TipoNumeroExercicioDataDetalhamentoPortaria
Concessão 088 2021 23/07/2021 CONCEDER LICENÇA DE AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO POR 02(DOIS) ANOS, no período de 23/07/2021 a 23/07/2023, conforme REQUERIMENTO expedido pela servidora pública municipal: GIRLENE DA COSTA PAIVA, merendeira, portadora do CPF nº 045.973.644-20, RG nº 2232929/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Educação desse Município. CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA
Nomeação 087 2021 12/07/2021 DESIGNAR os membros para constituírem a Coordenação Municipal de Articulação do PPA – COMAPPA, que exercerá o papel de coordenação geral do processo, articulação política e alinhamento metodológico junto às demais secretarias municipais, setores da sociedade civil organizada e interlocução com a equipe de assessoria técnica especializada COLETIVA
Nomeação 086 2021 08/07/2021 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO - por assiduidade e tempo de serviço prestado, pelo período de 03 (três) meses, no período de 13/07/2021 à 13/10/2021, conforme REQUERIMENTO expedido pela servidora pública municipal: FRANCISCA LIDUINA DINIZ, Auxiliar de Serviços Diversos – A.S.D, portadora do CPF nº 025.808.174-09, RG nº 1.497.274/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Educação desse Município. CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA
Nomeação 085 2021 08/07/2021 NOMEAR a Sr. SEVERINA AUGUSTA NETA, portadora do CPF nº 289.079.654-04, para assumir o Cargo Comissionado de Coordenadora de Políticas Públicas e Projetos Sociais – vinculada à Secretaria de Assistência Social desse Município. CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA
Nomeação 084 2021 02/07/2021 NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS deste município, de acordo com a Ata nº 0 de 02 de julho de 2021. CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA
Nomeação 083 2021 18/06/2021 NOMEAR o Sr. JACIEL PAIVA MARIANO, portador do CPF nº 721.587.944-53, para assumir o Cargo Comissionado Coordenador de Obras – vinculado à Secretaria de Obras e Urbanismo desse Município. CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA
Concessão 082 2021 15/06/2021 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO pelo período de 03 (três) meses, a partir de 18/06/2021 à 18/09/2021, conforme REQUERIDO pelo servidor FERNANDO ANTÔNIO AMARAL DE PAIVA, Cirurgião Dentista, portador do CPF nº 721.604.704-49, RG nº 1.271.287/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Saúde desse Município. CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA
Concessão 081 2021 14/06/2021 IMPLANTAR O ABONO DE PERMANÊNCIA NOS TERMOS DO ART. 40, § 19, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL da Servidora ZENILDA DE PAIVA E SILVA, portadora do CPF nº 413.189.784-91, Professora do Quadro Estatutário da Secretária de Educação desse Município. CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA
Concessão 080 2021 14/06/2021 IMPLANTAR O ABONO DE PERMANÊNCIA NOS TERMOS DO ART. 40, § 19, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL da Servidora EMÍLIA HOLANDA DE PAIVA, portadora do CPF nº 594.338.684-04, Professora do Quadro Estatutário da Secretária de Educação desse Município. CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA
Nomeação 079 2021 01/06/2021 NOMEAR a Sra. KELLE PATRÍCIA FELIPE DE OLIVEIRA, portadora do CPF nº 065.293.574-59, para assumir o Cargo Comissionado Fiscal e Gestora de Contratos neste Município. CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA
Nomeação 078 2021 01/06/2021 NOMEAR a Sra. LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO, portadora do CPF nº 011.867.934-14, para assumir o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete, neste Município de Rafael Godeiro/RN. CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA
Exoneração 077 2021 31/05/2021 EXONERAR a Sra. KELLE PATRÍCIA FELIPE DE OLIVEIRA, portadora do CPF nº 065.293.574-59, do Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete, neste Município de Rafael Godeiro/RN. CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA
Concessão 076 2021 27/05/2021 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO pelo período de 03 (três) meses, a partir de 01/06/2021 à 01/09/2021, conforme REQUERIDO pela servidora JOANA DARC DE PAIVA MEDEIROS, Professora, portadora do CPF nº 474.625.234-34, RG nº 659014/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Educação desse Município. CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA
Concessão 075 2021 27/05/2021 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO pelo período de 03 (três) meses, a partir de 01/02/2021 à 01/05/2021, conforme REQUERIDO pelo servidor ALAN BARBOZA DE PAIVA, motorista, portador do CPF nº 041.991.954-67, RG nº 2081550/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos desse Município. CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA
Nomeação 074 2021 10/05/2021 NOMEAR os membros abaixo relacionados para composição do Conselho Municipal de Saúde, de acordo com a Lei nº. 283/2008, respeitando os seguimentos e as paridades descritos no caput desta Lei. CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA
Exoneração 073 2021 10/05/2021 EXONERAR os membros abaixo relacionados da composição do Conselho Municipal de Saúde, de acordo com a Lei nº. 283/2008, respeitando os seguimentos e as paridades descritos no caput desta Lei. CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA
Concessão 072 2021 30/04/2021 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO pelo período de 03 (três) meses, a partir de 03/05/2021 à 03/08/2021, conforme REQUERIDO pela servidora MARIA IVANEIDE RODRIGUES, Agente Comunitária de Saúde, portadora do CPF nº 876.309.234-49, RG nº 1419338/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Saúde desse Município. CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA
Concessão 071 2021 30/04/2021 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO pelo período de 03 (três) meses, a partir de 03/05/2021 à 03/08/2021, conforme REQUERIDO pela servidora MAGNÓLIA FRANÇA CORTEZ, Técnica de Enfermagem, portadora do CPF nº 028.732.724-81, RG nº 1721365/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Saúde desse Município. CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA
Concessão 070 2021 30/04/2021 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO pelo período de 03 (três) meses, a partir de 03/05/2021 à 03/08/2021, conforme REQUERIDO pela servidora RITA EUNICE DA SILVA CARLOS, Técnica de Enfermagem, portadora do CPF nº 031.925.434-85, RG nº 945877/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Saúde desse Município. CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA
Nomeação 069 2021 25/03/2021 NOMEAR os seguintes membros para compor o Conselho Municipal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica – CACS FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal e regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, e Lei Municipal nº 403/2021 de 22 de março de 2021 CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITO
Concessão 068 2021 26/02/2021 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO pelo período de 03 (três) meses, no período de 01/03/2021 a 01/06/2021, conforme REQUERIDO pela servidora CILENE CORTEZ DA SILVA NOGUEIRA, professora, portadora do CPF nº 538.363.164-04, RG nº 501407/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Educação desse Município. CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITO
Concessão 067 2021 26/02/2021 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO pelo período de 03 (três) meses, no período de 01/03/2021 a 01/06/2021, conforme REQUERIDO pela servidora EDNA DANTAS DOS REIS SILVA, professora, portadora do CPF nº 574.435.564-20, RG nº 906447/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Educação desse Município. CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITO
Concessão 066 2021 26/02/2021 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO pelo período de 03 (três) meses, no período de 01/03/2021 a 01/06/2021, conforme REQUERIDO pela servidora SEVERINA LIMA DE PAIVA, professora, portadora do CPF nº 322.437.234-68, RG nº 578509/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Educação desse Município. CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITO
Concessão 065 2021 26/02/2021 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO pelo período de 03 (três) meses, no período de 01/03/2021 a 01/06/2021, conforme REQUERIDO pela servidora ELZIMAR SOARES DE SOUZA SILVA, professora, portadora do CPF nº 491.304.204-15, RG nº 694159/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Educação desse Município. CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITO
Nomeação 064 2021 01/02/2021 NOMEAR o Sr. WELLINGTON EVARISTO JALES, advogado, inscrito na OAB-RN nº 4015 e portador do CPF nº 012.664.484-54, para assumir o cargo comissionado de Procurador Geral do Município de Rafael Godeiro/RN CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITO
Nomeação 063 2021 01/02/2021 NOMEAR o Sr. ARTHUR ARMSTRONG DANTAS, portador do CPF nº 012.664.484-54, para assumir os serviços de Coordenador de Informática – vinculado à Secretaria de Administração e Gestão do Município de Rafael Godeiro/RN. CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITO
Nomeação 062 2021 01/02/2021 NOMEAR o Sr. DAVID EDUARDO GOMES DE ARAÚJO, Engenheiro Civil, portador do CPF nº 702.474.084-17, CREA-RN nº 2119123322 para assumir os serviços de engenharia – vinculado à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos do Município de Rafael Godeiro/RN. CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITO
Nomeação 061 2021 01/02/2021 NOMEAR a Sra. MÁDJA SHELLEY LEITE COSTA, portadora do CPF nº 035.930.524-58, para assumir o Cargo Comissionado de Coordenadora de Vigilância Sanitária – vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Rafael Godeiro/RN. CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITO
Nomeação 060 2021 01/02/2021 NOMEAR a Sra. RAYANE LUÍZE DE OLIVEIRA FARIAS, portadora do CPF nº 080.468.964-46, para assumir o Cargo Comissionado de Coordenadora Geral de Programas de Saúde Pública – vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Rafael Godeiro/RN. CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITO
Exoneração 059 2021 01/02/2021 EXONERAR a Sra. RAYANE LUÍZE DE OLIVEIRA FARIAS, portadora do CPF nº 080.468.964-46, do Cargo Comissionado de Coordenadora de Saúde – vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Rafael Godeiro/RN. CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITO
Nomeação 058 2021 01/02/2021 NOMEAR a Sra. FLÁVIA KARINE DE PAIVA BATISTA, portadora do CPF nº 095.555.544-20, para assumir o Cargo Comissionado de Secretária de Administração e Gestão do Município de Rafael Godeiro/RN. CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITO
Exoneração 057 2021 01/02/2021 EXONERAR a Sra. FLÁVIA KARINE DE PAIVA BATISTA, portadora do CPF nº 095.555.544-20, do Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Administração, neste Município de Rafael Godeiro/RN. CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITO
Exoneração 056 2021 01/02/2021 EXONERAR A PEDIDO a Sra. LIVANIZE MÁCARIO DA SILVA, portadora do CPF nº 011.195.044-90 e RG nº 2.118.816/SSP/RN, Professora do Ensino Fundamental e integrante do quadro de servidores efetivos vinculados à Secretaria de Educação deste município. CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITO
Nomeação 055 2021 25/01/2021 NOMEAR o Sr. ODERLEI LOPES SOARES, portadora do CPF nº 053.835.914-51, para assumir o Cargo Comissionado de Coordenador de Transportes – vinculado a Secretaria de Transportes do Município de Rafael Godeiro/RN. CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITO
Nomeação 054 2021 25/01/2021 A Prefeita Municipal de Rafael Godeiro, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 6º da Lei Municipal Nº 321 de 08 de março de 2013, que habilita o Chefe do Executivo Municipal designar/demitir os membros da COMPDEC. CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITO
Nomeação 053 2021 25/01/2021 A Prefeita Municipal de Rafael Godeiro, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 6º da Lei Municipal Nº 321 de 08 de março de 2013, que habilita o Chefe do Executivo Municipal designar/demitir os membros da COMPDEC. CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITO
Concessão 052 2021 22/01/2021 Homologar o Parecer nº 001/2021 de 19 de janeiro de 2021, do Conselho Municipal de Educação, referente à Orientação sobre a retomada das aulas no município de Rafael Godeiro/RN em 2021. CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITO
Nomeação 051 2021 14/01/2021 Designar a pessoa abaixo qualificada como “Usuário Gerenciador” das unidades jurisdicionadas: Prefeitura municipal de Rafael Godeiro/RN; Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº. 070/2019-GP/TCE: Sanailton de Lima Dias / Cargo: Pregoeiro / Matrícula: 3305 / CPF: 061.xxx.xxx-07 CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITO
Nomeação 050 2021 07/01/2021 NOMEAR a Sra. EDJANE MARIA DE OLIVEIRA SILVA, portadora do CPF nº 791.345.804-68, para assumir o Cargo Comissionado de Secretária Adjunta de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Rafael Godeiro/RN. CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITO
Nomeação 049 2021 07/01/2021 NOMEAR o Sr. UNILSON PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO, portador do CPF nº 968.144.894-49, para assumir o Cargo Comissionado de Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Rafael Godeiro/RN. CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITO
Exoneração 048 2021 07/01/2021 EXONERAR o Sr. FRANCISCO NECO DOS SANTOS, portador do CPF nº 034.647.594-58, do Cargo Comissionado de Secretário Adjunto de Agricultura do Município de Rafael Godeiro/RN. CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITO
Exoneração 047 2021 07/01/2021 EXONERAR a Sra. EDJANE MARIA DE OLIVEIRA SILVA, portadora do CPF nº 791.345.804-68, do Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Agricultura, neste Município de Rafael Godeiro-RN. CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITO
Nomeação 046 2021 07/01/2021 NOMEAR a Comissão de Licitação do Município de Rafael Godeiro-RN. CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITO
Nomeação 045 2021 07/01/2021 NOMEAR a Sra. SONÁRIA MARIA DUTRA, portadora do CPF nº 037.501.414-44, para assumir o Cargo Comissionado de Coordenadora de Patrimônio Público – vinculada à Secretaria Municipal de Administração de Rafael Godeiro/RN. CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITO
Nomeação 044 2021 07/01/2021 NOMEAR o Sr. MARCOS ANTÔNIO OZÓRIO DE ARAÚJO, portador do CPF nº 085.427.354-98, para assumir o Cargo Comissionado de Auxiliar de Contabilidade – vinculado à Secretaria Municipal de Finanças de Rafael Godeiro/RN. CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITO
Nomeação 043 2021 07/01/2021 NOMEAR o Sr. EZEQUIAS ARCANJO DA SILVA, portador do CPF nº 095.636.264-86, para assumir o Cargo de Contador vinculado à Secretaria Municipal de Finanças de Rafael Godeiro/RN. CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITO
Nomeação 042 2021 07/01/2021 NOMEAR o Sr. SANAILTON DE LIMA DIAS, portador do CPF nº 061.827.264-07, para assumir o Cargo Comissionado de Pregoeiro no município de Rafael Godeiro/RN. CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITO
Nomeação 041 2021 05/01/2021 Na qualidade de Prefeita Municipal de Rafael Godeiro/RN, designo a Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social, a Sra. Damiana Fablícia Bento de Paiva, portadora do CPF nº 075.364.394-40, e o Tesoureiro deste Município, o Sr. Aluízio Fernandes da Silva, portador do CPF nº 297.551.664-91, a movimentar as contas vinculadas ao CNPJ nº 18.290.713/0001-00, junto ao Banco do Brasil S.A. CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITO
Nomeação 040 2021 05/01/2021 Na qualidade de Prefeita Municipal de Rafael Godeiro/RN, designo a Gestora do Fundo Municipal de Saúde, a Sra. Irenilma Tomás Amaral, portadora do CPF nº 672.523.974-91, e o Tesoureiro deste Município, o Sr. Aluízio Fernandes da Silva, portador do CPF nº 297.551.664-91, a movimentar as contas vinculadas ao CNPJ nº 12.406.776/0001-95, junto ao Banco do Brasil S.A CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITO
Nomeação 039 2021 05/01/2021 Na qualidade de Prefeita Municipal de Rafael Godeiro/RN, designo o Secretário Municipal de Educação, o Sr. Jedson Cortez de Paiva, portador do CPF nº 100.544.444-70, e o Tesoureiro deste Município, o Sr. Aluízio Fernandes da Silva, portador do CPF nº 297.551.664-91, a movimentar as contas vinculadas ao CNPJ nº 29.956.930/0001-31, junto ao Banco do Brasil S.A. CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITO
Nomeação 038 2021 05/01/2021 Na qualidade de Prefeita Municipal de Rafael Godeiro/RN, designo o Tesoureiro deste Município, o Sr. Aluízio Fernandes da Silva, portador do CPF nº 297.551.664-91, e a mim, Prefeita, a movimentar as contas vinculadas ao CNPJ nº 08.349.037/0001-31, junto ao Banco do Brasil S.A CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITO
Nomeação 037 2021 05/01/2021 NOMEAR o Sr. CLÉODON CORTEZ DE PAIVA, portador do CPF nº 365.608.714-87, para assumir o Cargo Comissionado de Secretário Adjunto de Esportes e Atividades Culturais de Rafael Godeiro-RN. CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITO
Nomeação 036 2021 05/01/2021 NOMEAR o Sr. WYNCLÊFF WANDEGLÊ DE VASCONCELOS NOGUEIRA, portador do CPF nº 091.697.324-77, para assumir o Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Esportes e Atividades Culturais de Rafael Godeiro-RN. CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITO
Nomeação 035 2021 05/01/2021 NOMEAR o Sr. KERVIN HOLANDA BELARMINO, portador do CPF nº 125.393.914-43, para assumir o Cargo Comissionado de Secretário Adjunto de Obras e Serviços Urbanos de Rafael Godeiro/RN. CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITO
Nomeação 034 2021 05/01/2021 NOMEAR o Sr. LUCIANO CARLOS BELARMINO DE AMORIM, portador do CPF nº 147.722.304-59, para assumir o Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos em Rafael Godeiro/RN. CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITO
Nomeação 033 2021 05/01/2021 EXONERAR o Sr. KERVIN HOLANDA BELARMINO, portador do CPF nº 125.393.914-43, do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos em Rafael Godeiro/RN. CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITO
Nomeação 032 2021 04/01/2021 DESIGNAR o Servidor Público Municipal JOSÉ EMERSON GODEIRO NUNES, portador do CPF nº 791.353.404-44 e RG nº 1.101.796/ITEP-RN, para exercer a função de ASSESSOR ADJUNTO com lotação no Gabinete do Prefeita. CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITO
Nomeação 031 2021 04/01/2021 NOMEAR Sr. ENVER SOUZA LIMA, advogado, OAB/RN nº 15770, CPF nº 096.528.264-30, para assumir o Cargo Comissionado de Procurador Geral Adjunto do Município de Rafael Godeiro-RN. CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITO
Nomeação 030 2021 04/01/2021 NOMEAR o Sr. FRANCISCO LOPES DA SILVA, portadora do CPF nº 074.357.114-20, para assumir o Cargo Comissionado de Procurador Geral do Município de Rafael Godeiro/RN. CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITO
Nomeação 029 2021 04/01/2021 NOMEAR a Sra. RAIMUNDA IVÂNIA MAIA, portadora do CPF nº 813.280.954-87, para assumir o Cargo Comissionado de Diretora da Escola Municipal Prof. Raimundo Nonato de Lima, em Rafael Godeiro/RN. CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITO
Nomeação 028 2021 04/01/2021 NOMEAR a Sra. KÊNIA DIOGO JALES OLIVEIRA, portadora do CPF nº 010.998.974-08, para assumir o Cargo Comissionado de Diretora da Creche Municipal Luzia Francisca de Medeiros, em Rafael Godeiro/RN. CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITO
Nomeação 027 2021 04/01/2021 NOMEAR o Sr. KERVIN HOLANDA BELARMINO, portador do CPF nº 125.393.914-43, para assumir o Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos em Rafael Godeiro/RN. CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITO
Nomeação 026 2021 04/01/2021 NOMEAR a Sra. LUCIANA CARLA DA SILVA, portadora do CPF nº 092.417.124-30, para assumir o Cargo Comissionado de Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, do Município de Rafael Godeiro/RN. CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITO
Nomeação 025 2021 04/01/2021 NOMEAR o Sr. RICARDO ARAÚJO DE OLIVEIRA, portador do CPF nº 012.764.064-95, para assumir o Cargo Comissionado de Secretário Adjunto de Administração do Município de Rafael Godeiro/RN. CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITO
Nomeação 024 2021 04/01/2021 NOMEAR a Sra. WEILLIANY TAVARES CAVALCANTE, portadora do CPF nº 063.039.564-08, para assumir o Cargo Comissionado de Coordenadora de Comunicação Social – vinculada ao Gabinete Civil da Prefeitura de Rafael Godeiro/RN. CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITO
Nomeação 023 2021 04/01/2021 NOMEAR a Sra. RAYANE LUÍZE DE OLIVEIRA FARIAS, portadora do CPF nº 080.468.964-46, para assumir o Cargo Comissionado de Coordenadora de Saúde – vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Rafael Godeiro/RN. CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITO
Nomeação 022 2021 04/01/2021 NOMEAR o Sr. KELME PAIVA DA SILVA, portador do CPF nº 013.371.244-35, para assumir o Cargo Comissionado de Secretário Adjunto de Tributação do Município de Rafael Godeiro/RN. CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITO
Nomeação 021 2021 04/01/2021 NOMEAR o Sr. ANTÔNIO ARAÚJO DE OLIVEIRA NETO, portador do CPF nº 720.135.754-91, para assumir o Cargo Comissionado de Secretário Adjunto do Gabinete Civil do Município de Rafael Godeiro/RN. CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITO
Nomeação 020 2021 04/01/2021 NOMEAR o Sr. JOSÉ TAVARES NETO, portador do CPF nº 413.199.154-34, para assumir o Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Tributação de Rafael Godeiro/RN. CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITO
Nomeação 019 2021 04/01/2021 NOMEAR o Sr. FRANCISCO NECO DOS SANTOS, portador do CPF nº 034.647.594-58, para assumir o Cargo Comissionado de Secretário Adjunto de Agricultura do Município de Rafael Godeiro/RN. CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITO
Nomeação 018 2021 04/01/2021 NOMEAR a Sra. ANA SANTANA BATISTA, portadora do CPF nº 057.011.194-32, para assumir o Cargo Comissionado de Secretária Adjunto de Assistência Social do Município de Rafael Godeiro/RN. CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITO
Nomeação 017 2021 04/01/2021 NOMEAR o Sr. ÁDAMO MILLER DE PAIVA TORRES, portador do CPF nº 064.940.464-52, para assumir o Cargo Comissionado de Secretário Adjunto de Transportes do Município de Rafael Godeiro/RN. CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITO
Nomeação 016 2021 04/01/2021 NOMEAR a Sra. MARIA JANDIRA DE PAIVA TORRES, portadora do CPF nº 322.414.534-04, para assumir o Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Transportes de Rafael Godeiro/RN. CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITO
Nomeação 015 2021 04/01/2021 NOMEAR a Sra. MARIA LUZILÂNIA MAIA CORTEZ, portadora do CPF nº 594.322.254-53, para assumir o Cargo Comissionado de Coordenadora das Escolas Municipal da Zona Rural, deste Município de Rafael Godeiro/RN. CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITO
Nomeação 014 2021 04/01/2021 NOMEAR a Sra. IRENILMA TOMÁS AMARAL, portadora do CPF nº 672.523.974-91, para assumir o Cargo Comissionado de Gestora do Fundo Municipal de Saúde, neste Município de Rafael Godeiro/RN. CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITO
Nomeação 013 2021 04/01/2021 NOMEAR a Sra. DAMIANA FABLÍCIA BENTO DE PAIVA, portadora do CPF nº 075.364.394-40, para assumir o Cargo Comissionado de Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social, neste Município de Rafael Godeiro/RN. CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITO
Nomeação 012 2021 04/01/2021 NOMEAR a Sra. ADRIANA DE OLIVEIRA BRASILINO, portadora do CPF nº 098.281.714-22, para assumir o Cargo Comissionado de Gestora do Programa Bolsa Família, neste Município de Rafael Godeiro/RN. CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITO
Nomeação 011 2021 04/01/2021 NOMEAR a Sra. ERINALDA ALVES DO NASCIMENTO VIEIRA, portadora do CPF nº 047.117.414-96, para assumir o Cargo Comissionado de Diretora do Hospital Maternidade Mãe Maria Seridó, neste Município de Rafael Godeiro/RN. CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - CHEFE DE GABINETE
Nomeação 010 2021 04/01/2021 NOMEAR a Sra. KELLE PATRÍCIA FELIPE DE OLIVEIRA, portadora do CPF nº 065.293.574-59, para assumir o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete, neste Município de Rafael Godeiro/RN. CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITO
Nomeação 009 2021 04/01/2021 NOMEAR o Sr. ERISMAR FRANÇA CORTEZ, portadora do CPF nº 702.353.174-20, para assumir o Cargo Comissionado de Chefe da Junta de Serviço Militar, neste Município de Rafael Godeiro/RN. CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITO
Nomeação 008 2021 04/01/2021 NOMEAR a Sra. MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA, portadora do CPF nº 046.598.934-99, para assumir o Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Assistência Social, neste Município de Rafael Godeiro/RN. CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITO
Nomeação 007 2021 04/01/2021 NOMEAR a Sra. EDJANE MARIA DE OLIVEIRA SILVA, portadora do CPF nº 791.345.804-68, para assumir o Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Agricultura, neste Município de Rafael Godeiro/RN. CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITO
Nomeação 006 2021 04/01/2021 NOMEAR o Sr. SANZIO MIKE CORTEZ DE MEDEIROS, portador do CPF nº 011.116.894-58, para assumir o Cargo Comissionado de Diretor do Departamento de Recursos Humanos, neste Município de Rafael Godeiro/RN. CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITO
Nomeação 005 2021 04/01/2021 NOMEAR a Sra. CARMILENA EVARISTA JALES, portadora do CPF nº 023.946.834-14, para assumir o Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Saúde, neste Município de Rafael Godeiro/RN. CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITO
Nomeação 004 2021 04/01/2021 NOMEAR a Sra. FLÁVIA KARINE DE PAIVA BATISTA, portadora do CPF nº 095.555.544-20, para assumir o Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Administração, neste Município de Rafael Godeiro/RN. CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITO
Nomeação 003 2021 04/01/2021 NOMEAR o Sr. JOSÉ ROBERTO VIEIRA, portador do CPF nº 022.506.814-14, para assumir o Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Finanças, neste Município de Rafael Godeiro/RN. CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITO
Nomeação 002 2021 04/01/2021 NOMEAR o Sr. JEDSON CORTEZ DE PAIVA, portador do CPF nº 100.544.444-70, para assumir o Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Educação, neste Município de Rafael Godeiro/RN. CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITO
Nomeação 001 2021 04/01/2021 NOMEAR o Sr. ALUÍZIO FERNANDES DA SILVA, portador do CPF nº 297.551.664-91, para assumir o Cargo Comissionado de TESOUREIRO, vinculado à Secretaria de Finanças do Município de Rafael Godeiro/RN. CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITO
Exoneração 058 2020 29/12/2020 EXONERAR os Cargos Comissionados em exercício. LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITO
Concessão 060 2020 28/12/2020 Homologar resultado final do Edital 002/2020, contemplando projetos artísticos culturais do município de Rafael Godeiro/RN, através de reconhecimento de prêmios. LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITO
Concessão 059 2020 28/12/2020 Homologar resultado final do Edital 001/2020, contemplando entidades culturais do município de Rafael Godeiro/RN, através de subsídios emergenciais da Lei Aldir Blanc. LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITO
Concessão 057 2020 23/12/2020 Divulgar a lista de habilitados no processo de concessão de prêmios culturais por meio do Edital 002/2020. LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITO
Concessão 056 2020 23/12/2020 Divulgar a lista de habilitados para concessão de subsídios culturais por meio do Edital 001/2020. LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITO
Concessão 055 2020 22/12/2020 APROVAR os cadastros individuais e coletivos realizado de 03 de agosto até dia 06 de dezembro de 2020, conferidos pelo Conselho Municipal de Política Cultural, em primeira assembleia realizada com esse fim em 10 de setembro de 2020, e em segunda assembleia realizada com esse fim em 06 de dezembro de 2020. LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITO
Concessão 054 2020 22/12/2020 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO pelo período de 03 (três) meses, no período de 10/12/2020 a 10/03/2021, conforme REQUERIDO pela servidora RITA AUGUSTA MAIA NETA CARLOS, Técnica de Enfermagem, portadora do CPF nº 010.008.544-00, RG nº 1249781/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Saúde deste Município. LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITO
Concessão 053 2020 22/12/2020 CONCEDER AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES LABORAIS pelo período de 60 (sessenta) dias, no período de 22/12/2020 a 22/02/2021 conforme solicitado através de Requerimento emitido pela servidora CÂNDIDA MARIA DA CONCEIÇÃO NETA, Técnica de Enfermagem, portadora do CPF nº 076.931.048-60, RG nº 18936259-5/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Saúde deste Município. LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITO
Nomeação 052 2020 04/12/2020 NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Politica Cultural – CMPC. LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITO
Exoneração 051 2020 04/12/2020 EXONERAR os membros do Conselho Municipal de Politica Cultural – CMPC. LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITO
Concessão 050 2020 27/11/2020 Estabelece normas complementares ao Anexo da Instrução Normativa nº 002/2020, quanto às orientações de planejamento das atividades escolares referentes ao cumprimento da carga horaria do Ano Letivo 2020, em decorrência da Pandemia da COVID-19, no âmbito das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Rafael Godeiro/RN e demais providencias. LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITO
Concessão 048 2020 24/11/2020 Prorrogar o prazo de inscrições e alterar cronograma do Edital 001/2020 de Subsídios Culturais e Edital 002/2020 de Prêmios Artísticos Culturais, a saber: Prazo para inscrições: 24 de novembro a 06 de dezembro de 2020. Habilitação: 07 a 08 de dezembro de 2020. Seleção: 09 a 10 de dezembro de 2020. Publicação de resultado: 11 de dezembro de 2020. Período de contratação e pagamento: 11 a 21 de dezembro de 2020. LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITO
Nomeação 049 2020 17/11/2020 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITO
Concessão 047 2020 11/11/2020 RENOVAR CESSÃO do senhor EDMILSON ERNESTO SOBRINHO, portador do CPF nº 023.935.944-33, RG nº 002.383.145/ITEP-RN, servidor efetivo deste município, na função de auxiliar de secretaria, com matrícula nº 7725, para ficar à disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte – Fórum da Comarca de Almino Afonso/RN, pelo período de 2 (dois) anos, a partir de 21/11/2020 à 21/11/2022, sem ônus para esta Corte de Justiça nos termos do Convênio nº 98/2016. LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITO
Concessão 046 2020 23/10/2020 CONCEDER AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES LABORAIS pelo período de 2 (dois) meses: 09/10 a 09/12/2020, conforme solicitado através de Requerimento emitido pela servidora RITA AUGUSTA MAIA NETA CARLOS, Técnica de Enfermagem, portadora do CPF nº 010.008.544-00, RG nº 1249781/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Saúde deste Município. LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITO
Nomeação 045 2020 23/10/2020 RECONDUZIR e NOMEAR os seguintes membros para compor o Conselho Municipal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica – CACS FUNDEB. LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITO
Concessão 044 2020 13/10/2020 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO pelo período de 03 (três) meses, no período de 13/10/2020 a 13/01/2021, conforme REQUERIDO pelo servidor EDVALDO ESTERVAM DE PAIVA, ASD (Auxiliar de Serviços Diversos), portador do CPF nº 521.317.264-49, RG nº 767346/ITEP-RN, integrante do quadro de servidores efetivos da secretaria de educação desse município. LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITO
Concessão 043 2020 05/10/2020 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO pelo período de 03 (três) meses, no período de 05/10/2020 a 05/01/2021, conforme REQUERIDO pela servidora ZÁGUA CRISTALINA DA MOTA MARINHEIRO, auxiliar de enfermagem, portadora do CPF nº 049.444.274-33, RG nº 2316780/ITEP-RN, integrante do quadro de servidores efetivos da secretaria de saúde desse município.
RETIFICAÇÃO 042 2020 08/09/2020 REVOGAR O AFASTAMENTO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO de servidoras e respectivas portarias, tornando-as sem efeito.
Exoneração 041 2020 08/09/2020 ATENDER o pedido de EXONERAÇÃO emitido pelo Sr. MÁRCIO KLÉBIO DANTAS DOS REIS, portador do CPF nº 052.054.994-51 e RG nº 2270289/ITEP/RN, do Cargo Temporário de Agente Comunitário de Saúde, vinculado à Secretaria de Saúde deste município.
Nomeação 040 2020 26/08/2020 NOMEAR a composição do Conselho Municipal de Saúde, de acordo com a Lei nº. 283/2008, respeitando os seguimentos e as paridades descritos no caput desta Lei. LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITO
Exoneração 039 2020 26/08/2020 EXONERAR os membros da composição do Conselho Municipal de Saúde, de acordo com a Lei nº. 283/2008, respeitando os seguimentos e as paridades descritos no caput desta Lei. LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITO
Nomeação 038 2020 25/08/2020 NOMEAR os membros para compor a COMISSÃO ESPECIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA (FMC)
Nomeação 037 2020 25/08/2020 NOMEAR os membros para compor o Conselho Municipal de Politica Cultural – CMPC LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITO
Nomeação 036 2020 17/08/2020 Nomear o Comitê Gestor do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) de Rafael Godeiro/RN. LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITO
Nomeação 035 2020 17/08/2020 Nomear o Comitê Gestor Municipal do Programa de Aquisição de Alimentos do Município de Rafael Godeiro/RN. LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITO
Concessão 034 2020 12/08/2020 AFASTAR, a título de DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, em cumprimento a Legislação Eleitoral e conforme Requerimento emitido pela parte interessada, a servidora MARIA MÁRCIA DE PAIVA SANTOS PEREIRA, portadora do RG nº 002222628/ITEP/RN e CPF nº 050.114.244-48, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Saúde, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, a partir do dia 14/08/2020 (quatorze de agosto de dois mil e vinte) até o dia 15/11/2020 (quinze de novembro de dois mil e vinte), a qual pretende concorrer ao cargo de vereadora, neste município de Rafael Godeiro/RN. LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITO
Concessão 033 2020 12/08/2020 AFASTAR, a título de DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, em cumprimento a Legislação Eleitoral e conforme Requerimento emitido pela parte interessada, a servidora TEREZINHA DE JESUS NUNES, portadora do RG nº 1296661/ITEP/RN e CPF nº 791.539.764-87, integrante do Quadro de Servidores Temporários da Secretaria de Educação, ocupante do cargo de Professora da Educação Infantil, a partir do dia 14/08/2020 (quatorze de agosto de dois mil e vinte) até o dia 15/11/2020 (quinze de novembro de dois mil e vinte), a qual pretende concorrer ao cargo de vereadora, neste município de Rafael Godeiro/RN. LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITO
Concessão 032 2020 12/08/2020 AFASTAR, a título de DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, em cumprimento a Legislação Eleitoral e conforme Requerimento emitido pela parte interessada, a servidora KÊNIA DIOGO JALES, portadora do RG nº 2120349/ITEP/RN e CPF nº 010.998.974-08, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Educação, ocupante do cargo de Diretora da Creche Municipal Luzia de Paiva Medeiros, a partir do dia 14/08/2020 (quatorze de agosto de dois mil e vinte) até o dia 15/11/2020 (quinze de novembro de dois mil e vinte), a qual pretende concorrer ao cargo de vereadora, neste município de Rafael Godeiro/RN. LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITO
Concessão 031 2020 12/08/2020 AFASTAR, a título de DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, em cumprimento a Legislação Eleitoral e conforme Requerimento emitido pela parte interessada, a servidora JAELYVYA DE PAIVA CORTEZ, portadora do RG nº 0022569755/ITEP/RN e CPF nº 070512144-54, integrante do Quadro de Servidores Temporários da Secretaria de Saúde, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, a partir do dia 14/08/2020 (quatorze de agosto de dois mil e vinte) até o dia 15/11/2020 (quinze de novembro de dois mil e vinte), a qual pretende concorrer ao cargo de vereadora, neste município de Rafael Godeiro/RN. LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITO
Concessão 030 2020 12/08/2020 AFASTAR, a título de DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, em cumprimento a Legislação Eleitoral e conforme Requerimento emitido pela parte interessada, a servidora ELENICE CORTEZ VIEIRA, portadora do RG nº 002288916/ITEP/RN e CPF nº 050062914-51, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Educação, ocupante do cargo de A.S.G. (Auxiliar de Serviços Gerais), a partir do dia 14/08/2020 (quatorze de agosto de dois mil e vinte) até o dia 15/11/2020 (quinze de novembro de dois mil e vinte)... LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITO
Concessão 029 2020 12/08/2020 AFASTAR, a título de DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, em cumprimento a Legislação Eleitoral e conforme Requerimento emitido pela parte interessada, a servidora CARMÉLIA REJANY JALES, portadora do RG nº 1186979/ITEP/RN e CPF nº 024786054-90, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Educação, ocupante do cargo de Diretora da Escola Municipal Prof. Raimundo Nonato de Lima, a partir do dia 14/08/2020 (quatorze de agosto de dois mil e vinte) até o dia 15/11/2020 (quinze de novembro de dois mil e vinte), a qual pretende concorrer ao cargo de vereadora, neste município de Rafael Godeiro/RN. LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITO
Concessão 028 2020 12/08/2020 AFASTAR, a título de DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, em cumprimento a Legislação Eleitoral e conforme Requerimento emitido pela parte interessada, o servidor ANTÔNIO RANIER CARLOS DE AMORIM, portador do RG nº 855.313/ITEP/RN e CPF nº 503.275.264-91, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Educação, ocupante do cargo de A.S.D. (Auxiliar de Serviços Diversos). LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITO
Concessão 026 2020 13/07/2020 CONCEDER LICÊNÇA PRÊMIO pelo período de 03 (três) meses: 13/07 A 13/10/2020, conforme solicitado através de Requerimento emitido pelo servidor RAIMUNDO MOREIRA DA SILVA, Vigilante, portadora do CPF nº 720.603.364-49, RG nº 691725/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Saúde deste Município. LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITO
Concessão 025 2020 10/07/2020 CONCEDER LICÊNÇA PRÊMIO pelo período de 03 (três) meses: 01/07 A 01/10/2020, conforme solicitado através de Requerimento emitido pela servidora CÂNDIDA MARIA DA CONCEIÇÃO NETA, Técnica de Enfermagem, portadora do CPF nº 076.931.048-60, RG nº 18936259-5/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Saúde deste Município. CÂNDIDA MARIA DA CONCEIÇÃO NETA - TECNICA DE ENFERMAGEM
Concessão 024 2020 10/07/2020 CONCEDER AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES LABORAIS pelo período de 30 (trinta) dias: 01 A 30 DE JUNHO DE 2020, conforme solicitado através de Requerimento emitido pela servidora CÂNDIDA MARIA DA CONCEIÇÃO NETA, Técnica de Enfermagem, portadora do CPF nº 076.931.048-60, RG nº 18936259-5/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Saúde deste Município. LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITO
Nomeação 023 2020 01/07/2020 NOMEAR o Sr. FRANCISCO NECO DOS SANTOS, portador do CPF nº 034.647.594-58, para assumir o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO ADJUNTO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS do Município de Rafael Godeiro/RN. LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITO
Exoneração 022 2020 01/07/2020 EXONERAR o Sr. WENDERLY FREITAS OLIVEIRA, portador do CPF nº 102.035.944-79, do Cargo Comissionado de SECRETÁRIO ADJUNTO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS do município de Rafael Godeiro/RN. LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITO
Concessão 027 2020 30/06/2020 CONCEDER LICÊNÇA PRÊMIO pelo período de 03 (três) meses: 01/08 A 01/11/2020, conforme solicitado através de Requerimento emitido pela servidora MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais (ASG), portadora do CPF nº 480.580.334-72, RG nº 794348/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Saúde deste Município. LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITO
Concessão 020 2020 08/06/2020 Na qualidade de Prefeita Municipal de Rafael Godeiro/RN, designo o Tesoureiro deste Município, o Sr. Aluízio Fernandes da Silva, CPF: 297.551.664-91, e a mim, na qualidade de Prefeita Municipal deste município, a movimentar a conta n° _____________ vinculada ao CNPJ 08.349.037/0001-31, junto ao Banco do Brasil S.A LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITO
Concessão 019 2020 04/06/2020 CONCEDER AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES LABORAIS pelo período de 2 (dois) meses: 04/06 a 04/08/2020, conforme solicitado através de Requerimento emitido pela servidora JAELYVYA DE PAIVA CORTEZ, Fisioterapeuta, portadora do CPF nº 070.512.144- 54, RG nº 002.569.755/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Temporários da Secretaria de Saúde deste Município. Parágrafo Único: A referida servidora comprova através de documentos médicos estar gestante, e diante do cenário atual de combate ao COVID-19, encontra-se impossibilitada de assumir suas atividades laborais no NASF (Nú JAELYVYA DE PAIVA CORTEZ - FISIOTERAPEUTA
Concessão 018 2020 04/06/2020 CONCEDER AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES LABORAIS pelo período de 2 (dois) meses: 04/06 a 04/08/2020, conforme solicitado através de Requerimento emitido pela servidora LARISSA LORENA DO N. GOMES SILVA, Fonoaudióloga, portadora do CPF nº 079.129.294-01, RG nº 002.600.796/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Temporários da Secretaria de Saúde deste Município. Parágrafo Único: A referida servidora comprova através de documentos médicos estar gestante, e diante do cenário atual de combate ao COVID-19, encontra-se impossibilitada de assumir suas atividades laborais no NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família), neste município. LARISSA LORENA N. G. SILVA - FONOAUDIÓLOGA
Nomeação 021 2020 03/06/2020 NOMEAR a Sra. LAYANNA DOS SANTOS DANTAS, portadora do CPF nº 048.511.584-08, para assumir os serviços de ARQUITETA vinculada à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos do Município de Rafael Godeiro/RN. LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITO
Concessão 017 2020 03/06/2020 Dispõe sobre as Normas para reorganização do planejamento curricular do ano de 2020, com a finalidade de orientar os Planos de Atividades e a inclusão de atividades não presenciais na Rede Pública Municipal de Ensino de Rafael Godeiro/RN, em regime excepcional e transitório, durante o período de isolamento social motivado pela pandemia da COVID-19. COLETIVA
Nomeação 016 2020 03/06/2020 NOMEAR o Sr. WENDERLY FREITAS OLIVEIRA, portador do CPF nº 102.035.944-79, para assumir o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO ADJUNTO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS do Município de Rafael Godeiro/RN. WENDERLY FREITAS OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 015 2020 03/06/2020 NOMEAR os membros que constituem a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC: ? Sra. Edjane Maria de Oliveira Silva - Coordenadora Executiva; ? Sr. Wenderly Freitas Oliveira - Secretário Administrativo; ? Sr. Jaedson de Medeiros Silva - Diretor do Setor Operacional; ? Sr. Manoel Firmino da Silva Filho - Diretor do Setor Técnico. COLETIVA
Exoneração 014 2020 03/06/2020 EXONERAR os membros que constituem a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC: ? Sr. Unilson Pereira de Oliveira Filho - Coordenador Executivo; ? Sra. Edjane Maria de Oliveira Silva - Secretária Administrativa; ? Sr. Jaedson de Medeiros Silva - Diretor do Setor Operacional; ? Sr. Manoel Firmino da Silva Filho - Diretor do Setor Técnico. COLETIVA
Nomeação 013 2020 03/06/2020 NOMEAR a Sra. EDJANE MARIA DE OLIVEIRA SILVA, portadora do CPF nº 791.345.804-68, para assumir o Cargo Comissionado de SECRETÁRIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS do Município de Rafael Godeiro/RN. EDJANE MARIA DE OLIVEIRA SILVA - SECRETÁRIO(A)
Exoneração 012 2020 03/06/2020 EXONERAR a Sra. EDJANE MARIA DE OLIVEIRA SILVA, portadora do CPF nº 791.345.804-68, do Cargo Comissionado de SECRETÁRIA ADJUNTA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS do Município de Rafael Godeiro/RN. EDJANE MARIA DE OLIVEIRA SILVA - SECRETÁRIO(A)
Concessão 011 2020 03/06/2020 EXONERAR o Sr. UNILSON PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO, portador do CPF nº 968.144.894-49, do Cargo Comissionado de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS do Município de Rafael Godeiro/RN. UNILSON PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO - SECRETÁRIO(A)
Concessão 010 2020 03/06/2020 CONCEDER AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES LABORAIS pelo período de 2 (dois) meses: 03/06 a 03/08/2020, conforme solicitado através de Requerimento emitido pelo servidor ANTÔNIO CARLOS DE ARAÚJO, vigilante, portador do CPF nº 282.337.944-49, RG nº 400032/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Temporários da Secretaria de Saúde deste Município. ANTONIO CARLOS DE ARAUJO - SERVIDOR PÚBLICO
Concessão 008 2020 07/05/2020 CONCEDER AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES LABORAIS pelo período de 2 (dois) meses: 07/05a07/07/2020, conforme solicitado através de Requerimento emitido pela servidora RITA AUGUSTA MAIA NETA CARLOS, Técnica de Enfermagem, portadora do CPF nº 010.008.544-00, RG nº 1249781/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Saúdedeste Município. RITA AUGUSTA MAIA NETA CARLOS - TECNICA DE ENFERMAGEM
Nomeação 005B 2020 19/03/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DE CRISE PARA O ENFRENTAMENTO AO COVID19 NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITO
Nomeação 007 2020 24/02/2020 NOMEAR o Sr. ABEL BELARMINO DE AMORIM FILHO, médico, inscrito no CRM/RN 2344, portador do CPF nº 307.329.214-49, para assumir as atividades legais como DIRETOR TÉCNICO DO HOSPITAL MATERNIDADE MÃE MARIA SERIDÓ, no Município de Rafael Godeiro/RN, conforme previsto na Resolução CFM nº 2.007/2013. ABEL BELARMINO DE AMORIM FILHO - DIRETOR(A) DE HOSPITAL
Concessão 005 2020 24/02/2020 CONCEDER licença PRÊMIO pelo período de 3 (três) meses: 03/03 a 03/06/2020, conforme solicitado através de Requerimento emitido pela servidora ELZIMAR SOARES DE SOUZA SILVA, professora, portadora do CPF nº 878.763.704-97, RG nº 1353357/ITEP/RN, e integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Educação deste Município. ELZIMAR SOARES DE SOUZA SILVA - SERVIDOR PÚBLICO
Concessão 004 2020 24/02/2020 CONCEDER licença PRÊMIO pelo período de 3 (três) meses: 03/03 a 03/06/2020, conforme solicitado através de Requerimento emitido pela servidora FRANCIVÂNIA BARBOZA RODRIGUES, merendeira, portadora do CPF nº 066.724.044-65, RG nº 002.559.780/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Educação deste Município. FRANCIVANIA BARBOSA RODRIGUES - MERENDEIRA
Concessão 003 2020 24/02/2020 CONCEDER licença PRÊMIO pelo período de 3 (três) meses: 03/03 a 03/06/2020, conforme solicitado através de Requerimento emitido pelo servidor ARNALDO AUGUSTO, A.S.G (Auxiliar de Serviços Gerais), portador do CPF nº 031.506.134-00, RG nº 1845034/ITEP/RN e integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Educação deste Município. ARNALDO AUGUSTO - SERVIDOR PÚBLICO
Concessão 002 2020 24/02/2020 CONCEDER licença PRÊMIO pelo período de 3 (três) meses: 03/03 a 03/06/2020, conforme solicitado através de Requerimento emitido pela servidora MARIA DO SOCORRO BARBOZA, Técnica de Enfermagem, portadora do CPF nº 878.763.704-97, RG nº 1353357/ITEP/RN, e integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Saúde deste Município. ELZIMAR SOARES DE SOUZA SILVA - TECNICA DE ENFERMAGEM
Exoneração 006 2020 06/02/2020 EXONERAR o Sr. ABEL BELARMINO DE AMORIM FILHO, médico, inscrito no CRM/RN 2344, portador do CPF nº 307.329.214-49, das atividades de DIRETOR TÉCNICO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOANA PAULA DE OLIVEIRA, no Município de Rafael Godeiro/RN. ABEL BELARMINO DE AMORIM FILHO - DIRETOR(A) DE HOSPITAL
Nomeação 001 2020 03/02/2020 Farmacêutico da Vigilância Sanitária, com lotação na Secretaria de Saúde deste Município. KELLISON HOLANDA BELARMINO - FARMACEUTICO
Concessão 034 2019 02/12/2019 Art. 1º – CONCEDER licença PRÊMIO pelo período de 3 (três) meses: 02/12/2019 a 02/03/2020, conforme solicitado através de Requerimento emitido pela servidora pública municipal MARIA NÚBIA DE PAIVA E SILVA, Técnica de Enfermagem, portadora do CPF nº 813.193.474-87 e RG nº 01.085.170/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Saúde, neste município. Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário. MARIA NUBIA DE PAIVA E SILVA - TECNICA DE ENFERMAGEM
Nomeação 36 2019 26/11/2019 Responsável pela ouvidoria pública municipal SANZIO MIKE CORTEZ DE MEDEIROS - OUVIDOR
Nomeação 033 2019 26/11/2019 Art. 1º – NOMEAR o Sr. ABEL BELARMINO DE AMORIM FILHO, médico, inscrito no CRM/RN 2344, portador do CPF nº 307.329.214-49, para assumir as atividades legais como DIRETOR TÉCNICO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOANA PAULA DE OLIVEIRA, no Município de Rafael Godeiro/RN, conforme previsto na Resolução CFM nº 2.007/2013. ABEL BELARMINO DE AMORIM FILHO - DIRETOR DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
Exoneração 032 2019 26/11/2019 EXONERAR o Sr. DANIEL CARLOS AMORIM GADELHA, médico, inscrito no CRM/RN 7866, portador do CPF nº 069.053.484-14, das atividades legais de Diretor Técnico da Unidade Básica de Saúde Joana Paula de Oliveira, no Município de Rafael Godeiro/RN, conforme previsto na Resolução CFM nº 2.007/2013. DANIEL CARLOS AMORIM GADELHA - DIRETOR DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
Nomeação 031 2019 25/11/2019 Art. 1º – DESIGNAR os senhores abaixo relacionados para compor a equipe que auxiliará na logística de recepção, aferição e distribuição dos produtos adquiridos pelo PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA DIRETA, para o exercício de 2020: EDJANE MARIA DE OLIVEIRA SILVA; MARIA DE LOURDES FERREIRA; KERGINALDO PAIVA MENEZES. COLETIVA
Nomeação 030 2019 21/11/2019 DESIGNAR a Sra. Elenilza Maria da Silva, portadora do CPF nº 942.475.604-68, para assumir o cargo comissionado de GESTORA responsável pelo gerenciamento das atribuições do Município no Programa. ELENILZA MARIA DA SILVA - GESTORA DE PROGRAMA DO LEITE
Diária 007 2019 23/10/2019 CONCEDER a Sra. Prefeita: Ludmila Carlos Amorim de Araújo Rosado, 02 (duas) diária para a cidade de Natal/RN, nos dias 24 e 25 de outubro de 2019, no exercício de sua função pública, conforme agenda de compromissos e reuniões: Dia 24/10 = FEMURN e Assembleia Legislativa; Dia 25/10 = COSERN e Caixa Econômica Federal. LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITO
Concessão 029 2019 21/10/2019 Conceder licença PRÊMIO PELO PERÍODO DE 3 (TRÊS) MESES: 21/10/2019 A 21/01/2020, conforme solicitado através de Requerimento emitido pela servidora pública municipal ANTÔNIA FELIPE DE ARAÚJO, ASD (Auxiliar de Serviços Diversos), portadora do CPF nº 037.700.754-47, RG nº 1.811.174/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Administração, desempenhando suas atividades profissionais na sede da Prefeitura, neste município.
Concessão 028 2019 15/10/2019 Conceder licença PRÊMIO PELO PERÍODO DE 3 (TRÊS) MESES: 15/10/2019 A 15/01/2020, conforme solicitado através de Requerimento emitido pela servidora pública municipal ADEILDE MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA, professora, portadora do CPF nº 491.300.134-53, RG nº 837971/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Educação, desempenhando suas atividades profissionais na Creche Municipal Luzia de Paiva Medeiros, neste município.
Diária 006 2019 10/10/2019 CONCEDER a Sra. Prefeita: Ludmila Carlos Amorim de Araújo Rosado, 01 (uma) diária para a cidade de Natal/RN, no dia 11 de outubro de 2019, no exercício de sua função pública para participar de uma reunião na Governadoria sobre repasse do ICMS; no FNDE, sobre recursos atrasados referentes ao Transporte Escolar; e na Caixa Econômica Federal sobre acompanhamentos de convênios. LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITO
Nomeação 027 2019 09/10/2019 Nomear a Servidora Pública Municipal MARIA SIMONE DE OLIVEIRA, portadora do CPF nº 014.025.134-02, RG nº 002.387.341/ITEP RN, Título de Eleitor nº 025170931678, Carteira Profissional nº 28.214 / Série 00019/RN, E-mail: simoneoliveira_21@hotmail.com e telefone para contato (84) 3363.0062 / 99635-4553, para assumir a função de RESPONSÁVEL PELO INSS DIGITAL deste município.
Diária 005 2019 18/09/2019 PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 005/2019 – Secretaria Municipal de Finanças Rafael Godeiro – RN, 18 de setembro de 2019. Concede diária(s) a servidor ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências. O Secretário Municipal de Finanças de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, Considerando o disposto no Anexo II da Portaria Interministerial STN/SOF nº 163, de 04 de maio de 2001; Considerando o que dispõe o art. 1º do Decreto Municipal nº. 064/2017, publicada no Diário Oficial da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN, em 23 de janeiro de 2017, que regulamenta a forma da concessão e valores de diárias para servidores da Prefeitura Municipal de Rafael Godeiro/RN; Considerando o disposto no art. 22 da Resolução nº 011/2016 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte. R E S O L V E: Art. 1º - CONCEDER a Sra. Prefeita: Ludmila Carlos Amorim de Araújo Rosado, 01 (uma) diária para a cidade de Natal/RN, no dia 19 de setembro de 2019, no exercício de sua função pública para participar de uma reunião na Caixa Econômica Federal para tratar de assuntos referentes a liberação de recursos; e na Secretaria Estadual de Educação para prestação de contas do Transporte Escolar. Art. 2º - Os “documentos comprobatórios da efetiva realização da viagem” que trata o inciso IV do § 6º do art. 16 da Resolução nº 004/2013-TCE/RN, será apensado aos autos do processo de despesa pelo beneficiário, conforme Termo de Responsabilidade que integra o Anexo I desta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. Rafael Godeiro/RN, 18 de setembro de 2019. ....................................................... José Roberto Vieira Secretário de Finanças LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITO
Nomeação 025 2019 10/09/2019 NOMEAR os servidores municipais JOSÉ TAVARES NETO, portador do CPF(MF) nº 413.199.154-34 e MARIA SIMONE DE OLIVEIRA, portadora do CPF(MF) nº 014.025.134-02, como AGENTES DE DESENVOLVIMENTO LOCAL DO SEBRAE. COLETIVA
Concessão 023 2019 03/09/2019 RECONDUZIR os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS deste município, de acordo com a Ata nº 06 de 28 de junho de 2019. COLETIVA
Nomeação 023 2019 03/09/2019 RECONDUZIR os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS deste município, de acordo com a Ata nº 06 de 28 de junho de 2019. COLETIVA
Nomeação 022 2019 03/09/2019 RECONDUZIR os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA deste município, de acordo com a Ata nº 52 de 28 de junho de 2019. COLETIVA
Concessão 024 2019 02/09/2019 Conceder licença PRÊMIO PELO PERÍODO DE 3 (TRÊS) MESES no período de 03/09 a 03/12/2019, conforme solicitado através de Requerimento emitido pela servidora pública municipal VERÔNICA HOLANDA BELARMINO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 7.721, portadora do CPF nº 480.743.734-87, RG nº 811686/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Saúde, desempenhando suas atividades profissionais no Hospital e Maternidade Mãe Maria Seridó, neste município. COLETIVA
Diária 004 2019 02/09/2019 PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 004/2019 – Secretaria Municipal de Finanças Rafael Godeiro – RN, 02 de setembro de 2019. Concede diária(s) a servidor ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências. O Secretário Municipal de Finanças de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, Considerando o disposto no Anexo II da Portaria Interministerial STN/SOF nº 163, de 04 de maio de 2001; Considerando o que dispõe o art. 1º do Decreto Municipal nº. 064/2017, publicada no Diário Oficial da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN, em 23 de janeiro de 2017, que regulamenta a forma da concessão e valores de diárias para servidores da Prefeitura Municipal de Rafael Godeiro/RN; Considerando o disposto no art. 22 da Resolução nº 011/2016 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte. R E S O L V E: Art. 1º - CONCEDER a Sra. Prefeita: Ludmila Carlos Amorim de Araújo Rosado, 03 (três) diárias para a cidade de Brasília/DF para compromissos administrativos conforme descrição abaixo: • 03/09/2019 = reunião na Câmara dos Deputados nos Gabinetes de Beto Rosado e Walter Alves para tratar de assuntos referentes a emendas parlamentares para o município de Rafael Godeiro/RN; e ao FNDE, sobre o Programa Novo Mais Educação; • 04/09/2019 = Ministério do Esporte e Ministério da Saúde para tratar de assuntos relacionados à liberação de recursos através da Caixa Econômica Federal; e ao FUNASA, tratar sobre convênio de saúde ambiental; • 05/09/2019 = reunião nos Gabinetes do Deputado Walter Alves e dos Senadores Jean Paul Prates e Zenaide Maia para viabilizar aquisição de recursos destinados ao município. Art. 2º - Os “documentos comprobatórios da efetiva realização da viagem” que trata o inciso IV do § 6º do art. 16 da Resolução nº 004/2013-TCE/RN, será apensado aos autos do processo de despesa pelo beneficiário, conforme Termo de Responsabilidade que integra o Anexo I desta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. Rafael Godeiro/RN, 02 de setembro de 2019. José Roberto Vieira Secretário de Finanças LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITO
Concessão 021 2019 19/07/2019 Concede licença a servidor ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências. ANTÔNIA CAMPOS - SERVIDOR PÚBLICO
Nomeação 020 2019 15/07/2019 Dispõe sobre a nomeação da Responsável Técnica pelo Serviço de Enfermage do Hospital Maternidade Mãe Maria Seridó e dá outras providências. KELLY JEANE HOLANDA BELARMINO - ENFERMEIRA
Exoneração 019 2019 15/07/2019 Dispõe sobre a exoneração da Responsável Técnica pelo Serviço de Enfermagem do Hospital Maternidade Mãe Maria Seridó do cargo efetivo. IARA FREITAS MAIA - ENFERMEIRA
Concessão 018 2019 08/07/2019 Concede licença a servidor ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências. ADEILDE MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA - SERVIDOR PÚBLICO
Concessão 017 2019 31/05/2019 Conceder licença PRÊMIO PELO PERÍODO DE 3 (TRÊS) MESES: 03/06 A 03/09/2019, conforme solicitado através de Requerimento emitido pela servidora pública municipal MARIA JOSÉ FELIPE TORRES PAIVA, Técnica de Enfermagem, portadora do CPF nº 050.114.254-10, RG nº 002.222.187/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Saúde, desempenhando suas atividades profissionais na Unidade Básica de Saúde Joana Paula de Oliveira / Sala de Vacina, neste município.
Concessão 003 2019 15/05/2019 Concede diária(s) a servidor ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências. LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITO
Diária 003 2019 15/05/2019 PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 003/2019 – Secretaria Municipal de Finanças Rafael Godeiro – RN, 15 de maio de 2019. Concede diária(s) a servidor ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências. O Secretário Municipal de Finanças de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, Considerando o disposto no Anexo II da Portaria Interministerial STN/SOF nº 163, de 04 de maio de 2001; Considerando o que dispõe o art. 1º do Decreto Municipal nº. 064/2017, publicada no Diário Oficial da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN, em 23 de janeiro de 2017, que regulamenta a forma da concessão e valores de diárias para servidores da Prefeitura Municipal de Rafael Godeiro/RN; Considerando o disposto no art. 22 da Resolução nº 011/2016 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte. R E S O L V E: Art. 1º - CONCEDER a Sra. Prefeita: Ludmila Carlos Amorim de Araújo Rosado, 02 (duas) diárias para a cidade de Natal/RN, nos dias 16 e 17 de maio de 2019, no exercício de sua função pública para: • Quinta-feira (16/05/2019): Participar de Audiência na Assembleia Legislativa sobre a Pauta Municipalista; na FEMURN, tratar de assuntos a respeito do Consórcio CONSOP (Consorcio do Saneamento do Oeste Potiguar); • Sexta-feira (17/05/2019): reunião na Caixa Econômica Federal sobre convênios e na Secretaria Estadual de Educação, tratar sobre Transporte Escolar. Art. 2º - Os “documentos comprobatórios da efetiva realização da viagem” que trata o inciso IV do § 6º do art. 16 da Resolução nº 004/2013-TCE/RN, será apensado aos autos do processo de despesa pelo beneficiário, conforme Termo de Responsabilidade que integra o Anexo I desta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. Rafael Godeiro/RN, 15 de maio de 2019. ....................................................... José Roberto Vieira Secretário de Finanças LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITO
Concessão 016 2019 06/05/2019 Concede licença a servidor ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências. SOLÍGIA RÉGIA BATISTA - SERVIDOR PÚBLICO
Concessão 002 2019 17/04/2019 Concede diária(s) a servidor ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências. LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITO
Diária 002 2019 17/04/2019 PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 002/2019 – Secretaria Municipal de Finanças Rafael Godeiro – RN, 17 de abril de 2019. Concede diária(s) a servidor ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências. O Secretário Municipal de Finanças de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, Considerando o disposto no Anexo II da Portaria Interministerial STN/SOF nº 163, de 04 de maio de 2001; Considerando o que dispõe o art. 1º do Decreto Municipal nº. 064/2017, publicada no Diário Oficial da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN, em 23 de janeiro de 2017, que regulamenta a forma da concessão e valores de diárias para servidores da Prefeitura Municipal de Rafael Godeiro/RN; Considerando o disposto no art. 22 da Resolução nº 011/2016 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte. R E S O L V E: Art. 1º - CONCEDER a Sra. Prefeita: Ludmila Carlos Amorim de Araújo Rosado, 03 (três) diárias para a cidade de Brasília/DF, nos dias 22, 23 e 24 de abril de 2019, no exercício de sua função pública para: na segunda e terça-feira, ir até o Gabinete dos Deputados Walter Alves e Beto Rosado, na Câmara Legislativa, tratar de assuntos relacionados à aquisição de recursos para o município de Rafael Godeiro/RN e sobre Emendas Parlamentares para o Orçamento 2019; na quarta-feira, ir ao Ministério da Saúde, resolver questões referentes ao bloqueio do Programa Saúde da Família; ao escritório do FNDE, tratar sobre o Programa Novo Mais Educação, e ao FUNASA, resolver questões relacionadas ao Saneamento Básico. Art. 2º - Os “documentos comprobatórios da efetiva realização da viagem” que trata o inciso IV do § 6º do art. 16 da Resolução nº 004/2013-TCE/RN, será apensado aos autos do processo de despesa pelo beneficiário, conforme Termo de Responsabilidade que integra o Anexo I desta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. Rafael Godeiro/RN, 17 de abril de 2019. JOSÉ ROBERTO VIEIRA Secretário de Finanças LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITO
Nomeação 015 2019 10/04/2019 Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Comunicação Social e dá outras providências. WEILLIANY TAVARES CAVALCANTE - COORDENADOR(A) DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Nomeação 014 2019 10/04/2019 Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria: COLETIVA
Exoneração 013 2019 10/04/2019 Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito COLETIVA
Nomeação 012 2019 03/04/2019 Dispõe sobre a nomeação da Comissão Coordenadora de Seleção Pública Simplificada e dá outras providências. COLETIVA
Concessão 010 2019 29/03/2019 Concede redução de carga horária a servidor ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências. FABRÍCIA LEITE DANTAS - SERVIDOR PÚBLICO
Concessão 026 2019 23/03/2019 Conceder LICENÇA PRÊMIO PELO PERÍODO DE 3 (TRÊS) MESES NO PERÍODO DE 23/09 A 23/12/2019, conforme SOLICITADO ATRAVÉS DE REQUERIMENTO emitido pela servidora pública municipal VANILDA MARIA DE SOUZA NOGUEIRA, merendeira, matrícula nº 4.497, portadora do CPF nº 026.900.354-13, RG nº 16625606/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Educação, desempenhando suas atividades profissionais na Escola Municipal Prof. Raimundo Nonato de Lima. VANILDA MARIA DE SOUZA NOGUEIRA - MERENDEIRA
Nomeação 009 2019 18/03/2019 Dispõe sobre a nomeação do Secretário Adjunto do Gabinete Civil da Prefeita e dá outras providências. ANTÔNIO ARAÚJO DE OLIVEIRA NETO - SECRETÁRIO(A)
Diária 001 2019 18/03/2019 Rafael Godeiro – RN, 18 de março de 2019. Concede diária(s) a servidor ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências. O Secretário Municipal de Finanças de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, Considerando o disposto no Anexo II da Portaria Interministerial STN/SOF nº 163, de 04 de maio de 2001; Considerando o que dispõe o art. 1º do Decreto Municipal nº. 064/2017, publicada no Diário Oficial da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN, em 23 de janeiro de 2017, que regulamenta a forma da concessão e valores de diárias para servidores da Prefeitura Municipal de Rafael Godeiro/RN; Considerando o disposto no art. 22 da Resolução nº 011/2016 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte. R E S O L V E: Art. 1º - CONCEDER a Sra. Prefeita: Ludmila Carlos Amorim de Araújo Rosado, 02 (duas) diárias para a cidade de Natal/RN, nos dias 19 e 20 de março de 2019, no exercício de sua função pública para, na terça-feira, ir até o escritório da FUNASA tratar sobre liberação de recursos de convênio; ao escritório RJ Municípios tratar de assuntos relacionados a prestação de contas do transporte escolar; e na quarta-feira, ir a Caixa Econômica tratar sobre liberação das pavimentações e na Assembleia Legislativa pleitear recursos para o município. Art. 2º - Os “documentos comprobatórios da efetiva realização da viagem” que trata o inciso IV do § 6º do art. 16 da Resolução nº 004/2013-TCE/RN, será apensado aos autos do processo de despesa pelo beneficiário, conforme Termo de Responsabilidade que integra o Anexo I desta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. Rafael Godeiro/RN, 18 de março de 2019. JOSÉ ROBERTO VIEI LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITO
Nomeação 008 2019 14/03/2019 Conceder licença SEM REMUNERAÇÃO PELO PERÍODO DE 2 (DOIS ANOS), conforme solicitado através de Requerimento emitido pela servidora pública municipal MARÍLIA DANTAS DA SILVA, portadora do CPF nº 050.957.494-75, RG nº 002.335.528/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Educação, desempenhando a função de Merendeira, neste Município. MARÍLIA DANTAS DA SILVA - MERENDEIRA
Nomeação 007 2019 13/02/2019 Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Coordenação de Vigilância Sanitária e dá outras providências. COLETIVA
Nomeação 006 2019 13/02/2019 Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. COLETIVA
Exoneração 005 2019 13/02/2019 Dispõe sobre a exoneração de Membros que compõem o Conselho Municipal de Saúde. COLETIVA
Exoneração 004 2019 13/02/2019 Dispõe sobre a exoneração de Servidor Municipal do cargo efetivo. TEREZINHA DE JESUS REGALADO DE ASSIS - SERVIDOR PÚBLICO
Nomeação 003 2019 07/02/2019 Dispõe sobre a nomeação dos Membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, e dá outras providências. COLETIVA
Nomeação 002 2019 07/02/2019 Dispõe sobre a nomeação dos Membros que constituirão o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil, e dá outras providências. COLETIVA
Nomeação 001 2019 03/01/2019 Nomeação, Agente: Francisco Lopes da Silva, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito FRANCISCO LOPES DA SILVA - PROCURADOR GERAL
RETIFICAÇÃO 042 2018 26/10/2018 Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 038 de 05 de outubro de 2018. COLETIVA
Nomeação 041 2018 09/10/2018 Dispõe sobre a nomeação do Agente Comunitário de Vigilância Sanitária e dá outras providências. LINDOELSON SOARES PEREIRA - AGENTE COMUNITÁRIO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Nomeação 040 2018 09/10/2018 Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Vigilância Sanitária e dá outras providências. MÁDJA SHELLEY LEITE COSTA - COORDENADOR(A) DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Exoneração 039 2018 09/10/2018 Dispõe sobre a exoneração do Procurador Geral do Município. SEBASTIÃO REGINALDO LOPES - PROCURADOR GERAL
Nomeação 038 2018 05/10/2018 Dispõe sobre a nomeação dos Membros que constituirão o Conselho Municipal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, e dá outras providências. COLETIVA
Concessão 037 2018 31/08/2018 Concede licença a servidor ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências. MARIA SUZI ALVES DE LIMA CARLOS - SERVIDOR PÚBLICO
Concessão 036 2018 24/08/2018 Renovação de cessão de servidor público. EDMILSON ERNESTO SOBRINHO - SERVIDOR PÚBLICO
Concessão 035 2018 15/08/2018 Designação para movimentar conta vinculada ao CPNJ 08.349.037/0001-31 COLETIVA
Concessão 034 2018 13/08/2018 Designação para movimentar conta vinculada ao CPNJ 29.956.930.0001-03 COLETIVA
Concessão 032 2018 01/08/2018 Concede licença a servidor ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências. ALDEILDE MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA - SERVIDOR PÚBLICO
Concessão 031 2018 01/08/2018 Concede licença a servidor ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências. MÁRIO BRUNO FERREIRA MAIA - SERVIDOR PÚBLICO
Nomeação 029 2018 01/07/2018 Dispõe sobre a nomeação do Cargo Comissionado de Procuradora Geral Adjunta e dá outras providências. AGATHA CHRISTIE DE MEDEIROS DANTAS - PROCURADOR GERAL ADJUNTO
Exoneração 028 2018 01/06/2018 Dispõe sobre a exoneração do Procurador Geral Adjunto do Município. ENVER SOUZA LIMA - PROCURADOR GERAL ADJUNTO
Nomeação 027 2018 01/06/2018 Nomeia membros da comissão intersetorial pelos direitos da infância e adolescência - SELO UNICEF - MUNICÍPIO APROVADO -EDIÇÃO 2017/2020; COLETIVA
Concessão 025 2018 22/05/2018 Designação para movimentar conta vinculada ao CPNJ 08.349.037/0001-31 COLETIVA
Exoneração 024 2018 02/05/2018 Dispõe sobre a exoneração do Secretário Adjunto de Tributação. KENNEDY PAIVA DA SILVA - SECRETÁRIO(A)
Concessão 020 2018 16/04/2018 Designação para movimentar conta vinculada ao CPNJ 29.956.930.0001-03 COLETIVA
Concessão 004 2018 02/04/2018 Concede diária(s) a servidor ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências. LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITO
Concessão 019 2018 22/03/2018 Designação para movimentar conta vinculada ao CPNJ 18.290.713/0001-00 COLETIVA
Concessão 018 2018 22/03/2018 Designação para movimentar conta vinculada ao CPNJ 12.406.776/0001-95 COLETIVA
Concessão 017 2018 21/03/2018 Designação para movimentar conta vinculada ao CPNJ 29.956.930.0001-03 COLETIVA
Concessão 008 2019 14/03/2018 Concede licença a servidor ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências. MARÍLIA DANTAS DA SILVA - SERVIDOR PÚBLICO
Concessão 016 2018 02/03/2018 Concede licença a servidor ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências. KATARINA RÚZIA DE SOUZA - SERVIDOR PÚBLICO
Exoneração 015 2018 02/03/2018 Dispõe sobre a exoneração do Assessor Juridico do Município. WELLINGTON EVARISTO JALES - ASSESSOR JURÍDICO
Exoneração 014 2018 02/03/2018 Dispõe sobre a exoneração da Secretária Municipal de Saúde. IRENILMA TOMAS AMARAL - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 013 2018 01/03/2018 Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências. IRENILMA TOMAS AMARAL - SECRETÁRIO(A)
Concessão 012 2018 19/02/2018 Concede licença a servidor ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências. NÚBIA SOLANGE DE ASSIS BARBOZA - SERVIDOR PÚBLICO
Concessão 010 2018 15/02/2018 Concede licença a servidor ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências. GISNETE ALVES BATISTA DA SILVA - SERVIDOR PÚBLICO
Concessão 009 2018 15/02/2018 Concede licença a servidor ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências. EMÍLIA HOLANDA DE PAIVA - SERVIDOR PÚBLICO
Concessão 008 2018 15/02/2018 Concede licença a servidor ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências. MARIA DE FÁTIMA PAIVA DA SILVA - SERVIDOR PÚBLICO
Concessão 005 2018 04/01/2018 Concede licença a servidor ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências. MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DA SILVA - SERVIDOR PÚBLICO
Nomeação 004 2018 04/01/2018 Dispõe sobre a nomeação do Cargo Comissionado de Assessor Jurídico e dá outras providências. WELLINGTON EVARISTO JALES - ASSESSOR JURÍDICO
Nomeação 003 2018 04/01/2018 Dispõe sobre a nomeação do Cargo Comissionado de Controlador Geral e dá outras providências. JURANDIR LEITE VIEIRA - CONTROLADOR(A) GERAL
Nomeação 002 2018 04/01/2018 Dispõe sobre a nomeação dos Membros que constituirão a Comissão Permante de Licitação, e dá outras providências. COLETIVA
Nomeação 001 2018 04/01/2018 Dispõe sobre a nomeação do Cargo Comissionado de Pregoeiro e dá outras providências. MARCOS ANTÔNIO OZÓRIO DE ARAÚJO - PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO
Concessão 006 2017 03/02/2017 Concede diária(s) a servidor ou ocupante de cargos e/ou função pública e da outras providências. SEBASTIÃO REGINALDO LOPES - PROCURADOR GERAL
Concessão 005 2017 03/02/2017 Concede diária(s) a servidor ou ocupante de cargos e/ou função pública e da outras providências. LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITO
Nomeação 041 2017 01/02/2017 Dispõe sobre a nomeação do Cargo Comissionado de Coordenadora do CRAS e dá outras providências. LUCIANA CARLA DA SILVA - COORDENADOR(A) DO CRAS
Nomeação 040 2017 01/02/2017 Dispõe sobre a nomeação do Cargo Comissionado de Secretário Adjunto de Saúde e dá outras providências. ANTÔNIO FLÁVIO DE PAIVA OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 037 2017 01/02/2017 Dispõe sobre a nomeação do Cargo Comissionado de Coordenadora de Promoção a Saúde e dá outras providências. RAYANE LUIZE DE OLIVEIRA FARIAS JALES - COORDENADOR(A) DE PROMOÇÃO A SAÚDE
Nomeação 036 2017 31/01/2017 Dispõe sobre a nomeação do Cargo Comissionado de Sub-Procurador Geral e dá outras providências. WELLINGTON EVARISTO JALES - SUB-PROCURADOR GERAL
Exoneração 035 2017 31/01/2017 Dispõe sobre a exoneração do Sub-Procurador Geral do Município. FRANCISCO LOPES DA SILVA - SUB-PROCURADOR GERAL
Concessão 004 2017 31/01/2017 Concede diária(s) a servidor ou ocupante de cargos e/ou função pública e da outras providências. UNILSON PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO - SECRETÁRIO(A)
Concessão 035 2017 19/01/2017 Concede licença a servidor ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências. TEREZINHA DE JESUS REGALADO DE ASSIS - SERVIDOR PÚBLICO
Concessão 002 2017 19/01/2017 Concede diária(s) a servidor ou ocupante de cargos e/ou função pública e da outras providências. ERISMAR CORTEZ FRANÇA - CHEFE DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR
Concessão 001 2017 19/01/2017 Concede diária(s) a servidor ou ocupante de cargos e/ou função pública e da outras providências. UNILSON PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 033 2017 06/01/2017 Dispõe sobre a nomeação do Cargo Comissionado de Secretário Adjunto de Obras e Urbanismo e dá outras providências. CLEODON CORTEZ DE PAIVA - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 032 2017 06/01/2017 Dispõe sobre a nomeação do Cargo Comissionado de Secretária Adjunta de Assistência Social e dá outras providências. ANA SANTANA BATISTA - SECRETÁRIO(A)
Concessão 031 2017 06/01/2017 Designação para movimentar as contas relacionadas ao CPNJ 18.290.713/0001-00 COLETIVA
Nomeação 030 2017 06/01/2017 Dispõe sobre a nomeação do Cargo Comissionado de Gestora de Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. IRENILMA TOMAS AMARAL - GESTOR(A) DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nomeação 029 2017 06/01/2017 Dispõe sobre a nomeação do Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e dá outras providências. EDJANE MARIA DE OLIVEIRA SILVA - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 028 2017 06/01/2017 Dispõe sobre a nomeação do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, e dá outras providências. UNILSON PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO - SECRETÁRIO(A)
Exoneração 027 2017 06/01/2017 Dispõe sobre a exoneração da Secretária Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos. EDJANE MARIA DE OLIVEIRA SILVA - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 026 2017 05/01/2017 Dispõe sobre a nomeação do Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e dá outras providências. EDJANE MARIA DE OLIVEIRA SILVA - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 024 2017 05/01/2017 Dispõe sobre a nomeação do Cargo Comissionado de gestora do programa bolsa família e dá outras providências. ADRIANA DE OLIVEIRA BRASILINO - GESTOR(A) DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
Nomeação 023 2017 05/01/2017 Dispõe sobre a nomeação do Cargo Comissionado de Secretário de Finanças e dá outras providências. JOSE ROBERTO VIEIRA - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 022 2017 05/01/2017 Dispõe sobre a nomeação do Cargo Comissionado de Coordenador de Contabilidade e dá outras providências. EZEQUIAS ARCANJO DA SILVA - COORDENADOR(A) DE CONTABILIDADE
Nomeação 021 2017 05/01/2017 Dispõe sobre a nomeação do Cargo Comissionado de Pregoeiro e dá outras providências. SANAILTON DE LIMA DIAS - PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO
Nomeação 020 2017 05/01/2017 Dispõe sobre a nomeação do Cargo Comissionado de Secretário Adjunto de Administração e Gestão, e dá outras providências. RICARDO ARAÚJO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 019 2017 05/01/2017 Dispõe sobre a nomeação do Cargo Comissionado de Secretário Adjunto de Tributação e dá outras providências. KENNEDY PAIVA DA SILVA - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 018 2017 05/01/2017 Dispõe sobre a nomeação do Cargo Comissionado de Secretário de Tributação e dá outras providências. JOSÉ TAVARES NETO - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 017 2017 05/01/2017 Dispõe sobre a nomeação do Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Administração e Gestão e dá outras providências. FLÁVIA KARINE DE PAIVA BATISTA - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 016 2017 05/01/2017 Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Gabinete, a Sra. Kelle Patrícia Felipe de Oliveira e dá outras providências. KELLE PATRÍCIA FELIPE DE OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE
Nomeação 015 2017 05/01/2017 Dispõe sobre a nomeação do Cargo Comissionado de Secretário Municipal Obras e Urbanismo e dá outras providências. LUCIANO CARLOS B. DE AMORIM - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 014 2017 04/01/2017 Dispõe sobre a nomeação do Cargo Comissionado de Coordenador Técnico de Obras e dá outras providências. BISMARC DANILO PIMENTA ALVES - COORDENADOR(A) TÉCNICO DE OBRAS
Nomeação 025 2017 02/01/2017 Dispõe sobre a nomeação da Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social a Sra. Damiana Fablicia Bento de Paiva e dá outras providências. DAMIANA FABLICIA BENTO DE PAIVA - GESTOR(A) DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nomeação 013 2017 02/01/2017 Dispõe sobre a nomeação do Cargo Comissionado de Sub-procurador Geral e dá outras providências. FRANCISCO LOPES DA SILVA - SUB-PROCURADOR GERAL
Nomeação 012 2017 02/01/2017 Dispõe sobre a nomeação do Cargo Comissionado de Procurador Geral e dá outras providências. SEBASTIÃO REGINALDO LOPES - PROCURADOR GERAL
Concessão 011 2017 02/01/2017 Designação para movimentar as contas correntes relacionadas ao CPNJ 08.349.037/0001-31 COLETIVA
Concessão 010 2017 02/01/2017 Designação para movimentar as contas correntes relacionadas ao CPNJ 12.406.776/0001-95 ALUÍZIO FERNANDES DA SILVA - TESOUREIRO
Nomeação 009 2017 02/01/2017 Dispõe da designação do Tesoureiro, o Sr. Aluízio Fernandes da Silva, e o Sr. Jedson Cortez de Paiva, Secretário Municipal da Educação, a movimentar certa conta bancária e dá outras providências. COLETIVA
Nomeação 008 2017 02/01/2017 Dispõe sobre a nomeação do Cargo Comissionado de Diretora da Creche Municipal Professora Luzia de Paiva Medeiros e dá outras providências. KÊNIA DIOGO JALES OLIVEIRA - SERVIDOR PÚBLICO
Nomeação 007 2017 02/01/2017 Dispõe sobre a nomeação do Cargo Comissionado de Diretora do Hospital Maternidade Mãe Maria Seridó e dá outras providências. CARMILENA EVARISTO JALES - DIRETOR(A) DE HOSPITAL
Nomeação 006 2017 02/01/2017 Dispõe sobre a nomeação do Cargo Comissionado de Diretora da Escola Municipal professor Raimundo Nonato de Lima e dá outras providências. CARMÉLIA REJANY JALES - SERVIDOR PÚBLICO
Nomeação 005 2017 02/01/2017 Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Departamento Pessoal o Sr. Sanzio Mike Cortez de Medeiros e dá outras providências. SANZIO MIKE CORTEZ DE MEDEIROS - CHEFE DO DEPARTAMENTO PESSOAL
Nomeação 004 2017 02/01/2017 Dispõe sobre a nomeação do Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Assistência Social e dá outras providências. ANA CARLA DE OLIVEIRA LIRA - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 003 2017 02/01/2017 Dispõe sobre a nomeação do Secretário(a) Municipal da Educação, o Sr. Jedson Cortez de Paiva dá outras providências. JEDSON CORTEZ DE PAIVA - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 002 2017 02/01/2017 Dispõe sobre a nomeação do Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências. IRENILMA TOMAS AMARAL - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 001 2017 02/01/2017 Dispõe sobre a nomeação do Cargo Comissionado de Tesoureiro e dá outras providências. ALUÍZIO FERNANDES DA SILVA - TESOUREIRO
rafaelgodeiro.rn.gov.br
Emitido dia 05/08/2021 às 13:58:44