| Nomeação | 112 | 2021 | 30/12/2021 | NOMEAR os novos membros do Conselho Municipal do Idoso deste município, ficando com a seguinte composição. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Nomeação | 115 | 2021 | 17/12/2021 | NOMEAR os seguintes membros para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar CAE | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Nomeação | 114 | 2021 | 01/12/2021 | NOMEAR os novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA deste município. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Nomeação | 113 | 2021 | 30/11/2021 | NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF EDIÇÃO 2021/2024. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Nomeação | 111 | 2021 | 30/11/2021 | Nomear a Comissão de Ética e Disciplina Desportiva de Rafael Godeiro, que será composta por um integrante da Secretaria Municipal de Esporte e Atividades Culturais, um Profissional de Educação Física e uma Chefe de Gabinete | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Nomeação | 110 | 2021 | 22/11/2021 | Instaura Sindicância Administrativa para apurar suposta acumulação de cargos por servidor público desta edilidade. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Concessão | 108 | 2021 | 05/11/2021 | CONCEDER LICENCA ESPECIAL POR ASSIDUIDADE no periodo de 08/11/2021 a 08/02/2021, conforme REQUERIMENTO emitido pela servidora publica municipal: MARIA GORETE DE PAIVA OLIVEIRA, Agente Comunitaria de Saude, portadora do CPF n? 498.510.714-04, RG n? 809.482/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Saude desse Municipio. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Concessão | 109 | 2021 | 01/11/2021 | CONCEDER LICENÇA ESPECIAL POR ASSIDUIDADE no período de 01/11/2021 a 01/02/2021, conforme REQUERIMENTO emitido pela servidora pública municipal: MARIA JAKSUNARA DOS SANTOS MARIANO, Auxiliar de Serviços Diversos (A.S.D), portadora do CPF nº 049.798.724-41, RG nº 2214992/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Administração desse Município. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Nomeação | 107 | 2021 | 19/10/2021 | NOMEAR os membros que constituem a Coordenadoria Municipal de Protecao e Defesa Civil COMPDEC: Sr. Unilson Pereira de Oliveira Filho - Coordenador Executivo; Sr. Ricardo Araujo de Oliveira - Secretario Administrativo; Sr. Jaedson de Medeiros Silva - Diretor do Setor Operacional; Sr. Manoel Firmino da Silva Filho - Diretor do Setor Tecnico. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Exoneração | 106 | 2021 | 19/10/2021 | EXONERAR os membros que constituem a Coordenadoria Municipal de Protecao e Defesa Civil COMPDEC: Sr. Unilson Pereira de Oliveira Filho - Coordenador Executivo; Sra. Maria de Lourdes Ferreira - Secretaria Administrativa; Sr. Jaedson de Medeiros Silva - Diretor do Setor Operacional; Sr. Manoel Firmino da Silva Filho - Diretor do Setor Tecnico. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Concessão | 105 | 2021 | 15/10/2021 | CONCEDER LICENCA ESPECIAL POR ASSIDUIDADE no periodo de 18/10/2021 a 18/01/2022, conforme REQUERIMENTO emitido pela servidora publica municipal: RUBIA LAFAETE DE ASSIS, Auxiliar de Servicos Gerais A.S.G., portadora do CPF n? 655.463.004-00, RG n? 8995695/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Educacao desse Municipio. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Concessão | 104 | 2021 | 07/10/2021 | CONCEDER LICENCA ESPECIAL POR ASSIDUIDADE no periodo de 08/10/2021 a 08/01/2022, conforme REQUERIMENTO emitido pelo servidor publica municipal: FRANCISCO DE ASSIS ALEGRE DE OLIVEIRA, vigilante, portador do CPF n? 594.329.854-15, RG n? 1.032.725/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Educacao desse Municipio. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Nomeação | 103 | 2021 | 30/09/2021 | CONCEDER LICENCA ESPECIAL POR ASSIDUIDADE no periodo de 01/10/2021 a 01/01/2022, conforme REQUERIMENTO emitido pela servidora publica municipal: MARIA DE LOURDES FERREIRA AGUIAR, Auxiliar de Servicos Gerais (ASG), portadora do CPF n? 672.516.504-44, RG n? 001111709/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Educacao desse Municipio. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Nomeação | 102 | 2021 | 30/09/2021 | CONCEDER LICENCA ESPECIAL POR ASSIDUIDADE no periodo de 01/10/2021 a 01/01/2022, conforme REQUERIMENTO emitido pela servidora publica municipal: JOANA DARC DE PAIVA MEDEIROS, Professora, portadora do CPF n? 474.625.234-34, RG n? 659014/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Educacao desse Municipio. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Nomeação | 100 | 2021 | 01/09/2021 | NOMEAR a senhora LAYANNA DOS SANTOS DANTAS, portadora do CPF nº 048.511.584-08, para assumir o Cargo de ARQUITETA vinculada à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos deste Município. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Nomeação | 099 | 2021 | 01/09/2021 | DESIGNAR o Servidor Público Municipal: MANOEL FIRMINO DA SILVA FILHO, portador do CPF nº 057.828.624-67 e RG nº 2385681/SSP/RN, Engenheiro CREA-RN nº 2118820372, para assumir o Cargo de ENGENHEIRO CIVIL vinculado a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos deste Município. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Nomeação | 098 | 2021 | 01/09/2021 | CONCEDER LICENÇA ESPECIAL POR ASSIDUIDADE no período de 01/09/2021 a 01/12/2021, conforme REQUERIMENTO emitido pela servidora pública municipal: CILENE CORTEZ DA SILVA NOGUEIRA, Professora, portadora do CPF nº 538.363.164-04, RG nº 501407/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Educação desse Município. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Nomeação | 097 | 2021 | 01/09/2021 | DESIGNAR a Servidora Pública Municipal: MÁDJA SHELLEY LEITE COSTA, Enfermeira, portadora do COREN-RN nº 001473, CPF nº 035.930.524-58 e RG nº 1972440, para assumir o Cargo Comissionado de RESPONSÁVEL TÉCNICO DA EQUIPE DE ENFERMAGEM DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) JOANA PAULA DE OLIVEIRA, neste Município. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Nomeação | 096 | 2021 | 01/09/2021 | DESIGNAR a Servidora Pública Municipal: KELLY JEANE HOLANDA BELARMINO, Enfermeira, portadora do COREN-RN nº 243.329, CPF nº 074.172.534-74 e RG nº 002.640.042, para assumir o Cargo Comissionado de RESPONSÁVEL TÉCNICO DA EQUIPE DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MATERNIDADE MÃE MARIA SERIDÓ, neste Município. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Nomeação | 095 | 2021 | 01/09/2021 | DESIGNAR o Servidor Público Municipal: ABEL BELARMINO DE AMORIM FILHO, médico, portador do CRM/RN nº 2344, CPF nº 307.329.214-49 e RG nº 526896, para assumir o Cargo Comissionado de RESPONSÁVEL TÉCNICO DO HOSPITAL MATERNIDADE MÃE MARIA SERIDÓ, neste Município. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Concessão | 094 | 2021 | 30/08/2021 | CONCEDER LICENÇA ESPECIAL POR ASSIDUIDADE no período de 01/09/2021 a 01/12/2021, conforme REQUERIMENTO emitido pela servidora pública municipal: ROZILÂNIA MARIA ELIAS CAMPOS DIÓGENES, Professora, portadora do CPF nº 011.968.064-54, RG nº 002.101.837/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Educação desse Município. | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITA |
| Nomeação | 093 | 2021 | 23/08/2021 | DESIGNAR a Sra. KELLE PATRÍCIA FELIPE DE OLIVEIRA, portadora do CPF nº 065.293.574-59 e RG nº 002355036, Servidora Pública do Quadro Efetivo Municipal, para assumir o Cargo Comissionado de COORDENADORA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO deste Município. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Exoneração | 092 | 2021 | 23/08/2021 | Art. 1º EXONERAR a Sra. KELLE PATRÍCIA FELIPE DE OLIVEIRA, portadora do CPF nº 065.293.574-59, do Cargo Comissionado Fiscal e Gestor de Contratos neste Município. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Concessão | 091 | 2021 | 09/08/2021 | CONCEDER LICENÇA ESPECIAL no período de 09/08/2021 a 09/11/2021, conforme REQUERIMENTO emitido pelo servidor público municipal: RAIMUNDO MOREIRA DA SILVA, Vigilante, portador do CPF nº 720.603.364-49, RG nº 691725/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Saúde desse Município. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Concessão | 090 | 2021 | 30/07/2021 | CONCEDER LICENÇA ESPECIAL, no período de 02/08/2021 a 02/11/2021, conforme REQUERIMENTO emitido pela servidora pública municipal: REGINA HOLANDA DE PAIVA, Agente Comunitária de Saúde, portadora do CPF nº 503.271.514-04, RG nº 870.383/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Saúde desse Município. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Concessão | 089 | 2021 | 30/07/2021 | CONCEDER LICENÇA ESPECIAL, no período de 02/08/2021 a 02/11/2021, conforme REQUERIMENTO emitido pela servidora pública municipal: SEVERINA LIMA DE PAIVA, professora, portadora do CPF nº 322.437.234-68, RG nº 578.509/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Educação desse Município. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Concessão | 088 | 2021 | 23/07/2021 | CONCEDER LICENÇA DE AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO POR 02(DOIS) ANOS, no período de 23/07/2021 a 23/07/2023, conforme REQUERIMENTO expedido pela servidora pública municipal: GIRLENE DA COSTA PAIVA, merendeira, portadora do CPF nº 045.973.644-20, RG nº 2232929/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Educação desse Município. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Nomeação | 087 | 2021 | 12/07/2021 | DESIGNAR os membros para constituírem a Coordenação Municipal de Articulação do PPA COMAPPA, que exercerá o papel de coordenação geral do processo, articulação política e alinhamento metodológico junto às demais secretarias municipais, setores da sociedade civil organizada e interlocução com a equipe de assessoria técnica especializada | COLETIVA |
| Nomeação | 086 | 2021 | 08/07/2021 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO - por assiduidade e tempo de serviço prestado, pelo período de 03 (três) meses, no período de 13/07/2021 à 13/10/2021, conforme REQUERIMENTO expedido pela servidora pública municipal: FRANCISCA LIDUINA DINIZ, Auxiliar de Serviços Diversos A.S.D, portadora do CPF nº 025.808.174-09, RG nº 1.497.274/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Educação desse Município. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Nomeação | 085 | 2021 | 08/07/2021 | NOMEAR a Sr. SEVERINA AUGUSTA NETA, portadora do CPF nº 289.079.654-04, para assumir o Cargo Comissionado de Coordenadora de Políticas Públicas e Projetos Sociais vinculada à Secretaria de Assistência Social desse Município. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Nomeação | 084 | 2021 | 02/07/2021 | NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS deste município, de acordo com a Ata nº 0 de 02 de julho de 2021. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Nomeação | 083 | 2021 | 18/06/2021 | NOMEAR o Sr. JACIEL PAIVA MARIANO, portador do CPF nº 721.587.944-53, para assumir o Cargo Comissionado Coordenador de Obras vinculado à Secretaria de Obras e Urbanismo desse Município. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Concessão | 082 | 2021 | 15/06/2021 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO pelo período de 03 (três) meses, a partir de 18/06/2021 à 18/09/2021, conforme REQUERIDO pelo servidor FERNANDO ANTÔNIO AMARAL DE PAIVA, Cirurgião Dentista, portador do CPF nº 721.604.704-49, RG nº 1.271.287/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Saúde desse Município. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Concessão | 081 | 2021 | 14/06/2021 | IMPLANTAR O ABONO DE PERMANÊNCIA NOS TERMOS DO ART. 40, § 19, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL da Servidora ZENILDA DE PAIVA E SILVA, portadora do CPF nº 413.189.784-91, Professora do Quadro Estatutário da Secretária de Educação desse Município. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Concessão | 080 | 2021 | 14/06/2021 | IMPLANTAR O ABONO DE PERMANÊNCIA NOS TERMOS DO ART. 40, § 19, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL da Servidora EMÍLIA HOLANDA DE PAIVA, portadora do CPF nº 594.338.684-04, Professora do Quadro Estatutário da Secretária de Educação desse Município. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Nomeação | 079 | 2021 | 01/06/2021 | NOMEAR a Sra. KELLE PATRÍCIA FELIPE DE OLIVEIRA, portadora do CPF nº 065.293.574-59, para assumir o Cargo Comissionado Fiscal e Gestora de Contratos neste Município. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Nomeação | 078 | 2021 | 01/06/2021 | NOMEAR a Sra. LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO, portadora do CPF nº 011.867.934-14, para assumir o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete, neste Município de Rafael Godeiro/RN. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Exoneração | 077 | 2021 | 31/05/2021 | EXONERAR a Sra. KELLE PATRÍCIA FELIPE DE OLIVEIRA, portadora do CPF nº 065.293.574-59, do Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete, neste Município de Rafael Godeiro/RN. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Concessão | 076 | 2021 | 27/05/2021 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO pelo período de 03 (três) meses, a partir de 01/06/2021 à 01/09/2021, conforme REQUERIDO pela servidora JOANA DARC DE PAIVA MEDEIROS, Professora, portadora do CPF nº 474.625.234-34, RG nº 659014/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Educação desse Município. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Concessão | 075 | 2021 | 27/05/2021 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO pelo período de 03 (três) meses, a partir de 01/02/2021 à 01/05/2021, conforme REQUERIDO pelo servidor ALAN BARBOZA DE PAIVA, motorista, portador do CPF nº 041.991.954-67, RG nº 2081550/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos desse Município. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Nomeação | 074 | 2021 | 10/05/2021 | NOMEAR os membros abaixo relacionados para composição do Conselho Municipal de Saúde, de acordo com a Lei nº. 283/2008, respeitando os seguimentos e as paridades descritos no caput desta Lei. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Exoneração | 073 | 2021 | 10/05/2021 | EXONERAR os membros abaixo relacionados da composição do Conselho Municipal de Saúde, de acordo com a Lei nº. 283/2008, respeitando os seguimentos e as paridades descritos no caput desta Lei. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Concessão | 072 | 2021 | 30/04/2021 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO pelo período de 03 (três) meses, a partir de 03/05/2021 à 03/08/2021, conforme REQUERIDO pela servidora MARIA IVANEIDE RODRIGUES, Agente Comunitária de Saúde, portadora do CPF nº 876.309.234-49, RG nº 1419338/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Saúde desse Município. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Concessão | 071 | 2021 | 30/04/2021 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO pelo período de 03 (três) meses, a partir de 03/05/2021 à 03/08/2021, conforme REQUERIDO pela servidora MAGNÓLIA FRANÇA CORTEZ, Técnica de Enfermagem, portadora do CPF nº 028.732.724-81, RG nº 1721365/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Saúde desse Município. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Concessão | 070 | 2021 | 30/04/2021 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO pelo período de 03 (três) meses, a partir de 03/05/2021 à 03/08/2021, conforme REQUERIDO pela servidora RITA EUNICE DA SILVA CARLOS, Técnica de Enfermagem, portadora do CPF nº 031.925.434-85, RG nº 945877/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Saúde desse Município. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Nomeação | 069 | 2021 | 25/03/2021 | NOMEAR os seguintes membros para compor o Conselho Municipal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica CACS FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal e regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, e Lei Municipal nº 403/2021 de 22 de março de 2021 | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITO |
| Concessão | 068 | 2021 | 26/02/2021 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO pelo período de 03 (três) meses, no período de 01/03/2021 a 01/06/2021, conforme REQUERIDO pela servidora CILENE CORTEZ DA SILVA NOGUEIRA, professora, portadora do CPF nº 538.363.164-04, RG nº 501407/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Educação desse Município. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITO |
| Concessão | 067 | 2021 | 26/02/2021 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO pelo período de 03 (três) meses, no período de 01/03/2021 a 01/06/2021, conforme REQUERIDO pela servidora EDNA DANTAS DOS REIS SILVA, professora, portadora do CPF nº 574.435.564-20, RG nº 906447/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Educação desse Município. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITO |
| Concessão | 066 | 2021 | 26/02/2021 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO pelo período de 03 (três) meses, no período de 01/03/2021 a 01/06/2021, conforme REQUERIDO pela servidora SEVERINA LIMA DE PAIVA, professora, portadora do CPF nº 322.437.234-68, RG nº 578509/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Educação desse Município. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITO |
| Concessão | 065 | 2021 | 26/02/2021 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO pelo período de 03 (três) meses, no período de 01/03/2021 a 01/06/2021, conforme REQUERIDO pela servidora ELZIMAR SOARES DE SOUZA SILVA, professora, portadora do CPF nº 491.304.204-15, RG nº 694159/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Educação desse Município. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITO |
| Nomeação | 101 | 2021 | 20/02/2021 | Art. 1? NOMEAR a senhora SHIRLEY CRYSTINE OLIVEIRA LEITE, portadora do CPF n? 089.235.674-00, para assumir o Cargo Comissionado de Coordenadora de Atencao ao Cidadao vinculada ao Gabinete Civil da Prefeita deste Municipio. Art. 2? Essa portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a 1? de setembro de 2021. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Exoneração | 007 | 2022 | 04/02/2021 | Art. 1º - EXONERAR os membros abaixo relacionados da Composição do Comitê Gestor do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) de Rafael Godeiro/RN; 1. Inspetor: ROMUALDO UCHÔA MAIA DE AZEVEDO (Médico Veterinário CRMV 01522/PB); 2. Auxiliar 1: UNILSON PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO; 3. Auxiliar 2: MANOEL FIRMINO DA SILVA FILHO. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Nomeação | 064 | 2021 | 01/02/2021 | NOMEAR o Sr. WELLINGTON EVARISTO JALES, advogado, inscrito na OAB-RN nº 4015 e portador do CPF nº 012.664.484-54, para assumir o cargo comissionado de Procurador Geral do Município de Rafael Godeiro/RN | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITO |
| Nomeação | 063 | 2021 | 01/02/2021 | NOMEAR o Sr. ARTHUR ARMSTRONG DANTAS, portador do CPF nº 012.664.484-54, para assumir os serviços de Coordenador de Informática vinculado à Secretaria de Administração e Gestão do Município de Rafael Godeiro/RN. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITO |
| Nomeação | 062 | 2021 | 01/02/2021 | NOMEAR o Sr. DAVID EDUARDO GOMES DE ARAÚJO, Engenheiro Civil, portador do CPF nº 702.474.084-17, CREA-RN nº 2119123322 para assumir os serviços de engenharia vinculado à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos do Município de Rafael Godeiro/RN. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITO |
| Nomeação | 061 | 2021 | 01/02/2021 | NOMEAR a Sra. MÁDJA SHELLEY LEITE COSTA, portadora do CPF nº 035.930.524-58, para assumir o Cargo Comissionado de Coordenadora de Vigilância Sanitária vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Rafael Godeiro/RN. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITO |
| Nomeação | 060 | 2021 | 01/02/2021 | NOMEAR a Sra. RAYANE LUÍZE DE OLIVEIRA FARIAS, portadora do CPF nº 080.468.964-46, para assumir o Cargo Comissionado de Coordenadora Geral de Programas de Saúde Pública vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Rafael Godeiro/RN. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITO |
| Exoneração | 059 | 2021 | 01/02/2021 | EXONERAR a Sra. RAYANE LUÍZE DE OLIVEIRA FARIAS, portadora do CPF nº 080.468.964-46, do Cargo Comissionado de Coordenadora de Saúde vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Rafael Godeiro/RN. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITO |
| Nomeação | 058 | 2021 | 01/02/2021 | NOMEAR a Sra. FLÁVIA KARINE DE PAIVA BATISTA, portadora do CPF nº 095.555.544-20, para assumir o Cargo Comissionado de Secretária de Administração e Gestão do Município de Rafael Godeiro/RN. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITO |
| Exoneração | 057 | 2021 | 01/02/2021 | EXONERAR a Sra. FLÁVIA KARINE DE PAIVA BATISTA, portadora do CPF nº 095.555.544-20, do Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Administração, neste Município de Rafael Godeiro/RN. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITO |
| Exoneração | 056 | 2021 | 01/02/2021 | EXONERAR A PEDIDO a Sra. LIVANIZE MÁCARIO DA SILVA, portadora do CPF nº 011.195.044-90 e RG nº 2.118.816/SSP/RN, Professora do Ensino Fundamental e integrante do quadro de servidores efetivos vinculados à Secretaria de Educação deste município. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITO |
| Nomeação | 055 | 2021 | 25/01/2021 | NOMEAR o Sr. ODERLEI LOPES SOARES, portadora do CPF nº 053.835.914-51, para assumir o Cargo Comissionado de Coordenador de Transportes vinculado a Secretaria de Transportes do Município de Rafael Godeiro/RN. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITO |
| Nomeação | 054 | 2021 | 25/01/2021 | A Prefeita Municipal de Rafael Godeiro, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 6º da Lei Municipal Nº 321 de 08 de março de 2013, que habilita o Chefe do Executivo Municipal designar/demitir os membros da COMPDEC. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITO |
| Nomeação | 053 | 2021 | 25/01/2021 | A Prefeita Municipal de Rafael Godeiro, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 6º da Lei Municipal Nº 321 de 08 de março de 2013, que habilita o Chefe do Executivo Municipal designar/demitir os membros da COMPDEC. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITO |
| Concessão | 052 | 2021 | 22/01/2021 | Homologar o Parecer nº 001/2021 de 19 de janeiro de 2021, do Conselho Municipal de Educação, referente à Orientação sobre a retomada das aulas no município de Rafael Godeiro/RN em 2021. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITO |
| Nomeação | 051 | 2021 | 14/01/2021 | Designar a pessoa abaixo qualificada como Usuário Gerenciador das unidades jurisdicionadas: Prefeitura municipal de Rafael Godeiro/RN; Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº. 070/2019-GP/TCE: Sanailton de Lima Dias / Cargo: Pregoeiro / Matrícula: 3305 / CPF: 061.xxx.xxx-07 | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITO |
| Nomeação | 050 | 2021 | 07/01/2021 | NOMEAR a Sra. EDJANE MARIA DE OLIVEIRA SILVA, portadora do CPF nº 791.345.804-68, para assumir o Cargo Comissionado de Secretária Adjunta de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Rafael Godeiro/RN. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITO |
| Nomeação | 049 | 2021 | 07/01/2021 | NOMEAR o Sr. UNILSON PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO, portador do CPF nº 968.144.894-49, para assumir o Cargo Comissionado de Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Rafael Godeiro/RN. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITO |
| Exoneração | 048 | 2021 | 07/01/2021 | EXONERAR o Sr. FRANCISCO NECO DOS SANTOS, portador do CPF nº 034.647.594-58, do Cargo Comissionado de Secretário Adjunto de Agricultura do Município de Rafael Godeiro/RN. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITO |
| Exoneração | 047 | 2021 | 07/01/2021 | EXONERAR a Sra. EDJANE MARIA DE OLIVEIRA SILVA, portadora do CPF nº 791.345.804-68, do Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Agricultura, neste Município de Rafael Godeiro-RN. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITO |
| Nomeação | 046 | 2021 | 07/01/2021 | NOMEAR a Comissão de Licitação do Município de Rafael Godeiro-RN. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITO |
| Nomeação | 045 | 2021 | 07/01/2021 | NOMEAR a Sra. SONÁRIA MARIA DUTRA, portadora do CPF nº 037.501.414-44, para assumir o Cargo Comissionado de Coordenadora de Patrimônio Público vinculada à Secretaria Municipal de Administração de Rafael Godeiro/RN. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITO |
| Nomeação | 044 | 2021 | 07/01/2021 | NOMEAR o Sr. MARCOS ANTÔNIO OZÓRIO DE ARAÚJO, portador do CPF nº 085.427.354-98, para assumir o Cargo Comissionado de Auxiliar de Contabilidade vinculado à Secretaria Municipal de Finanças de Rafael Godeiro/RN. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITO |
| Nomeação | 043 | 2021 | 07/01/2021 | NOMEAR o Sr. EZEQUIAS ARCANJO DA SILVA, portador do CPF nº 095.636.264-86, para assumir o Cargo de Contador vinculado à Secretaria Municipal de Finanças de Rafael Godeiro/RN. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITO |
| Nomeação | 042 | 2021 | 07/01/2021 | NOMEAR o Sr. SANAILTON DE LIMA DIAS, portador do CPF nº 061.827.264-07, para assumir o Cargo Comissionado de Pregoeiro no município de Rafael Godeiro/RN. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITO |
| Nomeação | 041 | 2021 | 05/01/2021 | Na qualidade de Prefeita Municipal de Rafael Godeiro/RN, designo a Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social, a Sra. Damiana Fablícia Bento de Paiva, portadora do CPF nº 075.364.394-40, e o Tesoureiro deste Município, o Sr. Aluízio Fernandes da Silva, portador do CPF nº 297.551.664-91, a movimentar as contas vinculadas ao CNPJ nº 18.290.713/0001-00, junto ao Banco do Brasil S.A. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITO |
| Nomeação | 040 | 2021 | 05/01/2021 | Na qualidade de Prefeita Municipal de Rafael Godeiro/RN, designo a Gestora do Fundo Municipal de Saúde, a Sra. Irenilma Tomás Amaral, portadora do CPF nº 672.523.974-91, e o Tesoureiro deste Município, o Sr. Aluízio Fernandes da Silva, portador do CPF nº 297.551.664-91, a movimentar as contas vinculadas ao CNPJ nº 12.406.776/0001-95, junto ao Banco do Brasil S.A | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITO |
| Nomeação | 039 | 2021 | 05/01/2021 | Na qualidade de Prefeita Municipal de Rafael Godeiro/RN, designo o Secretário Municipal de Educação, o Sr. Jedson Cortez de Paiva, portador do CPF nº 100.544.444-70, e o Tesoureiro deste Município, o Sr. Aluízio Fernandes da Silva, portador do CPF nº 297.551.664-91, a movimentar as contas vinculadas ao CNPJ nº 29.956.930/0001-31, junto ao Banco do Brasil S.A. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITO |
| Nomeação | 038 | 2021 | 05/01/2021 | Na qualidade de Prefeita Municipal de Rafael Godeiro/RN, designo o Tesoureiro deste Município, o Sr. Aluízio Fernandes da Silva, portador do CPF nº 297.551.664-91, e a mim, Prefeita, a movimentar as contas vinculadas ao CNPJ nº 08.349.037/0001-31, junto ao Banco do Brasil S.A | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITO |
| Nomeação | 037 | 2021 | 05/01/2021 | NOMEAR o Sr. CLÉODON CORTEZ DE PAIVA, portador do CPF nº 365.608.714-87, para assumir o Cargo Comissionado de Secretário Adjunto de Esportes e Atividades Culturais de Rafael Godeiro-RN. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITO |
| Nomeação | 036 | 2021 | 05/01/2021 | NOMEAR o Sr. WYNCLÊFF WANDEGLÊ DE VASCONCELOS NOGUEIRA, portador do CPF nº 091.697.324-77, para assumir o Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Esportes e Atividades Culturais de Rafael Godeiro-RN. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITO |
| Nomeação | 035 | 2021 | 05/01/2021 | NOMEAR o Sr. KERVIN HOLANDA BELARMINO, portador do CPF nº 125.393.914-43, para assumir o Cargo Comissionado de Secretário Adjunto de Obras e Serviços Urbanos de Rafael Godeiro/RN. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITO |
| Nomeação | 034 | 2021 | 05/01/2021 | NOMEAR o Sr. LUCIANO CARLOS BELARMINO DE AMORIM, portador do CPF nº 147.722.304-59, para assumir o Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos em Rafael Godeiro/RN. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITO |
| Nomeação | 033 | 2021 | 05/01/2021 | EXONERAR o Sr. KERVIN HOLANDA BELARMINO, portador do CPF nº 125.393.914-43, do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos em Rafael Godeiro/RN. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITO |
| Nomeação | 032 | 2021 | 04/01/2021 | DESIGNAR o Servidor Público Municipal JOSÉ EMERSON GODEIRO NUNES, portador do CPF nº 791.353.404-44 e RG nº 1.101.796/ITEP-RN, para exercer a função de ASSESSOR ADJUNTO com lotação no Gabinete do Prefeita. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITO |
| Nomeação | 031 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR Sr. ENVER SOUZA LIMA, advogado, OAB/RN nº 15770, CPF nº 096.528.264-30, para assumir o Cargo Comissionado de Procurador Geral Adjunto do Município de Rafael Godeiro-RN. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITO |
| Nomeação | 030 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o Sr. FRANCISCO LOPES DA SILVA, portadora do CPF nº 074.357.114-20, para assumir o Cargo Comissionado de Procurador Geral do Município de Rafael Godeiro/RN. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITO |
| Nomeação | 029 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR a Sra. RAIMUNDA IVÂNIA MAIA, portadora do CPF nº 813.280.954-87, para assumir o Cargo Comissionado de Diretora da Escola Municipal Prof. Raimundo Nonato de Lima, em Rafael Godeiro/RN. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITO |
| Nomeação | 028 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR a Sra. KÊNIA DIOGO JALES OLIVEIRA, portadora do CPF nº 010.998.974-08, para assumir o Cargo Comissionado de Diretora da Creche Municipal Luzia Francisca de Medeiros, em Rafael Godeiro/RN. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITO |
| Nomeação | 027 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o Sr. KERVIN HOLANDA BELARMINO, portador do CPF nº 125.393.914-43, para assumir o Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos em Rafael Godeiro/RN. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITO |
| Nomeação | 026 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR a Sra. LUCIANA CARLA DA SILVA, portadora do CPF nº 092.417.124-30, para assumir o Cargo Comissionado de Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social CRAS, do Município de Rafael Godeiro/RN. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITO |
| Nomeação | 025 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o Sr. RICARDO ARAÚJO DE OLIVEIRA, portador do CPF nº 012.764.064-95, para assumir o Cargo Comissionado de Secretário Adjunto de Administração do Município de Rafael Godeiro/RN. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITO |
| Nomeação | 024 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR a Sra. WEILLIANY TAVARES CAVALCANTE, portadora do CPF nº 063.039.564-08, para assumir o Cargo Comissionado de Coordenadora de Comunicação Social vinculada ao Gabinete Civil da Prefeitura de Rafael Godeiro/RN. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITO |
| Nomeação | 023 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR a Sra. RAYANE LUÍZE DE OLIVEIRA FARIAS, portadora do CPF nº 080.468.964-46, para assumir o Cargo Comissionado de Coordenadora de Saúde vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Rafael Godeiro/RN. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITO |
| Nomeação | 022 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o Sr. KELME PAIVA DA SILVA, portador do CPF nº 013.371.244-35, para assumir o Cargo Comissionado de Secretário Adjunto de Tributação do Município de Rafael Godeiro/RN. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITO |
| Nomeação | 021 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o Sr. ANTÔNIO ARAÚJO DE OLIVEIRA NETO, portador do CPF nº 720.135.754-91, para assumir o Cargo Comissionado de Secretário Adjunto do Gabinete Civil do Município de Rafael Godeiro/RN. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITO |
| Nomeação | 020 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o Sr. JOSÉ TAVARES NETO, portador do CPF nº 413.199.154-34, para assumir o Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Tributação de Rafael Godeiro/RN. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITO |
| Nomeação | 019 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o Sr. FRANCISCO NECO DOS SANTOS, portador do CPF nº 034.647.594-58, para assumir o Cargo Comissionado de Secretário Adjunto de Agricultura do Município de Rafael Godeiro/RN. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITO |
| Nomeação | 018 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR a Sra. ANA SANTANA BATISTA, portadora do CPF nº 057.011.194-32, para assumir o Cargo Comissionado de Secretária Adjunto de Assistência Social do Município de Rafael Godeiro/RN. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITO |
| Nomeação | 017 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o Sr. ÁDAMO MILLER DE PAIVA TORRES, portador do CPF nº 064.940.464-52, para assumir o Cargo Comissionado de Secretário Adjunto de Transportes do Município de Rafael Godeiro/RN. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITO |
| Nomeação | 016 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR a Sra. MARIA JANDIRA DE PAIVA TORRES, portadora do CPF nº 322.414.534-04, para assumir o Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Transportes de Rafael Godeiro/RN. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITO |
| Nomeação | 015 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR a Sra. MARIA LUZILÂNIA MAIA CORTEZ, portadora do CPF nº 594.322.254-53, para assumir o Cargo Comissionado de Coordenadora das Escolas Municipal da Zona Rural, deste Município de Rafael Godeiro/RN. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITO |
| Nomeação | 014 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR a Sra. IRENILMA TOMÁS AMARAL, portadora do CPF nº 672.523.974-91, para assumir o Cargo Comissionado de Gestora do Fundo Municipal de Saúde, neste Município de Rafael Godeiro/RN. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITO |
| Nomeação | 013 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR a Sra. DAMIANA FABLÍCIA BENTO DE PAIVA, portadora do CPF nº 075.364.394-40, para assumir o Cargo Comissionado de Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social, neste Município de Rafael Godeiro/RN. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITO |
| Nomeação | 012 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR a Sra. ADRIANA DE OLIVEIRA BRASILINO, portadora do CPF nº 098.281.714-22, para assumir o Cargo Comissionado de Gestora do Programa Bolsa Família, neste Município de Rafael Godeiro/RN. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITO |
| Nomeação | 011 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR a Sra. ERINALDA ALVES DO NASCIMENTO VIEIRA, portadora do CPF nº 047.117.414-96, para assumir o Cargo Comissionado de Diretora do Hospital Maternidade Mãe Maria Seridó, neste Município de Rafael Godeiro/RN. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - CHEFE DE GABINETE |
| Nomeação | 010 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR a Sra. KELLE PATRÍCIA FELIPE DE OLIVEIRA, portadora do CPF nº 065.293.574-59, para assumir o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete, neste Município de Rafael Godeiro/RN. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITO |
| Nomeação | 009 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o Sr. ERISMAR FRANÇA CORTEZ, portadora do CPF nº 702.353.174-20, para assumir o Cargo Comissionado de Chefe da Junta de Serviço Militar, neste Município de Rafael Godeiro/RN. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITO |
| Nomeação | 008 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR a Sra. MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA, portadora do CPF nº 046.598.934-99, para assumir o Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Assistência Social, neste Município de Rafael Godeiro/RN. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITO |
| Nomeação | 007 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR a Sra. EDJANE MARIA DE OLIVEIRA SILVA, portadora do CPF nº 791.345.804-68, para assumir o Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Agricultura, neste Município de Rafael Godeiro/RN. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITO |
| Nomeação | 006 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o Sr. SANZIO MIKE CORTEZ DE MEDEIROS, portador do CPF nº 011.116.894-58, para assumir o Cargo Comissionado de Diretor do Departamento de Recursos Humanos, neste Município de Rafael Godeiro/RN. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITO |
| Nomeação | 005 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR a Sra. CARMILENA EVARISTA JALES, portadora do CPF nº 023.946.834-14, para assumir o Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Saúde, neste Município de Rafael Godeiro/RN. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITO |
| Nomeação | 004 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR a Sra. FLÁVIA KARINE DE PAIVA BATISTA, portadora do CPF nº 095.555.544-20, para assumir o Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Administração, neste Município de Rafael Godeiro/RN. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITO |
| Nomeação | 003 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o Sr. JOSÉ ROBERTO VIEIRA, portador do CPF nº 022.506.814-14, para assumir o Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Finanças, neste Município de Rafael Godeiro/RN. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITO |
| Nomeação | 002 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o Sr. JEDSON CORTEZ DE PAIVA, portador do CPF nº 100.544.444-70, para assumir o Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Educação, neste Município de Rafael Godeiro/RN. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITO |
| Nomeação | 001 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o Sr. ALUÍZIO FERNANDES DA SILVA, portador do CPF nº 297.551.664-91, para assumir o Cargo Comissionado de TESOUREIRO, vinculado à Secretaria de Finanças do Município de Rafael Godeiro/RN. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITO |
| Exoneração | 058 | 2020 | 29/12/2020 | EXONERAR os Cargos Comissionados em exercício. | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITO |
| Concessão | 060 | 2020 | 28/12/2020 | Homologar resultado final do Edital 002/2020, contemplando projetos artísticos culturais do município de Rafael Godeiro/RN, através de reconhecimento de prêmios. | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITO |
| Concessão | 059 | 2020 | 28/12/2020 | Homologar resultado final do Edital 001/2020, contemplando entidades culturais do município de Rafael Godeiro/RN, através de subsídios emergenciais da Lei Aldir Blanc. | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITO |
| Concessão | 057 | 2020 | 23/12/2020 | Divulgar a lista de habilitados no processo de concessão de prêmios culturais por meio do Edital 002/2020. | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITO |
| Concessão | 056 | 2020 | 23/12/2020 | Divulgar a lista de habilitados para concessão de subsídios culturais por meio do Edital 001/2020. | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITO |
| Concessão | 055 | 2020 | 22/12/2020 | APROVAR os cadastros individuais e coletivos realizado de 03 de agosto até dia 06 de dezembro de 2020, conferidos pelo Conselho Municipal de Política Cultural, em primeira assembleia realizada com esse fim em 10 de setembro de 2020, e em segunda assembleia realizada com esse fim em 06 de dezembro de 2020. | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITO |
| Concessão | 054 | 2020 | 22/12/2020 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO pelo período de 03 (três) meses, no período de 10/12/2020 a 10/03/2021, conforme REQUERIDO pela servidora RITA AUGUSTA MAIA NETA CARLOS, Técnica de Enfermagem, portadora do CPF nº 010.008.544-00, RG nº 1249781/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Saúde deste Município. | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITO |
| Concessão | 053 | 2020 | 22/12/2020 | CONCEDER AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES LABORAIS pelo período de 60 (sessenta) dias, no período de 22/12/2020 a 22/02/2021 conforme solicitado através de Requerimento emitido pela servidora CÂNDIDA MARIA DA CONCEIÇÃO NETA, Técnica de Enfermagem, portadora do CPF nº 076.931.048-60, RG nº 18936259-5/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Saúde deste Município. | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITO |
| Nomeação | 052 | 2020 | 04/12/2020 | NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Politica Cultural CMPC. | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITO |
| Exoneração | 051 | 2020 | 04/12/2020 | EXONERAR os membros do Conselho Municipal de Politica Cultural CMPC. | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITO |
| Concessão | 050 | 2020 | 27/11/2020 | Estabelece normas complementares ao Anexo da Instrução Normativa nº 002/2020, quanto às orientações de planejamento das atividades escolares referentes ao cumprimento da carga horaria do Ano Letivo 2020, em decorrência da Pandemia da COVID-19, no âmbito das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Rafael Godeiro/RN e demais providencias. | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITO |
| Concessão | 048 | 2020 | 24/11/2020 | Prorrogar o prazo de inscrições e alterar cronograma do Edital 001/2020 de Subsídios Culturais e Edital 002/2020 de Prêmios Artísticos Culturais, a saber: Prazo para inscrições: 24 de novembro a 06 de dezembro de 2020. Habilitação: 07 a 08 de dezembro de 2020. Seleção: 09 a 10 de dezembro de 2020. Publicação de resultado: 11 de dezembro de 2020. Período de contratação e pagamento: 11 a 21 de dezembro de 2020. | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITO |
| Nomeação | 049 | 2020 | 17/11/2020 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITO |
| Concessão | 047 | 2020 | 11/11/2020 | RENOVAR CESSÃO do senhor EDMILSON ERNESTO SOBRINHO, portador do CPF nº 023.935.944-33, RG nº 002.383.145/ITEP-RN, servidor efetivo deste município, na função de auxiliar de secretaria, com matrícula nº 7725, para ficar à disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte Fórum da Comarca de Almino Afonso/RN, pelo período de 2 (dois) anos, a partir de 21/11/2020 à 21/11/2022, sem ônus para esta Corte de Justiça nos termos do Convênio nº 98/2016. | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITO |
| Concessão | 046 | 2020 | 23/10/2020 | CONCEDER AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES LABORAIS pelo período de 2 (dois) meses: 09/10 a 09/12/2020, conforme solicitado através de Requerimento emitido pela servidora RITA AUGUSTA MAIA NETA CARLOS, Técnica de Enfermagem, portadora do CPF nº 010.008.544-00, RG nº 1249781/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Saúde deste Município. | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITO |
| Nomeação | 045 | 2020 | 23/10/2020 | RECONDUZIR e NOMEAR os seguintes membros para compor o Conselho Municipal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica CACS FUNDEB. | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITO |
| Concessão | 044 | 2020 | 13/10/2020 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO pelo período de 03 (três) meses, no período de 13/10/2020 a 13/01/2021, conforme REQUERIDO pelo servidor EDVALDO ESTERVAM DE PAIVA, ASD (Auxiliar de Serviços Diversos), portador do CPF nº 521.317.264-49, RG nº 767346/ITEP-RN, integrante do quadro de servidores efetivos da secretaria de educação desse município. | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITO |
| Concessão | 043 | 2020 | 05/10/2020 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO pelo período de 03 (três) meses, no período de 05/10/2020 a 05/01/2021, conforme REQUERIDO pela servidora ZÁGUA CRISTALINA DA MOTA MARINHEIRO, auxiliar de enfermagem, portadora do CPF nº 049.444.274-33, RG nº 2316780/ITEP-RN, integrante do quadro de servidores efetivos da secretaria de saúde desse município. | |
| RETIFICAÇÃO | 042 | 2020 | 08/09/2020 | REVOGAR O AFASTAMENTO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO de servidoras e respectivas portarias, tornando-as sem efeito. | |
| Exoneração | 041 | 2020 | 08/09/2020 | ATENDER o pedido de EXONERAÇÃO emitido pelo Sr. MÁRCIO KLÉBIO DANTAS DOS REIS, portador do CPF nº 052.054.994-51 e RG nº 2270289/ITEP/RN, do Cargo Temporário de Agente Comunitário de Saúde, vinculado à Secretaria de Saúde deste município. | |
| Nomeação | 040 | 2020 | 26/08/2020 | NOMEAR a composição do Conselho Municipal de Saúde, de acordo com a Lei nº. 283/2008, respeitando os seguimentos e as paridades descritos no caput desta Lei. | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITO |
| Exoneração | 039 | 2020 | 26/08/2020 | EXONERAR os membros da composição do Conselho Municipal de Saúde, de acordo com a Lei nº. 283/2008, respeitando os seguimentos e as paridades descritos no caput desta Lei. | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITO |
| Nomeação | 038 | 2020 | 25/08/2020 | NOMEAR os membros para compor a COMISSÃO ESPECIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA (FMC) | |
| Nomeação | 037 | 2020 | 25/08/2020 | NOMEAR os membros para compor o Conselho Municipal de Politica Cultural CMPC | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITO |
| Nomeação | 036 | 2020 | 17/08/2020 | Nomear o Comitê Gestor do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) de Rafael Godeiro/RN. | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITO |
| Nomeação | 035 | 2020 | 17/08/2020 | Nomear o Comitê Gestor Municipal do Programa de Aquisição de Alimentos do Município de Rafael Godeiro/RN. | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITO |
| Concessão | 034 | 2020 | 12/08/2020 | AFASTAR, a título de DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, em cumprimento a Legislação Eleitoral e conforme Requerimento emitido pela parte interessada, a servidora MARIA MÁRCIA DE PAIVA SANTOS PEREIRA, portadora do RG nº 002222628/ITEP/RN e CPF nº 050.114.244-48, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Saúde, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, a partir do dia 14/08/2020 (quatorze de agosto de dois mil e vinte) até o dia 15/11/2020 (quinze de novembro de dois mil e vinte), a qual pretende concorrer ao cargo de vereadora, neste município de Rafael Godeiro/RN. | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITO |
| Concessão | 033 | 2020 | 12/08/2020 | AFASTAR, a título de DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, em cumprimento a Legislação Eleitoral e conforme Requerimento emitido pela parte interessada, a servidora TEREZINHA DE JESUS NUNES, portadora do RG nº 1296661/ITEP/RN e CPF nº 791.539.764-87, integrante do Quadro de Servidores Temporários da Secretaria de Educação, ocupante do cargo de Professora da Educação Infantil, a partir do dia 14/08/2020 (quatorze de agosto de dois mil e vinte) até o dia 15/11/2020 (quinze de novembro de dois mil e vinte), a qual pretende concorrer ao cargo de vereadora, neste município de Rafael Godeiro/RN. | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITO |
| Concessão | 032 | 2020 | 12/08/2020 | AFASTAR, a título de DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, em cumprimento a Legislação Eleitoral e conforme Requerimento emitido pela parte interessada, a servidora KÊNIA DIOGO JALES, portadora do RG nº 2120349/ITEP/RN e CPF nº 010.998.974-08, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Educação, ocupante do cargo de Diretora da Creche Municipal Luzia de Paiva Medeiros, a partir do dia 14/08/2020 (quatorze de agosto de dois mil e vinte) até o dia 15/11/2020 (quinze de novembro de dois mil e vinte), a qual pretende concorrer ao cargo de vereadora, neste município de Rafael Godeiro/RN. | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITO |
| Concessão | 031 | 2020 | 12/08/2020 | AFASTAR, a título de DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, em cumprimento a Legislação Eleitoral e conforme Requerimento emitido pela parte interessada, a servidora JAELYVYA DE PAIVA CORTEZ, portadora do RG nº 0022569755/ITEP/RN e CPF nº 070512144-54, integrante do Quadro de Servidores Temporários da Secretaria de Saúde, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, a partir do dia 14/08/2020 (quatorze de agosto de dois mil e vinte) até o dia 15/11/2020 (quinze de novembro de dois mil e vinte), a qual pretende concorrer ao cargo de vereadora, neste município de Rafael Godeiro/RN. | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITO |
| Concessão | 030 | 2020 | 12/08/2020 | AFASTAR, a título de DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, em cumprimento a Legislação Eleitoral e conforme Requerimento emitido pela parte interessada, a servidora ELENICE CORTEZ VIEIRA, portadora do RG nº 002288916/ITEP/RN e CPF nº 050062914-51, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Educação, ocupante do cargo de A.S.G. (Auxiliar de Serviços Gerais), a partir do dia 14/08/2020 (quatorze de agosto de dois mil e vinte) até o dia 15/11/2020 (quinze de novembro de dois mil e vinte)... | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITO |
| Concessão | 029 | 2020 | 12/08/2020 | AFASTAR, a título de DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, em cumprimento a Legislação Eleitoral e conforme Requerimento emitido pela parte interessada, a servidora CARMÉLIA REJANY JALES, portadora do RG nº 1186979/ITEP/RN e CPF nº 024786054-90, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Educação, ocupante do cargo de Diretora da Escola Municipal Prof. Raimundo Nonato de Lima, a partir do dia 14/08/2020 (quatorze de agosto de dois mil e vinte) até o dia 15/11/2020 (quinze de novembro de dois mil e vinte), a qual pretende concorrer ao cargo de vereadora, neste município de Rafael Godeiro/RN. | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITO |
| Concessão | 028 | 2020 | 12/08/2020 | AFASTAR, a título de DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, em cumprimento a Legislação Eleitoral e conforme Requerimento emitido pela parte interessada, o servidor ANTÔNIO RANIER CARLOS DE AMORIM, portador do RG nº 855.313/ITEP/RN e CPF nº 503.275.264-91, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Educação, ocupante do cargo de A.S.D. (Auxiliar de Serviços Diversos). | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITO |
| Concessão | 026 | 2020 | 13/07/2020 | CONCEDER LICÊNÇA PRÊMIO pelo período de 03 (três) meses: 13/07 A 13/10/2020, conforme solicitado através de Requerimento emitido pelo servidor RAIMUNDO MOREIRA DA SILVA, Vigilante, portadora do CPF nº 720.603.364-49, RG nº 691725/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Saúde deste Município. | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITO |
| Concessão | 024 | 2020 | 10/07/2020 | CONCEDER AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES LABORAIS pelo período de 30 (trinta) dias: 01 A 30 DE JUNHO DE 2020, conforme solicitado através de Requerimento emitido pela servidora CÂNDIDA MARIA DA CONCEIÇÃO NETA, Técnica de Enfermagem, portadora do CPF nº 076.931.048-60, RG nº 18936259-5/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Saúde deste Município. | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITO |
| Nomeação | 023 | 2020 | 01/07/2020 | NOMEAR o Sr. FRANCISCO NECO DOS SANTOS, portador do CPF nº 034.647.594-58, para assumir o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO ADJUNTO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS do Município de Rafael Godeiro/RN. | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITO |
| Exoneração | 022 | 2020 | 01/07/2020 | EXONERAR o Sr. WENDERLY FREITAS OLIVEIRA, portador do CPF nº 102.035.944-79, do Cargo Comissionado de SECRETÁRIO ADJUNTO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS do município de Rafael Godeiro/RN. | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITO |
| Concessão | 027 | 2020 | 30/06/2020 | CONCEDER LICÊNÇA PRÊMIO pelo período de 03 (três) meses: 01/08 A 01/11/2020, conforme solicitado através de Requerimento emitido pela servidora MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais (ASG), portadora do CPF nº 480.580.334-72, RG nº 794348/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Saúde deste Município. | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITO |
| Concessão | 020 | 2020 | 08/06/2020 | Na qualidade de Prefeita Municipal de Rafael Godeiro/RN, designo o Tesoureiro deste Município, o Sr. Aluízio Fernandes da Silva, CPF: 297.551.664-91, e a mim, na qualidade de Prefeita Municipal deste município, a movimentar a conta n° _____________ vinculada ao CNPJ 08.349.037/0001-31, junto ao Banco do Brasil S.A | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITO |
| Nomeação | 021 | 2020 | 03/06/2020 | NOMEAR a Sra. LAYANNA DOS SANTOS DANTAS, portadora do CPF nº 048.511.584-08, para assumir os serviços de ARQUITETA vinculada à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos do Município de Rafael Godeiro/RN. | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITO |
| Nomeação | 015 | 2020 | 03/06/2020 | NOMEAR os membros que constituem a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil COMPDEC: ? Sra. Edjane Maria de Oliveira Silva - Coordenadora Executiva; ? Sr. Wenderly Freitas Oliveira - Secretário Administrativo; ? Sr. Jaedson de Medeiros Silva - Diretor do Setor Operacional; ? Sr. Manoel Firmino da Silva Filho - Diretor do Setor Técnico. | COLETIVA |
| Exoneração | 014 | 2020 | 03/06/2020 | EXONERAR os membros que constituem a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil COMPDEC: ? Sr. Unilson Pereira de Oliveira Filho - Coordenador Executivo; ? Sra. Edjane Maria de Oliveira Silva - Secretária Administrativa; ? Sr. Jaedson de Medeiros Silva - Diretor do Setor Operacional; ? Sr. Manoel Firmino da Silva Filho - Diretor do Setor Técnico. | COLETIVA |
| Nomeação | 005B | 2020 | 19/03/2020 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DE CRISE PARA O ENFRENTAMENTO AO COVID19 NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITO |
| Nomeação | 007 | 2020 | 24/02/2020 | NOMEAR o Sr. ABEL BELARMINO DE AMORIM FILHO, médico, inscrito no CRM/RN 2344, portador do CPF nº 307.329.214-49, para assumir as atividades legais como DIRETOR TÉCNICO DO HOSPITAL MATERNIDADE MÃE MARIA SERIDÓ, no Município de Rafael Godeiro/RN, conforme previsto na Resolução CFM nº 2.007/2013. | ABEL BELARMINO DE AMORIM FILHO - DIRETOR(A) DE HOSPITAL |
| Exoneração | 006 | 2020 | 06/02/2020 | EXONERAR o Sr. ABEL BELARMINO DE AMORIM FILHO, médico, inscrito no CRM/RN 2344, portador do CPF nº 307.329.214-49, das atividades de DIRETOR TÉCNICO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOANA PAULA DE OLIVEIRA, no Município de Rafael Godeiro/RN. | ABEL BELARMINO DE AMORIM FILHO - DIRETOR(A) DE HOSPITAL |
| Nomeação | 36 | 2019 | 26/11/2019 | Responsável pela ouvidoria pública municipal | SANZIO MIKE CORTEZ DE MEDEIROS - OUVIDOR |
| Nomeação | 031 | 2019 | 25/11/2019 | Art. 1º DESIGNAR os senhores abaixo relacionados para compor a equipe que auxiliará na logística de recepção, aferição e distribuição dos produtos adquiridos pelo PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA DIRETA, para o exercício de 2020: EDJANE MARIA DE OLIVEIRA SILVA; MARIA DE LOURDES FERREIRA; KERGINALDO PAIVA MENEZES. | COLETIVA |
| Diária | 007 | 2019 | 23/10/2019 | CONCEDER a Sra. Prefeita: Ludmila Carlos Amorim de Araújo Rosado, 02 (duas) diária para a cidade de Natal/RN, nos dias 24 e 25 de outubro de 2019, no exercício de sua função pública, conforme agenda de compromissos e reuniões: Dia 24/10 = FEMURN e Assembleia Legislativa; Dia 25/10 = COSERN e Caixa Econômica Federal. | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITO |
| Concessão | 029 | 2019 | 21/10/2019 | Conceder licença PRÊMIO PELO PERÍODO DE 3 (TRÊS) MESES: 21/10/2019 A 21/01/2020, conforme solicitado através de Requerimento emitido pela servidora pública municipal ANTÔNIA FELIPE DE ARAÚJO, ASD (Auxiliar de Serviços Diversos), portadora do CPF nº 037.700.754-47, RG nº 1.811.174/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Administração, desempenhando suas atividades profissionais na sede da Prefeitura, neste município. | |
| Concessão | 028 | 2019 | 15/10/2019 | Conceder licença PRÊMIO PELO PERÍODO DE 3 (TRÊS) MESES: 15/10/2019 A 15/01/2020, conforme solicitado através de Requerimento emitido pela servidora pública municipal ADEILDE MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA, professora, portadora do CPF nº 491.300.134-53, RG nº 837971/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Educação, desempenhando suas atividades profissionais na Creche Municipal Luzia de Paiva Medeiros, neste município. | |
| Nomeação | 027 | 2019 | 09/10/2019 | Nomear a Servidora Pública Municipal MARIA SIMONE DE OLIVEIRA, portadora do CPF nº 014.025.134-02, RG nº 002.387.341/ITEP RN, Título de Eleitor nº 025170931678, Carteira Profissional nº 28.214 / Série 00019/RN, E-mail: simoneoliveira_21@hotmail.com e telefone para contato (84) 3363.0062 / 99635-4553, para assumir a função de RESPONSÁVEL PELO INSS DIGITAL deste município. | |
| Diária | 005 | 2019 | 18/09/2019 | PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 005/2019 Secretaria Municipal de Finanças Rafael Godeiro RN, 18 de setembro de 2019. Concede diária(s) a servidor ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências. O Secretário Municipal de Finanças de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, Considerando o disposto no Anexo II da Portaria Interministerial STN/SOF nº 163, de 04 de maio de 2001; Considerando o que dispõe o art. 1º do Decreto Municipal nº. 064/2017, publicada no Diário Oficial da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte FEMURN, em 23 de janeiro de 2017, que regulamenta a forma da concessão e valores de diárias para servidores da Prefeitura Municipal de Rafael Godeiro/RN; Considerando o disposto no art. 22 da Resolução nº 011/2016 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte. R E S O L V E: Art. 1º - CONCEDER a Sra. Prefeita: Ludmila Carlos Amorim de Araújo Rosado, 01 (uma) diária para a cidade de Natal/RN, no dia 19 de setembro de 2019, no exercício de sua função pública para participar de uma reunião na Caixa Econômica Federal para tratar de assuntos referentes a liberação de recursos; e na Secretaria Estadual de Educação para prestação de contas do Transporte Escolar. Art. 2º - Os documentos comprobatórios da efetiva realização da viagem que trata o inciso IV do § 6º do art. 16 da Resolução nº 004/2013-TCE/RN, será apensado aos autos do processo de despesa pelo beneficiário, conforme Termo de Responsabilidade que integra o Anexo I desta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. Rafael Godeiro/RN, 18 de setembro de 2019. ....................................................... José Roberto Vieira Secretário de Finanças | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITO |
| Nomeação | 025 | 2019 | 10/09/2019 | NOMEAR os servidores municipais JOSÉ TAVARES NETO, portador do CPF(MF) nº 413.199.154-34 e MARIA SIMONE DE OLIVEIRA, portadora do CPF(MF) nº 014.025.134-02, como AGENTES DE DESENVOLVIMENTO LOCAL DO SEBRAE. | COLETIVA |
| Nomeação | 023 | 2019 | 03/09/2019 | RECONDUZIR os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS deste município, de acordo com a Ata nº 06 de 28 de junho de 2019. | COLETIVA |
| Nomeação | 022 | 2019 | 03/09/2019 | RECONDUZIR os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA deste município, de acordo com a Ata nº 52 de 28 de junho de 2019. | COLETIVA |
| Diária | 004 | 2019 | 02/09/2019 | PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 004/2019 Secretaria Municipal de Finanças Rafael Godeiro RN, 02 de setembro de 2019. Concede diária(s) a servidor ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências. O Secretário Municipal de Finanças de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, Considerando o disposto no Anexo II da Portaria Interministerial STN/SOF nº 163, de 04 de maio de 2001; Considerando o que dispõe o art. 1º do Decreto Municipal nº. 064/2017, publicada no Diário Oficial da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte FEMURN, em 23 de janeiro de 2017, que regulamenta a forma da concessão e valores de diárias para servidores da Prefeitura Municipal de Rafael Godeiro/RN; Considerando o disposto no art. 22 da Resolução nº 011/2016 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte. R E S O L V E: Art. 1º - CONCEDER a Sra. Prefeita: Ludmila Carlos Amorim de Araújo Rosado, 03 (três) diárias para a cidade de Brasília/DF para compromissos administrativos conforme descrição abaixo: 03/09/2019 = reunião na Câmara dos Deputados nos Gabinetes de Beto Rosado e Walter Alves para tratar de assuntos referentes a emendas parlamentares para o município de Rafael Godeiro/RN; e ao FNDE, sobre o Programa Novo Mais Educação; 04/09/2019 = Ministério do Esporte e Ministério da Saúde para tratar de assuntos relacionados à liberação de recursos através da Caixa Econômica Federal; e ao FUNASA, tratar sobre convênio de saúde ambiental; 05/09/2019 = reunião nos Gabinetes do Deputado Walter Alves e dos Senadores Jean Paul Prates e Zenaide Maia para viabilizar aquisição de recursos destinados ao município. Art. 2º - Os documentos comprobatórios da efetiva realização da viagem que trata o inciso IV do § 6º do art. 16 da Resolução nº 004/2013-TCE/RN, será apensado aos autos do processo de despesa pelo beneficiário, conforme Termo de Responsabilidade que integra o Anexo I desta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. Rafael Godeiro/RN, 02 de setembro de 2019. José Roberto Vieira Secretário de Finanças | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITO |
| Concessão | 017 | 2019 | 31/05/2019 | Conceder licença PRÊMIO PELO PERÍODO DE 3 (TRÊS) MESES: 03/06 A 03/09/2019, conforme solicitado através de Requerimento emitido pela servidora pública municipal MARIA JOSÉ FELIPE TORRES PAIVA, Técnica de Enfermagem, portadora do CPF nº 050.114.254-10, RG nº 002.222.187/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Saúde, desempenhando suas atividades profissionais na Unidade Básica de Saúde Joana Paula de Oliveira / Sala de Vacina, neste município. | |
| Diária | 003 | 2019 | 15/05/2019 | PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 003/2019 Secretaria Municipal de Finanças Rafael Godeiro RN, 15 de maio de 2019. Concede diária(s) a servidor ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências. O Secretário Municipal de Finanças de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, Considerando o disposto no Anexo II da Portaria Interministerial STN/SOF nº 163, de 04 de maio de 2001; Considerando o que dispõe o art. 1º do Decreto Municipal nº. 064/2017, publicada no Diário Oficial da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte FEMURN, em 23 de janeiro de 2017, que regulamenta a forma da concessão e valores de diárias para servidores da Prefeitura Municipal de Rafael Godeiro/RN; Considerando o disposto no art. 22 da Resolução nº 011/2016 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte. R E S O L V E: Art. 1º - CONCEDER a Sra. Prefeita: Ludmila Carlos Amorim de Araújo Rosado, 02 (duas) diárias para a cidade de Natal/RN, nos dias 16 e 17 de maio de 2019, no exercício de sua função pública para: Quinta-feira (16/05/2019): Participar de Audiência na Assembleia Legislativa sobre a Pauta Municipalista; na FEMURN, tratar de assuntos a respeito do Consórcio CONSOP (Consorcio do Saneamento do Oeste Potiguar); Sexta-feira (17/05/2019): reunião na Caixa Econômica Federal sobre convênios e na Secretaria Estadual de Educação, tratar sobre Transporte Escolar. Art. 2º - Os documentos comprobatórios da efetiva realização da viagem que trata o inciso IV do § 6º do art. 16 da Resolução nº 004/2013-TCE/RN, será apensado aos autos do processo de despesa pelo beneficiário, conforme Termo de Responsabilidade que integra o Anexo I desta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. Rafael Godeiro/RN, 15 de maio de 2019. ....................................................... José Roberto Vieira Secretário de Finanças | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITO |
| Diária | 002 | 2019 | 17/04/2019 | PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 002/2019 Secretaria Municipal de Finanças Rafael Godeiro RN, 17 de abril de 2019. Concede diária(s) a servidor ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências. O Secretário Municipal de Finanças de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, Considerando o disposto no Anexo II da Portaria Interministerial STN/SOF nº 163, de 04 de maio de 2001; Considerando o que dispõe o art. 1º do Decreto Municipal nº. 064/2017, publicada no Diário Oficial da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte FEMURN, em 23 de janeiro de 2017, que regulamenta a forma da concessão e valores de diárias para servidores da Prefeitura Municipal de Rafael Godeiro/RN; Considerando o disposto no art. 22 da Resolução nº 011/2016 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte. R E S O L V E: Art. 1º - CONCEDER a Sra. Prefeita: Ludmila Carlos Amorim de Araújo Rosado, 03 (três) diárias para a cidade de Brasília/DF, nos dias 22, 23 e 24 de abril de 2019, no exercício de sua função pública para: na segunda e terça-feira, ir até o Gabinete dos Deputados Walter Alves e Beto Rosado, na Câmara Legislativa, tratar de assuntos relacionados à aquisição de recursos para o município de Rafael Godeiro/RN e sobre Emendas Parlamentares para o Orçamento 2019; na quarta-feira, ir ao Ministério da Saúde, resolver questões referentes ao bloqueio do Programa Saúde da Família; ao escritório do FNDE, tratar sobre o Programa Novo Mais Educação, e ao FUNASA, resolver questões relacionadas ao Saneamento Básico. Art. 2º - Os documentos comprobatórios da efetiva realização da viagem que trata o inciso IV do § 6º do art. 16 da Resolução nº 004/2013-TCE/RN, será apensado aos autos do processo de despesa pelo beneficiário, conforme Termo de Responsabilidade que integra o Anexo I desta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. Rafael Godeiro/RN, 17 de abril de 2019. JOSÉ ROBERTO VIEIRA Secretário de Finanças | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITO |
| Nomeação | 014 | 2019 | 10/04/2019 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria: | COLETIVA |
| Exoneração | 013 | 2019 | 10/04/2019 | Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito | COLETIVA |
| Nomeação | 009 | 2019 | 18/03/2019 | Dispõe sobre a nomeação do Secretário Adjunto do Gabinete Civil da Prefeita e dá outras providências. | ANTÔNIO ARAÚJO DE OLIVEIRA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 001 | 2019 | 18/03/2019 | Rafael Godeiro RN, 18 de março de 2019. Concede diária(s) a servidor ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências. O Secretário Municipal de Finanças de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, Considerando o disposto no Anexo II da Portaria Interministerial STN/SOF nº 163, de 04 de maio de 2001; Considerando o que dispõe o art. 1º do Decreto Municipal nº. 064/2017, publicada no Diário Oficial da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte FEMURN, em 23 de janeiro de 2017, que regulamenta a forma da concessão e valores de diárias para servidores da Prefeitura Municipal de Rafael Godeiro/RN; Considerando o disposto no art. 22 da Resolução nº 011/2016 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte. R E S O L V E: Art. 1º - CONCEDER a Sra. Prefeita: Ludmila Carlos Amorim de Araújo Rosado, 02 (duas) diárias para a cidade de Natal/RN, nos dias 19 e 20 de março de 2019, no exercício de sua função pública para, na terça-feira, ir até o escritório da FUNASA tratar sobre liberação de recursos de convênio; ao escritório RJ Municípios tratar de assuntos relacionados a prestação de contas do transporte escolar; e na quarta-feira, ir a Caixa Econômica tratar sobre liberação das pavimentações e na Assembleia Legislativa pleitear recursos para o município. Art. 2º - Os documentos comprobatórios da efetiva realização da viagem que trata o inciso IV do § 6º do art. 16 da Resolução nº 004/2013-TCE/RN, será apensado aos autos do processo de despesa pelo beneficiário, conforme Termo de Responsabilidade que integra o Anexo I desta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. Rafael Godeiro/RN, 18 de março de 2019. JOSÉ ROBERTO VIEI | LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO - PREFEITO |
| Nomeação | 007 | 2019 | 13/02/2019 | Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Coordenação de Vigilância Sanitária e dá outras providências. | COLETIVA |
| Nomeação | 003 | 2019 | 07/02/2019 | Dispõe sobre a nomeação dos Membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, e dá outras providências. | COLETIVA |
| Nomeação | 002 | 2019 | 07/02/2019 | Dispõe sobre a nomeação dos Membros que constituirão o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil, e dá outras providências. | COLETIVA |
| Nomeação | 001 | 2019 | 03/01/2019 | Nomeação, Agente: Francisco Lopes da Silva, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito | FRANCISCO LOPES DA SILVA - PROCURADOR GERAL |
| Nomeação | 041 | 2018 | 09/10/2018 | Dispõe sobre a nomeação do Agente Comunitário de Vigilância Sanitária e dá outras providências. | LINDOELSON SOARES PEREIRA - AGENTE COMUNITÁRIO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| Concessão | 035 | 2018 | 15/08/2018 | Designação para movimentar conta vinculada ao CPNJ 08.349.037/0001-31 | COLETIVA |
| Concessão | 034 | 2018 | 13/08/2018 | Designação para movimentar conta vinculada ao CPNJ 29.956.930.0001-03 | COLETIVA |
| Nomeação | 029 | 2018 | 01/07/2018 | Dispõe sobre a nomeação do Cargo Comissionado de Procuradora Geral Adjunta e dá outras providências. | AGATHA CHRISTIE DE MEDEIROS DANTAS - PROCURADOR GERAL ADJUNTO |
| Exoneração | 028 | 2018 | 01/06/2018 | Dispõe sobre a exoneração do Procurador Geral Adjunto do Município. | ENVER SOUZA LIMA - PROCURADOR GERAL ADJUNTO |
| Concessão | 025 | 2018 | 22/05/2018 | Designação para movimentar conta vinculada ao CPNJ 08.349.037/0001-31 | COLETIVA |
| Concessão | 020 | 2018 | 16/04/2018 | Designação para movimentar conta vinculada ao CPNJ 29.956.930.0001-03 | COLETIVA |
| Concessão | 019 | 2018 | 22/03/2018 | Designação para movimentar conta vinculada ao CPNJ 18.290.713/0001-00 | COLETIVA |
| Concessão | 018 | 2018 | 22/03/2018 | Designação para movimentar conta vinculada ao CPNJ 12.406.776/0001-95 | COLETIVA |
| Concessão | 017 | 2018 | 21/03/2018 | Designação para movimentar conta vinculada ao CPNJ 29.956.930.0001-03 | COLETIVA |
| Nomeação | 036 | 2017 | 31/01/2017 | Dispõe sobre a nomeação do Cargo Comissionado de Sub-Procurador Geral e dá outras providências. | WELLINGTON EVARISTO JALES - SUB-PROCURADOR GERAL |
| Concessão | 035 | 2017 | 19/01/2017 | Concede licença a servidor ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências. | TEREZINHA DE JESUS REGALADO DE ASSIS - SERVIDOR PÚBLICO |
| Concessão | 002 | 2017 | 19/01/2017 | Concede diária(s) a servidor ou ocupante de cargos e/ou função pública e da outras providências. | ERISMAR CORTEZ FRANÇA - CHEFE DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR |
| Concessão | 031 | 2017 | 06/01/2017 | Designação para movimentar as contas relacionadas ao CPNJ 18.290.713/0001-00 | COLETIVA |
| Nomeação | 021 | 2017 | 05/01/2017 | Dispõe sobre a nomeação do Cargo Comissionado de Pregoeiro e dá outras providências. | SANAILTON DE LIMA DIAS - PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO |
| Nomeação | 016 | 2017 | 05/01/2017 | Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Gabinete, a Sra. Kelle Patrícia Felipe de Oliveira e dá outras providências. | KELLE PATRÍCIA FELIPE DE OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE |
| Nomeação | 014 | 2017 | 04/01/2017 | Dispõe sobre a nomeação do Cargo Comissionado de Coordenador Técnico de Obras e dá outras providências. | BISMARC DANILO PIMENTA ALVES - COORDENADOR(A) TÉCNICO DE OBRAS |
| Nomeação | 025 | 2017 | 02/01/2017 | Dispõe sobre a nomeação da Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social a Sra. Damiana Fablicia Bento de Paiva e dá outras providências. | DAMIANA FABLICIA BENTO DE PAIVA - GESTOR(A) DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Nomeação | 013 | 2017 | 02/01/2017 | Dispõe sobre a nomeação do Cargo Comissionado de Sub-procurador Geral e dá outras providências. | FRANCISCO LOPES DA SILVA - SUB-PROCURADOR GERAL |
| Nomeação | 012 | 2017 | 02/01/2017 | Dispõe sobre a nomeação do Cargo Comissionado de Procurador Geral e dá outras providências. | SEBASTIÃO REGINALDO LOPES - PROCURADOR GERAL |
| Nomeação | 005 | 2017 | 02/01/2017 | Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Departamento Pessoal o Sr. Sanzio Mike Cortez de Medeiros e dá outras providências. | SANZIO MIKE CORTEZ DE MEDEIROS - CHEFE DO DEPARTAMENTO PESSOAL |
| Nomeação | 001 | 2017 | 02/01/2017 | Dispõe sobre a nomeação do Cargo Comissionado de Tesoureiro e dá outras providências. | ALUÍZIO FERNANDES DA SILVA - TESOUREIRO |