DataDescriçãoCompetênciaExercícioTipo
27/09/2023 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Rafael Godeiro/RN, nos dias 02 e 13 de outubro de 2023, e dá outras informações. 2023 DECRETO
27/09/2023 Dispõe sobre a Atuação e a Definição do Número de Fiscais por seção de votação e por mesas apuradoras no Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar 2023, do Município de Rafael Godeiro/RN. 2023 RESOLUÇÃO
27/09/2023 TORNA PÚBLICO A CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MESÁRIOS E ESCRUTINADORES QUE ATUARÃO NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN. 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
27/09/2023 4º BIMESTRE 2023 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
21/09/2023 DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, IMÓVEIS PARA IMPLANTAÇÃO DE DESSANILIZADOR NA COMUNIDADE SÍTIO TATU GORDO, ZONA RURAL DE RAFAEL GODEIRO-RN, O QUAL SERÁ DESTINADO COMO FONTE DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
21/09/2023 DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, IMÓVEIS PARA IMPLANTAÇÃO DE DESSANILIZADOR NA COMUNIDADE SÍTIO LIMITES, ZONA RURAL DE RAFAEL GODEIRO-RN, O QUAL SERÁ DESTINADO COMO FONTE DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
18/09/2023 Cria a “assistência financeira complementar” aos profissionais definidos na Lei Federal nº 14.434/2022 e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
18/09/2023 Abre crédito adicional de natureza Especial – alteração na Lei Nº. 417/2022 – LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023, no valor de R$ 129.647,00 (cento e vinte e nove mil, seiscentos e quarenta e sete reais). 2023 DECRETO
06/09/2023 Abre crédito adicional de natureza Especial – alteração na Lei Nº. 417/2022 – LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023, no valor de R$ 53.694,28 (cinquenta e três mil seiscentos e noventa e quatro reais e vinte e oito centavos). 2023 DECRETO
05/09/2023 Abre crédito adicional de natureza Especial – alteração na Lei Nº. 417/2022 – LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023, no valor de R$ 53.694,28 (CINQUENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS). 2023 LEI MUNICIPAL
05/09/2023 Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Rafael Godeiro/RN no dia 08 de setembro de 2023 e dá outras informações. 2023 DECRETO
01/09/2023 Folha de Pagamento - Secretaria Municipal de Educação - Ref. Agosto/2023 AGOSTO 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
01/09/2023 Folha de Pagamento - Secretaria Municipal de Saúde - Ref. Agosto/2023 AGOSTO 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
01/09/2023 Folha de Pagamento - Secretaria de Obras e Serviços Urbanos - Ref. Agosto/2023 AGOSTO 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
01/09/2023 Folha de Pagamento - Secretaria de Finanças - Ref. Agosto/2023 AGOSTO 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
01/09/2023 Folha de Pagamento - Conselho Tutelar - Ref. Agosto/2023 AGOSTO 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
01/09/2023 Folha de Pagamento - Procuradoria - Ref. Agosto/2023 AGOSTO 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
01/09/2023 Folha de Pagamento - Relações Institucionais - Ref. Agosto/2023 AGOSTO 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
01/09/2023 Folha de Pagamento - Secretaria de Esportes e Atividades Culturais - Ref. Agosto/2023 AGOSTO 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
01/09/2023 Folha de Pagamento - Controladoria - Ref. Agosto/2023 AGOSTO 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
01/09/2023 Folha de Pagamento - Secretaria Municipal de Assistência Social - Ref. Agosto/2023 AGOSTO 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
01/09/2023 Folha de Pagamento - Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Ref. Agosto/2023 AGOSTO 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
01/09/2023 Folha de Pagamento - Secretaria de Administração - Ref. Agosto/2023 AGOSTO 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
01/09/2023 EDITAL Nº 008, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - CONVOCAÇÃO DOS ELEITORES 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
24/08/2023 Regulamenta a folga compensatória de servidor público municipal em virtude do trabalho realizado no Processo de Escolha, em data unificada, dos Conselheiros Tutelares do Município de Rafael Godeiro/RN 2023 DECRETO
24/08/2023 Dispõe sobre a paralisação nos serviços não essenciais da Prefeitura Municipal, no dia 30 de agosto de 2023, no âmbito do Município de Rafael Godeiro/RN. 2023 DECRETO
18/08/2023 Abre crédito adicional de natureza Especial – alteração na Lei Nº. 417/2022 – LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de2023, no valor de R$ 260.000,00 (duzentos e duzentos e sessenta mil reais). 2023 LEI MUNICIPAL
18/08/2023 Abre crédito adicional de natureza Especial – alteração na Lei Nº. 417/2022 – LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023, no valor de R$ 260.000,00 (duzentos e duzentos e sessenta mil reais). 2023 DECRETO
10/08/2023 Edital nº 07.2023 - Resultado da Prova de Conhecimentos Específicos - Conselho Tutelar 2023 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
01/08/2023 Folha de Pagamento - Julho/2023 JULHO 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
01/08/2023 Folha de Pagamento - Julho/2023 JULHO 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
01/08/2023 Folha de Pagamento - Julho/2023 JULHO 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
01/08/2023 Folha de Pagamento - Julho/2023 JULHO 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
01/08/2023 Folha de Pagamento - Julho/2023 JULHO 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
01/08/2023 Folha de Pagamento - Julho/2023 JULHO 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
01/08/2023 Folha de Pagamento - Julho/2023 JULHO 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
01/08/2023 Folha de Pagamento - Julho/2023 JULHO 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
01/08/2023 Folha de Pagamento - Julho/2023 JULHO 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
01/08/2023 Folha de Pagamento - Julho/2023 JULHO 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
01/08/2023 Folha de Pagamento - Julho/2023 JULHO 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
01/08/2023 Folha de Pagamento - Julho/2023 JULHO 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
28/07/2023 1° SEMESTRE 2023 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
28/07/2023 3º BIMESTRE 2023 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
24/07/2023 Aprovação do Plano para o Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema da Assistência Social – PROCAD-SUAS) do município de Rafael Godeiro-RN. 2023 RESOLUÇÃO
13/07/2023 Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Rafael Godeiro/RN, afetadas por Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme a Portaria Federa nº 260/2022. 2023 DECRETO
11/07/2023 Decreta LUTO OFICIAL de 03 (três) dias no Município de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte, pelo falecimento da senhora Tereza Paiva. 2023 DECRETO
03/07/2023 CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN. 2023 DECRETO
01/07/2023 Folha de Pagamento - Competência 06.2023 - Secretaria de Finanças JULHO 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
01/07/2023 Folha de Pagamento - Competência 06.2023 - Procuradoria JULHO 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
01/07/2023 Folha de Pagamento - Competência 06.2023 - Secretaria de Obras JULHO 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
01/07/2023 Folha de Pagamento - Competência 06.2023 - Secretaria de Esportes JULHO 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
01/07/2023 Folha de Pagamento - Competência 06.2023 - Secretaria de Transportes JULHO 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
01/07/2023 Folha de Pagamento - Competência 06.2023 - Secretaria de Saúde JULHO 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
01/07/2023 Folha de Pagamento - Competência 06.2023 - Secretaria de Educação JULHO 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
01/07/2023 Folha de Pagamento - Competência 06.2023 - Secretaria de Agricultura JULHO 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
01/07/2023 Folha de Pagamento - Competência 06.2023 - Secretaria de Assistência Social JULHO 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
01/07/2023 Folha de Pagamento - Competência 06.2023 - Gabinete JULHO 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
01/07/2023 Folha de Pagamento - Competência 06.2023 - Secretaria de Relações Institucionais JULHO 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
01/07/2023 Folha de Pagamento - Competência 06.2023 - Secretaria de Administração JULHO 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
26/06/2023 Abre crédito adicional suplementar – alteração na Lei Nº. 417/2022 – LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para a Câmara Municipal de Rafael Godeiro. 2023 DECRETO
26/06/2023 Decreta LUTO OFICIAL de 03 (três) dias no Município de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte, pelo falecimento do médico e ex-prefeito, Dr. ABEL BELARMINO DE AMORIM FILHO. 2023 DECRETO
20/06/2023 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências. 2024 LEI MUNICIPAL
09/06/2023 ANUAL 2024 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
07/06/2023 Decreta LUTO OFICIAL de 03 (três) dias no Município de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte, pelo falecimento da senhora Maria do Socorro de Paiva Batista. 2023 DECRETO
07/06/2023 Dispõe sobre as Condutas Permitidas e Vedadas aos candidatos e respectivos fiscais e sua apuração, bem como disciplina regras referentes à Campanha Eleitoral, tudo relacionado ao Processo de Escolha, em data unificada, dos Membros dos Conselhos Tutelares. 2023 RESOLUÇÃO
07/06/2023 LISTA PRELIMINAR DE CANDIDATURAS/INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA PARA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO - RN PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028 E ABRE PRAZO RECURSAL - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN 2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
06/06/2023 Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Rafael Godeiro/RN no dia 12 de junho de 2023 e dá outras informações. 2023 DECRETO
06/06/2023 Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Rafael Godeiro/RN no dia 09 de junho de 2023 e dá outras informações. 2023 DECRETO
31/05/2023 Folha de Pagamento - Maio/2023 - Gabinete da Prefeita MAIO 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
31/05/2023 Folha de Pagamento - Maio/2023 - Secretaria de Relações Institucionais MAIO 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
31/05/2023 Folha de Pagamento - Maio/2023 - Secretaria de Transportes MAIO 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
31/05/2023 Folha de Pagamento - Maio/2023 - Secretaria de Obras MAIO 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
31/05/2023 Folha de Pagamento - Maio/2023 - Secretaria de Esportes MAIO 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
31/05/2023 Folha de Pagamento - Maio/2023 - Secretaria de Assistência Social MAIO 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
31/05/2023 Folha de Pagamento - Maio/2023 - Secretaria de Agricultura MAIO 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
31/05/2023 Folha de Pagamento - Maio/2023 - Secretaria de Administração MAIO 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
31/05/2023 Folha de Pagamento - Maio/2023 - Secretaria de Saúde MAIO 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
31/05/2023 Folha de Pagamento - Maio/2023 - Secretaria de Educação MAIO 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
30/05/2023 Folha de Pagamento - Maio/2023 - Secretaria de Finanças MAIO 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
30/05/2023 2º BIMESTRE 2023 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
10/05/2023 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS E ABERTURA DE PRAZO PARA IMPUGNAÇÕES 2023 EDITAL
04/05/2023 Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Rafael Godeiro, afetadas por Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme a Portaria Federal nº 260/2022. 0189 DECRETO
02/05/2023 ANUAL 2022 PCG - Prestação de Contas de Governo
01/05/2023 Folhas de Pagamento - Abril de 2023 - Secretaria Municipal de Transportes ABRIL 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
01/05/2023 Folhas de Pagamento - Abril de 2023 - Secretaria Municipal de Saúde ABRIL 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
01/05/2023 Folhas de Pagamento - Abril de 2023 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos ABRIL 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
01/05/2023 Folhas de Pagamento - Abril de 2023 - Secretaria Municipal de Finanças ABRIL 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
01/05/2023 Folhas de Pagamento - Abril de 2023 - Secretaria Municipal de Esportes e Atividades Culturais ABRIL 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
01/05/2023 Folhas de Pagamento - Abril de 2023 - Secretaria Municipal de Educação ABRIL 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
01/05/2023 Folhas de Pagamento - Abril de 2023 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Conselho Tutelar ABRIL 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
01/05/2023 Folhas de Pagamento - Abril de 2023 - Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos ABRIL 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
01/05/2023 Folhas de Pagamento - Abril de 2023 - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos ABRIL 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
01/05/2023 Folhas de Pagamento - Abril de 2023 - Secretaria Municipal de Relações Institucionais ABRIL 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
01/05/2023 Folhas de Pagamento - Abril de 2023 - Secretaria Municipal de Educação ABRIL 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
01/05/2023 Folhas de Pagamento - Abril de 2023 - Gabinete da Prefeita ABRIL 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
26/04/2023 ANUAL 2022 PCS - Prestação de Contas de Gestão
04/04/2023 Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Rafael Godeiro/RN no dia 06 de março de 2023 e dá outras informações. 2023 DECRETO
01/04/2023 Aprova e torna público o Edital de Convocação referente ao Processo de Escolha para os membros do Conselho Tutelar do Município de Rafael Godeiro RN para o quadriênio 2024/2028, e institui a Comissão Especial Eleitoral (CEE) responsável pelo certame. 2023 RESOLUÇÃO
01/04/2023 Dispõe sobre a atualização de preços da Taxa de Fiscalização, Localização, Instalação e Funcionamento, das atividades econômicas, industriais, comerciais e de serviços instalados em nosso município. 2023 DECRETO
01/04/2023 Controladoria - Março 2023 MARÇO 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
01/04/2023 Folhas de Pagamento - Março 2023 - Secretaria de Saúde MARÇO 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
01/04/2023 Folhas de Pagamento - Março 2023 - Secretaria de Transportes MARÇO 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
01/04/2023 Folhas de Pagamento - Março 2023 - Secretaria de Obras e Serviços Urbanos MARÇO 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
01/04/2023 Folhas de Pagamento - Março 2023 - Secretaria de Finanças MARÇO 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
01/04/2023 Folhas de Pagamento - Março 2023 - Secretaria de Esportes e Atividades Culturais MARÇO 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
01/04/2023 Folhas de Pagamento - Março 2023 - Secretaria de Educação MARÇO 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
01/04/2023 Folhas de Pagamento - Março 2023 - Secretaria de Assistência Social MARÇO 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
01/04/2023 Folhas de Pagamento - Março 2023 - Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos. MARÇO 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
01/04/2023 Folhas de Pagamento - Março 2023 - Secretaria de Administração e Recursos Humanos MARÇO 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
01/04/2023 Folhas de Pagamento - Março 2023 - Secretaria de Relações Instituicionais MARÇO 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
01/04/2023 Folhas de Pagamento - Março 2023 - Gabinete da Prefeita ABRIL 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
01/04/2023 Folhas de Pagamento - Março 2023 - Conselho Tutelar MARÇO 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
01/04/2023 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ELEIÇÕES 2023 2023 EDITAL
31/03/2023 Revoga a Lei Municipal n° 265/2005 de 1° de julho de 2005 que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, a Lei Municipal n° 344 de 23 de junho de 2014 e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
31/03/2023 Folhas de Pagamento - Março/2023 - Gabinete da Prefeita MARÇO 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
30/03/2023 1º BIMESTRE 2023 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
20/03/2023 INSTITUI O COMITÊ GESTOR DA ESTRATÉGIA DE BUSCA ATIVA VACINAL – BAV, NOMEIA A EQUIPE DE CAMPO DA BUSCA ATIVA VACINAL NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
17/03/2023 Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância 2022/2032 e institui a Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Rafael Godeiro/RN. 2023 DECRETO
15/03/2023 CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RAFAEL GODEIRO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
13/03/2023 Convoca a 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Rafael Godeiro/RN. 2023 DECRETO
01/03/2023 Folha de Pagamento - Fevereiro 2023 - Procuradoria FEVEREIRO 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
01/03/2023 Folha de Pagamento - Fevereiro 2023 - Secretaria de Controladoria FEVEREIRO 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
01/03/2023 Folha de Pagamento - Fevereiro 2023 - Secretaria de Transportes FEVEREIRO 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
01/03/2023 Folha de Pagamento - Fevereiro 2023 - Secretaria de Relações Institucionais FEVEREIRO 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
01/03/2023 Folha de Pagamento - Fevereiro 2023 - Secretaria de Saúde FEVEREIRO 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
01/03/2023 Folha de Pagamento - Fevereiro 2023 - Secretaria de Obras e Serviços Urbanos FEVEREIRO 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
01/03/2023 Folha de Pagamento - Fevereiro 2023 - Secretaria de Finanças FEVEREIRO 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
01/03/2023 Folha de Pagamento - Fevereiro 2023 - Secretaria de Esportes e Atividades Culturais FEVEREIRO 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
01/03/2023 Folha de Pagamento - Fevereiro 2023 - Secretaria de Educação FEVEREIRO 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
01/03/2023 Folha de Pagamento - Fevereiro 2023 - Secretaria de Assistência Social FEVEREIRO 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
01/03/2023 Folha de Pagamento - Fevereiro 2023 - Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos FEVEREIRO 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
01/03/2023 Folha de Pagamento - Fevereiro 2023 - Secretaria de Administração FEVEREIRO 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
01/03/2023 Folha de pagamento - Fevereiro 2023 - Gabinete da Prefeita FEVEREIRO 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
01/03/2023 QUADRO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS - PMRG - 2023 2023 QUADRO FUNCIONAL
01/03/2023 QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS ANTES DE 05.10.83 - PMRG 2023 QUADRO FUNCIONAL
01/03/2023 QUADRO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS - PMRG - 2023 2023 QUADRO FUNCIONAL
01/03/2023 QUADRO DE SERVIDORES ADMITIDOS ATRAVES DE CONCURSO PÚBLICO - PMRG 2023 QUADRO FUNCIONAL
01/03/2023 QUADRO DOS SERVIDORES EFETIVOS ENTRE OUTUBRO DE 83 A OUTUBRO DE 1988 - PMRG 2023 QUADRO FUNCIONAL
31/01/2023 Folha de Pagamento - Janeiro/2023 - Gabinete e Procuradoria JANEIRO 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
31/01/2023 Folha de Pagamento - Janeiro/2023 - Secretaria Municipal de Esportes e Atividades Culturais JANEIRO 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
31/01/2023 Folha de Pagamento - Janeiro/2023 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos JANEIRO 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
31/01/2023 Folha de Pagamento - Janeiro/2023 - Secretaria Municipal de Saúde JANEIRO 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
31/01/2023 Folha de Pagamento - Janeiro/2023 - Secretaria Municipal de Educação JANEIRO 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
31/01/2023 Folha de Pagamento - Janeiro/2023 - Secretaria Municipal de Relações Institucionais JANEIRO 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
31/01/2023 Folha de Pagamento - Janeiro/2023 - Secretaria Municipal de Finanças JANEIRO 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
31/01/2023 Folha de Pagamento - Janeiro/2023 - Conselho Tutelar JANEIRO 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
31/01/2023 Folha de Pagamento - Janeiro/2023 - Secretaria Municipal de Assistência Social JANEIRO 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
31/01/2023 Folha de Pagamento - Janeiro/2023 - Secretaria Municipal de Agricultura JANEIRO 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
31/01/2023 Folha de Pagamento - Janeiro/2023 - Secretaria Municipal de Administração JANEIRO 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
30/01/2023 2° SEMESTRE 2022 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
30/01/2023 6º BIMESTRE 2022 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
18/01/2023 Decreta LUTO OFICIAL de 03 (três) dias no Município de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte, pelo falecimento da exvereadora NELMA SANTOS DE OLIVEIRA. 2023 DECRETO
02/01/2023 DENOMINA A RUA PERPENDICULAR À RUA PRINCIPAL DE ACESSO AO SETOR CONHECIDO COMO PÉ DE SERRA. 2023 LEI MUNICIPAL
31/12/2022 ordem cronologica competencia dezembro-2022 2022 ORDEM CRONOLÓGICA
31/12/2022 Folha de pagamento - dezembro/2022 - Secretaria de Relações Institucionais DEZEMBRO 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
31/12/2022 Folha de pagamento - dezembro/2022 - Secretaria de Transportes DEZEMBRO 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
31/12/2022 Folha de pagamento - dezembro/2022 - Secretaria de Saúde DEZEMBRO 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
31/12/2022 Folha de pagamento - dezembro/2022 - Secretaria de Finanças DEZEMBRO 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
31/12/2022 Folha de pagamento - dezembro/2022 - Secretaria de Obras e Serviços Urbanos DEZEMBRO 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
31/12/2022 Folha de pagamento - dezembro/2022 - Secretaria de Esportes e Atividades Culturais DEZEMBRO 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
31/12/2022 Folha de Pagamento Referente a Janeiro/2022 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. JANEIRO 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
31/12/2022 Folha de pagamento - dezembro/2022 - Secretaria de Educação DEZEMBRO 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
31/12/2022 Folha de pagamento - dezembro/2022 - Secretaria de Assistência Social e Concelho Tutelar DEZEMBRO 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
31/12/2022 Folha de Pagamento Referente a Janeiro/2022 - Secretaria Municipal de Finanças. JANEIRO 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
31/12/2022 Folha de pagamento - dezembro/2022 - Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hidricos DEZEMBRO 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
31/12/2022 Folha de pagamento - dezembro/2022 - Secretaria de Administração DEZEMBRO 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
31/12/2022 Folha de pagamento - dezembro/2022 - Procuradoria e Gabinete da Prefeita DEZEMBRO 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
12/12/2022 CRONOGRAMA DA UBS JOANA PAULA DE OLIVEIRA 2022 CRONOGRAMA
12/12/2022 CROMOGRAMA DA UBS FRANCISCO VITAL DE PAIVA 2022 CRONOGRAMA
01/12/2022 Folha de Pagamento - Novembro de 2022 - Secretaria de Relações Institucionais NOVEMBRO 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
01/12/2022 Folha de Pagamento - Novembro de 2022 - Conselho Tutelar NOVEMBRO 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
01/12/2022 Folha de Pagamento - Novembro de 2022 - Secretaria de Transportes NOVEMBRO 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
01/12/2022 Folha de Pagamento - Novembro de 2022 - Secretaria de Saúde NOVEMBRO 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
01/12/2022 Folha de Pagamento - Novembro de 2022 - Secretaria de Obras e Serviços Urbanos NOVEMBRO 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
01/12/2022 Folha de Pagamento - Novembro de 2022 - Secretaria de Finanças NOVEMBRO 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
01/12/2022 Folha de Pagamento - Novembro de 2022 - Secretaria de Esportes e Atividades Culturais NOVEMBRO 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
01/12/2022 Folha de Pagamento - Novembro de 2022 - Secretaria de Educação NOVEMBRO 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
01/12/2022 Folha de Pagamento - Novembro de 2022 - Secretaria de Assistência Social NOVEMBRO 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
01/12/2022 Folha de Pagamento - Novembro de 2022 - Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos NOVEMBRO 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
01/12/2022 Folha de Pagamento - Novembro de 2022 - Secretaria de Administração NOVEMBRO 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
01/12/2022 Folha de Pagamento - Novembro de 2022 - Gabinete da Prefeita NOVEMBRO 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
30/11/2022 ordem cronologica competencia novembro-2022 2022 ORDEM CRONOLÓGICA
30/11/2022 5º BIMESTRE 2022 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
23/11/2022 Abre crédito adicional suplementar – alteração na Lei Nº. 407/2021 – LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022, no valor de R$ 24.700,00 (vinte e quatro mil e setecentos reais) para a Câmara Municipal de Rafael Godeiro. 2022 DECRETO
22/11/2022 Dispõe sobre o expediente nos órgãos públicos do município de Rafael Godeiro - Estado do Rio Grande do Norte nos dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo 2022. 2022 DECRETO
11/11/2022 Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Rafael Godeiro/RN no dia 14 de novembro de 2022 e dá outras informações. 2022 DECRETO
08/11/2022 ANUAL 2023 LOA - Lei Orçamentária Anual
30/10/2022 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Rafael Godeiro/RN para o exercício de 2023 e determina outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
30/10/2022 ordem cronologica competencia outubro-2022 2022 ORDEM CRONOLÓGICA
27/10/2022 Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Rafael Godeiro/RN no dia 1º de novembro de 2022 e dá outras informações. 2022 DECRETO
20/10/2022 Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Rafael Godeiro, afetadas por Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme a Portaria Federa nº 260/2022. 2022 DECRETO
04/10/2022 CRONOGRAMA DA UBS JOANA PAULA DE OLIVEIRA 2022 CRONOGRAMA
04/10/2022 CRONOGRAMA DA UBS FRANCISCO VITAL DE PAIVA 2022 CRONOGRAMA
30/09/2022 ordem cronologica competencia setembro-2022 2022 ORDEM CRONOLÓGICA
28/09/2022 Decreta LUTO OFICIAL de 03 (três) dias no Município de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte, pelo falecimento da ex-servidora MARIA GORETE DE PAIVA OLIVEIRA. 2022 DECRETO
28/09/2022 4º BIMESTRE 2022 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
06/09/2022 Folha de Pagamento referente ao mês de agosto/2022 - Saúde AGOSTO 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
06/09/2022 Folha de Pagamento referente ao mês de agosto/2022 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos AGOSTO 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
06/09/2022 Folha de Pagamento referente ao mês de agosto/2022 - Finanças AGOSTO 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
06/09/2022 Folha de Pagamento referente ao mês de agosto/2022 - Transportes AGOSTO 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
06/09/2022 Folha de Pagamento referente ao mês de agosto/2022 - Secretaria Municipal de Finanças AGOSTO 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
06/09/2022 Folha de Pagamento referente ao mês de agosto/2022 - Secretaria Municipal de Esportes e Atividades Culturais AGOSTO 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
06/09/2022 Folha de Pagamento referente ao mês de agosto/2022 - Secretaria Municipal de Educação AGOSTO 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
06/09/2022 Folha de Pagamento referente ao mês de agosto/2022 - Secretaria Municipal de Assistência Social & Conselho Tutelar AGOSTO 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
06/09/2022 Folha de Pagamento referente ao mês de agosto/2022 - Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos AGOSTO 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
06/09/2022 Folha de Pagamento referente ao mês de agosto/2022 - Secretaria Municipal de Administração AGOSTO 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
06/09/2022 Folha de Pagamento referente ao mês de agosto/2022 - Gabinete da Prefeita & Procuradoria AGOSTO 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
01/09/2022 Folha de Pagamento - Gabinete da Prefeita - Ref. Agosto/2023 AGOSTO 2023 FOLHA DE PAGAMENTO
01/09/2022 CRONOGRAMA DA UBS FRANCISCO VITAL DE PAIVA 2022 CRONOGRAMA
01/09/2022 CRONOGRAMA DA UBS JOANA PAULA DE OLIVEIRA 2022 CRONOGRAMA
30/08/2022 ordem cronologica competencia agosto-2022 2022 ORDEM CRONOLÓGICA
29/08/2022 Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Rafael Godeiro, afetadas por Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme a Portaria Federa nº 260/2022. 2022 DECRETO
27/08/2022 Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Rafael Godeiro/RN no dia 1º de novembro de 2022 e dá outras informações. 2022 DECRETO
15/08/2022 Cria e institui a comenda DORALICE CARLOS DE PAIVA, no município de Rafael Godeiro-RN e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
15/08/2022 Dispõe sobre o vencimento dos profissionais que exercem atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, de acordo com a Emenda Constitucional Nº 120, de 5 de maio de 2022. 2022 LEI MUNICIPAL
15/08/2022 Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município Rafael Godeiro/RN e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
04/08/2022 Folha de pagamento referente ao mês de julho/2022 - Gabinete e Procuradoria JULHO 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
04/08/2022 Folha de pagamento referente ao mês de julho/2022 - Secretaria Municipal de Finanças. JULHO 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
04/08/2022 Folha de pagamento referente ao mês de julho/2022 - Secretaria Municipal de Transportes. JULHO 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
04/08/2022 Folha de pagamento referente ao mês de julho/2022 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. JULHO 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
04/08/2022 Folha de pagamento referente ao mês de julho/2022 - Secretaria Municipal de Esportes e Atividades Culturais. JULHO 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
04/08/2022 Folha de pagamento referente ao mês de julho/2022 - Secretaria Municipal de Saúde. JULHO 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
04/08/2022 Folha de pagamento referente ao mês de julho/2022 - Secretaria Municipal de Educação. JULHO 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
04/08/2022 Folha de pagamento referente ao mês de julho/2022 - Conselho Tutelar JULHO 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
04/08/2022 Folha de pagamento referente ao mês de julho/2022 - Secretaria Municipal de Assistência Social. JULHO 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
04/08/2022 Folha de pagamento referente ao mês de julho/2022 - Secretaria Municipal de Agricultura. JULHO 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
04/08/2022 Folha de pagamento referente ao mês de julho/2022 - Secretaria Municipal de Administração JULHO 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
01/08/2022 CRONOGRAMA DA UBS FRANCISCO VITAL DE PAIVA 2022 CRONOGRAMA
01/08/2022 CRONOGRAMA DA UBS JOANA PAULA DE OLIVEIRA 2022 CRONOGRAMA
30/07/2022 ordem cronologica competencia julho-2022 2022 ORDEM CRONOLÓGICA
29/07/2022 3º BIMESTRE 2022 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
29/07/2022 1° SEMESTRE 2022 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
01/07/2022 CRONOGRAMA DA UBS JOANA PAULA DE OLIVEIRA 2022 CRONOGRAMA
01/07/2022 CRONOGRAMA DA UBS FRANCISCO VITAL DE PAIVA 2022 CRONOGRAMA
30/06/2022 ordem cronologica competencia junho-2022 2022 ORDEM CRONOLÓGICA
30/06/2022 Folhas de pagamento referente ao mês de junho/2022 - Secretaria Municipal de Finanças JUNHO 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
30/06/2022 Folhas de pagamento referente ao mês de junho/2022 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos JUNHO 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
30/06/2022 Folhas de pagamento referente ao mês de junho/2022 - Secretaria Municipal de Transportes JUNHO 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
30/06/2022 Folhas de pagamento referente ao mês de junho/2022 - Secretaria Municipal de Esportes e Atividades Culturais JUNHO 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
30/06/2022 Folhas de pagamento referente ao mês de junho/2022 - Gabinete Civil & Procuradoria JUNHO 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
30/06/2022 Folhas de pagamento referente ao mês de junho/2022 - Secretaria Municipal de Saúde JUNHO 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
30/06/2022 Folhas de pagamento referente ao mês de junho/2022 - Secretaria Municipal de Educação JUNHO 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
30/06/2022 Folhas de pagamento referente ao mês de junho/2022 - Secretaria Municipal da Ass. Social e Conselho Tutelar JUNHO 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
30/06/2022 Folhas de pagamento referente ao mês de junho/2022 - Secretaria Municipal da Agricultura JUNHO 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
30/06/2022 Folhas de pagamento referente ao mês de junho/2022 - Secretaria Municipal da Administração JUNHO 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
23/06/2022 Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Rafael Godeiro/RN no dia 24 de junho de 2022 e dá outras informações. 2022 DECRETO
20/06/2022 EMENTA: Institui o décimo terceiro salário como direito social dos Vereadores integrantes da Câmara Municipal de Rafael Godeiro/RN, na forma que indica. 2022 LEI MUNICIPAL
14/06/2022 Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Rafael Godeiro/RN no dia 17 de junho de 2022 e dá outras informações. 2022 DECRETO
01/06/2022 Cronograma da UBS Joana Paula de Oliveira 2022 CRONOGRAMA
01/06/2022 Cronograma da UBS Francisco Vital de Paiva 2022 CRONOGRAMA
31/05/2022 Folha de pagamento referente ao mês de maio/2022 - Gabinete da Prefeita e Procuradoria MAIO 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
31/05/2022 Folha de pagamento referente ao mês de maio/2022 - Secretaria Municipal de Transporte MAIO 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
31/05/2022 Folha de pagamento referente ao mês de maio/2022 - Secretaria Municipal de Saúde MAIO 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
31/05/2022 Folha de pagamento referente ao mês de maio/2022 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos MAIO 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
31/05/2022 Folha de pagamento referente ao mês de maio/2022 - Secretaria Municipal de Finanças MAIO 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
31/05/2022 Folha de pagamento referente ao mês de maio/2022 - Secretaria Municipal de Esportes e Atividades Culturais. MAIO 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
31/05/2022 Folha de pagamento referente ao mês de maio/2022 - Secretaria Municipal de Educação MAIO 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
31/05/2022 Folha de pagamento referente ao mês de maio/2022 - Secretaria Municipal de Assistência Social MAIO 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
31/05/2022 Folha de pagamento referente ao mês de maio/2022 - Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos MAIO 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
31/05/2022 Folha de pagamento referente ao mês de maio/2022 - Secretaria Municipal de Administração MAIO 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
30/05/2022 ANUAL 2023 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
30/05/2022 ordem cronologica competencia maio-2022 2022 ORDEM CRONOLÓGICA
30/05/2022 2º BIMESTRE 2022 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
25/05/2022 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
25/05/2022 CRONOGRAMA DA EQUIPE DA UBS FRANCISCO VITAL DE PAIVA 2022 CRONOGRAMA
25/05/2022 CRONOGRAMA DA UBS JOANA PAULA DE OLIVEIRAS 2022 CRONOGRAMA
20/05/2022 Abre crédito adicional de natureza Especial – alteração na Lei Nº. 407/2021 – LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022, no valor de R$ 145.369,33 (Cento e quarenta e cinco mil trezentos e sessenta e nove reais e trinta e três centavos). 2022 LEI MUNICIPAL
20/05/2022 Abre crédito adicional de natureza Especial – alteração na Lei Nº. 407/2021 – LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022, no valor de R$ 145.369,33 (Cento e quarenta e cinco mil trezentos e sessenta e nove reais e trinta e três centavos). 2022 DECRETO
17/05/2022 Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Oeste Potiguar - CIMOP, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
03/05/2022 Folha de pagamento referente ao mês de março/2022 - Conselho Tutelar MARÇO 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
03/05/2022 Folhas de Pagamento referentes ao mês de abril/2022 - Secretaria Municipal de Esportes ABRIL 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
03/05/2022 Folhas de Pagamento referentes ao mês de abril/2022 - Secretaria Municipal de Transportes ABRIL 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
03/05/2022 Folha de pagamento referente ao mês de março/2022 - Gabinete & Procuradoria MARÇO 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
03/05/2022 Folha de pagamento referente ao mês de março/2022 - Secretaria Municipal de Educação MARÇO 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
03/05/2022 Folhas de Pagamento referentes ao mês de abril/2022 - Gabinete & Procuradoria ABRIL 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
03/05/2022 Folhas de Pagamento referentes ao mês de abril/2022 - Secretaria Municipal de Educação. ABRIL 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
03/05/2022 Folha de pagamento referente ao mês de março/2022 - Secretaria Municipal de Saúde MARÇO 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
03/05/2022 Folha de pagamento referente ao mês de março/2022 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos MARÇO 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
03/05/2022 Folhas de pagamento referentes ao mês de abril/2022 - Secretaria Municipal de Esportes e Atividades Culturais. ABRIL 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
03/05/2022 Folhas de pagamento referentes ao mês de abril/2022 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. ABRIL 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
03/05/2022 Folhas de Pagamento referentes ao mês de abril/2022 - Secretaria Municipal de Saúde ABRIL 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
03/05/2022 Folha de pagamento referente ao mês de março/2022 - Secretaria Municipal de Esportes e Atividades Culturais MARÇO 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
03/05/2022 Folhas de pagamento referente ao mês de abril/2022 - Secretaria Municipal de Finanças. ABRIL 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
03/05/2022 Folha de pagamento referente ao mês de março/2022 - Secretaria Municipal de Transportes MARÇO 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
03/05/2022 Folhas de pagamento referente ao mês de abril/2022 - Secretaria Municipal de Transportes. ABRIL 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
03/05/2022 Folha de pagamento referente ao mês de março/2022 - Secretaria Municipal de Assistência Social MARÇO 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
03/05/2022 Folhas de pagamento referente ao mês de abril/2022 - Secretaria Municipal de Assistência Social & Conselho Tutelar. ABRIL 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
03/05/2022 Folha de pagamento referente ao mês de março/2022 - Secretaria Municipal de Finanças. MARÇO 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
03/05/2022 Folhas de pagamento referente ao mês de abril/2022 - Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos. ABRIL 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
03/05/2022 Folha de pagamento referente ao mês de março/2022 - Secretaria Municipal de Agricultura MARÇO 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
03/05/2022 Folhas de pagamento referente ao mês de abril/2022 - Gabinete & Procuradoria. ABRIL 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
03/05/2022 Folhas de pagamento referente ao mês de abril/2022 - Secretaria Municipal de Administração. ABRIL 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
03/05/2022 Folha de pagamento referente ao mês de março/2022 - Secretaria Municipal de Administração MARÇO 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
30/04/2022 ordem cronologica competencia abril -2022 2022 ORDEM CRONOLÓGICA
29/04/2022 ANUAL 2021 PCG - Prestação de Contas de Governo
22/04/2022 Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito do Município de Rafael Godeiro/RN. 2022 DECRETO
21/04/2022 Decreta LUTO OFICIAL de 03 (três) dias no Município de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte, pelo falecimento do ex-viceprefeito e ex-vereador ALDO LOPES DA SILVA. 2022 DECRETO
21/04/2022 ANUAL 2021 PCS - Prestação de Contas de Gestão
20/04/2022 Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Rafael Godeiro/RN no dia 22 de abril de 2022 e dá outras informações. 2022 DECRETO
11/04/2022 Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Rafael Godeiro/RN no dia 14 de abril de 2022 e dá outras informações. 2022 DECRETO
01/04/2022 CRONOGRAMA DA EQUIPE DA UBS JOANA PAULA DE OLIVEIRA 2022 CRONOGRAMA
01/04/2022 CRONOGRAMA DA UBS FRANCISCO VITAL DE PAIVA 2022 CRONOGRAMA
30/03/2022 ordem cronologica competencia março-2022 2022 ORDEM CRONOLÓGICA
30/03/2022 1º BIMESTRE 2022 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
28/03/2022 ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS À LEI Nº 308/20211, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
28/03/2022 DISPÕE SOBRE O NOVO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
01/03/2022 QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS - PMRG - 2023 2023 QUADRO FUNCIONAL
01/03/2022 CRONOGRAMA DA UBS FRANCISCO VITAL DE PAIVA 2022 CRONOGRAMA
01/03/2022 CRONOGRAMA DA EQUIPE UBS JOANA PAULA DE OLIVEIRA 2022 CRONOGRAMA
28/02/2022 ordem cronologica competencia fevereiro-2022 2022 ORDEM CRONOLÓGICA
25/02/2022 Referência: Fevereiro/2022 - Folha de Pagamento da Secretaria Municipal de Educação. FEVEREIRO 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
25/02/2022 Referência: Fevereiro/2022 - Folha de Pagamento da Secretaria Municipal de Saúde. FEVEREIRO 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
25/02/2022 Referência: Fevereiro/2022 - Folha de Pagamento da Secretaria Municipal de Transportes. FEVEREIRO 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
25/02/2022 Referência: Fevereiro/2022 - Folha de Pagamento da Secretaria Municipal de Esportes e Atividades Culturais. FEVEREIRO 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
25/02/2022 Referência: Fevereiro/2022 - Folha de Pagamento da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. FEVEREIRO 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
25/02/2022 Referência: Fevereiro/2022 - Folha de Pagamento do Gabinete Civil e Procuradoria FEVEREIRO 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
25/02/2022 Referência: Fevereiro/2022 - Folha de Pagamento da Secretaria Municipal de Finanças FEVEREIRO 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
25/02/2022 Referência: Fevereiro/2022 - Folha de Pagamento do Conselho Tutelar. FEVEREIRO 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
25/02/2022 Referência: Fevereiro/2022 - Folha de Pagamento da Secretaria Municipal de Assistência Social. FEVEREIRO 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
25/02/2022 Referência: Fevereiro/2022 - Folha de Pagamento da Secretaria Municipal de Agricultura. FEVEREIRO 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
25/02/2022 Referência: Fevereiro/2022 - Folha de Pagamento da Secretaria Municipal de Administração. FEVEREIRO 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
24/02/2022 Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Rafael Godeiro/RN, no período de 28 de fevereiro a 02 de março de 2022 e dá outras informações. 2022 DECRETO
01/02/2022 CRONOGRAMA DA EQUIPE DA UNIDADE BÁSICA JOANA PAULA DE OLIVEIRA 2022 CRONOGRAMA
01/02/2022 CRONOGRAMA DA EQUIPE DE SAÚDE DA UBS FRANCISCO VITAL DE PAIVA 2022 CRONOGRAMA
31/01/2022 ordem cronologica competencia janeiro-2022 2022 ORDEM CRONOLÓGICA
31/01/2022 Folha de Pagamento Referente a Janeiro/2022 - Gabinete da Prefeita e Procuradoria JANEIRO 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
31/01/2022 Folha de Pagamento Referente a Janeiro/2022 - Secretaria Municipal de Transportes, Esportes e Atividades Culturais. JANEIRO 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
31/01/2022 Folha de Pagamento Referente a Janeiro/2022 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. JANEIRO 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
31/01/2022 Folha de Pagamento Referente a Janeiro/2022 - Secretaria Municipal de Agricultura. JANEIRO 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
31/01/2022 Folha de Pagamento Referente a Janeiro/2022 - Secretaria Municipal de Assistência Social. JANEIRO 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
31/01/2022 Folha de Pagamento Referente a Janeiro/2022 - Secretaria Municipal de Administração. JANEIRO 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
31/01/2022 Folha de Pagamento Referente a Janeiro/2022 - Secretaria Municipal de Saúde. JANEIRO 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
31/01/2022 Folha de Pagamento Referente a Janeiro/2022 - Secretaria Municipal de Educação. JANEIRO 2022 FOLHA DE PAGAMENTO
29/01/2022 2° SEMESTRE 2021 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
29/01/2022 6º BIMESTRE 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
28/01/2022 INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 – A ÔMICRON – E DO VÍRUS DA GRIPE INFLUENZA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN. 2022 DECRETO
19/01/2022 Fica decretado LUTO OFICIAL de três dias, a partir desta presente data, no município de Rafael Godeiro/RN, pelo falecimento de JOSÉ CRISTALINO FILHO, ocorrido nesta presente data. 2022 DECRETO
18/01/2022 Fica decretado LUTO OFICIAL de três dias, a partir desta presente data, no município de Rafael Godeiro/RN, pelo falecimento de CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, ocorrido nesta presente data. 2022 DECRETO
03/01/2022 CRONOGRAMA DA EQUIPE DE SAÚDE DA UBS JOANA PAULA DE OLIVEIRA 2022 CRONOGRAMA
03/01/2022 CRONOGRAMA DA EQUIPE DE SAÚDE DA UBS FRANCISCO VITAL DE PAIVA 2022 CRONOGRAMA
31/12/2021 ordem cronologica competencia dezembro-2021 2021 ORDEM CRONOLÓGICA
31/12/2021 Folha de Pagamento Referente a Dezembro/2021 - Gabinete da Prefeita DEZEMBRO 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
31/12/2021 Folha de Pagamento Referente a Dezembro/2021 - Procuradoria DEZEMBRO 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
31/12/2021 Folha de Pagamento Referente a Dezembro/2021 - Gabinete da Prefeita. DEZEMBRO 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
31/12/2021 Folha de Pagamento Referente a Dezembro/2021 - Secretaria Municipal de Esportes. DEZEMBRO 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
31/12/2021 Folha de Pagamento Referente a Dezembro/2021 - Secretaria Municipal de Transportes. DEZEMBRO 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
31/12/2021 Folha de Pagamento Referente a Dezembro/2021 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. DEZEMBRO 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
31/12/2021 Folha de Pagamento Referente a Dezembro/2021 - Secretaria Municipal de Assistência Social. DEZEMBRO 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
31/12/2021 Folha de Pagamento Referente a Dezembro/2021 - Secretaria Municipal de Agricultura. DEZEMBRO 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
31/12/2021 Folha de Pagamento Referente a Dezembro/2021 - Secretaria Municipal de Finanças. DEZEMBRO 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
31/12/2021 Folha de Pagamento Referente a Dezembro/2021 - Secretaria Municipal de Administração. DEZEMBRO 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
31/12/2021 Folha de Pagamento Referente a Dezembro/2021 - Secretaria Municipal de Saúde. DEZEMBRO 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
31/12/2021 Folha de Pagamento Referente a Dezembro/2021 - Secretaria Municipal de Educação. DEZEMBRO 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
22/12/2021 Dispõe sobre o recesso administrativo nas repartições públicas do Município de Rafael Godeiro/RN no período de 23 a 31/12/2021 e dá outras informações. 2021 DECRETO
10/12/2021 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Rafael Godeiro para o exercício de 2022 e determina outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
10/12/2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município, para o período de 2022/2025. 2022 LEI MUNICIPAL
09/12/2021 Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte, afetadas por desastre natural climatológico por seca, que provocou um grave desequilíbrio hidrológico: Seca - 1.4.1.2.0, conforme IN/MI nº 36/2020 e dá outras providências. 2021 DECRETO
01/12/2021 CRONOGRAMA DA EQUIPE DA UBS FRANSCISCO VITAL DE PAIVA. 2021 CRONOGRAMA
01/12/2021 CRONOGRAMA DA EQUIPE DA UBS JOANA PAULA DE OLIVEIRA 2021 CRONOGRAMA
30/11/2021 ordem cronologica competencia novembro-2021 2021 ORDEM CRONOLÓGICA
30/11/2021 INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE ÉTICA E DISCIPLINA DESPORTIVA DE RAFAEL GODEIRO-RN 2021 DECRETO
30/11/2021 Folhas referentes à Secretaria Municipal de Esportes e Atividades Culturais. Novembro/2021. NOVEMBRO 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
30/11/2021 Folhas referentes à Secretaria Municipal de Transportes. Novembro/2021. NOVEMBRO 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
30/11/2021 Folhas referentes à Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Novembro/2021. NOVEMBRO 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
30/11/2021 Folhas referentes à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Novembro/2021. NOVEMBRO 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
30/11/2021 Folhas referentes à Procuradoria. Novembro/2021. NOVEMBRO 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
30/11/2021 Folhas referentes ao Conselho Tutelar. Novembro/2021. NOVEMBRO 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
30/11/2021 Folhas referentes à Secretaria Municipal de Assistência Social. Novembro/2021. NOVEMBRO 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
30/11/2021 Folhas referentes ao Gabinete Civil. Novembro/2021. NOVEMBRO 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
30/11/2021 Folhas referentes à Secretaria Municipal de Administração. Novembro/2021. NOVEMBRO 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
30/11/2021 Folhas referentes à Secretaria Municipal de Saúde. Novembro/2021. NOVEMBRO 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
30/11/2021 Folhas referentes à Secretaria Municipal de Finanças. Novembro/2021. NOVEMBRO 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
30/11/2021 Folhas referentes à Secretaria Municipal de Educação. Novembro/2021. NOVEMBRO 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
30/11/2021 5º BIMESTRE 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
04/11/2021 Folha de Pagamento da Secretaria Municipal de Esportes e Atividades Culturais referente ao mes de Outubro/2021. OUTUBRO 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
04/11/2021 Folha de Pagamento da Secretaria Municipal de Transporte referente ao mes de Outubro/2021. OUTUBRO 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
04/11/2021 Folha de Pagamento da Secretaria Municipal de Assistencia Social referente ao mes de Outubro/2021. OUTUBRO 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
04/11/2021 Folha de Pagamento da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hidricos referente ao mes de Outubro/2021. OUTUBRO 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
04/11/2021 Folha de Pagamento da Secretaria Municipal de Obras e Servicos Urbanos referente ao mes de Outubro/2021. OUTUBRO 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
04/11/2021 Folha de Pagamento da Procuradoria referente ao mes de Outubro/2021. OUTUBRO 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
04/11/2021 Folha de Pagamento do Conselho Tutelar referente ao mes de Outubro/2021. OUTUBRO 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
04/11/2021 Folha de Pagamento da Secretaria Municipal do Gabinete Civil referente ao mes de Outubro/2021. OUTUBRO 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
04/11/2021 Folha de Pagamento da Secretaria Municipal de Administracao referente ao mes de Outubro/2021. OUTUBRO 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
04/11/2021 Folha de Pagamento da Secretaria Municipal de Saude referente ao mes de Outubro/2021. OUTUBRO 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
04/11/2021 Folha de Pagamento da Secretaria Municipal de Financas e Tributacao referente ao mes de Outubro/2021. OUTUBRO 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
04/11/2021 Folha de Pagamento da Secretaria Municipal de Educacao referente ao mes de Outubro/2021. OUTUBRO 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
03/11/2021 CRONOGRAMA DA UNIDADE BÁSICA FRANCISCO VITAL DE PAIVA 2021 CRONOGRAMA
03/11/2021 CRONOGRAMA DA UNIDADE BÁSICA JOANA PAULA DE OLIVEIRA 2021 CRONOGRAMA
30/10/2021 ordem cronologica competencia outubro-2021 2021 ORDEM CRONOLÓGICA
28/10/2021 Declara Situacao de Emergencia nas areas do Municipio de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte, afetadas por desastre natural climatologico por seca, que provocou um grave desequilibrio hidrologico: Seca - 1.4.1.2.0, conforme IN/MI n? 36/2020 e da outras providencias. 2021 DECRETO
25/10/2021 Fica transferido o Ponto Facultativo do Dia do Servidor Publico (28 de outubro) nos orgaos da Administracao Publica Municipal Direta e Indireta, para o dia 1? de novembro de 2021. 2021 DECRETO
20/10/2021 Folhas de Pagamento Conselho Tutelar. Mes de referencia: Setembro/2021 SETEMBRO 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
20/10/2021 Folhas de Pagamento da Secretaria Municipal de Esportes e Atividades Culturais. Mes de referencia: Setembro/2021 SETEMBRO 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
20/10/2021 Folhas de Pagamento da Secretaria Municipal de Transportes. Mes de Referencia: Setembro/2021 SETEMBRO 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
20/10/2021 Folhas de Pagamento da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hidricos. Mes de referencia: Setembro/2021 SETEMBRO 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
20/10/2021 Folhas de Pagamento da Secretaria Municipal de Obras e Servicos Urbanos. Mes de referencia: Setembro/2021 SETEMBRO 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
20/10/2021 Folhas de Pagamentos da Secretaria Municipal da Assistencia Social. Competencia: Setembro/2021. SETEMBRO 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
20/10/2021 Folhas de Pagamentos da Procuradoria. Competencia: Setembro/2021. SETEMBRO 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
20/10/2021 Folhas de Pagamentos do Gabinete Civil. Competencia: Setembro/2021. SETEMBRO 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
20/10/2021 Folhas de Pagamentos da Secretaria Municipal de Saude. Competencia: Setembro/2021. SETEMBRO 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
20/10/2021 Folhas de Pagamentos da Secretaria Municipal de Administracao. Competencia: Setembro/2021. SETEMBRO 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
20/10/2021 Folhas de Pagamentos da Secretaria Municipal de Financas. Competencia: Setembro/2021. SETEMBRO 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
20/10/2021 Folhas de Pagamentos da Secretaria Municipal de Educacao. Competencia: Setembro/2021. SETEMBRO 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
06/10/2021 Fica decretado PONTO FACULTATIVO nos Orgaos Publicos Municipais no dia 11 DE OUTUBRO DE 2021, segunda-feira, dia que antecede o FERIADO DE 12 DE OUTUBRO – Nossa Senhora Aparecida, Padroeira Do Brasil, para os servidores da administracao publica municipal direta e indireta. 2021 DECRETO
01/10/2021 CRONOGRAMA DO MÊS DE OUTUBRO DA EQUIPE UBS JOANA PAULA DE OLIVEIRA 2021 CRONOGRAMA
01/10/2021 CRONOGRAMA DE OUTUBRO DA EQUIPE DA UBS FRANCISCO VITAL DE PAIVA 2021 CRONOGRAMA
30/09/2021 ordem cronologica competencia setembro-2021 2021 ORDEM CRONOLÓGICA
28/09/2021 4º BIMESTRE 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
03/09/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO DIA 06/09/2021 – SEGUNDA-FEIRA, DIA QUE ANTECEDE O FERIADO DE 7 DE SETEMBRO – INDEPENDÊNCIA DO BRASIL. 2021 DECRETO
01/09/2021 CRONOGRAMA DA UBS JOANA PAULA DE OLIVEIRA 2021 CRONOGRAMA
01/09/2021 CRONOGRAMA DA UBS FRANCISCO VITAL DE PAIVA 2021 CRONOGRAMA
30/08/2021 ordem cronologica competencia agosto-2021 2021 ORDEM CRONOLÓGICA
02/08/2021 Prorroga e flexibiliza as medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do município de Rafael Godeiro/RN e autoriza a retomada gradual das atividades educativas, socioeconômicas e dos estabelecimentos de serviços não-essenciais. 2021 DECRETO
02/08/2021 Folha de pagamento referente ao mês de julho/2021 da Secretaria Municipal de Educação. JULHO 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
02/08/2021 Folha de pagamento referente ao mês de julho/2021 da Secretaria Municipal de Saúde. JULHO 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
02/08/2021 Folha de pagamento referente ao mês de julho/2021 da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. JULHO 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
02/08/2021 Folha de pagamento referente ao mês de julho/2021 da Procuradoria. JULHO 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
02/08/2021 CRONOGRAMA DA UBS FRANCISCO VITAL DE PAIVA 2021 CRONOGRAMA
02/08/2021 Folha de pagamento referente ao mês de julho/2021 do Gabinete Civil. JULHO 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
02/08/2021 CRONOGRAMA DA EQUIPE DA UBS JOANA PAULA DE OLIVEIRA 2021 CRONOGRAMA
02/08/2021 Folha de pagamento referente ao mês de julho/2021 da Secretaria Municipal de Transportes JULHO 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
02/08/2021 Folha de pagamento referente ao mês de julho/2021 da Secretaria Municipal de Esportes. JULHO 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
02/08/2021 Folha de pagamento referente ao mês de julho/2021 da Secretaria Municipal de Finanças. JULHO 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
02/08/2021 Folha de pagamento referente ao mês de julho/2021 do Conselho Tutelar. JULHO 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
02/08/2021 Folha de pagamento referente ao mês de julho/2021 da Secretaria Municipal de Assistência Social JULHO 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
02/08/2021 Folha de pagamento referente ao mês de julho/2021 da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos. JULHO 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
02/08/2021 Folha de pagamento referente ao mês de julho/2021 da Secretaria Municipal de Administração. JULHO 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
30/07/2021 ANUAL 2022 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
30/07/2021 ordem cronologica competencia julho-2021 2021 ORDEM CRONOLÓGICA
30/07/2021 3º BIMESTRE 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/07/2021 1° SEMESTRE 2021 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
26/07/2021 Dispõe sobre a Convocação Ordinária da 8ª Conferência Municipal de Assistência Social. 2021 DECRETO
25/07/2021 Decreta LUTO OFICIAL de 03 (três) dias no Município de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte, pelo falecimento do ex-vereador TOMAZ FERREIRA. 2021 DECRETO
20/07/2021 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
01/07/2021 CRONOGRAMA DA UBS JOANA PAULA DE OLIVEIRA 2021 CRONOGRAMA
01/07/2021 CRONOGRAMA DA UBS FRANCISCO VITAL DE PAIVA 2021 CRONOGRAMA
30/06/2021 ordem cronologica competencia junho-2021 2021 ORDEM CRONOLÓGICA
30/06/2021 Folha de pagamento referente ao mês de junho/2021 da Secretaria Municipal de Educação. JUNHO 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
30/06/2021 Folha de pagamento referente ao mês de junho/2021 da Secretaria Municipal de Saúde JUNHO 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
30/06/2021 Folha de pagamento referente ao mês de junho/2021 da Secretaria Municipal de Esportes. JUNHO 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
30/06/2021 Folha de pagamento referente ao mês de junho/2021 da Secretaria Municipal de Transportes. JUNHO 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
30/06/2021 Folha de pagamento referente ao mês de junho/2021 da Procuradoria vinculada ao Gabinete. JUNHO 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
30/06/2021 Folha de pagamento referente ao mês de junho/2021 da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. JUNHO 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
30/06/2021 Folha de pagamento referente ao mês de junho/2021 do Gabinete Civil. JUNHO 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
30/06/2021 Folha de pagamento referente ao mês de junho/2021 da Secretaria Municipal de Finanças. JUNHO 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
30/06/2021 Folha de pagamento referente ao mês de junho/2021 da Secretaria Municipal da Assistência Social e Conselho Tutelar. JUNHO 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
30/06/2021 Folha de pagamento referente ao mês de junho/2021 da Secretaria Municipal de Agricultura. JUNHO 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
30/06/2021 Folha de pagamento referente ao mês de junho/2021 da Secretaria Municipal de Administração. JUNHO 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
25/06/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO DIA 28/06/2021 – SEGUNDA-FEIRA, NOITE DE SÃO PEDRO. 2021 DECRETO
14/06/2021 PRORROGA E FLEXIBILIZA AS MEDIDAS PREVENTIVAS DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN, NO PERÍODO DE 15 A 23 DE JUNHO DE 2021. 2021 DECRETO
09/06/2021 2º BIMESTRE 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
07/06/2021 PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN. 2021 DECRETO
01/06/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO DIA 04/06/2021 - SEXTA-FEIRA, APÓS O FERIADO DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
01/06/2021 CRONOGRAMA DA UBS FRANCISCO VITAL DE PAIVA 2021 CRONOGRAMA
01/06/2021 CRONOGRAM DA UBS JOANA PAULA DE OLIVEIRA 2021 CRONOGRAMA
31/05/2021 Folha de pagamento referente ao mes de maio/2021 da Secretaria Municipal de Educação. MAIO 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
31/05/2021 Folha de pagamento referente ao mes de maio/2021 da Secretaria Municipal de Saúde. MAIO 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
31/05/2021 Folha de pagamento referente ao mes de maio/2021 da Procuradoria MAIO 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
31/05/2021 Folha de pagamento referente ao mes de maio/2021 da Secretaria Municipal de Transportes. MAIO 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
31/05/2021 Folha de pagamento referente ao mes de maio/2021 da Secretaria Municipal de Esportes e Atividades Culturais. MAIO 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
31/05/2021 Folha de pagamento referente ao mes de maio/2021 do Gabinete Civil. MAIO 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
31/05/2021 Folha de pagamento referente ao mes de maio/2021 da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. MAIO 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
31/05/2021 Folha de pagamento referente ao mes de maio/2021 da Secretaria Municipal de Finanças. ABRIL 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
31/05/2021 Folha de pagamento referente ao mês de maio/2021 do Conselho Tutelar. MAIO 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
31/05/2021 Folha de pagamento referente ao mês de maio/2021 da Secretaria Municipal de Assistência Social. MAIO 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
31/05/2021 Folha de pagamento referente ao mês de maio/2021 da Secretaria Municipal de Agricultura. MAIO 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
31/05/2021 Folha de pagamento referente ao mês de maio/2021 da Secretaria Municipal de Administração. MAIO 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
30/05/2021 ordem cronologica competencia abril-2021 2021 ORDEM CRONOLÓGICA
25/05/2021 ANUAL 2020 PCS - Prestação de Contas de Gestão
21/05/2021 INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN. 2021 DECRETO
19/05/2021 ANUAL 2020 PCG - Prestação de Contas de Governo
03/05/2021 Estabelece o Plano de Adequação do Município de Rafael Godeiro/RN, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020. 2021 DECRETO
03/05/2021 CRONOGRAMA DA UBS JOANA PAULA DE OLIVEIRA 2021 CRONOGRAMA
03/05/2021 CRONOGRAMA DA UBS FRANCISCO VITAL DE PAIVA 2021 CRONOGRAMA
30/04/2021 ordem cronologica competencia abril-2021 2021 ORDEM CRONOLÓGICA
30/04/2021 Folhas de pagamento da Secretaria Municipal de Educação; competência abril/2021. ABRIL 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
30/04/2021 Folhas de pagamento da Secretaria Municipal de Procuradoria; competência abril/2021. ABRIL 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
30/04/2021 Folhas de pagamento da Secretaria Municipal de Saúde; competência abril/2021. ABRIL 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
30/04/2021 Folhas de pagamento da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos; competência abril/2021. ABRIL 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
30/04/2021 Folhas de pagamento da Secretaria Municipal de Esportes e Atividades Culturais; competência abril/2021. ABRIL 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
30/04/2021 Folhas de pagamento da Secretaria Municipal de Transportes; competência abril/2021. ABRIL 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
30/04/2021 Folhas de pagamento da Secretaria Municipal de Finanças; competência abril/2021. ABRIL 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
30/04/2021 Folhas de pagamento do Conselho Tutelar; competência abril/2021. ABRIL 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
30/04/2021 Folhas de pagamento da Secretaria Municipal de Assistência Social; competência abril/2021. ABRIL 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
30/04/2021 Folhas de pagamento da Secretaria Municipal de Agricultura; competência abril/2021. ABRIL 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
30/04/2021 Folhas de pagamento da Secretaria Municipal de Administração; competência abril/2021. ABRIL 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
30/04/2021 Folhas de pagamento do Gabinete do Prefeito competencia abril/2021 ABRIL 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
27/04/2021 Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte, afetadas por desastre natural climatológico por estiagem prolongada, que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes (COBRADE/1.4.1.2.0 - Seca), e dá outras providências. 2021 DECRETO
24/04/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE RETOMADA ECONÔMICA E SOCIAL RESPONSÁVEL E SEGURA, VISANDO À REABERTURA GRADUAL E FUNCIONAMENTO DE SEGMENTOS DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN. 2021 DECRETO
20/04/2021 1º BIMESTRE 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
05/04/2021 Estabelece medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do Município de Rafael Godeiro/RN. 2021 DECRETO
01/04/2021 CRONOGRAMA MÊS DE ABRIL DA UBS FRANCISCO VITAL DE PAIVA 2021 CRONOGRAMA
01/04/2021 CRONOGRAMA MÊS DE ABRIL DA UBS JOANA PAULA DE OLIVEIRA 2021 CRONOGRAMA
31/03/2021 Folhas de pagamento Competencia Março de 2021: Pessoal efetivos e temporários das seguintes Secretarias: Administração; Agricultura; Assistência Social; Conselho Tutelar; Finanças; Gabinete do prefeito; Obras e Serviços Urbanos; Transportes; Esportes; Procuradoria; Saúde: Agentes, Nasf, Psf, Prótese; Educação. MARÇO 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
30/03/2021 ordem cronologica competencia março-2021 2021 ORDEM CRONOLÓGICA
22/03/2021 Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. 2021 LEI MUNICIPAL
22/03/2021 Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal e regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
21/03/2021 Decreta estado de calamidade pública no Município de Rafael Godeiro, para os fins do artigo 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) e suas repercussões nas finanças públicas do Município de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte; e, dá outras providências. 2021 DECRETO
18/03/2021 Dispõe sobre medidas de isolamento social, em caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, no âmbito do Município de Rafael Godeiro/RN. 2021 DECRETO
11/03/2021 Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte, afetadas por desastre natural climatológico por estiagem prolongada, que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes (COBRADE/1.4.1.2.0 - Seca), e dá outras providências. 2021 DECRETO
03/03/2021 Decreta LUTO OFICIAL de 03 (três) dias no Município de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte, pelo falecimento do servidor público EDUARDO ELIAS, e dá outras providências. 2021 DECRETO
01/03/2021 CRONOGRAMA DO MÊS DE MARÇO DA UBS FRANCISCO VITAL DE PAIVA 2021 CRONOGRAMA
01/03/2021 CRONOGRAMA DO MÊS DE MARÇO DA UBS JOANA PAULA DE OLIVEIRA 2021 CRONOGRAMA
28/02/2021 ordem cronologica competencia fevereiro-2021 2021 ORDEM CRONOLÓGICA
28/02/2021 Folhas de pagamento Competencia fevereiro de 2021: Pessoal efetivos e temporários das seguintes Secretarias: Administração; Agricultura; Assistência Social; Conselho Tutelar; Finanças; Gabinete do prefeito; Obras e Serviços Urbanos; Transportes; Esportes; Procuradoria; Saúde: Agentes, Nasf, Psf, Prótese; Educação. FEVEREIRO 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
22/02/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 2021 DECRETO
11/02/2021 Decreta ponto facultativo nas repartições municipais no dia 15 de fevereiro do corrente ano e dá outras providências. 2021 DECRETO
08/02/2021 DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE RAFAEL GODEIRO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
01/02/2021 CRONOGRAMA MENSAL DA EQUIPE NASF UBS FRANCISCO VITAL DE PAIVA 2021 CRONOGRAMA
01/02/2021 CRONOGRAMA MENSAL DA EQUIPE NASF UBS JOANA PAULA DE OLIVEIRA 2021 CRONOGRAMA
31/01/2021 RELAÇÃO DE SERVIDORES CONTRATADOS 2021 QUADRO FUNCIONAL
31/01/2021 Folhas de Pagamentos Competencia JANEIRO de 2021 pessoal efetivos e Temporários das Secretarias e fundos : Administração ; agricultura; Assistencia Social; Cras, Conselho Tutelar, Finanças, Gabinete; obras; Procuradoria; esportes; transportes; Saude AIH; PSF; agentes; NASF; Educação; Professores; Asgs; Protese JANEIRO 2021 FOLHA DE PAGAMENTO
31/01/2021 RELAÇÃO NOMINAL DE SERVIDORES EFETIVOS 2021 QUADRO FUNCIONAL
31/01/2021 QUADRO FUNCIONAL DE SECRETÁRIOS 2021 QUADRO FUNCIONAL
31/01/2021 QUADRO DE SERVIDORES ESTAVEIS ADMITIDOS ANTES DE 1983 2021 QUADRO FUNCIONAL
31/01/2021 QUADRO FUNCIONAL DOS ADMITIDOS SEM CONCURSO PÚBLICO ENTRE OUTUBRO DE 1983 A OUTUBRO DE 1988 2021 QUADRO FUNCIONAL
31/01/2021 QUADRO FUNCIONAL ADMINITIDOS POR CONCURSO PUBLICO 2021 QUADRO FUNCIONAL
31/01/2021 QUADRO FUNCIONAL PROFESSORES EFETIVOS QUADRO FUNCIONAL
30/01/2021 ordem cronologica competencia janeiro-2021 2021 ORDEM CRONOLÓGICA
28/01/2021 6º BIMESTRE 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
28/01/2021 2° SEMESTRE 2020 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
12/01/2021 REESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA SANITÁRIA, ORIENTAÇÕES E RESTRIÇÕES, VISANDO A PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELA COVID-19 EM EVENTOS QUE POSSAM IMPORTAR EM AGLOMERAÇÕES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN. 2021 DECRETO
07/01/2021 Art. 1º – NOMEAR os membros abaixo relacionadas para compor a Comissão de Licitação do Município de Rafael Godeiro-RN : · Presidente: MARCOS ANTÔNIO OZÓRIO DE ARAÚJO Portador do CPF nº 085.427.354-98; · Vice-presidente: JURANDIR LEITE VIEIRA Portador do CPF nº 030.586.024-05; · Secretária: SONÁRIA MARIA DUTRA Portadora do CPF nº 037.501.414-44. 2021 PORTARIA DE NOMEAÇÃO
04/01/2021 CRONOGRAMA DE ATIVIDADES DA UNIDADE FRANCISCO VITAL DE PAIVA 2021 CRONOGRAMA
04/01/2021 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA UNIDADE JOANA PAULA DE OLIVEIRA 2021 CRONOGRAMA
31/12/2020 ordem cronologica competencia dezembro-2020 2020 ORDEM CRONOLÓGICA
30/12/2020 Dispõe sobre a exoneração de Servidores dos Cargos de Provimento em Comissão, a reintegração de Servidores a disposição de outros Órgãos e Entes Federativos, a vigência dos Contratos por Excepcional Interesse Público, e dá outras providencias. 2020 DECRETO
22/12/2020 ESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA SANITÁRIA, ORIENTAÇÕES E RESTRIÇÕES, VISANDO A PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELA COVID-19 EM EVENTOS QUE POSSAM IMPORTAR EM AGLOMERAÇÕES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN. 2020 DECRETO
22/12/2020 Dispõe sobre o recesso administrativo nas repartições públicas do Município de Rafael Godeiro/RN no período de 23/12/2020 a 04/01/2021 e dá outras providências. 2020 DECRETO
17/12/2020 ANUAL 2021 LOA - Lei Orçamentária Anual
15/12/2020 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Rafael Godeiro para o exercício de 2021 e determina outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
01/12/2020 Dispõe sobre a fixação e o pagamento do subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais, Vereadores, Presidente da Câmara, Controladores e Procuradores Municipais, para a legislatura 2021 a 2024, no município de Rafael Godeiro/RN, com vigência a partir de 2022. 2021 LEI MUNICIPAL
01/12/2020 CRONOGRAMA DA UBS FRANCISCO VITAL DE PAIVA 2020 CRONOGRAMA
01/12/2020 CRONOGRAMA DA UBS JOANA PAULA DE OLIVEIRA 2020 CRONOGRAMA
30/11/2020 ordem cronologica competencia novembro-2020 2020 ORDEM CRONOLÓGICA
30/11/2020 5º BIMESTRE 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
03/11/2020 CRONOGRAMA DA UBS JOANA PAULA DE OLIVEIRA 2020 CRONOGRAMA
03/11/2020 CRONOGRAMA DA UBS FRANCISCO VITAL DE PAIVA 2020 CRONOGRAMA
30/10/2020 ordem cronologica competencia outubro-2020 2020 ORDEM CRONOLÓGICA
27/10/2020 Transferir o ponto facultativo do dia 28 de outubro (quarta-feira), em comemoração ao Dia do Servidor Público, para o dia 30 de outubro de 2020 (sexta-feira). 2020 DECRETO
16/10/2020 A Prefeitura Municipal de Rafael Godeiro, através da Secretaria Municipal de Educação, da Cultura e do Desporto – Fundo Municipal de Cultura, no uso das atribuições que lhe conferem na Lei Orgânica do Município, torna público o presente edital para premiações artisticos culturais e aquisição de produtos em conformidade com a Lei 14.017/2020, Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural, regulamentada pelo Decreto Federal 10.464, de 17 de agosto de 2020 e Decreto Municipal 131/2020, de 01 de outubro de 2020 e suas eventuais modificações no que lhe for aplicável. 2020 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
16/10/2020 A Prefeitura Municipal de Rafael Godeiro, através da Secretaria Municipal de Educação, da Cultura e do Desporto – Fundo Municipal de Cultura, no uso das atribuições que lhe conferem na Lei Orgânica do Município, torna público o presente edital para premiações artisticos culturais e aquisição de produtos em conformidade com a Lei 14.017/2020, Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural, regulamentada pelo Decreto Federal 10.464, de 17 de agosto de 2020 e Decreto Municipal 131/2020, de 01 de outubro de 2020 e suas eventuais modificações no que lhe for aplicável. 2020 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
16/10/2020 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO MENSAL A ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS QUE TIVERAM AS SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL. 2020 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
16/10/2020 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO MENSAL A ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS QUE TIVERAM AS SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL. 2020 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
14/10/2020 Abre crédito Extraordinário – alteração na Lei de Nº. 390/2019 – LOA- Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020, no valor de R$ 44.009,09 (quarenta e quatro mil, nove reais e nove centavos) para apoio à Cultura Local no período pandêmico. 2020 DECRETO
10/10/2020 Decreta LUTO OFICIAL de 03 (três) dias no Município de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte, pelo falecimento do Ex.mo ex-vereador GERALDO ELIAS DE OLIVEIRA. 2020 DECRETO
01/10/2020 APROVA O REGULAMENTO DOS RECURSOS FEDERAIS EMERGENCIAS DA LEI ALDIR BLANC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
01/10/2020 CRONOGRAMA DA UBS JOANA PAULA DE OLIVEIRA 2020 CRONOGRAMA
01/10/2020 CRONOGRAMA DA UBS FRANCISCO VITAL DE PAIVA OUTUBRO 2020 CRONOGRAMA
30/09/2020 ordem cronologica competencia setembro-2020 2020 ORDEM CRONOLÓGICA
29/09/2020 4º BIMESTRE 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
25/09/2020 Decreta LUTO OFICIAL de 03 (três) dias no Município de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte, pelo falecimento do servidor público JOÃO ELIAS NETO, e dá outras providências. 2020 DECRETO
08/09/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 COM ADAPTAÇÕES E FLEXIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN, ALÉM DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
31/08/2020 lista de exigibilidade agosto 2020 AGOSTO 2020 ORDEM CRONOLÓGICA
12/08/2020 DISPÕE SOBRE A REABERTURA DE BARES, LANCHONETES E AFINS, ALÉM DE PRORROGAR AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
03/08/2020 CRONOGRAMA DA UBS JOANA PAULA DE OLIVEIRA AGOSTO 2020 CRONOGRAMA
03/08/2020 CRONOGRAMA DA UBS FRANCISCO VITAL DE PAIVA AGOSTO 2020 CRONOGRAMA
01/08/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA (FMC) DE RAFAEL GODEIRO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
01/08/2020 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC de Rafael Godeiro/RN e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
31/07/2020 lista de exigibilidade julho 2020 JULHO 2020 ORDEM CRONOLÓGICA
29/07/2020 3º BIMESTRE 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
29/07/2020 1° SEMESTRE 2020 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
23/07/2020 ANUAL 2021 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
20/07/2020 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
02/07/2020 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN, AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
01/07/2020 Decreta LUTO OFICIAL de 03 (três) dias no Município de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte, pelo falecimento da professora RITA DE CÁSSIA GODEIRO ARAÚJO DE MEDEIROS, e dá outras providências. 2020 DECRETO
01/07/2020 CRONOGRAMA DA UBS FRANCISCO VITAL DE PAIVA JULHO 2020 CRONOGRAMA
01/07/2020 CRONOGRAMA DA UBS JOANA PAULA DE OLIVEIRA JULHO 2020 CRONOGRAMA
30/06/2020 lista de exigibilidade junho 2020 JUNHO 2020 ORDEM CRONOLÓGICA
30/06/2020 Dispõe sobre a fixação e o pagamento do subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais, Vereadores, Presidente da Câmara, Controladores e Procuradores Municipais, para a legislatura 2021 a 2024, no município de Rafael Godeiro/RN. 2020 LEI MUNICIPAL
26/06/2020 CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO PARA A ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
26/06/2020 Decreta ponto facultativo nas repartições municipais no dia 29/06/2020 (Dia de São Pedro) e dá outras providências. 2020 DECRETO
23/06/2020 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
09/06/2020 EMENTA: Institui, no Município de RAFAEL GODEIRO/RN, a Política de Isolamento Social Rígido como Medida de enfrentamento à COVID – 19, e dá outras providências. 2020 DECRETO
09/06/2020 Disciplina medidas adicionais e temporárias de combate e prevenção à pandemia do Coronavírus (Covid19) durante o período junino e dá outras providências. 2020 DECRETO
03/06/2020 Normas para reorganização do Planejamento Curricular do ano de 2020, com a finalidade de orientar os Planos de Atividades e a inclusão de atividades não presenciais na Rede Pública de Ensino de Rafael Godeiro/RN, em regime excepcional e transitório, durante o período de isolamento social motivado pela pandemia da COVID-19. 2020 RESOLUÇÃO
02/06/2020 Dispõe sobre a prorrogação, implantação e adequação das medidas restritivas temporárias e emergenciais de enfrentamento ao novo Coronavírus (Covid-19), no Município de Rafael Godeiro/RN, e dá outras providências. 2020 DECRETO
01/06/2020 AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA E TRANSITÓRIA AOS SERVIDORES DA SAÚDE QUE EXERCEM ATIVIDADES PRESENCIAIS DE ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
01/06/2020 CRONOGRAMA DA UBS FRANCISCO VITAL DE PAIVA JUNHO 2020 CRONOGRAMA
01/06/2020 CRONOGRAMA DA UBS JOANA PAULA DE OLIVEIRA JUNHO 2020 CRONOGRAMA
29/05/2020 lista de exigibilidade maio 2020 MAIO 2020 ORDEM CRONOLÓGICA
29/05/2020 2º BIMESTRE 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
27/05/2020 ANUAL 2019 PCG - Prestação de Contas de Governo
22/05/2020 Dispõe sobre a prorrogação, implantação e adequação das medidas restritivas temporárias e emergenciais de enfrentamento ao novo Coronavírus (Covid-19), no Município de Rafael Godeiro/RN, e dá outras providências. 2020 DECRETO
20/05/2020 Dispõe sobre regime excepcional e transitório, de atividades escolares não presenciais nas instituições de ensino integrantes da Rede Municipal de Ensino de Rafael Godeiro, atendendo às decisões de isolamento social definidas pela Prefeitura Municipal de Rafael Godeiro, Governo do Estado e Governo Federal com o fim de evitar e combater o avanço da pandemia causada pelo Coronavírus (COVID-19). ANUAL 2020 RESOLUÇÃO
07/05/2020 Suspende as férias e licenças de servidores públicos municipais da Secretaria Municipal de Saúde -SMS, na forma que especifica. 2020 DECRETO
05/05/2020 Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial à população, no âmbito do Município de Rafael Godeiro/RN, com vistas a estabelecer medidas de contenção do contágio da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. 2020 DECRETO
04/05/2020 CRONOGRAMA DA UBS FRANCISCO VITAL DE PAIVA MAIO 2020 CRONOGRAMA
04/05/2020 CRONOGRAMA DA UBS JOANA PAULA DE OLIVEIRA MAIO 2020 CRONOGRAMA
30/04/2020 Abre crédito Extraordinário – alteração na Lei de Nº. 390/2019 – LOA- Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020, no valor de R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais) para enfrentamento do COVID-19. 2020 DECRETO
30/04/2020 lista de exigibilidade abril 2020 ABRIL 2020 ORDEM CRONOLÓGICA
27/04/2020 Dispõe sobre a adequação de medidas restritivas temporárias e emergenciais de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (Covid-19), no Município de Rafael Godeiro/RN; autoriza, com restrições e imposição de medidas sanitárias, o funcionamento de academias particulares, que especifica; e, dá outras providências. 2020 DECRETO
20/04/2020 Decreta estado de calamidade pública no Município de Rafael Godeiro, para os fins do artigo 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) e suas repercussões nas finanças públicas do Município de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte; e, dá outras providências. 2020 DECRETO
20/04/2020 Dispõe sobre a implantação e a adequação de medidas restritivas temporárias e emergenciais de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (Covid-19), no Município de Rafael Godeiro/RN; e, dá outras providências. 2020 DECRETO
17/04/2020 Decreta ponto facultativo nas repartições municipais no dia 20/04/2020 e dá outras providências. 2020 DECRETO
02/04/2020 Consolida as medidas de saúde para o enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Rafael Godeiro/RN e dá outras providências. 2020 DECRETO
01/04/2020 CRONOGRAMA DA UBS FRANCISCO VITAL DE PAIVA ABRIL 2020 CRONOGRAMA
01/04/2020 CRONOGRAMA DA UBS JOANA PAULA DE OLIVEIRA ABRIL 2020 CRONOGRAMA
31/03/2020 lista de exigibilidade março 2020 MARÇO 2020 ORDEM CRONOLÓGICA
26/03/2020 1º BIMESTRE 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
23/03/2020 Define medidas restritivas temporárias adicionais para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19). 2020 DECRETO
17/03/2020 Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus) no âmbito do município. 2020 DECRETO
13/03/2020 Abre crédito adicional de natureza Especial – alteração na Lei Nº. 390/2019 – LOA- Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020, no valor de R$ 298.138,38 (duzentos e noventa e oito mil cento e trinta e oito reais e trinta e oito centavos). 2020 LEI MUNICIPAL
03/03/2020 Dispõe sobre procedimentos funerários a serem observados durante a pandemia do Coronavírus e dá outras providências. 2020 DECRETO
02/03/2020 CRONOGRAMA DA UBS JOANA PAULA DE OLIVEIRA MARÇO 2020 CRONOGRAMA
02/03/2020 CRONOGRAMA DA UBS FRANCISCO VITAL DE PAIVA MARÇO 2020 CRONOGRAMA
29/02/2020 lista de exigibilidade fevereiro 2020 FEVEREIRO 2020 ORDEM CRONOLÓGICA
23/02/2020 LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS em razão da morte do Sargento da Polícia Militar GILZENOR ELIAS DE OLIVEIRA, que em vida, desempenhou sua respeitosa função, prestando inestimável serviços a este Município. 2020 DECRETO
20/02/2020 Dispõe sobre o recesso administrativo nas repartições públicas do Município de Rafael Godeiro/RN no período de 21/02 a 26/06/2020 e dá outras providências. 2020 DECRETO
03/02/2020 CRONOGRAMA DA UBS JOANA PAULA DE OLIVEIRA FEVEREIRO 2020 CRONOGRAMA
03/02/2020 CRONOGRAMA DA UBS FRANCISCO VITAL DE PAIVA FEVEREIRO 2020 CRONOGRAMA
31/01/2020 lista de exigibilidade janeiro 2020 JANEIRO 2020 ORDEM CRONOLÓGICA
27/01/2020 6º BIMESTRE 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
27/01/2020 2° SEMESTRE 2019 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
02/01/2020 CRONOGRAMA DA UBS JOANA PAULA DE OLIVEIRA JANEIRO 2020 CRONOGRAMA
02/01/2020 CRONOGRAMA DA UBS FRANCISCO VITAL DE PAIVA JANEIRO 2020 CRONOGRAMA
31/12/2019 lista de exigibilidade dezembro 2019 DEZEMBRO 2019 ORDEM CRONOLÓGICA
18/12/2019 Dispõe sobre o recesso administrativo nas repartições públicas do Município de Rafael Godeiro/RN no período de 24/12/2019 a 02/01/2020 e dá outras providências. 2019 DECRETO
16/12/2019 Abre crédito adicional de natureza Especial – alteração na Lei Nº. 383/2018 – LOA - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2019, no valor de R$ 456.274,40 (quatrocentos e cinquenta e seis mil, duzentos e setenta e quatro reais, e quarenta centavos. 2019 LEI MUNICIPAL
06/12/2019 DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE RAFAEL GODEIRO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
06/12/2019 Altera os dispositivos da Lei Nº 317/2012 (Código Tributário do Município de Rafael Godeiro - RN) e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
29/11/2019 lista de exigibilidade novembro 2019 NOVEMBRO 2019 ORDEM CRONOLÓGICA
18/11/2019 5º BIMESTRE 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
12/11/2019 REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO (LEI FEDERAL Nº 12.527/2011), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
31/10/2019 lista de exigibilidade outubro 2019 OUTUBRO 2019 ORDEM CRONOLÓGICA
21/10/2019 2020 LOA - Lei Orçamentária Anual
14/10/2019 CRONOGRAMA DA EQUIPE NASF, ESF E SAÚDE BUCAL OUTUBRO 2019 CRONOGRAMA
07/10/2019 A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL - CEE constituída na forma da Resolução 04/2019-CMDCA, Divulga o RESULTADO PRELIMINAR do Processo de Escolha para Membro do Conselho Tutelar do município de Rafael Godeiro/RN realizada no dia 06 de outubro de 2019, e abre prazo recursal. OUTUBRO 2019 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
30/09/2019 lista de exigibilidade setembro 2019 SETEMBRO 2019 ORDEM CRONOLÓGICA
27/09/2019 Ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte, no dia 04 de outubro de 2019, após o Feriado Estadual do dia 03 - Mártires de Cunhaú e Uruaçu ou Protomártires do Brasil. 2019 DECRETO
27/09/2019 4º BIMESTRE 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
05/09/2019 Regulamenta o sistema de registro de preços em conformidade com o disposto nos artigos 15, II, §§ 1° à 6° e 115, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e art. 11 da Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002. 2019 DECRETO
05/09/2019 Regulamenta o pregão, na forma presencial e na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comun. 2019 DECRETO
01/09/2019 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Rafael Godeiro para o exercício de 2020 e determina outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
30/08/2019 lista de exigibilidade agosto 2019 AGOSTO 2019 ORDEM CRONOLÓGICA
30/08/2019 6º BIMESTRE 2016 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/08/2019 4º BIMESTRE 2016 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/08/2019 5º BIMESTRE 2016 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/08/2019 2° QUADRIMESTRE 2016 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
26/08/2019 Cria o componente municipal do programa de melhoria do acesso e qualidade na atenção básica - PMAQ-AB/Municipal, na forma de incentivo financeiro. 2019 LEI MUNICIPAL
31/07/2019 lista de exigibilidade julho 2019 JULHO 2019 ORDEM CRONOLÓGICA
31/07/2019 1° SEMESTRE 2019 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
31/07/2019 3º BIMESTRE 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
19/07/2019 Publica a Lista Preliminar de Candidaturas Habilitadas à membro do Conselho Tutelar e abre prazo recursal. 2019 EDITAL
12/07/2019 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
09/07/2019 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS E ABERTURA DE PRAZO PARA RECURSOS. 2019 EDITAL
28/06/2019 lista de exigibilidade junho 2019 JUNHO 2019 ORDEM CRONOLÓGICA
22/06/2019 ANUAL 2019 PCS - Prestação de Contas de Gestão
18/06/2019 Dispõe das Metas Anuais para o triênio 2020-2022. ANUAL 2020 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
18/06/2019 Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades de Administração Pública do Município de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte. 2019 DECRETO
18/06/2019 DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS E CRECHE MUNICIPAL DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
31/05/2019 lista de exigibilidade maio 2019 MAIO 2019 ORDEM CRONOLÓGICA
28/05/2019 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS E ABERTURA DE PRAZO PARA IMPUGNAÇÕES 2019 EDITAL
17/05/2019 2º BIMESTRE 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
06/05/2019 Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde de Rafael Godeiro/RN; Revoga a Lei n°. 197/93. 2019 LEI MUNICIPAL
30/04/2019 lista de exigibilidade abril 2019 ABRIL 2019 ORDEM CRONOLÓGICA
30/04/2019 ANUAL 2018 PCS - Prestação de Contas de Gestão
30/04/2019 ANUAL 2018 PCG - Prestação de Contas de Governo
27/04/2019 Retificar o item 5 do Edital nº 01/2019 que trata das etapas do Processo de Escolha para Membros do Conselho Tutelar no sub item 5.16, que especifica sobre o Período da campanha eleitoral de 29/08/2019 a 29/09/2019 prorrogando este até o dia 04 de outubro de 2019. SETEMBRO 2019 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
16/04/2019 Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades de Administração Pública do Município de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte. 2019 DECRETO
16/04/2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 572.844,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
08/04/2019 Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de até R$ 572.844,00 (quinhentos e setenta e dois mil oitocentos e quarenta e quatro reais). 2019 LEI MUNICIPAL
06/04/2019 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS E ABERTURA DE PRAZO PARA IMPUGNAÇÕES 2019 EDITAL
03/04/2019 ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA SELEÇÃO DE MEDIADORES E FACILITADORES RESPONSÁVEIS PELO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU PROFESSOR RAIMUNDO NONATO DE LIMA, RAFAEL GODEIRO - RN, COMTEMPLADO PELO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO - PNME 2019. 2019 EDITAL
29/03/2019 lista de exigibilidade março 2019 MARÇO 2019 ORDEM CRONOLÓGICA
29/03/2019 Aprova e torna público o Edital de convocação referente ao Processo de Escolha para os membros do Conselho Tutelar do Município de Rafael Godeiro/RN, para o quadriênio 2020/2024, e institui a Comissão Especial Eleitoral responsável pelo certame. 2019 RESOLUÇÃO
28/03/2019 1º BIMESTRE 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
15/03/2019 Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte, afetadas por desastre natural climatológico por estiagem prolongada, que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes (COBRADE/1.4.1.2.0 - Seca), e dá outras providências. 2019 DECRETO
15/03/2019 Dispõe da aprovação da convocatória da 6ª Conferência Municipal de Saúde de Rafael Godeiro/RN/2019 e dá outras providências. 2019 RESOLUÇÃO
28/02/2019 Lista de exigibilidade fevereiro 2019 FEVEREIRO 2019 ORDEM CRONOLÓGICA
31/01/2019 Lista de exigibilidade janeiro 2019 JANEIRO 2019 ORDEM CRONOLÓGICA
15/01/2019 Dispõe da notificação, ao Sr. Abel Belarmino de Amorim Filho, sobre a dívida ativa e dá outras providências. 2019 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
15/01/2019 Dispõe da notificação, ao Sr. Abel Belarmino de Amorim Filho, sobre a dívida ativa e dá outras providências. 2019 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
15/01/2019 Dispõe da notificação, ao Sr. Abel Belarmino de Amorim Filho, sobre a dívida ativa e dá outras providências. 2019 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
15/01/2019 Dispõe da notificação, ao Sr. Abel Belarmino de Amorim Filho, sobre a dívida ativa e dá outras providências. 2019 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
24/11/2018 Cria o bairro Professora Maria Auxiliadora de Paiva Oliveira pela subdivisão do bairro do Centro. 2018 LEI MUNICIPAL
24/11/2018 Cria e denomina de rua José da Silva Cortez a rua concorrente entre as ruas João Neco Sobrinho e rua Raimundo Mariano de Brito. 2018 LEI MUNICIPAL
20/11/2018 Estima a Receita fixa a Despesa do Município de Rafael Godeiro/RN para o exercício de 2019 e determina outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
14/11/2018 Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades de Administração Pública do Município de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte. 2018 DECRETO
12/11/2018 Convoca a II Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. 2018 DECRETO
26/10/2018 Dispõe sobre a convocação da II Conferência Municipal dos Direitos de Crianças e Adolescentes - II CMDCA, definindo a Organização Geral. 2018 RESOLUÇÃO
21/09/2018 4º BIMESTRE 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/08/2018 Ata da Audiência Pública do ano de 2018, para a Elaboração Participativa da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2019. Realizada às 14h30min do dia 30 de agosto de 2018, na Sede do Poder Legislativo Municipal. 2018 ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
30/08/2018 Ata de Audiência Pública do ano de 2018, para a Elaboração Participativa da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2019. Realizada às 14h30min do dia 30 de agosto de 2018, na Sede do Poder Legislativo Municipal. 2018 ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
30/08/2018 5º BIMESTRE 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
25/07/2018 1° SEMESTRE 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
25/07/2018 3º BIMESTRE 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
28/06/2018 Declara Situação de Emergências nas áreas do Município de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte, afetadas por desastre natural climatológico por estiagem prolongada, que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes (COBRADE/1.4.1.2.0 - Seca), e dá outras providências. 2018 DECRETO
28/06/2018 Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias que especifica, e dá outras providências. 2018 DECRETO
20/06/2018 Denomina de rua Manoel Vincente de Paiva a rua paralela a oeste da rua João Neco Sobrinho, com início nas seguintes coordenadas cartográficas.6°04'41''S.37°43'16.1''W. 2018 LEI MUNICIPAL
20/06/2018 Ratifica os termos do protocolo de intenções do Consórcio Público Regional de Saneamento Básico do Alto Oeste Potiguar, firmado entre o governo do Estado e Prefeitura Municipal, e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
15/06/2018 Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias que especifica, e dá outras providências. 2018 DECRETO
04/06/2018 ANUAL 2015 PCS - Prestação de Contas de Gestão
28/05/2018 Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades de Administração Pública do Município de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte. 2018 DECRETO
23/05/2018 2º BIMESTRE 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/04/2018 ANUAL 2017 PCS - Prestação de Contas de Gestão
30/04/2018 ANUAL 2017 PCG - Prestação de Contas de Governo
24/04/2018 Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades de Administração Pública do Município de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte. 2018 DECRETO
16/04/2018 Determina a suspensão das atividades das unidades de ensino em razão das chuvas; e dá outras providências. 2018 DECRETO
12/04/2018 Dispõe da declaração de Luto Oficial de 3(três) dias. 2018 DECRETO
05/04/2018 1º BIMESTRE 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
16/03/2018 Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte, afetadas por desastre natural climatológico por estiagem prolongada, que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes (COBRADE 1.4.1.2.0 - Seca), e dá outras providências. 2018 DECRETO
07/02/2018 Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades de Administração Pública do Município de Rafael Godeiro/RN. 2018 DECRETO
23/01/2018 6º BIMESTRE 2017 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
23/01/2018 6º BIMESTRE 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
23/01/2018 5º BIMESTRE 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
16/01/2018 Dispõe da anulação de toda modalidade de provimento sem prévia aprovação em concurso público destinado ao seu provimento, em cargo que não integra a carreira na qual anteriormente era investido e dá outras providências. 2018 DECRETO
15/01/2018 ANUAL 2016 PCG - Prestação de Contas de Governo
15/01/2018 ANUAL 2016 PCS - Prestação de Contas de Gestão
10/01/2018 Denomina o Calçadão, que tem início na avenida Benedito Julião de Medeiros (ao lado do Hospital Maternidade) cujo limite final se dá na Rodovia RN-074. 2018 LEI MUNICIPAL
22/12/2017 Dispõe sobre o recesso administrativo nas repartições públicas do Município de Rafael Godeiro/RN no período de 26 a 29 de dezembro de 2017 e dá outras providências. 2017 DECRETO
18/12/2017 QUADRIENAL 2017 PPA - Plano Plurianual
30/11/2017 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Rafael Godeiro para o exercício de 2018 e determina outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
30/11/2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município, para o período de 2018/2021. 2017 LEI MUNICIPAL
01/11/2017 Altera a Lei Complementar Municipal nº 317/2012, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal, no que se refere a cobrança do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISS, Taxas e Contribuições, e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
10/10/2017 Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades de Administração Pública do Município de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte. 2017 DECRETO
30/09/2017 Estabelece o calendário de pagamento dos servidores do Poder Executivo do Município de Rafael Godeiro e a data de entrega de documentos pelos órgãos da Administração e dá outras providências. 2017 DECRETO
28/09/2017 Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte, afetadas por desastre natural climatológico por estiagem prolongada, que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes (COBRADE 1.4.1.2.0 - Seca) e dá outras providências. 2017 DECRETO
26/09/2017 4º BIMESTRE 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/08/2017 2º BIMESTRE 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/08/2017 3º BIMESTRE 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/08/2017 1° SEMESTRE 2017 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
25/08/2017 Denomina de Unidade Básica de Saúde Francisco Vital de Paiva, a Unidade Básica de Saúde - UBS do Sítio Piranhas, município de Rafael Godeiro/RN e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
08/08/2017 Cria o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo e dispõe sobre o processo de elaboração da Política Pública de Saneamento e do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico. 2017 DECRETO
01/08/2017 Autoriza o Prefeito Municipal e os representantes da Fazenda Pública Municipal a celebrarem acordo em processos administrativos e transacionar em processos judiciais em que o Município de Rafael Godeiro interessado, autor, réu ou tiver interesse jurídico na qualidade de assistente ou oponente, e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
24/07/2017 3° QUADRIMESTRE 2016 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
14/07/2017 Dispõe sobre a convocação ordinária da VI Confêrencia Municipal de Assistência Social. 2017 DECRETO
14/07/2017 Cria Comissão Organizadora da VI Conferência Municipal de Assistência Social. 2017 RESOLUÇÃO
08/07/2017 Institui no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde Pública o Hospital Maternidade Mãe Maria Sérido, em Rafael Godeiro/RN. 2017 DECRETO
05/06/2017 1º BIMESTRE 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
02/05/2017 Dispõe sobre o não expediente nas repartições da Prefeitura Municipal nos dias 4 e 5 de maio de 2017 e dá outras providências. 2017 DECRETO
17/04/2017 Fixa normas para o funcionamento das instituições de educação infantil do Sistema Municipal de Ensino de Rafael Godeiro. 2017 DELIBERAÇÃO
24/03/2017 Denomina de Estádio Municipal de José Pereira Filho "Zé Filho" o Estádio Municipal de Futebol situado no Conjunto Habitacional Severino Cortez Sobrinho. 2017 LEI MUNICIPAL
24/03/2017 Denomina de estrada Willy Saldanha, a estrada vicinal que liga a Fazenda Pedra D'água à RN-074. 2017 LEI MUNICIPAL
24/03/2017 Trata da formação da Junta Médica do Município de Rafael Godeiro/RN, e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
22/03/2017 SELEÇÃO PÚBLICA PARA MEDIADORES DE APRENDIZAGEM E FACILITADORES DO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO DE RAFAEL GODEIRO 2017 EDITAL
17/03/2017 Denomina de Rua João Cortez, a rua paralela a Rua Vereador Joaquim Josino de Moura 2017 LEI MUNICIPAL
21/02/2017 Dispõe sobre a concessão de diárias e passagens no âmbito da Câmara Municipal de Rafael Godeiro-RN e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
20/02/2017 Dispõe sobre a contratação temporária, motivada por falta de pessoal do quadro permanente das Secretarias Municipal de Saúde e Educação constantes no Anexo I, com atribuições definidas no Anexo II, para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal, e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
01/02/2017 Estabelece o calendário de pagamento dos servidores do Poder Executivo do Município de Rafael Godeiro e a data de entrega de documentos pelos órgãos da Administração e dá outras providências. 2017 DECRETO
27/01/2017 Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Rafael Godeiro e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
16/01/2017 Altera a redação do artigo 17, da Lei Municipal nº 308, de 26 de outubro de 2011, e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
12/01/2017 Estima a receita fixa a Despesa do Município de Rafael Godeiro para o exercício de 2017 e determina outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
09/01/2017 Dispõe sobre a concessão de diárias e passagens na Administração Municipal e dá outras providências. 2017 DECRETO
09/01/2017 Dispõe sobre o recadastramento de servidores públicos dos órgãos da administração do Poder Executivo Municipal. 2017 DECRETO
09/01/2017 Dispõe sobre a criação da Taxa de Mercado, feiras e Matadouro, e dá outras providências. 2017 DECRETO
25/11/2016 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Rafael Godeiro para o exercício de 2017 e determina outras providências. ANUAL 2017 LOA - Lei Orçamentária Anual
25/11/2016 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2017 e dá outras providências. 2016 LEI MUNICIPAL
30/03/2016 ANUAL 2015 PCG - Prestação de Contas de Governo
ORDEM CRONOLÓGICA
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Emitido dia 02/10/2023 às 02:48:07