| 007.03.2024 | 01/04/2024 | Folha de Pagamento - Março 2024 - Educação | 2024 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 007.02.2024 | 29/02/2024 | Folha de Pagamento - Fevereiro/2024 - Educação | 2024 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 007.2024 | 30/01/2024 | Folha de Pagamento - Janeiro/2024 - Educação | 2024 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 2023.12.010 | 27/12/2023 | Folha de Pagamento - Dezembro 2023 - Educação | 2023 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 2023.11.009 | 07/12/2023 | Folha de Pagamento - Novembro/2023 - Educação | 2023 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 2023.10.007 | 01/11/2023 | Folha de Pagamento - Outubro/2023 - Secretaria de Educação | 2023 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 2023.09.008 | 09/10/2023 | Folha de Pagamento - Ref. Outubro/2023 - Secretaria de Educação | 2023 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 2023.08.009 | 01/09/2023 | Folha de Pagamento - Secretaria Municipal de Educação - Ref. Agosto/2023 | 2023 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 2023.07.007 | 01/08/2023 | Folha de Pagamento - Julho/2023 | 2023 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 006.06.2023 | 01/07/2023 | Folha de Pagamento - Competência 06.2023 - Secretaria de Educação | 2023 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 001 | 31/05/2023 | Folha de Pagamento - Maio/2023 - Secretaria de Educação | 2023 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 007 | 01/05/2023 | Folhas de Pagamento - Abril de 2023 - Secretaria Municipal de Educação | 2023 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 002 | 01/05/2023 | Folhas de Pagamento - Abril de 2023 - Secretaria Municipal de Educação | 2023 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 007 | 01/04/2023 | Folhas de Pagamento - Março 2023 - Secretaria de Educação | 2023 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 005 | 01/03/2023 | Folha de Pagamento - Fevereiro 2023 - Secretaria de Educação | 2023 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 007 | 31/01/2023 | Folha de Pagamento - Janeiro/2023 - Secretaria Municipal de Educação | 2023 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 005 | 31/12/2022 | Folha de pagamento - dezembro/2022 - Secretaria de Educação | 2022 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 005 | 01/12/2022 | Folha de Pagamento - Novembro de 2022 - Secretaria de Educação | 2022 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 005 | 06/09/2022 | Folha de Pagamento referente ao mês de agosto/2022 - Secretaria Municipal de Educação | 2022 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 005 | 04/08/2022 | Folha de pagamento referente ao mês de julho/2022 - Secretaria Municipal de Educação. | 2022 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 004 | 30/06/2022 | Folhas de pagamento referente ao mês de junho/2022 - Secretaria Municipal de Educação | 2022 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 004 | 31/05/2022 | Folha de pagamento referente ao mês de maio/2022 - Secretaria Municipal de Educação | 2022 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 009 | 03/05/2022 | Folha de pagamento referente ao mês de março/2022 - Secretaria Municipal de Educação | 2022 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 008 | 03/05/2022 | Folhas de Pagamento referentes ao mês de abril/2022 - Secretaria Municipal de Educação. | 2022 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 011 | 25/02/2022 | Referência: Fevereiro/2022 - Folha de Pagamento da Secretaria Municipal de Educação. | 2022 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 001 | 31/01/2022 | Folha de Pagamento Referente a Janeiro/2022 - Secretaria Municipal de Educação. | 2022 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 001 | 31/12/2021 | Folha de Pagamento Referente a Dezembro/2021 - Secretaria Municipal de Educação. | 2021 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 001 | 30/11/2021 | Folhas referentes à Secretaria Municipal de Educação. Novembro/2021. | 2021 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 001 | 04/11/2021 | Folha de Pagamento da Secretaria Municipal de Educacao referente ao mes de Outubro/2021. | 2021 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 001 | 20/10/2021 | Folhas de Pagamentos da Secretaria Municipal de Educacao. Competencia: Setembro/2021. | 2021 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 012 | 02/08/2021 | Folha de pagamento referente ao mês de julho/2021 da Secretaria Municipal de Educação. | 2021 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 011 | 30/06/2021 | Folha de pagamento referente ao mês de junho/2021 da Secretaria Municipal de Educação. | 2021 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 011 | 31/05/2021 | Folha de pagamento referente ao mes de maio/2021 da Secretaria Municipal de Educação. | 2021 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 10 | 30/04/2021 | Folhas de pagamento da Secretaria Municipal de Educação; competência abril/2021. | 2021 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| | 31/01/2021 | QUADRO FUNCIONAL PROFESSORES EFETIVOS | | QUADRO FUNCIONAL |
| 002 | 16/10/2020 | A Prefeitura Municipal de Rafael Godeiro, através da Secretaria Municipal de Educação, da Cultura e do Desporto Fundo Municipal de Cultura, no uso das atribuições que lhe conferem na Lei Orgânica do Município, torna público o presente edital para premiações artisticos culturais e aquisição de produtos em conformidade com a Lei 14.017/2020, Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural, regulamentada pelo Decreto Federal 10.464, de 17 de agosto de 2020 e Decreto Municipal 131/2020, de 01 de outubro de 2020 e suas eventuais modificações no que lhe for aplicável. | 2020 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
| 002 | 16/10/2020 | A Prefeitura Municipal de Rafael Godeiro, através da Secretaria Municipal de Educação, da Cultura e do Desporto Fundo Municipal de Cultura, no uso das atribuições que lhe conferem na Lei Orgânica do Município, torna público o presente edital para premiações artisticos culturais e aquisição de produtos em conformidade com a Lei 14.017/2020, Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural, regulamentada pelo Decreto Federal 10.464, de 17 de agosto de 2020 e Decreto Municipal 131/2020, de 01 de outubro de 2020 e suas eventuais modificações no que lhe for aplicável. | 2020 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
| 001 | 16/10/2020 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO MENSAL A ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS QUE TIVERAM AS SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL. | 2020 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
| 001 | 16/10/2020 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO MENSAL A ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS QUE TIVERAM AS SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL. | 2020 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
| 002 | 03/06/2020 | Normas para reorganização do Planejamento Curricular do ano de 2020, com a finalidade de orientar os Planos de Atividades e a inclusão de atividades não presenciais na Rede Pública de Ensino de Rafael Godeiro/RN, em regime excepcional e transitório, durante o período de isolamento social motivado pela pandemia da COVID-19. | 2020 | RESOLUÇÃO |
| 001 | 20/05/2020 | Dispõe sobre regime excepcional e transitório, de atividades escolares não presenciais nas instituições de ensino integrantes da Rede Municipal de Ensino de Rafael Godeiro, atendendo às decisões de isolamento social definidas pela Prefeitura Municipal de Rafael Godeiro, Governo do Estado e Governo Federal com o fim de evitar e combater o avanço da pandemia causada pelo Coronavírus (COVID-19). | 2020 | RESOLUÇÃO |