finanças 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
004 25/02/2022 Referência: Fevereiro/2022 - Folha de Pagamento do Conselho Tutelar. 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
003 25/02/2022 Referência: Fevereiro/2022 - Folha de Pagamento da Secretaria Municipal de Assistência Social. 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
002 25/02/2022 Referência: Fevereiro/2022 - Folha de Pagamento da Secretaria Municipal de Agricultura. 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
001 25/02/2022 Referência: Fevereiro/2022 - Folha de Pagamento da Secretaria Municipal de Administração. 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
0167 24/02/2022 Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Rafael Godeiro/RN, no período de 28 de fevereiro a 02 de março de 2022 e dá outras informações. 2022 DECRETO
02 01/02/2022 CRONOGRAMA DA EQUIPE DA UNIDADE BÁSICA JOANA PAULA DE OLIVEIRA 2022 CRONOGRAMA
02 01/02/2022 CRONOGRAMA DA EQUIPE DE SAÚDE DA UBS FRANCISCO VITAL DE PAIVA 2022 CRONOGRAMA
0012022 31/01/2022 ordem cronologica competencia janeiro-2022 2022 ORDEM CRONOLÓGICA
010 31/01/2022 Folha de Pagamento Referente a Janeiro/2022 - Gabinete da Prefeita e Procuradoria 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
009 31/01/2022 Folha de Pagamento Referente a Janeiro/2022 - Secretaria Municipal de Transportes, Esportes e Atividades Culturais. 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
008 31/01/2022 Folha de Pagamento Referente a Janeiro/2022 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
007 31/01/2022 Folha de Pagamento Referente a Janeiro/2022 - Secretaria Municipal de Agricultura. 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
005 31/01/2022 Folha de Pagamento Referente a Janeiro/2022 - Secretaria Municipal de Assistência Social. 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
004 31/01/2022 Folha de Pagamento Referente a Janeiro/2022 - Secretaria Municipal de Administração. 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
002 31/01/2022 Folha de Pagamento Referente a Janeiro/2022 - Secretaria Municipal de Saúde. 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
001 31/01/2022 Folha de Pagamento Referente a Janeiro/2022 - Secretaria Municipal de Educação. 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
29/01/2022 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
29/01/2022 2021 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
0166 28/01/2022 INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 – A ÔMICRON – E DO VÍRUS DA GRIPE INFLUENZA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN. 2022 DECRETO
0165 19/01/2022 Fica decretado LUTO OFICIAL de três dias, a partir desta presente data, no município de Rafael Godeiro/RN, pelo falecimento de JOSÉ CRISTALINO FILHO, ocorrido nesta presente data. 2022 DECRETO
0164 18/01/2022 Fica decretado LUTO OFICIAL de três dias, a partir desta presente data, no município de Rafael Godeiro/RN, pelo falecimento de CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, ocorrido nesta presente data. 2022 DECRETO
01 03/01/2022 CRONOGRAMA DA EQUIPE DE SAÚDE DA UBS JOANA PAULA DE OLIVEIRA 2022 CRONOGRAMA
01 03/01/2022 CRONOGRAMA DA EQUIPE DE SAÚDE DA UBS FRANCISCO VITAL DE PAIVA 2022 CRONOGRAMA
122021 31/12/2021 ordem cronologica competencia dezembro-2021 2021 ORDEM CRONOLÓGICA
012 31/12/2021 Folha de Pagamento Referente a Dezembro/2021 - Gabinete da Prefeita 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
011 31/12/2021 Folha de Pagamento Referente a Dezembro/2021 - Procuradoria 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
010 31/12/2021 Folha de Pagamento Referente a Dezembro/2021 - Gabinete da Prefeita. 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
009 31/12/2021 Folha de Pagamento Referente a Dezembro/2021 - Secretaria Municipal de Esportes. 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
008 31/12/2021 Folha de Pagamento Referente a Dezembro/2021 - Secretaria Municipal de Transportes. 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
007 31/12/2021 Folha de Pagamento Referente a Dezembro/2021 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
006 31/12/2021 Folha de Pagamento Referente a Dezembro/2021 - Secretaria Municipal de Assistência Social. 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
005 31/12/2021 Folha de Pagamento Referente a Dezembro/2021 - Secretaria Municipal de Agricultura. 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
004 31/12/2021 Folha de Pagamento Referente a Dezembro/2021 - Secretaria Municipal de Finanças. 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
003 31/12/2021 Folha de Pagamento Referente a Dezembro/2021 - Secretaria Municipal de Administração. 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
002 31/12/2021 Folha de Pagamento Referente a Dezembro/2021 - Secretaria Municipal de Saúde. 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
001 31/12/2021 Folha de Pagamento Referente a Dezembro/2021 - Secretaria Municipal de Educação. 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
0163 22/12/2021 Dispõe sobre o recesso administrativo nas repartições públicas do Município de Rafael Godeiro/RN no período de 23 a 31/12/2021 e dá outras informações. 2021 DECRETO
407 10/12/2021 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Rafael Godeiro para o exercício de 2022 e determina outras providências. 2022 Lei Nº. 407 de 2022
406 10/12/2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município, para o período de 2022/2025. 2022 Lei Nº. 406 de 2022
0162 09/12/2021 Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte, afetadas por desastre natural climatológico por seca, que provocou um grave desequilíbrio hidrológico: Seca - 1.4.1.2.0, conforme IN/MI nº 36/2020 e dá outras providências. 2021 DECRETO
12 01/12/2021 CRONOGRAMA DA EQUIPE DA UBS JOANA PAULA DE OLIVEIRA 2021 CRONOGRAMA
12 01/12/2021 CRONOGRAMA DA EQUIPE DA UBS FRANSCISCO VITAL DE PAIVA. 2021 CRONOGRAMA
00112021 30/11/2021 ordem cronologica competencia novembro-2021 2021 ORDEM CRONOLÓGICA
0161 30/11/2021 INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE ÉTICA E DISCIPLINA DESPORTIVA DE RAFAEL GODEIRO-RN 2021 DECRETO
011 30/11/2021 Folhas referentes à Secretaria Municipal de Esportes e Atividades Culturais. Novembro/2021. 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
010 30/11/2021 Folhas referentes à Secretaria Municipal de Transportes. Novembro/2021. 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
009 30/11/2021 Folhas referentes à Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Novembro/2021. 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
008 30/11/2021 Folhas referentes à Procuradoria. Novembro/2021. 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
008 30/11/2021 Folhas referentes à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Novembro/2021. 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
007 30/11/2021 Folhas referentes ao Conselho Tutelar. Novembro/2021. 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
006 30/11/2021 Folhas referentes à Secretaria Municipal de Assistência Social. Novembro/2021. 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
005 30/11/2021 Folhas referentes ao Gabinete Civil. Novembro/2021. 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
004 30/11/2021 Folhas referentes à Secretaria Municipal de Administração. Novembro/2021. 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
003 30/11/2021 Folhas referentes à Secretaria Municipal de Saúde. Novembro/2021. 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
002 30/11/2021 Folhas referentes à Secretaria Municipal de Finanças. Novembro/2021. 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
001 30/11/2021 Folhas referentes à Secretaria Municipal de Educação. Novembro/2021. 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
30/11/2021 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
012 04/11/2021 Folha de Pagamento da Secretaria Municipal de Esportes e Atividades Culturais referente ao mes de Outubro/2021. 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
011 04/11/2021 Folha de Pagamento da Secretaria Municipal de Transporte referente ao mes de Outubro/2021. 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
010 04/11/2021 Folha de Pagamento da Secretaria Municipal de Assistencia Social referente ao mes de Outubro/2021. 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
009 04/11/2021 Folha de Pagamento da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hidricos referente ao mes de Outubro/2021. 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
008 04/11/2021 Folha de Pagamento da Secretaria Municipal de Obras e Servicos Urbanos referente ao mes de Outubro/2021. 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
007 04/11/2021 Folha de Pagamento da Procuradoria referente ao mes de Outubro/2021. 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
006 04/11/2021 Folha de Pagamento do Conselho Tutelar referente ao mes de Outubro/2021. 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
005 04/11/2021 Folha de Pagamento da Secretaria Municipal do Gabinete Civil referente ao mes de Outubro/2021. 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
004 04/11/2021 Folha de Pagamento da Secretaria Municipal de Administracao referente ao mes de Outubro/2021. 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
003 04/11/2021 Folha de Pagamento da Secretaria Municipal de Saude referente ao mes de Outubro/2021. 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
002 04/11/2021 Folha de Pagamento da Secretaria Municipal de Financas e Tributacao referente ao mes de Outubro/2021. 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
001 04/11/2021 Folha de Pagamento da Secretaria Municipal de Educacao referente ao mes de Outubro/2021. 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
11 03/11/2021 CRONOGRAMA DA UNIDADE BÁSICA FRANCISCO VITAL DE PAIVA 2021 CRONOGRAMA
11 03/11/2021 CRONOGRAMA DA UNIDADE BÁSICA JOANA PAULA DE OLIVEIRA 2021 CRONOGRAMA
102021 30/10/2021 ordem cronologica competencia outubro-2021 2021 ORDEM CRONOLÓGICA
0160 28/10/2021 Declara Situacao de Emergencia nas areas do Municipio de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte, afetadas por desastre natural climatologico por seca, que provocou um grave desequilibrio hidrologico: Seca - 1.4.1.2.0, conforme IN/MI n? 36/2020 e da outras providencias. 2021 DECRETO
0159 25/10/2021 Fica transferido o Ponto Facultativo do Dia do Servidor Publico (28 de outubro) nos orgaos da Administracao Publica Municipal Direta e Indireta, para o dia 1? de novembro de 2021. 2021 DECRETO
012 20/10/2021 Folhas de Pagamento Conselho Tutelar. Mes de referencia: Setembro/2021 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
011 20/10/2021 Folhas de Pagamento da Secretaria Municipal de Esportes e Atividades Culturais. Mes de referencia: Setembro/2021 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
010 20/10/2021 Folhas de Pagamento da Secretaria Municipal de Transportes. Mes de Referencia: Setembro/2021 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
009 20/10/2021 Folhas de Pagamento da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hidricos. Mes de referencia: Setembro/2021 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
008 20/10/2021 Folhas de Pagamento da Secretaria Municipal de Obras e Servicos Urbanos. Mes de referencia: Setembro/2021 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
007 20/10/2021 Folhas de Pagamentos da Secretaria Municipal da Assistencia Social. Competencia: Setembro/2021. 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
006 20/10/2021 Folhas de Pagamentos da Procuradoria. Competencia: Setembro/2021. 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
005 20/10/2021 Folhas de Pagamentos do Gabinete Civil. Competencia: Setembro/2021. 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
004 20/10/2021 Folhas de Pagamentos da Secretaria Municipal de Saude. Competencia: Setembro/2021. 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
003 20/10/2021 Folhas de Pagamentos da Secretaria Municipal de Administracao. Competencia: Setembro/2021. 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
002 20/10/2021 Folhas de Pagamentos da Secretaria Municipal de Financas. Competencia: Setembro/2021. 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
001 20/10/2021 Folhas de Pagamentos da Secretaria Municipal de Educacao. Competencia: Setembro/2021. 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
0158 06/10/2021 Fica decretado PONTO FACULTATIVO nos Orgaos Publicos Municipais no dia 11 DE OUTUBRO DE 2021, segunda-feira, dia que antecede o FERIADO DE 12 DE OUTUBRO – Nossa Senhora Aparecida, Padroeira Do Brasil, para os servidores da administracao publica municipal direta e indireta. 2021 DECRETO
10 01/10/2021 CRONOGRAMA DE OUTUBRO DA EQUIPE DA UBS FRANCISCO VITAL DE PAIVA 2021 CRONOGRAMA
10 01/10/2021 CRONOGRAMA DO MÊS DE OUTUBRO DA EQUIPE UBS JOANA PAULA DE OLIVEIRA 2021 CRONOGRAMA
0092021 30/09/2021 ordem cronologica competencia setembro-2021 2021 ORDEM CRONOLÓGICA
28/09/2021 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
0157 03/09/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO DIA 06/09/2021 – SEGUNDA-FEIRA, DIA QUE ANTECEDE O FERIADO DE 7 DE SETEMBRO – INDEPENDÊNCIA DO BRASIL. 2021 DECRETO
09 01/09/2021 CRONOGRAMA DA UBS FRANCISCO VITAL DE PAIVA 2021 CRONOGRAMA
09 01/09/2021 CRONOGRAMA DA UBS JOANA PAULA DE OLIVEIRA 2021 CRONOGRAMA
0082021 30/08/2021 ordem cronologica competencia agosto-2021 2021 ORDEM CRONOLÓGICA
0156 02/08/2021 Prorroga e flexibiliza as medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do município de Rafael Godeiro/RN e autoriza a retomada gradual das atividades educativas, socioeconômicas e dos estabelecimentos de serviços não-essenciais. 2021 DECRETO
012 02/08/2021 Folha de pagamento referente ao mês de julho/2021 da Secretaria Municipal de Educação. 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
011 02/08/2021 Folha de pagamento referente ao mês de julho/2021 da Secretaria Municipal de Saúde. 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
010 02/08/2021 Folha de pagamento referente ao mês de julho/2021 da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
009 02/08/2021 Folha de pagamento referente ao mês de julho/2021 da Procuradoria. 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
08 02/08/2021 CRONOGRAMA DA UBS FRANCISCO VITAL DE PAIVA 2021 CRONOGRAMA
008 02/08/2021 Folha de pagamento referente ao mês de julho/2021 do Gabinete Civil. 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
08 02/08/2021 CRONOGRAMA DA EQUIPE DA UBS JOANA PAULA DE OLIVEIRA 2021 CRONOGRAMA
007 02/08/2021 Folha de pagamento referente ao mês de julho/2021 da Secretaria Municipal de Transportes 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
006 02/08/2021 Folha de pagamento referente ao mês de julho/2021 da Secretaria Municipal de Esportes. 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
005 02/08/2021 Folha de pagamento referente ao mês de julho/2021 da Secretaria Municipal de Finanças. 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
004 02/08/2021 Folha de pagamento referente ao mês de julho/2021 do Conselho Tutelar. 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
003 02/08/2021 Folha de pagamento referente ao mês de julho/2021 da Secretaria Municipal de Assistência Social 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
002 02/08/2021 Folha de pagamento referente ao mês de julho/2021 da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos. 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
001 02/08/2021 Folha de pagamento referente ao mês de julho/2021 da Secretaria Municipal de Administração. 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
30/07/2021 2022 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
0072021 30/07/2021 ordem cronologica competencia julho-2021 2021 ORDEM CRONOLÓGICA
30/07/2021 2021 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
30/07/2021 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
0155 26/07/2021 Dispõe sobre a Convocação Ordinária da 8ª Conferência Municipal de Assistência Social. 2021 DECRETO
0154 25/07/2021 Decreta LUTO OFICIAL de 03 (três) dias no Município de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte, pelo falecimento do ex-vereador TOMAZ FERREIRA. 2021 DECRETO
405 20/07/2021 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 405 de 2022
07 01/07/2021 CRONOGRAMA DA UBS FRANCISCO VITAL DE PAIVA 2021 CRONOGRAMA
07 01/07/2021 CRONOGRAMA DA UBS JOANA PAULA DE OLIVEIRA 2021 CRONOGRAMA
0062021 30/06/2021 ordem cronologica competencia junho-2021 2021 ORDEM CRONOLÓGICA
011 30/06/2021 Folha de pagamento referente ao mês de junho/2021 da Secretaria Municipal de Educação. 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
010 30/06/2021 Folha de pagamento referente ao mês de junho/2021 da Secretaria Municipal de Saúde 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
009 30/06/2021 Folha de pagamento referente ao mês de junho/2021 da Secretaria Municipal de Esportes. 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
008 30/06/2021 Folha de pagamento referente ao mês de junho/2021 da Secretaria Municipal de Transportes. 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
007 30/06/2021 Folha de pagamento referente ao mês de junho/2021 da Procuradoria vinculada ao Gabinete. 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
006 30/06/2021 Folha de pagamento referente ao mês de junho/2021 da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
005 30/06/2021 Folha de pagamento referente ao mês de junho/2021 do Gabinete Civil. 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
004 30/06/2021 Folha de pagamento referente ao mês de junho/2021 da Secretaria Municipal de Finanças. 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
003 30/06/2021 Folha de pagamento referente ao mês de junho/2021 da Secretaria Municipal da Assistência Social e Conselho Tutelar. 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
002 30/06/2021 Folha de pagamento referente ao mês de junho/2021 da Secretaria Municipal de Agricultura. 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
001 30/06/2021 Folha de pagamento referente ao mês de junho/2021 da Secretaria Municipal de Administração. 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
0153 25/06/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO DIA 28/06/2021 – SEGUNDA-FEIRA, NOITE DE SÃO PEDRO. 2021 DECRETO
0152 14/06/2021 PRORROGA E FLEXIBILIZA AS MEDIDAS PREVENTIVAS DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN, NO PERÍODO DE 15 A 23 DE JUNHO DE 2021. 2021 DECRETO
09/06/2021 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
0151 07/06/2021 PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN. 2021 DECRETO
0150 01/06/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO DIA 04/06/2021 - SEXTA-FEIRA, APÓS O FERIADO DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
06 01/06/2021 CRONOGRAMA DA UBS FRANCISCO VITAL DE PAIVA 2021 CRONOGRAMA
06 01/06/2021 CRONOGRAM DA UBS JOANA PAULA DE OLIVEIRA 2021 CRONOGRAMA
011 31/05/2021 Folha de pagamento referente ao mes de maio/2021 da Secretaria Municipal de Educação. 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
010 31/05/2021 Folha de pagamento referente ao mes de maio/2021 da Secretaria Municipal de Saúde. 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
009 31/05/2021 Folha de pagamento referente ao mes de maio/2021 da Procuradoria 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
008 31/05/2021 Folha de pagamento referente ao mes de maio/2021 da Secretaria Municipal de Transportes. 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
007 31/05/2021 Folha de pagamento referente ao mes de maio/2021 da Secretaria Municipal de Esportes e Atividades Culturais. 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
006 31/05/2021 Folha de pagamento referente ao mes de maio/2021 do Gabinete Civil. 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
006 31/05/2021 Folha de pagamento referente ao mes de maio/2021 da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
005 31/05/2021 Folha de pagamento referente ao mes de maio/2021 da Secretaria Municipal de Finanças. 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
004 31/05/2021 Folha de pagamento referente ao mês de maio/2021 do Conselho Tutelar. 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
003 31/05/2021 Folha de pagamento referente ao mês de maio/2021 da Secretaria Municipal de Assistência Social. 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
002 31/05/2021 Folha de pagamento referente ao mês de maio/2021 da Secretaria Municipal de Agricultura. 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
001 31/05/2021 Folha de pagamento referente ao mês de maio/2021 da Secretaria Municipal de Administração. 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
0052021 30/05/2021 ordem cronologica competencia abril-2021 2021 ORDEM CRONOLÓGICA
25/05/2021 2020 PCS - Prestação de Contas de Gestão
0149 21/05/2021 INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN. 2021 DECRETO
19/05/2021 2020 PCG - Prestação de Contas de Governo
0148 03/05/2021 Estabelece o Plano de Adequação do Município de Rafael Godeiro/RN, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020. 2021 DECRETO
05 03/05/2021 CRONOGRAMA DA UBS JOANA PAULA DE OLIVEIRA 2021 CRONOGRAMA
05 03/05/2021 CRONOGRAMA DA UBS FRANCISCO VITAL DE PAIVA 2021 CRONOGRAMA
0042021 30/04/2021 ordem cronologica competencia abril-2021 2021 ORDEM CRONOLÓGICA
10 30/04/2021 Folhas de pagamento da Secretaria Municipal de Educação; competência abril/2021. 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
9 30/04/2021 Folhas de pagamento da Secretaria Municipal de Saúde; competência abril/2021. 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
09 30/04/2021 Folhas de pagamento da Secretaria Municipal de Procuradoria; competência abril/2021. 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
08 30/04/2021 Folhas de pagamento da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos; competência abril/2021. 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
07 30/04/2021 Folhas de pagamento da Secretaria Municipal de Esportes e Atividades Culturais; competência abril/2021. 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
06 30/04/2021 Folhas de pagamento da Secretaria Municipal de Transportes; competência abril/2021. 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
05 30/04/2021 Folhas de pagamento da Secretaria Municipal de Finanças; competência abril/2021. 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
05 30/04/2021 Folhas de pagamento do Conselho Tutelar; competência abril/2021. 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
04 30/04/2021 Folhas de pagamento da Secretaria Municipal de Assistência Social; competência abril/2021. 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
03 30/04/2021 Folhas de pagamento da Secretaria Municipal de Agricultura; competência abril/2021. 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
02 30/04/2021 Folhas de pagamento da Secretaria Municipal de Administração; competência abril/2021. 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
001 30/04/2021 Folhas de pagamento do Gabinete do Prefeito competencia abril/2021 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
0147 27/04/2021 Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte, afetadas por desastre natural climatológico por estiagem prolongada, que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes (COBRADE/1.4.1.2.0 - Seca), e dá outras providências. 2021 DECRETO
0146 24/04/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE RETOMADA ECONÔMICA E SOCIAL RESPONSÁVEL E SEGURA, VISANDO À REABERTURA GRADUAL E FUNCIONAMENTO DE SEGMENTOS DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN. 2021 DECRETO
20/04/2021 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
0145 05/04/2021 Estabelece medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do Município de Rafael Godeiro/RN. 2021 DECRETO
04 01/04/2021 CRONOGRAMA MÊS DE ABRIL DA UBS FRANCISCO VITAL DE PAIVA 2021 CRONOGRAMA
04 01/04/2021 CRONOGRAMA MÊS DE ABRIL DA UBS JOANA PAULA DE OLIVEIRA 2021 CRONOGRAMA
31/03/2021 Folhas de pagamento Competencia Março de 2021: Pessoal efetivos e temporários das seguintes Secretarias: Administração; Agricultura; Assistência Social; Conselho Tutelar; Finanças; Gabinete do prefeito; Obras e Serviços Urbanos; Transportes; Esportes; Procuradoria; Saúde: Agentes, Nasf, Psf, Prótese; Educação. 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
0032021 30/03/2021 ordem cronologica competencia março-2021 2021 ORDEM CRONOLÓGICA
404 22/03/2021 Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. 2021 Lei Nº. 404 de 2021
403 22/03/2021 Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal e regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 403 de 2021
0144 21/03/2021 Decreta estado de calamidade pública no Município de Rafael Godeiro, para os fins do artigo 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) e suas repercussões nas finanças públicas do Município de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte; e, dá outras providências. 2021 DECRETO
0143 18/03/2021 Dispõe sobre medidas de isolamento social, em caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, no âmbito do Município de Rafael Godeiro/RN. 2021 DECRETO
0142 11/03/2021 Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte, afetadas por desastre natural climatológico por estiagem prolongada, que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes (COBRADE/1.4.1.2.0 - Seca), e dá outras providências. 2021 DECRETO
0141 03/03/2021 Decreta LUTO OFICIAL de 03 (três) dias no Município de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte, pelo falecimento do servidor público EDUARDO ELIAS, e dá outras providências. 2021 DECRETO
03 01/03/2021 CRONOGRAMA DO MÊS DE MARÇO DA UBS JOANA PAULA DE OLIVEIRA 2021 CRONOGRAMA
03 01/03/2021 CRONOGRAMA DO MÊS DE MARÇO DA UBS FRANCISCO VITAL DE PAIVA 2021 CRONOGRAMA
0022021 28/02/2021 ordem cronologica competencia fevereiro-2021 2021 ORDEM CRONOLÓGICA
28/02/2021 Folhas de pagamento Competencia fevereiro de 2021: Pessoal efetivos e temporários das seguintes Secretarias: Administração; Agricultura; Assistência Social; Conselho Tutelar; Finanças; Gabinete do prefeito; Obras e Serviços Urbanos; Transportes; Esportes; Procuradoria; Saúde: Agentes, Nasf, Psf, Prótese; Educação. 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
0140 22/02/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 2021 DECRETO
0139 11/02/2021 Decreta ponto facultativo nas repartições municipais no dia 15 de fevereiro do corrente ano e dá outras providências. 2021 DECRETO
402 08/02/2021 DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE RAFAEL GODEIRO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 402 de 2021
02 01/02/2021 CRONOGRAMA MENSAL DA EQUIPE NASF UBS FRANCISCO VITAL DE PAIVA 2021 CRONOGRAMA
02 01/02/2021 CRONOGRAMA MENSAL DA EQUIPE NASF UBS JOANA PAULA DE OLIVEIRA 2021 CRONOGRAMA
002 31/01/2021 RELAÇÃO DE SERVIDORES CONTRATADOS 2021 QUADRO FUNCIONAL
001 31/01/2021 Folhas de Pagamentos Competencia JANEIRO de 2021 pessoal efetivos e Temporários das Secretarias e fundos : Administração ; agricultura; Assistencia Social; Cras, Conselho Tutelar, Finanças, Gabinete; obras; Procuradoria; esportes; transportes; Saude AIH; PSF; agentes; NASF; Educação; Professores; Asgs; Protese 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
31/01/2021 QUADRO FUNCIONAL DE SECRETÁRIOS 2021 QUADRO FUNCIONAL
31/01/2021 QUADRO FUNCIONAL ADMINITIDOS POR CONCURSO PUBLICO 2021 QUADRO FUNCIONAL
31/01/2021 QUADRO FUNCIONAL DOS ADMITIDOS SEM CONCURSO PÚBLICO ENTRE OUTUBRO DE 1983 A OUTUBRO DE 1988 2021 QUADRO FUNCIONAL
31/01/2021 QUADRO DE SERVIDORES ESTAVEIS ADMITIDOS ANTES DE 1983 2021 QUADRO FUNCIONAL
31/01/2021 RELAÇÃO NOMINAL DE SERVIDORES EFETIVOS 2021 QUADRO FUNCIONAL
31/01/2021 QUADRO FUNCIONAL PROFESSORES EFETIVOS QUADRO FUNCIONAL
0012021 30/01/2021 ordem cronologica competencia janeiro-2021 2021 ORDEM CRONOLÓGICA
28/01/2021 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
28/01/2021 2020 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
0138 12/01/2021 REESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA SANITÁRIA, ORIENTAÇÕES E RESTRIÇÕES, VISANDO A PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELA COVID-19 EM EVENTOS QUE POSSAM IMPORTAR EM AGLOMERAÇÕES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN. 2021 DECRETO
0462021 07/01/2021 Art. 1º – NOMEAR os membros abaixo relacionadas para compor a Comissão de Licitação do Município de Rafael Godeiro-RN : · Presidente: MARCOS ANTÔNIO OZÓRIO DE ARAÚJO Portador do CPF nº 085.427.354-98; · Vice-presidente: JURANDIR LEITE VIEIRA Portador do CPF nº 030.586.024-05; · Secretária: SONÁRIA MARIA DUTRA Portadora do CPF nº 037.501.414-44. 2021 PORTARIA DE NOMEAÇÃO
01 04/01/2021 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA UNIDADE JOANA PAULA DE OLIVEIRA 2021 CRONOGRAMA
01 04/01/2021 CRONOGRAMA DE ATIVIDADES DA UNIDADE FRANCISCO VITAL DE PAIVA 2021 CRONOGRAMA
0122020 31/12/2020 ordem cronologica competencia dezembro-2020 2020 ORDEM CRONOLÓGICA
0137 30/12/2020 Dispõe sobre a exoneração de Servidores dos Cargos de Provimento em Comissão, a reintegração de Servidores a disposição de outros Órgãos e Entes Federativos, a vigência dos Contratos por Excepcional Interesse Público, e dá outras providencias. 2020 DECRETO
0136 22/12/2020 ESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA SANITÁRIA, ORIENTAÇÕES E RESTRIÇÕES, VISANDO A PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELA COVID-19 EM EVENTOS QUE POSSAM IMPORTAR EM AGLOMERAÇÕES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN. 2020 DECRETO
0135 22/12/2020 Dispõe sobre o recesso administrativo nas repartições públicas do Município de Rafael Godeiro/RN no período de 23/12/2020 a 04/01/2021 e dá outras providências. 2020 DECRETO
17/12/2020 2021 LOA - Lei Orçamentária Anual
401 15/12/2020 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Rafael Godeiro para o exercício de 2021 e determina outras providências. 2021 Lei Nº. 401 de 2021
400 01/12/2020 Dispõe sobre a fixação e o pagamento do subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais, Vereadores, Presidente da Câmara, Controladores e Procuradores Municipais, para a legislatura 2021 a 2024, no município de Rafael Godeiro/RN, com vigência a partir de 2022. 2021 Lei Nº. 400 de 2021
12 01/12/2020 CRONOGRAMA DA UBS FRANCISCO VITAL DE PAIVA 2020 CRONOGRAMA
12 01/12/2020 CRONOGRAMA DA UBS JOANA PAULA DE OLIVEIRA 2020 CRONOGRAMA
112020 30/11/2020 ordem cronologica competencia novembro-2020 2020 ORDEM CRONOLÓGICA
30/11/2020 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
11 03/11/2020 CRONOGRAMA DA UBS JOANA PAULA DE OLIVEIRA 2020 CRONOGRAMA
11 03/11/2020 CRONOGRAMA DA UBS FRANCISCO VITAL DE PAIVA 2020 CRONOGRAMA
0102020 30/10/2020 ordem cronologica competencia outubro-2020 2020 ORDEM CRONOLÓGICA
0134 27/10/2020 Transferir o ponto facultativo do dia 28 de outubro (quarta-feira), em comemoração ao Dia do Servidor Público, para o dia 30 de outubro de 2020 (sexta-feira). 2020 DECRETO
002 16/10/2020 A Prefeitura Municipal de Rafael Godeiro, através da Secretaria Municipal de Educação, da Cultura e do Desporto – Fundo Municipal de Cultura, no uso das atribuições que lhe conferem na Lei Orgânica do Município, torna público o presente edital para premiações artisticos culturais e aquisição de produtos em conformidade com a Lei 14.017/2020, Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural, regulamentada pelo Decreto Federal 10.464, de 17 de agosto de 2020 e Decreto Municipal 131/2020, de 01 de outubro de 2020 e suas eventuais modificações no que lhe for aplicável. 2020 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
002 16/10/2020 A Prefeitura Municipal de Rafael Godeiro, através da Secretaria Municipal de Educação, da Cultura e do Desporto – Fundo Municipal de Cultura, no uso das atribuições que lhe conferem na Lei Orgânica do Município, torna público o presente edital para premiações artisticos culturais e aquisição de produtos em conformidade com a Lei 14.017/2020, Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural, regulamentada pelo Decreto Federal 10.464, de 17 de agosto de 2020 e Decreto Municipal 131/2020, de 01 de outubro de 2020 e suas eventuais modificações no que lhe for aplicável. 2020 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
001 16/10/2020 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO MENSAL A ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS QUE TIVERAM AS SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL. 2020 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
001 16/10/2020 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO MENSAL A ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS QUE TIVERAM AS SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL. 2020 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
0133 14/10/2020 Abre crédito Extraordinário – alteração na Lei de Nº. 390/2019 – LOA- Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020, no valor de R$ 44.009,09 (quarenta e quatro mil, nove reais e nove centavos) para apoio à Cultura Local no período pandêmico. 2020 DECRETO
0132 10/10/2020 Decreta LUTO OFICIAL de 03 (três) dias no Município de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte, pelo falecimento do Ex.mo ex-vereador GERALDO ELIAS DE OLIVEIRA. 2020 DECRETO
0131 01/10/2020 APROVA O REGULAMENTO DOS RECURSOS FEDERAIS EMERGENCIAS DA LEI ALDIR BLANC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
10 01/10/2020 CRONOGRAMA DA UBS FRANCISCO VITAL DE PAIVA 2020 CRONOGRAMA
10 01/10/2020 CRONOGRAMA DA UBS JOANA PAULA DE OLIVEIRA 2020 CRONOGRAMA
0092020 30/09/2020 ordem cronologica competencia setembro-2020 2020 ORDEM CRONOLÓGICA
29/09/2020 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
0130 25/09/2020 Decreta LUTO OFICIAL de 03 (três) dias no Município de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte, pelo falecimento do servidor público JOÃO ELIAS NETO, e dá outras providências. 2020 DECRETO
0129 08/09/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 COM ADAPTAÇÕES E FLEXIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN, ALÉM DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
0082020 31/08/2020 lista de exigibilidade agosto 2020 2020 ORDEM CRONOLÓGICA
0128 12/08/2020 DISPÕE SOBRE A REABERTURA DE BARES, LANCHONETES E AFINS, ALÉM DE PRORROGAR AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
08 03/08/2020 CRONOGRAMA DA UBS JOANA PAULA DE OLIVEIRA 2020 CRONOGRAMA
08 03/08/2020 CRONOGRAMA DA UBS FRANCISCO VITAL DE PAIVA 2020 CRONOGRAMA
399 01/08/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA (FMC) DE RAFAEL GODEIRO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 399 de 2020
398 01/08/2020 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC de Rafael Godeiro/RN e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 398 de 2020
0072020 31/07/2020 lista de exigibilidade julho 2020 2020 ORDEM CRONOLÓGICA
29/07/2020 2020 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
29/07/2020 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
23/07/2020 2021 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
397 20/07/2020 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 397 de 2021
0127 02/07/2020 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN, AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
0126 01/07/2020 Decreta LUTO OFICIAL de 03 (três) dias no Município de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte, pelo falecimento da professora RITA DE CÁSSIA GODEIRO ARAÚJO DE MEDEIROS, e dá outras providências. 2020 DECRETO
07 01/07/2020 CRONOGRAMA DA UBS FRANCISCO VITAL DE PAIVA 2020 CRONOGRAMA
07 01/07/2020 CRONOGRAMA DA UBS JOANA PAULA DE OLIVEIRA 2020 CRONOGRAMA
0062020 30/06/2020 lista de exigibilidade junho 2020 2020 ORDEM CRONOLÓGICA
396 30/06/2020 Dispõe sobre a fixação e o pagamento do subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais, Vereadores, Presidente da Câmara, Controladores e Procuradores Municipais, para a legislatura 2021 a 2024, no município de Rafael Godeiro/RN. 2020 Lei Nº. 396 de 2020
0125 26/06/2020 CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO PARA A ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
0124 26/06/2020 Decreta ponto facultativo nas repartições municipais no dia 29/06/2020 (Dia de São Pedro) e dá outras providências. 2020 DECRETO
0123 23/06/2020 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
0122 09/06/2020 EMENTA: Institui, no Município de RAFAEL GODEIRO/RN, a Política de Isolamento Social Rígido como Medida de enfrentamento à COVID – 19, e dá outras providências. 2020 DECRETO
0121 09/06/2020 Disciplina medidas adicionais e temporárias de combate e prevenção à pandemia do Coronavírus (Covid19) durante o período junino e dá outras providências. 2020 DECRETO
002 03/06/2020 Normas para reorganização do Planejamento Curricular do ano de 2020, com a finalidade de orientar os Planos de Atividades e a inclusão de atividades não presenciais na Rede Pública de Ensino de Rafael Godeiro/RN, em regime excepcional e transitório, durante o período de isolamento social motivado pela pandemia da COVID-19. 2020 RESOLUÇÃO
0120 02/06/2020 Dispõe sobre a prorrogação, implantação e adequação das medidas restritivas temporárias e emergenciais de enfrentamento ao novo Coronavírus (Covid-19), no Município de Rafael Godeiro/RN, e dá outras providências. 2020 DECRETO
395 01/06/2020 AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA E TRANSITÓRIA AOS SERVIDORES DA SAÚDE QUE EXERCEM ATIVIDADES PRESENCIAIS DE ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 395 de 2020
06 01/06/2020 CRONOGRAMA DA UBS FRANCISCO VITAL DE PAIVA 2020 CRONOGRAMA
06 01/06/2020 CRONOGRAMA DA UBS JOANA PAULA DE OLIVEIRA 2020 CRONOGRAMA
0052020 29/05/2020 lista de exigibilidade maio 2020 2020 ORDEM CRONOLÓGICA
29/05/2020 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
27/05/2020 2019 PCG - Prestação de Contas de Governo
0119 22/05/2020 Dispõe sobre a prorrogação, implantação e adequação das medidas restritivas temporárias e emergenciais de enfrentamento ao novo Coronavírus (Covid-19), no Município de Rafael Godeiro/RN, e dá outras providências. 2020 DECRETO
001 20/05/2020 Dispõe sobre regime excepcional e transitório, de atividades escolares não presenciais nas instituições de ensino integrantes da Rede Municipal de Ensino de Rafael Godeiro, atendendo às decisões de isolamento social definidas pela Prefeitura Municipal de Rafael Godeiro, Governo do Estado e Governo Federal com o fim de evitar e combater o avanço da pandemia causada pelo Coronavírus (COVID-19). 2020 RESOLUÇÃO
0118 07/05/2020 Suspende as férias e licenças de servidores públicos municipais da Secretaria Municipal de Saúde -SMS, na forma que especifica. 2020 DECRETO
0117 05/05/2020 Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial à população, no âmbito do Município de Rafael Godeiro/RN, com vistas a estabelecer medidas de contenção do contágio da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. 2020 DECRETO
05 04/05/2020 CRONOGRAMA DA UBS FRANCISCO VITAL DE PAIVA 2020 CRONOGRAMA
05 04/05/2020 CRONOGRAMA DA UBS JOANA PAULA DE OLIVEIRA 2020 CRONOGRAMA
0052020 30/04/2020 Abre crédito Extraordinário – alteração na Lei de Nº. 390/2019 – LOA- Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020, no valor de R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais) para enfrentamento do COVID-19. 2020 DECRETO
0042020 30/04/2020 lista de exigibilidade abril 2020 2020 ORDEM CRONOLÓGICA
0116 27/04/2020 Dispõe sobre a adequação de medidas restritivas temporárias e emergenciais de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (Covid-19), no Município de Rafael Godeiro/RN; autoriza, com restrições e imposição de medidas sanitárias, o funcionamento de academias particulares, que especifica; e, dá outras providências. 2020 DECRETO
0115 20/04/2020 Decreta estado de calamidade pública no Município de Rafael Godeiro, para os fins do artigo 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) e suas repercussões nas finanças públicas do Município de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte; e, dá outras providências. 2020 DECRETO
0114 20/04/2020 Dispõe sobre a implantação e a adequação de medidas restritivas temporárias e emergenciais de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (Covid-19), no Município de Rafael Godeiro/RN; e, dá outras providências. 2020 DECRETO
0113 17/04/2020 Decreta ponto facultativo nas repartições municipais no dia 20/04/2020 e dá outras providências. 2020 DECRETO
0112 02/04/2020 Consolida as medidas de saúde para o enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Rafael Godeiro/RN e dá outras providências. 2020 DECRETO
04 01/04/2020 CRONOGRAMA DA UBS JOANA PAULA DE OLIVEIRA 2020 CRONOGRAMA
04 01/04/2020 CRONOGRAMA DA UBS FRANCISCO VITAL DE PAIVA 2020 CRONOGRAMA
0032020 31/03/2020 lista de exigibilidade março 2020 2020 ORDEM CRONOLÓGICA
26/03/2020 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
0110 23/03/2020 Define medidas restritivas temporárias adicionais para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19). 2020 DECRETO
109 17/03/2020 Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus) no âmbito do município. 2020 DECRETO
394 13/03/2020 Abre crédito adicional de natureza Especial – alteração na Lei Nº. 390/2019 – LOA- Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020, no valor de R$ 298.138,38 (duzentos e noventa e oito mil cento e trinta e oito reais e trinta e oito centavos). 2020 Lei Nº. 394 de 2020
0111 03/03/2020 Dispõe sobre procedimentos funerários a serem observados durante a pandemia do Coronavírus e dá outras providências. 2020 DECRETO
03 02/03/2020 CRONOGRAMA DA UBS FRANCISCO VITAL DE PAIVA 2020 CRONOGRAMA
03 02/03/2020 CRONOGRAMA DA UBS JOANA PAULA DE OLIVEIRA 2020 CRONOGRAMA
0022020 29/02/2020 lista de exigibilidade fevereiro 2020 2020 ORDEM CRONOLÓGICA
0108 23/02/2020 LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS em razão da morte do Sargento da Polícia Militar GILZENOR ELIAS DE OLIVEIRA, que em vida, desempenhou sua respeitosa função, prestando inestimável serviços a este Município. 2020 DECRETO
0107 20/02/2020 Dispõe sobre o recesso administrativo nas repartições públicas do Município de Rafael Godeiro/RN no período de 21/02 a 26/06/2020 e dá outras providências. 2020 DECRETO
02 03/02/2020 CRONOGRAMA DA UBS FRANCISCO VITAL DE PAIVA 2020 CRONOGRAMA
02 03/02/2020 CRONOGRAMA DA UBS JOANA PAULA DE OLIVEIRA 2020 CRONOGRAMA
0012020 31/01/2020 lista de exigibilidade janeiro 2020 2020 ORDEM CRONOLÓGICA
27/01/2020 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
27/01/2020 2019 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
01 02/01/2020 CRONOGRAMA DA UBS JOANA PAULA DE OLIVEIRA 2020 CRONOGRAMA
01 02/01/2020 CRONOGRAMA DA UBS FRANCISCO VITAL DE PAIVA 2020 CRONOGRAMA
0122019 31/12/2019 lista de exigibilidade dezembro 2019 2019 ORDEM CRONOLÓGICA
106 18/12/2019 Dispõe sobre o recesso administrativo nas repartições públicas do Município de Rafael Godeiro/RN no período de 24/12/2019 a 02/01/2020 e dá outras providências. 2019 DECRETO
393 16/12/2019 Abre crédito adicional de natureza Especial – alteração na Lei Nº. 383/2018 – LOA - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2019, no valor de R$ 456.274,40 (quatrocentos e cinquenta e seis mil, duzentos e setenta e quatro reais, e quarenta centavos. 2019 Lei Nº. 393 de 2019
392 06/12/2019 DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE RAFAEL GODEIRO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 392 de 2019
391 06/12/2019 Altera os dispositivos da Lei Nº 317/2012 (Código Tributário do Município de Rafael Godeiro - RN) e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 391 de 2019
0112019 29/11/2019 lista de exigibilidade novembro 2019 2019 ORDEM CRONOLÓGICA
18/11/2019 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
103 12/11/2019 REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO (LEI FEDERAL Nº 12.527/2011), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
0102019 31/10/2019 lista de exigibilidade outubro 2019 2019 ORDEM CRONOLÓGICA
21/10/2019 2020 LOA - Lei Orçamentária Anual
01 14/10/2019 CRONOGRAMA DA EQUIPE NASF, ESF E SAÚDE BUCAL 2019 CRONOGRAMA
12 07/10/2019 A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL - CEE constituída na forma da Resolução 04/2019-CMDCA, Divulga o RESULTADO PRELIMINAR do Processo de Escolha para Membro do Conselho Tutelar do município de Rafael Godeiro/RN realizada no dia 06 de outubro de 2019, e abre prazo recursal. 2019 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
0092019 30/09/2019 lista de exigibilidade setembro 2019 2019 ORDEM CRONOLÓGICA
102 27/09/2019 Ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte, no dia 04 de outubro de 2019, após o Feriado Estadual do dia 03 - Mártires de Cunhaú e Uruaçu ou Protomártires do Brasil. 2019 DECRETO
27/09/2019 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
101 05/09/2019 Regulamenta o sistema de registro de preços em conformidade com o disposto nos artigos 15, II, §§ 1° à 6° e 115, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e art. 11 da Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002. 2019 DECRETO
100 05/09/2019 Regulamenta o pregão, na forma presencial e na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comun. 2019 DECRETO
390 01/09/2019 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Rafael Godeiro para o exercício de 2020 e determina outras providências. 2020 Lei Nº. 390 de 2020
0082019 30/08/2019 lista de exigibilidade agosto 2019 2019 ORDEM CRONOLÓGICA
30/08/2019 2016 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/08/2019 2016 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/08/2019 2016 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/08/2019 2016 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
389 26/08/2019 Cria o componente municipal do programa de melhoria do acesso e qualidade na atenção básica - PMAQ-AB/Municipal, na forma de incentivo financeiro. 2019 Lei Nº. 389 de 2019
0072019 31/07/2019 lista de exigibilidade julho 2019 2019 ORDEM CRONOLÓGICA
31/07/2019 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
31/07/2019 2019 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
005 19/07/2019 Publica a Lista Preliminar de Candidaturas Habilitadas à membro do Conselho Tutelar e abre prazo recursal. 2019 EDITAL
388 12/07/2019 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 388 de 2019
006 09/07/2019 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS E ABERTURA DE PRAZO PARA RECURSOS. 2019 EDITAL
0062019 28/06/2019 lista de exigibilidade junho 2019 2019 ORDEM CRONOLÓGICA
22/06/2019 2019 PCS - Prestação de Contas de Gestão
18/06/2019 Dispõe das Metas Anuais para o triênio 2020-2022. 2020 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
098 18/06/2019 Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades de Administração Pública do Município de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte. 2019 DECRETO
097 18/06/2019 DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS E CRECHE MUNICIPAL DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
0052019 31/05/2019 lista de exigibilidade maio 2019 2019 ORDEM CRONOLÓGICA
004 28/05/2019 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS E ABERTURA DE PRAZO PARA IMPUGNAÇÕES 2019 EDITAL
17/05/2019 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
387 06/05/2019 Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde de Rafael Godeiro/RN; Revoga a Lei n°. 197/93. 2019 Lei Nº. 387 de 2019
0042019 30/04/2019 lista de exigibilidade abril 2019 2019 ORDEM CRONOLÓGICA
30/04/2019 2018 PCG - Prestação de Contas de Governo
30/04/2019 2018 PCS - Prestação de Contas de Gestão
011 27/04/2019 Retificar o item 5 do Edital nº 01/2019 que trata das etapas do Processo de Escolha para Membros do Conselho Tutelar no sub item 5.16, que especifica sobre o Período da campanha eleitoral de 29/08/2019 a 29/09/2019 prorrogando este até o dia 04 de outubro de 2019. 2019 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
095 16/04/2019 Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades de Administração Pública do Município de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte. 2019 DECRETO
094 16/04/2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 572.844,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
386 08/04/2019 Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de até R$ 572.844,00 (quinhentos e setenta e dois mil oitocentos e quarenta e quatro reais). 2019 Lei Nº. 386 de 2019
002 06/04/2019 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS E ABERTURA DE PRAZO PARA IMPUGNAÇÕES 2019 EDITAL
001 03/04/2019 ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA SELEÇÃO DE MEDIADORES E FACILITADORES RESPONSÁVEIS PELO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU PROFESSOR RAIMUNDO NONATO DE LIMA, RAFAEL GODEIRO - RN, COMTEMPLADO PELO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO - PNME 2019. 2019 EDITAL
0032019 29/03/2019 lista de exigibilidade março 2019 2019 ORDEM CRONOLÓGICA
04 29/03/2019 Aprova e torna público o Edital de convocação referente ao Processo de Escolha para os membros do Conselho Tutelar do Município de Rafael Godeiro/RN, para o quadriênio 2020/2024, e institui a Comissão Especial Eleitoral responsável pelo certame. 2019 RESOLUÇÃO
28/03/2019 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
093 15/03/2019 Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte, afetadas por desastre natural climatológico por estiagem prolongada, que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes (COBRADE/1.4.1.2.0 - Seca), e dá outras providências. 2019 DECRETO
09 15/03/2019 Dispõe da aprovação da convocatória da 6ª Conferência Municipal de Saúde de Rafael Godeiro/RN/2019 e dá outras providências. 2019 RESOLUÇÃO
0022019 28/02/2019 Lista de exigibilidade fevereiro 2019 2019 ORDEM CRONOLÓGICA
0012019 31/01/2019 Lista de exigibilidade janeiro 2019 2019 ORDEM CRONOLÓGICA
04 15/01/2019 Dispõe da notificação, ao Sr. Abel Belarmino de Amorim Filho, sobre a dívida ativa e dá outras providências. 2019 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
03 15/01/2019 Dispõe da notificação, ao Sr. Abel Belarmino de Amorim Filho, sobre a dívida ativa e dá outras providências. 2019 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
02 15/01/2019 Dispõe da notificação, ao Sr. Abel Belarmino de Amorim Filho, sobre a dívida ativa e dá outras providências. 2019 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
01 15/01/2019 Dispõe da notificação, ao Sr. Abel Belarmino de Amorim Filho, sobre a dívida ativa e dá outras providências. 2019 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
385 24/11/2018 Cria o bairro Professora Maria Auxiliadora de Paiva Oliveira pela subdivisão do bairro do Centro. 2018 Lei Nº. 385 de 2018
384 24/11/2018 Cria e denomina de rua José da Silva Cortez a rua concorrente entre as ruas João Neco Sobrinho e rua Raimundo Mariano de Brito. 2018 Lei Nº. 384 de 2018
383 20/11/2018 Estima a Receita fixa a Despesa do Município de Rafael Godeiro/RN para o exercício de 2019 e determina outras providências. 2018 Lei Nº. 383 de 2018
090 14/11/2018 Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades de Administração Pública do Município de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte. 2018 DECRETO
089 12/11/2018 Convoca a II Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. 2018 DECRETO
CMDCA 03 26/10/2018 Dispõe sobre a convocação da II Conferência Municipal dos Direitos de Crianças e Adolescentes - II CMDCA, definindo a Organização Geral. 2018 RESOLUÇÃO
21/09/2018 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
01 30/08/2018 Ata da Audiência Pública do ano de 2018, para a Elaboração Participativa da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2019. Realizada às 14h30min do dia 30 de agosto de 2018, na Sede do Poder Legislativo Municipal. 2018 ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
01 30/08/2018 Ata de Audiência Pública do ano de 2018, para a Elaboração Participativa da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2019. Realizada às 14h30min do dia 30 de agosto de 2018, na Sede do Poder Legislativo Municipal. 2018 ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
30/08/2018 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
25/07/2018 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
25/07/2018 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
086 28/06/2018 Declara Situação de Emergências nas áreas do Município de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte, afetadas por desastre natural climatológico por estiagem prolongada, que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes (COBRADE/1.4.1.2.0 - Seca), e dá outras providências. 2018 DECRETO
084 28/06/2018 Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias que especifica, e dá outras providências. 2018 DECRETO
380 20/06/2018 Denomina de rua Manoel Vincente de Paiva a rua paralela a oeste da rua João Neco Sobrinho, com início nas seguintes coordenadas cartográficas.6°04'41''S.37°43'16.1''W. 2018 Lei Nº. 380 de 2018
377 20/06/2018 Ratifica os termos do protocolo de intenções do Consórcio Público Regional de Saneamento Básico do Alto Oeste Potiguar, firmado entre o governo do Estado e Prefeitura Municipal, e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 377 de 2018
083 15/06/2018 Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias que especifica, e dá outras providências. 2018 DECRETO
04/06/2018 2015 PCS - Prestação de Contas de Gestão
082 28/05/2018 Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades de Administração Pública do Município de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte. 2018 DECRETO
23/05/2018 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/04/2018 2017 PCS - Prestação de Contas de Gestão
30/04/2018 2017 PCG - Prestação de Contas de Governo
081 24/04/2018 Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades de Administração Pública do Município de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte. 2018 DECRETO
080 16/04/2018 Determina a suspensão das atividades das unidades de ensino em razão das chuvas; e dá outras providências. 2018 DECRETO
079 12/04/2018 Dispõe da declaração de Luto Oficial de 3(três) dias. 2018 DECRETO
05/04/2018 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
077 16/03/2018 Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte, afetadas por desastre natural climatológico por estiagem prolongada, que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes (COBRADE 1.4.1.2.0 - Seca), e dá outras providências. 2018 DECRETO
076 07/02/2018 Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades de Administração Pública do Município de Rafael Godeiro/RN. 2018 DECRETO
23/01/2018 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
23/01/2018 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
23/01/2018 2017 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
075 16/01/2018 Dispõe da anulação de toda modalidade de provimento sem prévia aprovação em concurso público destinado ao seu provimento, em cargo que não integra a carreira na qual anteriormente era investido e dá outras providências. 2018 DECRETO
15/01/2018 2016 PCG - Prestação de Contas de Governo
15/01/2018 2016 PCS - Prestação de Contas de Gestão
376 10/01/2018 Denomina o Calçadão, que tem início na avenida Benedito Julião de Medeiros (ao lado do Hospital Maternidade) cujo limite final se dá na Rodovia RN-074. 2018 Lei Nº. 376 de 2018
075 22/12/2017 Dispõe sobre o recesso administrativo nas repartições públicas do Município de Rafael Godeiro/RN no período de 26 a 29 de dezembro de 2017 e dá outras providências. 2017 DECRETO
18/12/2017 2017 PPA - Plano Plurianual
375 30/11/2017 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Rafael Godeiro para o exercício de 2018 e determina outras providências. 2017 Lei Nº. 375 de 2017
374 30/11/2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município, para o período de 2018/2021. 2017 Lei Nº. 374 de 2017
373 01/11/2017 Altera a Lei Complementar Municipal nº 317/2012, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal, no que se refere a cobrança do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISS, Taxas e Contribuições, e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 373 de 2017
073 10/10/2017 Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades de Administração Pública do Município de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte. 2017 DECRETO
072 30/09/2017 Estabelece o calendário de pagamento dos servidores do Poder Executivo do Município de Rafael Godeiro e a data de entrega de documentos pelos órgãos da Administração e dá outras providências. 2017 DECRETO
071 28/09/2017 Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte, afetadas por desastre natural climatológico por estiagem prolongada, que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes (COBRADE 1.4.1.2.0 - Seca) e dá outras providências. 2017 DECRETO
26/09/2017 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/08/2017 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/08/2017 2017 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
30/08/2017 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
370 25/08/2017 Denomina de Unidade Básica de Saúde Francisco Vital de Paiva, a Unidade Básica de Saúde - UBS do Sítio Piranhas, município de Rafael Godeiro/RN e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 370 de 2017
020 08/08/2017 Cria o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo e dispõe sobre o processo de elaboração da Política Pública de Saneamento e do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico. 2017 DECRETO
368 01/08/2017 Autoriza o Prefeito Municipal e os representantes da Fazenda Pública Municipal a celebrarem acordo em processos administrativos e transacionar em processos judiciais em que o Município de Rafael Godeiro interessado, autor, réu ou tiver interesse jurídico na qualidade de assistente ou oponente, e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 368 de 2017
24/07/2017 2016 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
068 14/07/2017 Dispõe sobre a convocação ordinária da VI Confêrencia Municipal de Assistência Social. 2017 DECRETO
CMAS 2 14/07/2017 Cria Comissão Organizadora da VI Conferência Municipal de Assistência Social. 2017 RESOLUÇÃO
069 08/07/2017 Institui no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde Pública o Hospital Maternidade Mãe Maria Sérido, em Rafael Godeiro/RN. 2017 DECRETO
05/06/2017 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
066 02/05/2017 Dispõe sobre o não expediente nas repartições da Prefeitura Municipal nos dias 4 e 5 de maio de 2017 e dá outras providências. 2017 DECRETO
001 17/04/2017 Fixa normas para o funcionamento das instituições de educação infantil do Sistema Municipal de Ensino de Rafael Godeiro. 2017 DELIBERAÇÃO
367 24/03/2017 Denomina de Estádio Municipal de José Pereira Filho "Zé Filho" o Estádio Municipal de Futebol situado no Conjunto Habitacional Severino Cortez Sobrinho. 2017 Lei Nº. 367 de 2017
366 24/03/2017 Denomina de estrada Willy Saldanha, a estrada vicinal que liga a Fazenda Pedra D'água à RN-074. 2017 Lei Nº. 366 de 2017
365 24/03/2017 Trata da formação da Junta Médica do Município de Rafael Godeiro/RN, e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 365 de 2017
001 22/03/2017 SELEÇÃO PÚBLICA PARA MEDIADORES DE APRENDIZAGEM E FACILITADORES DO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO DE RAFAEL GODEIRO 2017 EDITAL
364 17/03/2017 Denomina de Rua João Cortez, a rua paralela a Rua Vereador Joaquim Josino de Moura 2017 Lei Nº. 364 de 2017
361 21/02/2017 Dispõe sobre a concessão de diárias e passagens no âmbito da Câmara Municipal de Rafael Godeiro-RN e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 361 de 2017
362 20/02/2017 Dispõe sobre a contratação temporária, motivada por falta de pessoal do quadro permanente das Secretarias Municipal de Saúde e Educação constantes no Anexo I, com atribuições definidas no Anexo II, para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal, e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 362 de 2017
065 01/02/2017 Estabelece o calendário de pagamento dos servidores do Poder Executivo do Município de Rafael Godeiro e a data de entrega de documentos pelos órgãos da Administração e dá outras providências. 2017 DECRETO
360 27/01/2017 Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Rafael Godeiro e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 360 de 2017
359 16/01/2017 Altera a redação do artigo 17, da Lei Municipal nº 308, de 26 de outubro de 2011, e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 359 de 2017
358 12/01/2017 Estima a receita fixa a Despesa do Município de Rafael Godeiro para o exercício de 2017 e determina outras providências. 2017 Lei Nº. 358 de 2017
064 09/01/2017 Dispõe sobre a concessão de diárias e passagens na Administração Municipal e dá outras providências. 2017 DECRETO
062 09/01/2017 Dispõe sobre o recadastramento de servidores públicos dos órgãos da administração do Poder Executivo Municipal. 2017 DECRETO
061 09/01/2017 Dispõe sobre a criação da Taxa de Mercado, feiras e Matadouro, e dá outras providências. 2017 DECRETO
25/11/2016 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Rafael Godeiro para o exercício de 2017 e determina outras providências. 2017 LOA - Lei Orçamentária Anual
357 25/11/2016 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2017 e dá outras providências. 2016 Lei Nº. 357 de 2016
30/03/2016 2015 PCG - Prestação de Contas de Governo
ORDEM CRONOLÓGICA
www.rafaelgodeiro.rn.gov.br
Emitido dia 11/12/2023 às 19:07:24