| Número | Data | Descrição | Exercício | Tipo |
| 002 | 03/06/2020 | Normas para reorganização do Planejamento Curricular do ano de 2020, com a finalidade de orientar os Planos de Atividades e a inclusão de atividades não presenciais na Rede Pública de Ensino de Rafael Godeiro/RN, em regime excepcional e transitório, durante o período de isolamento social motivado pela pandemia da COVID-19. | 2020 | RESOLUÇÃO |
| www.rafaelgodeiro.rn.gov.brEmitido dia 26/04/2024 às 11:47:55 | ||||