| Concessão | 033 | 2023 | 20/06/2023 | Concessão de licença prêmio por assiduidade e tempo de serviço prestado a servidora pública municipal: SOLÍGIA RÉGIA BATISTA, Professora, pertencente ao quadro de servidores efetivos de Rafael Godeiro-RN. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Concessão | 031 | 2023 | 10/05/2023 | Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental. | JEDSON CORTEZ DE PAIVA - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 050 | 2022 | 22/08/2022 | Concessão de licença prêmio por assiduidade e tempo de serviço prestado a servidora público municipal: Geruza Angélica Leite Belarmino, professora, pertencente ao quadro de servidores efetivos de Rafael Godeiro-RN. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Concessão | 042 | 2022 | 04/08/2022 | Concessão de licença prêmio por assiduidade e tempo de serviço prestado a servidora pública municipal: Regina Holanda de Paiva, Agente Comunitária de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos de Rafael Godeiro-RN. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Concessão | 041 | 2022 | 15/07/2022 | Concessão de licença prêmio por assiduidade e tempo de serviço prestado a servidora pública municipal: Rosângela Firmino Lucena, professora do quadro de servidores efetivos do município de Rafael Godeiro-RN. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Concessão | 039 | 2022 | 30/06/2022 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, no período de 04/07/2022 a 04/10/2022, conforme REQUERIMENTO emitido pela servidora pública municipal: MARIA LAFAETE NUNES DOS SANTOS, professora, portadora do CPF nº 026.XXX.XXX-01, RG nº 15XXX60/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Educação desse Município. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Concessão | 037 | 2022 | 27/06/2022 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, no período de 01/07/2022 a 01/10/2022, conforme REQUERIMENTO emitido pelo servidor público municipal: FRANCISCO DE ASSIS SOARES, A.S.G. (Auxiliar de Serviços Gerais), portador do CPF nº 070.XXX.XXX-51, RG nº 26XXXX0/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Educação desse Município. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Exoneração | 035 | 2022 | 12/05/2022 | EXONERAR a pedido, a Servidora Pública Municipal GIRLENE DE PAIVA COSTA, portadora do CPF nº 045.973.644-20, RG nº 2232929-SSP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Educação desse Município, no cargo de merendeira e atualmente afastada das funções sem remuneração. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Exoneração | 029 | 2022 | 07/04/2022 | EXONERAR o Sr. JHONNY LIMA CORTEZ, portador do CPF nº 700.726.724-63, do cargo comissionado de Coordenador de Controle e Avaliação de Resultados, vinculado à Secretaria de Educação do Município de Rafael Godeiro/RN. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Nomeação | 027 | 2022 | 07/04/2022 | NOMEAR o Sr. JHONNY LIMA CORTEZ, portador do CPF nº 700.726.724-63, para assumir o cargo comissionado de Coordenador de Controle e Avaliação de Resultados, vinculado à Secretaria de Educação do Município de Rafael Godeiro/RN. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Nomeação | 024 | 2022 | 07/04/2022 | NOMEAR a Sra. MARIA ELINALMA VIEIRA DUTRA, portadora do CPF nº 009.727.814-98, para assumir o cargo comissionado de Vice-diretora da Creche Municipal Luzia Francisca de Medeiros, vinculado à Secretaria de Educação do Município de Rafael Godeiro/RN. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Concessão | 025 | 2022 | 05/04/2022 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, no período de 01/04/2022 a 01/07/2022, conforme REQUERIMENTO emitido pela servidora pública municipal: UBIRANDILMA MAIA DE MEDEIROS, Professora, portadora do CPF nº 480.575.414-15, RG nº 811624/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Educação desse Município. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Concessão | 022 | 2022 | 01/04/2022 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, no período de 01/04/2022 a 01/07/2022, conforme REQUERIMENTO emitido pela servidora pública municipal: ADEILDE MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA, Professora, portadora do CPF nº 491.300.134-53, RG nº 837971/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Educação desse Município. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Concessão | 016 | 016 | 23/03/2022 | Define o Documento Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Rio Grande do Norte como referência para o processo de atualização da Políticos Pedagógicos em toda a Rede de Educação do Município de Rafael Godeiro/RN. | CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO - PREFEITA |
| Concessão | 017 | 2020 | 03/06/2020 | Dispõe sobre as Normas para reorganização do planejamento curricular do ano de 2020, com a finalidade de orientar os Planos de Atividades e a inclusão de atividades não presenciais na Rede Pública Municipal de Ensino de Rafael Godeiro/RN, em regime excepcional e transitório, durante o período de isolamento social motivado pela pandemia da COVID-19. | COLETIVA |
| Concessão | 005 | 2020 | 24/02/2020 | CONCEDER licença PRÊMIO pelo período de 3 (três) meses: 03/03 a 03/06/2020, conforme solicitado através de Requerimento emitido pela servidora ELZIMAR SOARES DE SOUZA SILVA, professora, portadora do CPF nº 878.763.704-97, RG nº 1353357/ITEP/RN, e integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Educação deste Município. | ELZIMAR SOARES DE SOUZA SILVA - SERVIDOR PÚBLICO |
| Concessão | 003 | 2020 | 24/02/2020 | CONCEDER licença PRÊMIO pelo período de 3 (três) meses: 03/03 a 03/06/2020, conforme solicitado através de Requerimento emitido pelo servidor ARNALDO AUGUSTO, A.S.G (Auxiliar de Serviços Gerais), portador do CPF nº 031.506.134-00, RG nº 1845034/ITEP/RN e integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Educação deste Município. | ARNALDO AUGUSTO - SERVIDOR PÚBLICO |
| Concessão | 021 | 2019 | 19/07/2019 | Concede licença a servidor ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências. | ANTÔNIA CAMPOS - SERVIDOR PÚBLICO |
| Concessão | 018 | 2019 | 08/07/2019 | Concede licença a servidor ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências. | ADEILDE MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA - SERVIDOR PÚBLICO |
| Concessão | 016 | 2019 | 06/05/2019 | Concede licença a servidor ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências. | SOLÍGIA RÉGIA BATISTA - SERVIDOR PÚBLICO |
| Nomeação | 012 | 2019 | 03/04/2019 | Dispõe sobre a nomeação da Comissão Coordenadora de Seleção Pública Simplificada e dá outras providências. | COLETIVA |
| Concessão | 010 | 2019 | 29/03/2019 | Concede redução de carga horária a servidor ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências. | FABRÍCIA LEITE DANTAS - SERVIDOR PÚBLICO |
| Concessão | 026 | 2019 | 23/03/2019 | Conceder LICENÇA PRÊMIO PELO PERÍODO DE 3 (TRÊS) MESES NO PERÍODO DE 23/09 A 23/12/2019, conforme SOLICITADO ATRAVÉS DE REQUERIMENTO emitido pela servidora pública municipal VANILDA MARIA DE SOUZA NOGUEIRA, merendeira, matrícula nº 4.497, portadora do CPF nº 026.900.354-13, RG nº 16625606/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Educação, desempenhando suas atividades profissionais na Escola Municipal Prof. Raimundo Nonato de Lima. | VANILDA MARIA DE SOUZA NOGUEIRA - MERENDEIRA |
| Nomeação | 008 | 2019 | 14/03/2019 | Conceder licença SEM REMUNERAÇÃO PELO PERÍODO DE 2 (DOIS ANOS), conforme solicitado através de Requerimento emitido pela servidora pública municipal MARÍLIA DANTAS DA SILVA, portadora do CPF nº 050.957.494-75, RG nº 002.335.528/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Educação, desempenhando a função de Merendeira, neste Município. | MARÍLIA DANTAS DA SILVA - MERENDEIRA |
| Nomeação | 038 | 2018 | 05/10/2018 | Dispõe sobre a nomeação dos Membros que constituirão o Conselho Municipal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, e dá outras providências. | COLETIVA |
| Concessão | 037 | 2018 | 31/08/2018 | Concede licença a servidor ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências. | MARIA SUZI ALVES DE LIMA CARLOS - SERVIDOR PÚBLICO |
| Concessão | 032 | 2018 | 01/08/2018 | Concede licença a servidor ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências. | ALDEILDE MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA - SERVIDOR PÚBLICO |
| Concessão | 031 | 2018 | 01/08/2018 | Concede licença a servidor ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências. | MÁRIO BRUNO FERREIRA MAIA - SERVIDOR PÚBLICO |
| Concessão | 008 | 2019 | 14/03/2018 | Concede licença a servidor ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências. | MARÍLIA DANTAS DA SILVA - SERVIDOR PÚBLICO |
| Concessão | 016 | 2018 | 02/03/2018 | Concede licença a servidor ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências. | KATARINA RÚZIA DE SOUZA - SERVIDOR PÚBLICO |
| Concessão | 012 | 2018 | 19/02/2018 | Concede licença a servidor ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências. | NÚBIA SOLANGE DE ASSIS BARBOZA - SERVIDOR PÚBLICO |
| Concessão | 010 | 2018 | 15/02/2018 | Concede licença a servidor ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências. | GISNETE ALVES BATISTA DA SILVA - SERVIDOR PÚBLICO |
| Concessão | 009 | 2018 | 15/02/2018 | Concede licença a servidor ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências. | EMÍLIA HOLANDA DE PAIVA - SERVIDOR PÚBLICO |
| Concessão | 008 | 2018 | 15/02/2018 | Concede licença a servidor ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências. | MARIA DE FÁTIMA PAIVA DA SILVA - SERVIDOR PÚBLICO |
| Nomeação | 008 | 2017 | 02/01/2017 | Dispõe sobre a nomeação do Cargo Comissionado de Diretora da Creche Municipal Professora Luzia de Paiva Medeiros e dá outras providências. | KÊNIA DIOGO JALES OLIVEIRA - SERVIDOR PÚBLICO |
| Nomeação | 006 | 2017 | 02/01/2017 | Dispõe sobre a nomeação do Cargo Comissionado de Diretora da Escola Municipal professor Raimundo Nonato de Lima e dá outras providências. | CARMÉLIA REJANY JALES - SERVIDOR PÚBLICO |
| Nomeação | 003 | 2017 | 02/01/2017 | Dispõe sobre a nomeação do Secretário(a) Municipal da Educação, o Sr. Jedson Cortez de Paiva dá outras providências. | JEDSON CORTEZ DE PAIVA - SECRETÁRIO(A) |