| Concessão | 026 | 2022 | 11/04/2022 | Na qualidade de Prefeita Municipal de Rafael Godeiro/RN, designo o Tesoureiro deste Município, o Sr. Aluízio Fernandes da Silva, portador do CPF nº 297.551.664-91, e a Sra. Damiana Fablícia Bento de Paiva, Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social, portadora do CPF nº 075.364.394-40, para movimentar a conta nº 31.242-8, vinculadas ao CNPJ nº 18.290.713.0001/00, junto ao Banco do Brasil S.A. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Diária | 006 | 2019 | 10/10/2019 | CONCEDER a Sra. Prefeita: Ludmila Carlos Amorim de Araújo Rosado, 01 (uma) diária para a cidade de Natal/RN, no dia 11 de outubro de 2019, no exercício de sua função pública para participar de uma reunião na Governadoria sobre repasse do ICMS; no FNDE, sobre recursos atrasados referentes ao Transporte Escolar; e na Caixa Econômica Federal sobre acompanhamentos de convênios. | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITO |
| Concessão | 003 | 2019 | 15/05/2019 | Concede diária(s) a servidor ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências. | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITO |
| Concessão | 002 | 2019 | 17/04/2019 | Concede diária(s) a servidor ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências. | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITO |
| Concessão | 004 | 2018 | 02/04/2018 | Concede diária(s) a servidor ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências. | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITO |
| Concessão | 006 | 2017 | 03/02/2017 | Concede diária(s) a servidor ou ocupante de cargos e/ou função pública e da outras providências. | SEBASTIÃO REGINALDO LOPES - PROCURADOR GERAL |
| Concessão | 005 | 2017 | 03/02/2017 | Concede diária(s) a servidor ou ocupante de cargos e/ou função pública e da outras providências. | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITO |
| Nomeação | 030 | 2017 | 06/01/2017 | Dispõe sobre a nomeação do Cargo Comissionado de Gestora de Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. | IRENILMA TOMAS AMARAL - GESTOR(A) DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Nomeação | 023 | 2017 | 05/01/2017 | Dispõe sobre a nomeação do Cargo Comissionado de Secretário de Finanças e dá outras providências. | JOSE ROBERTO VIEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 022 | 2017 | 05/01/2017 | Dispõe sobre a nomeação do Cargo Comissionado de Coordenador de Contabilidade e dá outras providências. | EZEQUIAS ARCANJO DA SILVA - COORDENADOR(A) DE CONTABILIDADE |
| Concessão | 011 | 2017 | 02/01/2017 | Designação para movimentar as contas correntes relacionadas ao CPNJ 08.349.037/0001-31 | COLETIVA |
| Concessão | 010 | 2017 | 02/01/2017 | Designação para movimentar as contas correntes relacionadas ao CPNJ 12.406.776/0001-95 | ALUÍZIO FERNANDES DA SILVA - TESOUREIRO |
| Nomeação | 009 | 2017 | 02/01/2017 | Dispõe da designação do Tesoureiro, o Sr. Aluízio Fernandes da Silva, e o Sr. Jedson Cortez de Paiva, Secretário Municipal da Educação, a movimentar certa conta bancária e dá outras providências. | COLETIVA |