| 006.03.2024 | 01/04/2024 | Folha de Pagamento - Março 2024 - Assistência Social | 2024 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 19.2023 | 14/03/2024 | Aprova o Termo de Aceite do Serviço Regionalizado de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes na modalidade Casa-lar que será executado pela Organização da Sociedade Civil OSC, ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL PAU DOS FERROS/RN. | 2024 | RESOLUÇÃO |
| 10.2023 | 14/03/2024 | Dispõe sobre a implantação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência do município de Rafael Godeiro - RN e dá outras providências. (REPUBLICADA POR ALTERAÇÃO) | 2024 | RESOLUÇÃO |
| 006.02.2024 | 29/02/2024 | Folha de Pagamento - Fevereiro/2024 - Assistência Social | 2024 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 006.2024 | 30/01/2024 | Folha de Pagamento - Janeiro/2024 - Assistência Social | 2024 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 2023.12.008 | 27/12/2023 | Folha de Pagamento - Dezembro 2023 - Assistência Social | 2023 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 2023.11.008 | 07/12/2023 | Folha de Pagamento - Novembro/2023 - Assistência Social | 2023 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 2023.10.006 | 01/11/2023 | Folha de Pagamento - Outubro/2023 - Assistência Social | 2023 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 12 | 18/10/2023 | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 012 Decisão do Processo Administrativo 01 | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 11 | 18/10/2023 | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 011 RESULTADO FINAL | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 010.2023 | 02/10/2023 | EDITAL nº 010 de 02 de outubro de 2023 - PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ELEIÇÃO | 2023 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
| 010 | 27/09/2023 | Dispõe sobre a Atuação e a Definição do Número de Fiscais por seção de votação e por mesas apuradoras no Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar 2023, do Município de Rafael Godeiro/RN. | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 09.2023 | 27/09/2023 | TORNA PÚBLICO A CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MESÁRIOS E ESCRUTINADORES QUE ATUARÃO NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN. | 2023 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
| 2023.08.007 | 01/09/2023 | Folha de Pagamento - Secretaria Municipal de Assistência Social - Ref. Agosto/2023 | 2023 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 08.2023 | 01/09/2023 | EDITAL Nº 008, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - CONVOCAÇÃO DOS ELEITORES | 2023 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
| 07.2023 | 10/08/2023 | Edital nº 07.2023 - Resultado da Prova de Conhecimentos Específicos - Conselho Tutelar 2023 | 2023 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
| 2023.07.006 | 01/08/2023 | Folha de Pagamento - Julho/2023 | 2023 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 016 | 24/07/2023 | Aprovação do Plano para o Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema da Assistência Social PROCAD-SUAS) do município de Rafael Godeiro-RN. | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 004.06.2023 | 01/07/2023 | Folha de Pagamento - Competência 06.2023 - Secretaria de Assistência Social | 2023 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 009 | 07/06/2023 | Dispõe sobre as Condutas Permitidas e Vedadas aos candidatos e respectivos fiscais e sua apuração, bem como disciplina regras referentes à Campanha Eleitoral, tudo relacionado ao Processo de Escolha, em data unificada, dos Membros dos Conselhos Tutelares. | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 003 | 07/06/2023 | LISTA PRELIMINAR DE CANDIDATURAS/INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA PARA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO - RN PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028 E ABRE PRAZO RECURSAL - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN | 2023 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
| 005 | 31/05/2023 | Folha de Pagamento - Maio/2023 - Secretaria de Assistência Social | 2023 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 006 | 01/05/2023 | Folhas de Pagamento - Abril de 2023 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Conselho Tutelar | 2023 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 006 | 01/04/2023 | Folhas de Pagamento - Março 2023 - Secretaria de Assistência Social | 2023 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 004 | 01/03/2023 | Folha de Pagamento - Fevereiro 2023 - Secretaria de Assistência Social | 2023 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 003 | 31/01/2023 | Folha de Pagamento - Janeiro/2023 - Secretaria Municipal de Assistência Social | 2023 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 004 | 31/12/2022 | Folha de pagamento - dezembro/2022 - Secretaria de Assistência Social e Concelho Tutelar | 2022 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 010 | 01/12/2022 | Folha de Pagamento - Novembro de 2022 - Conselho Tutelar | 2022 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 004 | 01/12/2022 | Folha de Pagamento - Novembro de 2022 - Secretaria de Assistência Social | 2022 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 004 | 06/09/2022 | Folha de Pagamento referente ao mês de agosto/2022 - Secretaria Municipal de Assistência Social & Conselho Tutelar | 2022 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 003 | 04/08/2022 | Folha de pagamento referente ao mês de julho/2022 - Secretaria Municipal de Assistência Social. | 2022 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 003 | 30/06/2022 | Folhas de pagamento referente ao mês de junho/2022 - Secretaria Municipal da Ass. Social e Conselho Tutelar | 2022 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 003 | 31/05/2022 | Folha de pagamento referente ao mês de maio/2022 - Secretaria Municipal de Assistência Social | 2022 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 011 | 03/05/2022 | Folha de pagamento referente ao mês de março/2022 - Conselho Tutelar | 2022 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 004 | 03/05/2022 | Folhas de pagamento referente ao mês de abril/2022 - Secretaria Municipal de Assistência Social & Conselho Tutelar. | 2022 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 004 | 03/05/2022 | Folha de pagamento referente ao mês de março/2022 - Secretaria Municipal de Assistência Social | 2022 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 004 | 25/02/2022 | Referência: Fevereiro/2022 - Folha de Pagamento do Conselho Tutelar. | 2022 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 003 | 25/02/2022 | Referência: Fevereiro/2022 - Folha de Pagamento da Secretaria Municipal de Assistência Social. | 2022 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 005 | 31/01/2022 | Folha de Pagamento Referente a Janeiro/2022 - Secretaria Municipal de Assistência Social. | 2022 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 006 | 31/12/2021 | Folha de Pagamento Referente a Dezembro/2021 - Secretaria Municipal de Assistência Social. | 2021 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 007 | 30/11/2021 | Folhas referentes ao Conselho Tutelar. Novembro/2021. | 2021 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 006 | 30/11/2021 | Folhas referentes à Secretaria Municipal de Assistência Social. Novembro/2021. | 2021 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 010 | 04/11/2021 | Folha de Pagamento da Secretaria Municipal de Assistencia Social referente ao mes de Outubro/2021. | 2021 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 006 | 04/11/2021 | Folha de Pagamento do Conselho Tutelar referente ao mes de Outubro/2021. | 2021 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 012 | 20/10/2021 | Folhas de Pagamento Conselho Tutelar. Mes de referencia: Setembro/2021 | 2021 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 007 | 20/10/2021 | Folhas de Pagamentos da Secretaria Municipal da Assistencia Social. Competencia: Setembro/2021. | 2021 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 004 | 31/05/2021 | Folha de pagamento referente ao mês de maio/2021 do Conselho Tutelar. | 2021 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 003 | 31/05/2021 | Folha de pagamento referente ao mês de maio/2021 da Secretaria Municipal de Assistência Social. | 2021 | FOLHA DE PAGAMENTO |
| 12 | 07/10/2019 | A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL - CEE constituída na forma da Resolução 04/2019-CMDCA, Divulga o RESULTADO PRELIMINAR do Processo de Escolha para Membro do Conselho Tutelar do município de Rafael Godeiro/RN realizada no dia 06 de outubro de 2019, e abre prazo recursal. | 2019 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |
| 011 | 27/04/2019 | Retificar o item 5 do Edital nº 01/2019 que trata das etapas do Processo de Escolha para Membros do Conselho Tutelar no sub item 5.16, que especifica sobre o Período da campanha eleitoral de 29/08/2019 a 29/09/2019 prorrogando este até o dia 04 de outubro de 2019. | 2019 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO |