| Exoneração | 183 | 2025 | 31/07/2025 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE ANTONIO CARLOS DANTAS, DO CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR-GERAL ADJUNTO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Concessão | 182 | 2025 | 29/07/2025 | Concede diária(s) a servidor e/ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Nomeação | 181 | 2025 | 24/07/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DO MUNÍCIPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN. | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Concessão | 180 | 2025 | 23/07/2025 | Concede diária(s) a servidor e/ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Concessão | 179 | 2025 | 23/07/2025 | Concede diária(s) a servidor e/ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Concessão | 178 | 2025 | 21/07/2025 | Dispõe sobre a designação da servidora pública municipal MARIA SIMONE DE OLIVEIRA para exercer a função de usuária operacional do sistema a-SIC no âmbito do Município de Rafael Godeiro/RN, e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Concessão | 177 | 2025 | 21/07/2025 | Concede diária(s) a servidor e/ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Concessão | 176 | 2025 | 14/07/2025 | Concede diária(s) a servidor e/ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Concessão | 175 | 2025 | 14/07/2025 | Concede diária(s) a servidor e/ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Concessão | 174 | 2025 | 14/07/2025 | Concede diária(s) a servidor e/ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Concessão | 173 | 2025 | 11/07/2025 | Dispõe sobre a RECONDUÇÃO dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS do município de Rafael Godeiro-RN. | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Concessão | 172 | 2025 | 10/07/2025 | PRORROGAR POR 60 (SESSENTA) DIAS O PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PAD, BEM COMO A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE. | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Concessão | 171 | 2025 | 04/07/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FRANCISCA NOÉLIA DINIZ. | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Diária | 170 | 2025 | 03/07/2025 | 2/5 (duas) diárias e meia, o que corresponde ao valor de R$2.000,00 ( Dois mil reais), para realizar viagem à cidade de NATAL-RN , nos dias 03, 04 e 05 de julho de 2025 . Onde, noexercício de sua função pública, irá participar da 5ªConferência Estadual de Saúde do Trabalhador e daTrabalhadora, Geolipia Jacinto da Silva, na CEMURE- Natal-RN, Av. Coronel Estevam, 3897- Nossa Senhora de Nazaré,Natal- Que irá tratar de temas relacionados a minha pastafuncional de Representante Municipal, de interesse doMunicípio de Rafael Godeiro/RN, com saída prevista para odia 03/07/2025 e retorno no dia 05/07/2025. | GABINETE DO PREFEITO | WILKS PEREIRA DE OLIVEIRA - ASSESSOR |
| Diária | 169 | 2025 | 03/07/2025 | Art. 1º - CONCEDER a LUDMILA CARLOS AMORIMDE ARAÚJOROSADO, 1,5 (uma diária e meia) , o quecorresponde ao valor de R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentosReais) , para Realizar viagem à cidade de NATAL-RN , nosdias 03/07/2025 e 04/07/2025 , Onde irá Participar do Anúnciodo Edital da 2ª Etapa do Projeto de recuperação das Estradas,no auditório da Governadoria, Centro Administrativo, Natal-RN , e Audiência na Assembléia Legislativa, Natal-RN, com oDeputado Bernardo César Carlos Belarmino de Amorim , ondeirá tratar de assuntos relacionados a minha pasta funcional doGabinete Civil, de interesse do Município de RafaelGodeiro/RN, com saída prevista para o dia 03/07/2025 eretorno no dia 04/07/2025. | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Concessão | 170 | 2025 | 02/07/2025 | Concede diária(s) a servidor e/ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Concessão | 169 | 2025 | 02/07/2025 | Concede diária(s) a servidor e/ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Concessão | 168 | 2025 | 02/07/2025 | Concede diária(s) a servidor e/ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Concessão | 167 | 2025 | 30/06/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MAGNÓLIA FRANÇA CORTEZ. | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Concessão | 166 | 2025 | 24/06/2025 | ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE RAFAEL GODEIRO/RN. | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Concessão | 165 | 2025 | 16/06/2025 | DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE RAFAEL GODEIRO/RN, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Exoneração | 164 | 2025 | 16/06/2025 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SANZIO MIKE CORTEZ DE MEDEIROS DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR TÉCNICO DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Concessão | 163 | 2025 | 09/06/2025 | Concede diária(s) a servidor e/ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Diária | 161 | 2025 | 06/06/2025 | Participar da entrega do selo Cidade Limpa | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Exoneração | 162 | 2025 | 05/06/2025 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE RAYANE LUÍZE DE OLIVEIRA FARIAS DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA GERAL DE PROGRAMAS DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN. | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Concessão | 161 | 2025 | 05/06/2025 | Concede diária(s) a servidor e/ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Concessão | 160 | 2025 | 05/06/2025 | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN. | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Exoneração | 159 | 2025 | 05/06/2025 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN. | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Nomeação | 158 | 2025 | 27/05/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN. | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Nomeação | 157 | 2025 | 27/05/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI DO MUNÍCIPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Concessão | 156 | 2025 | 14/05/2025 | PRORROGAR POR 60 (SESSENTA) DIAS O PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PAD, BEM COMO A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE. | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Concessão | 155 | 2025 | 14/05/2025 | Concede diária(s) a servidor e/ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Concessão | 154 | 2025 | 13/05/2025 | Concede diária(s) a servidor e/ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Diária | 152 | 2025 | 06/05/2025 | Art. 1º - CONCEDER a LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJOROSADO, 02(duas) diárias, o que corresponde ao valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais), para Realizar viagem à cidade de NATAL-RN, nos dias 06, 07 e 08/05/2025 . Onde, no exercício de sua função pública, irá participar de encontro com o Deputado Estadual, Dr. Bernardo César Carlos Belarmino de Amorim, Capacitação Transfergov Femurn e Fórum Regional Femurn, que se realizará nos dias 06,07 e 08 de Maio de 2025 de 18 e 30 no dia 06 de maio, Assembélia Legislativa do Rio Grande do Norte e de 09 ás 12 e 14 ás 18 horas do dia 07 de maio, e de 08 as 16 e 30 do dia 08 de maio de 2025 na Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales, Centro Administrativo Rio Grande do Norte s/n- Lagoa Nova, de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN, com saída prevista para o dia 06/05/2025 e retorno no dia 08/05/2025. | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Concessão | 153 | 2025 | 05/05/2025 | Concede diária(s) a servidor e/ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Concessão | 152 | 2025 | 05/05/2025 | Concede diária(s) a servidor e/ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Concessão | 151 | 2025 | 05/05/2025 | Concede diária(s) a servidor e/ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Nomeação | 150 | 2025 | 30/04/2025 | Nomeia os membros da Comissão Especial que coordenará e executará os trabalhos referente a Chamada Pública para Seleção e Composição de Banco para Professores Alfabetizadores Populares no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado PBA no município de Rafael Godeiro-RN, e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Concessão | 149 | 2025 | 24/04/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EDVALDO ESTEVAM DE PAIVA | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Concessão | 148 | 2025 | 10/04/2025 | Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Avaliação e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado PSS, que visa selecionar candidatos para contratação, por tempo determinado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Secretária Municipal de Assistência Social, e Secretária Municipal de Saúde de Rafael Godeiro/RN | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Exoneração | 147 | 2025 | 09/04/2025 | Ementa: Dispõe sobre a demissão da senhora Zenilda de Paiva e Silva, servidora pública municipal vinculada à Secretaria Municipal de Educação. | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Exoneração | 146 | 2025 | 09/04/2025 | Ementa: Dispõe sobre a demissão da senhora Joana Darc de Paiva Medeiros, servidora pública municipal vinculada à Secretaria Municipal de Educação | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Exoneração | 145 | 2025 | 09/04/2025 | Ementa: Dispõe sobre a demissão da senhora Cilene Cortez da Silva Nogueira, servidora pública municipal vinculada à Secretaria Municipal de Educação. | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Concessão | 144 | 2025 | 07/04/2025 | Implantação da correção dos vencimentos da servidora pública municipal, Ana Carla de Oliveira Lira Dantas, professora do quadro efetivo de Rafael Godeiro-RN. | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Nomeação | 143 | 2025 | 07/04/2025 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MARGARIDA MARIA NETA PARA A FUNÇÃO DE INTERLOCUTORA DO PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB), NO MUNÍCIPIO DE RAFAEL GODEIRO RN | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Concessão | 142 | 2025 | 26/03/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA DO SACRAMENTO TEIXEIRA. | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Diária | 140 | 2025 | 24/03/2025 | Art. 1º - CONCEDER a LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJOROSADO, 02 (duas) diárias e 0,5 (meia), o que corresponde ao valor de R$ 3.750,00 (Três mil, Setecentos e Cinquenta Reais), para Realizar viagem à cidade de BRASÍLIA-DF, nos dias 25/03/2025 á 27/03/2025. Onde, no exercício de sua função pública, irá fazer visitas ao Congresso Nacional, visita a Gabinetes Federais, Senado Federal, visita a Gabinete dos Senadores , Visita ao FNDE,(referente a obra da Escola Municipal Raimundo Nonato de Lima), Visita ao Ministério da Saúde, Visita a CNM (confederação Nacional dos Municípios) ,irá tratar de assuntos relacionados a minha pasta funcional do Gabinete Civil , de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN, com saída prevista para o dia 24/03/2025 e retorno no dia 28/03/2025. | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Concessão | 141 | 2025 | 21/03/2025 | Concede diária(s) a servidor e/ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Concessão | 140 | 2025 | 21/03/2025 | Concede diária(s) a servidor e/ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Concessão | 139 | 2025 | 19/03/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FRANCISCO EVANGELISTA DA SILVA. | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Nomeação | 138 | 2025 | 19/03/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SONÁRIA MARIA DUTRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Nomeação | 137 | 2025 | 12/03/2025 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARIA SIMONE DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Nomeação | 136 | 2025 | 12/03/2025 | NOMEIA SUPLENTE PARA EXERCÍCIO TEMPORÁRIO DE MANDATO NO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Diária | 134 | 2025 | 10/03/2025 | Art. 1º - CONCEDER a JACKSANDRO PEREIRA SILVA, 1/5(meia) diária , o que corresponde ao valor de R$ 400,00 (Quatrocentos reais), para Realizar viagem à cidade do NATAL-RN, no dia 13/03/2025. Onde, no exercício de sua função pública, irá participar do Do 1 Workshop de Eficiência Energética, Transformação e Capacitação para Prefeituras (COSERN) que se realizará dia 13 de março de 09 ás 12 horas no auditório da Neoenergia, Cosern Rua Mermóz , 150, Baldo-Natal-RN E Capacitação em temas fundamentais para auxiliar a Gestão Municipal (CAIXA) que se realizará no auditório da Neoenergia COSERN na Rua Mermóz, n 150 Baldo-cidade Alta-Natal_RN, no dia 13 de março de 2025, Das 14 ás 17 horas Que irá tratar de temas relacionados a minha pasta funcional da Secretaria Municipal de Assistência social, de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN, com saída prevista para o dia 13/03/2025 e retorno no dia 13/03/2025 | GABINETE DO PREFEITO | JACKSANDRO PEREIRA SILVA - COORDENADOR(A) DE COMUNICAÇÃO SOCIAL |
| Concessão | 135 | 2025 | 07/03/2025 | Concede diária(s) a servidor e/ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Concessão | 134 | 2025 | 07/03/2025 | Concede diária(s) a servidor e/ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Diária | 133 | 2025 | 07/03/2025 | Art. 1o - CONCEDER a LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJOROSADO, 01(uma) diária e meia, o que corresponde ao valor de R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais), para Realizar viagem à cidade do NATAL-RN, nos dias 12/03/2025 13/03/2025. Onde, no exercício de sua função pública, irá participar do Seminário de Novos Gestores (as) da Assistência Social do Estado do Rio Grande do Norte, que será realizado nos dia 12 de março de 2025, no Auditório da Escola de Governo do Rio Grande do Norte, localizada no Centro Administrativo deste Estado E 1 Workshop de Eficiência Energética, Transformação e Capacitação para Prefeituras (cosern) Que se realizará no dia 13 de Março de 2025 de 09 ás 12 horas da manhã no Auditório da Neoenergia Cosern (Rua Mermóz, 150, Baldo-Natal, RN E Capacitação em Temas fundamentais para auxiliar a Gestão Municipal , (CAIXA) Que se realizará no dia 13 de Março de 2025 Das 14 ás 17 horas no Auditório da Neoenergia COSERN, na Rua Mermoz, n 150 Baldo- Cidade Alta- Natal-RN ,irá tratar de temas relacionados a minha pasta funcional do Gabinete Civil , de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN, | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Concessão | 133 | 2025 | 07/03/2025 | Concede diária(s) a servidor e/ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Concessão | 132 | 2025 | 06/03/2025 | Concede diária (s) a servidor e/ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Concessão | 131 | 2025 | 06/03/2025 | PRORROGAR POR 60 (SESSENTA) DIAS O PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PAD, BEM COMO A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Concessão | 130 | 2025 | 27/02/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SAMILLA MARIA DA SILVA. | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Concessão | 129 | 2025 | 27/02/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FRANCILDA DE FREITAS BATISTA COSTA. | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Nomeação | 128 | 2025 | 14/02/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ARTHUR ARMSTRONG DANTAS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE INFORMÁTICA DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Nomeação | 127 | 2025 | 14/02/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SEVERINA AUGUSTA NETA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E PROJETOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Concessão | 126 | 2025 | 14/02/2025 | Concede diária(s) a servidor e/ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Concessão | 125 | 2025 | 14/02/2025 | Concede diária(s) a servidor e/ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Nomeação | 124 | 2025 | 11/02/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN. | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Concessão | 123 | 2025 | 10/02/2025 | INSTITUI A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO RN, DESIGNA COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Concessão | 122 | 2025 | 10/02/2025 | REVOGA A PORTARIA Nº 056/2025 GP PMRG, QUE INSTITUIU A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Nomeação | 121 | 2025 | 10/02/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RAFAEL DE PAIVA AMORIM PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DEPARTAMENTO CHEFE DO ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Nomeação | 120 | 2025 | 10/02/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE WASHINGTON LUIZ MAIA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Nomeação | 119 | 2025 | 10/02/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SHIRLEY CRYSTINE OLIVEIRA LEITE PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Nomeação | 118 | 2025 | 10/02/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SANZIO MIKE CORTEZ DE MEDEIROS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR TÉCNICO DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Exoneração | 117 | 205 | 10/02/2025 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SANZIO MIKE CORTEZ DE MEDEIROS DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO SERVIÇO DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Nomeação | 116 | 2025 | 10/02/2025 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE KELLE PATRÍCIA FELIPE DE OLIVEIRA PARA ASSUMIR O CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Exoneração | 115 | 2025 | 10/02/2025 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE KELLE PATRÍCIA FELIPE DE OLIVEIRA DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DE PATRIMÔNIO E ARQUIVO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Exoneração | 114 | 2025 | 10/02/2025 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE JURANDIR LEITE VIEIRA DO CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Nomeação | 113 | 2025 | 10/02/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL COMPDEC DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Nomeação | 112 | 2025 | 10/02/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JOSÉ GETÚLIO DA SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, DEFESA CIVIL E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Concessão | 111 | 2025 | 10/02/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JOÃO PEDRO OLIVEIRA FRANÇA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Concessão | 110 | 2025 | 10/02/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PODERES AO TESOUREIRO E À GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Nomeação | 109 | 2025 | 10/02/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FERNANDO ANTÔNIO BURLAMAQUI ROSADO JUNIOR PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Nomeação | 108 | 2025 | 10/02/2025 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ERISMAR FRANÇA CORTEZ PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Nomeação | 107 | 2025 | 10/02/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RODOLFO DE ANDRADE TOMAZ PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Concessão | 106 | 2025 | 10/02/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RODOLFO DE ANDRADE TOMAZ PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Nomeação | 105 | 2025 | 10/02/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ANA SANTANA BATISTA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Nomeação | 104 | 2025 | 10/02/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ADRIANA DE OLIVEIRA BRASILINO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Nomeação | 103 | 2025 | 10/02/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARMILENA EVARISTO JALES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Nomeação | 102 | 2025 | 10/02/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE IRAM GONÇALVES NUNES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Nomeação | 101 | 2025 | 10/02/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE KERVIN HOLANDA BELARMINO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Nomeação | 100 | 2025 | 10/02/2025 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MARIA LUZILÂNIA MAIA CORTEZ PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Nomeação | 099 | 2025 | 10/02/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE EDJANE MARIA DE OLIVEIRA SILVA PEREIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, DEFESA CIVIL E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Nomeação | 098 | 2025 | 10/02/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JACIEL PAIVA MARIANO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE TRIBUTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Nomeação | 097 | 2025 | 10/02/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JOSÉ TAVARES NETO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Nomeação | 096 | 2025 | 10/02/2025 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, JOSÉ ROBERTO VIEIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Nomeação | 095 | 2025 | 10/02/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FLÁVIA KARINE DE PAIVA BATISTA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Nomeação | 094 | 2025 | 10/02/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE EZEQUIAS ARCANJO DA SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Nomeação | 093 | 2025 | 10/02/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ANTONIO CARLOS DANTAS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR-GERAL ADJUNTO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Nomeação | 092 | 2025 | 10/02/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FRANCISCO LOPES DA SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Nomeação | 091 | 2025 | 10/02/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA CHEFE DO GABINETE CIVIL DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Concessão | 090 | 2025 | 06/02/2025 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS PODERES DE MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS DO TESOUREIRO E DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Nomeação | 089 | 2025 | 04/02/2025 | NOMEAÇÃO DA SENHORA ADRIANA DE OLIVEIRA BRASILINO PARA ASSUMIR O CARGO COMISSIONADO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN. | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Exoneração | 088 | 2025 | 04/02/2025 | EXONERAÇÃO DA SENHORA DAMIANA FABLÍCIA BENTO DE PAIVA DO CARGO COMISSIONADO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN. | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Nomeação | 087 | 2025 | 03/02/2025 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MARIA LUZILÂNIA MAIA CORTEZ PARA ASSUMIR O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN. | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Exoneração | 086 | 2025 | 03/02/2025 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR JEDSON CORTEZ DE PAIVA DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN. | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Concessão | 085 | 2025 | 28/01/2025 | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS FUNDEB, DE RAFAEL GODEIRO-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Concessão | 084 | 2025 | 28/01/2025 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 082/2025 GP/PMRG, QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DO CACS-FUNDEB, DE RAFAEL GODEIRO-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Nomeação | 083 | 2025 | 24/01/2025 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SENHOR MANOEL FIRMINO DA SILVA FILHO PARA FISCALIZAR AS OBRAS DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Concessão | 082 | 2025 | 24/01/2025 | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS FUNDEB, DE RAFAEL GODEIRO-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Nomeação | 081 | 2025 | 22/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RAFAEL GODEIRO-RN | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Nomeação | 080 | 2025 | 17/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR SANZIO MIKE CORTEZ DE MEDEIROS PARA ASSUMIR O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO SERVIÇO DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN. | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Nomeação | 079 | 2025 | 17/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR EZEQUIAS ARCANJO DA SILVA PARA ASSUMIR O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN. | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Nomeação | 078 | 2025 | 10/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO JEDSON CORTEZ DE PAIVA PARA ASSUMIR A FUNÇÃO COMISSIONADO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN. | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Nomeação | 077 | 2025 | 10/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ANTÔNIO FLÁVIO PAIVA OLIVEIRA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Nomeação | 076 | 2025 | 10/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA NELMA PATRÍCIA DE OLIVEIRA PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Nomeação | 075 | 2025 | 10/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA RITA MARIA PEREIRA SILVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE GESTORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Nomeação | 074 | 2025 | 10/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JACKSANDRO PEREIRA SILVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN. | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Exoneração | 073 | 2025 | 10/01/2025 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR JACKSANDRO PEREIRA SILVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE GESTOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Nomeação | 072 | 2025 | 10/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ANDREZA VITÓRIA PEREIRA DE PAIVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Nomeação | 071 | 2026 | 10/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ANA OTÍLIA TAVARES NETA PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DE CADASTROS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN. | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Nomeação | 070 | 2025 | 10/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS ALEGRE DE OLIVEIRA PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE HABITAÇÃO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN. | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Nomeação | 069 | 2025 | 10/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JOSÉ EMERSON GODEIRO NUNES PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE ALMOXARIFADO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Nomeação | 068 | 2025 | 10/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA ELINALMA VIEIRA DUTRA PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DE CRECHES DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN. | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Nomeação | 067 | 2025 | 10/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR RICARDO ARAÚJO DE OLIVEIRA PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE CONTROLE E AVALIAÇÃO NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Nomeação | 066 | 2025 | 10/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ODERLEI LOPES SOARES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Nomeação | 065 | 2025 | 10/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR IRAN GONÇALVES NUNES PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN. | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Nomeação | 064 | 2025 | 10/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ÁDAMO MILLER DE PAIVA TORRES PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Exoneração | 063 | 2025 | 10/01/2025 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR IRAN GONÇALVES NUNES DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DO GABINIETE CIVIL DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN. | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Exoneração | 062 | 2025 | 10/01/2025 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR RICARDO ARAÚJO DE OLIVEIRA DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE TRANSPORTES NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN. | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Nomeação | 061 | 2025 | 10/01/2025 | DESIGNAÇÃO DA SENHORA KÊNIA DIOGO JALES PARA O CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU PROFESSOR RAIMUNDO NONATO DE LIMA. | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Nomeação | 060 | 2025 | 10/01/2025 | DESIGNAÇÃO DA SENHORA RAIMUNDA IVÂNIA MAIA PARA O CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU PROFESSOR RAIMUNDO NONATO DE LIMA. | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Nomeação | 059 | 2025 | 10/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR IRAN GONÇALVES NUNES PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DO GABINIETE CIVIL DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN. | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Nomeação | 058 | 2025 | 09/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR IRAN GONÇALVES NUNES PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DO GABINIETE CIVIL DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN. | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Nomeação | 057 | 2025 | 09/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARGARIDA MARIA NETA PARA O CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNÍCIPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN. | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Nomeação | 056 | 2025 | 09/01/2025 | Ementa: Institui a Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Rafael Godeiro RN, designa composição e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Nomeação | 055 | 2025 | 09/01/2025 | Dispõe sobre a designação do Sr. JURANDIR LEITE VIEIRA, para função de Agente de Contratação do Município de Rafael Godeiro/RN como determina a Lei nº. 14.133/2021, e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Nomeação | 054 | 2025 | 08/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ACHILEY CRISTINA CÂNDIDO PEREIRA PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DE URBANISMO NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN. | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Nomeação | 053 | 2025 | 08/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA DIRSE FERNANDES DE AMORIM PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN. | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Nomeação | 052 | 2025 | 08/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR RODRIGO RODRIGUES FERREIRA PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Nomeação | 051 | 2025 | 08/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR FRANCIÉLIO CORTEZ DE LIMA PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN. | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Nomeação | 050 | 2025 | 08/01/2025 | DESIGNAÇÃO DA SENHORA WANECI BARBOZA RODRIGUES PARA A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA DO LEITE POTIGUAR, NO MUNÍCIPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Nomeação | 049 | 2025 | 08/01/2025 | DESIGNAÇÃO DA SENHORA KELLE JEANE HOLANDA BELARMINO PARA A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICA DO HOSPITAL MATERNIDADE MÃE MARIA SERIDÓ, NO MUNÍCIPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Nomeação | 048 | 2025 | 08/01/2025 | DESIGNAÇÃO DA SENHORA ANDREZZA SHEILA GODEIRO PAIVA PARA A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICA DA EQUIPE DE ENFERMAGEM HOSPITAL MATERNIDADE MÃE MARIA SERIDÓ, NO MUNÍCIPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Nomeação | 047 | 2025 | 08/01/2025 | DESIGNAÇÃO DA SENHORA IARA DE FREITAS MAIA PARA A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICA DA EQUIPE DE ENFERMAGEM DA UBS FRANCISCO VITAL DE PAIVA, NO MUNÍCIPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN. | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Nomeação | 046 | 2025 | 08/01/2025 | DESIGNAÇÃO DA SENHORA MÁDJA SHELLEY LEITE COSTA PARA A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICA DA EQUIPE DE ENFERMAGEM DA UBS JOANA PAULA DE OLIVEIRA, NO MUNÍCIPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Nomeação | 045 | 2025 | 07/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA KELLE PATRÍCIA FELIPE DE OLIVEIRA PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DE PATRIMÔNIO E ARQUIVO NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN. | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Nomeação | 044 | 2025 | 07/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA JANDIRA DE PAIVA TORRES PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN. | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Exoneração | 043 | 2025 | 07/01/2025 | EXONERAÇÃO DA SENHORA MARIA JANDIRA DE PAIVA TORRES DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE TRANSPORTES NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN. | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Nomeação | 042 | 2025 | 07/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR KELME PAIVA DA SILVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE OBRAS NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN. | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Nomeação | 041 | 2025 | 07/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JHONNY LIMA CORTEZ PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DE RESULTADOS NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN. | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Nomeação | 040 | 2025 | 07/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA RAYANE LUÍZE DE OLIVEIRA FARIAS PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA GERAL DE PROGRAMAS DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN. | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Nomeação | 039 | 2025 | 07/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR LUCIANO CARLOS BELARMINO DE AMORIM PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE OBRAS NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN. | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Nomeação | 038 | 2025 | 07/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA CHEFE DO GABINIETE CIVIL DA PREFEITA NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Nomeação | 037 | 2025 | 07/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JOSIAS CARLOS DA SILVA VIEIRA PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Nomeação | 036 | 2025 | 07/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA LUCIANA CARLA DA SILVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DO CRAS NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Nomeação | 035 | 2025 | 07/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA KATIANA BATISTA VIEIRA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN. | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Nomeação | 034 | 2025 | 07/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JACKSANDRO PEREIRA SILVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE GESTOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Nomeação | 033 | 2025 | 07/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DE APOIO A FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Nomeação | 032 | 2025 | 07/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR RICARDO ARAÚJO DE OLIVEIRA PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE TRANSPORTES NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Nomeação | 031 | 2025 | 07/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR MARCOS ANTÔNIO OZÓRIO DE ARAÚJO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE FINANÇAS DE RAFAEL GODEIRO-RN | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Nomeação | 030 | 2025 | 07/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR CLÉODON CORTEZ DE PAIVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE AGRICULTURA NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN. | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Nomeação | 029 | 2025 | 07/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ERINALDA ALVES DO NASCIMENTO VIEIRA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE UNIDADE HOSPITALAR NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Nomeação | 028 | 2025 | 07/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ANA SANTANA BATISTA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN. | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Nomeação | 027 | 2025 | 07/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR RENATO FRANCO DUTRA LINHARES PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Nomeação | 026 | 2025 | 07/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ÁDAMO MILLER DE PAIVA TORRES PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Nomeação | 025 | 2025 | 07/01/2025 | NOMEAÇÃO DO SENHOR JACIEL PAIVA MARIANO PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE FINANÇAS NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Nomeação | 024 | 2025 | 03/01/2025 | NOMEAÇÃO DO SENHOR ANTONIO CARLOS DANTAS PARA O CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR ADJUNTO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN. | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Nomeação | 023 | 2025 | 03/01/2025 | NOMEAÇÃO DE SONÁRIA MARIA DUTRA PARA ASSUMIR O CARGO COMISSIONADO DE FISCAL E GESTORA DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Nomeação | 022 | 2025 | 03/01/2025 | PRORROGAR POR 60 (SESSENTA) DIAS O PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PAD, BEM COMO A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE. | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Concessão | 021 | 2025 | 03/01/2025 | Designar e dar poderes ao Tesoureiro e a gestora do fundo municipal de assistência social do Município de Rafael Godeiro-RN para movimentar contas bancárias e outras providencias. | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Concessão | 020 | 2025 | 03/01/2025 | DESIGNAR E DAR PODERES AO TESOUREIRO E A GESTORA DO FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN PARA MOVIMENTAR CONTA BANCÁRIA E DÁ OUTRAS ATRIBUIÇÕES | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Concessão | 019 | 2025 | 03/01/2025 | DESIGNAR E DAR PODERES AO TESOUREIRO E O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN PARA MOVIMENTAR CONTA BANCÁRIA E DÁ OUTROS PODERES | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Concessão | 018 | 2025 | 03/01/2025 | DESIGNAR E DAR PODERES A PREFEITA E O TESOUREIRO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN PARA MOVIMENTAR CONTA BANCÁRIA VINCULADA AO CNPJ DESTA PREFEITURA | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Concessão | 017 | 2025 | 03/01/2025 | CONSIDERANDO, o requerimento da servidora ELENICE CORTEZ VIEIRA, que requer afastamento do cargo efetivo de ASD para o exercício do mandato eletivo de VICE-PREFEITA; | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Concessão | 016 | 2025 | 03/01/2025 | CONSIDERANDO, o requerimento da servidora ANA CARLA DE OLIVEIRA LIRA DANTAS, ocupante do cargo efetivo de Professora deste município, que requer afastamento do cargo efetivo para o exercício do mandato eletivo de vereadora | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Nomeação | 015 | 2025 | 02/01/2025 | NOMEAÇÃO DO SENHOR RODOLFO DE ANDRADE TOMAZ PARA O CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN. | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Nomeação | 014 | 2025 | 02/01/2025 | NOMEAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO LOPES DA SILVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Nomeação | 013 | 2025 | 02/01/2025 | NOMEAÇÃO DA SENHORA IRENILMA TOMAS AMARAL PARA O CARGO COMISSIONADO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Nomeação | 012 | 2025 | 02/01/2025 | NOMEAÇÃO DA SENHORA DAMIANA FABLÍCIA BENTO DE PAIVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN. | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Nomeação | 011 | 2025 | 02/01/2025 | NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA JANDIRA DE PAIVA TORRES PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE TRANSPORTES NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO RN | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Nomeação | 010 | 2025 | 02/01/2025 | NOMEAÇÃO DO SENHOR JOSÉ TAVARES NETO PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE TRIBUTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN. | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Nomeação | 009 | 2025 | 02/01/2025 | NOMEAÇÃO DA SENHORA EDJANE MARIA DE OLIVEIRA SILVA PEREIRA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN. | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Nomeação | 008 | 2025 | 02/01/2025 | NOMEAÇÃO DA SENHORA CARMILENA EVARTISTO JALES PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Nomeação | 007 | 2025 | 02/01/2025 | NOMEAÇÃO DO SENHOR WYCLÉFF WANDEGLÊ DE VASCONCELOS NOGUEIRA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE ESPORTES E ATIVIDADES CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN. | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Nomeação | 006 | 2025 | 02/01/2025 | NOMEAÇÃO DO SENHOR KERVIN HOLANDA BELARMINO PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Nomeação | 005 | 2025 | 02/01/2025 | DESIGNAÇÃO DO SENHOR JOSÉ ROBERTO VIEIRA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Nomeação | 004 | 2025 | 02/01/2025 | NOMEAÇÃO DA SENHORA ADRIANA DE OLIVEIRA BRASILINO PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Nomeação | 003 | 2025 | 02/01/2025 | NOMEAÇÃO DO SENHOR JEDSON CORTEZ DE PAIVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Nomeação | 002 | 2025 | 02/01/2025 | NOMEAÇÃO DA SENHORA FLÁVIA KARINE DE PAIVA BATISTA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN. | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Nomeação | 001 | 2025 | 02/01/2025 | DESIGNAÇÃO DO SENHOR ALUIZIO FERNANDES DA SILVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE TESOUREIRO NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN. | GABINETE DO PREFEITO | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |