SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

ADRIANA DE OLIVEIRA BRASILINO

SECRETÁRIO(A)

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 08.349.037/0001-31

Telefone(s): (84) 3363-0062

E-MAIL: pmrgodeiro@hotmail.com

Horário: DIURNO

Endereço: AVENIDA BENEDITO JULIAO DE MEDEIROS, Nº 72 - CENTRO - CEP: 59.740-000

Mais informações do orgão

Missão

Realizar a prestação de assistência social e promoção do bem estar da população carente, inclusive a prestação de auxílio material às pessoas reconhecidamente necessitadas.

Visão

Administrar programas sociais, elaborando e executando programas de amparo à criança, ao adolescente, a família, ao idoso e ao migrante.

Valores

Mediar entre as necessidades dos usuários e os serviços disponíveis, buscando garantir que estes sejam efetivos, eficazes e de qualidade, promovendo a cidadania, a participação e o controle social.

Propósito

O desenvolvimento de ações e programas que promovam a saúde, a melhoria da qualidade de vida e o bem-estar dos indivíduos, famílias e comunidades atendidas pela equipe de saúde, sendo também responsável para a garantia do acesso aos serviços de saúde, a articulação e a interação com outras áreas profissionais.

Atribuições da Secretaria

Coordenar, desenvolver e executar a política municipal de desenvolvimento, assistência e promoção social.

Nome	Data início	Data fim	Mais
MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA	01/01/2017	31/12/2020
LUCIANO CARLOS B. DE AMORIM	01/01/2017	31/12/2020
DAMIANA FABLICIA BENTO DE PAIVA	01/01/2021	31/12/2021

Nome	Data início	Data fim	Mais
MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA	02/01/2017	31/12/2019

RESOLUÇÃO: 10.2023/2024

Dispõe sobre a implantação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência do município de Rafael Godeiro - RN e dá outras providências. (REPUBLICADA POR ALTERAÇÃO)

14/03/2024

RESOLUÇÃO: 19.2023/2024

Aprova o Termo de Aceite do Serviço Regionalizado de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes na modalidade Casa-lar que será executado pela Organização da Sociedade Civil OSC, ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL PAU DOS FERROS/RN.

14/03/2024

RESOLUÇÃO: 11/2023

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 011 RESULTADO FINAL

18/10/2023

RESOLUÇÃO: 12/2023

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 012 Decisão do Processo Administrativo 01

18/10/2023

RESOLUÇÃO: 010/2023

Dispõe sobre a Atuação e a Definição do Número de Fiscais por seção de votação e por mesas apuradoras no Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar 2023, do Município de Rafael Godeiro/RN.

27/09/2023

RESOLUÇÃO: 016/2023

Aprovação do Plano para o Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema da Assistência Social PROCAD-SUAS) do município de Rafael Godeiro-RN.

24/07/2023

RESOLUÇÃO: 009/2023

Dispõe sobre as Condutas Permitidas e Vedadas aos candidatos e respectivos fiscais e sua apuração, bem como disciplina regras referentes à Campanha Eleitoral, tudo relacionado ao Processo de Escolha, em data unificada, dos Membros dos Conselhos Tutelares.

07/06/2023

FOLHA DE PAGAMENTO: 007102024/2024

Folha de Pagamento - Ref. Outubro/2024 - Assistência Social

01/11/2024

FOLHA DE PAGAMENTO: 006092024/2024

Folha de Pagamento - Ref. Setembro/2024 - Assistência Social

30/09/2024

FOLHA DE PAGAMENTO: 202408006/2024

Folha de Pagamento - Ref. Agosto/2024 - Assistência Social

01/09/2024

FOLHA DE PAGAMENTO: 007.08.2024/2024

Folha de Pagamento - Julho/2024 - Assistência Social

01/08/2024

FOLHA DE PAGAMENTO: 007.06.2024/2024

Folha de Pagamento - Ref. Junho/2024 - Assistência Social

02/07/2024

FOLHA DE PAGAMENTO: 009.05.2024/2024

Folha de Pagamento - Maio/2024 - Assistência Social

29/05/2024

FOLHA DE PAGAMENTO: 007.04.2024/2024

Folha de Pagamento - Ref. Abril/2024 - Assistência Social

02/05/2024

FOLHA DE PAGAMENTO: 006.03.2024/2024

Folha de Pagamento - Março 2024 - Assistência Social

01/04/2024

FOLHA DE PAGAMENTO: 006.02.2024/2024

Folha de Pagamento - Fevereiro/2024 - Assistência Social

29/02/2024

FOLHA DE PAGAMENTO: 006.2024/2024

Folha de Pagamento - Janeiro/2024 - Assistência Social

30/01/2024

FOLHA DE PAGAMENTO: 2023.12.008/2023

Folha de Pagamento - Dezembro 2023 - Assistência Social

27/12/2023

FOLHA DE PAGAMENTO: 2023.11.008/2023

Folha de Pagamento - Novembro/2023 - Assistência Social

07/12/2023

FOLHA DE PAGAMENTO: 2023.10.006/2023

Folha de Pagamento - Outubro/2023 - Assistência Social

01/11/2023

FOLHA DE PAGAMENTO: 2023.08.007/2023

Folha de Pagamento - Secretaria Municipal de Assistência Social - Ref. Agosto/2023

01/09/2023

FOLHA DE PAGAMENTO: 2023.07.006/2023

Folha de Pagamento - Julho/2023

01/08/2023

FOLHA DE PAGAMENTO: 004.06.2023/2023

Folha de Pagamento - Competência 06.2023 - Secretaria de Assistência Social

01/07/2023

FOLHA DE PAGAMENTO: 005/2023

Folha de Pagamento - Maio/2023 - Secretaria de Assistência Social

31/05/2023

FOLHA DE PAGAMENTO: 006/2023

Folhas de Pagamento - Abril de 2023 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Conselho Tutelar

01/05/2023

FOLHA DE PAGAMENTO: 006/2023

Folhas de Pagamento - Março 2023 - Secretaria de Assistência Social

01/04/2023

FOLHA DE PAGAMENTO: 004/2023

Folha de Pagamento - Fevereiro 2023 - Secretaria de Assistência Social

01/03/2023

FOLHA DE PAGAMENTO: 003/2023

Folha de Pagamento - Janeiro/2023 - Secretaria Municipal de Assistência Social

31/01/2023

FOLHA DE PAGAMENTO: 004/2022

Folha de pagamento - dezembro/2022 - Secretaria de Assistência Social e Concelho Tutelar

31/12/2022

FOLHA DE PAGAMENTO: 004/2022

Folha de Pagamento - Novembro de 2022 - Secretaria de Assistência Social

01/12/2022

FOLHA DE PAGAMENTO: 010/2022

Folha de Pagamento - Novembro de 2022 - Conselho Tutelar

01/12/2022

FOLHA DE PAGAMENTO: 004/2022

Folha de Pagamento referente ao mês de agosto/2022 - Secretaria Municipal de Assistência Social & Conselho Tutelar

06/09/2022

FOLHA DE PAGAMENTO: 003/2022

Folha de pagamento referente ao mês de julho/2022 - Secretaria Municipal de Assistência Social.

04/08/2022

FOLHA DE PAGAMENTO: 003/2022

Folhas de pagamento referente ao mês de junho/2022 - Secretaria Municipal da Ass. Social e Conselho Tutelar

30/06/2022

FOLHA DE PAGAMENTO: 003/2022

Folha de pagamento referente ao mês de maio/2022 - Secretaria Municipal de Assistência Social

31/05/2022

FOLHA DE PAGAMENTO: 004/2022

Folhas de pagamento referente ao mês de abril/2022 - Secretaria Municipal de Assistência Social & Conselho Tutelar.

03/05/2022

FOLHA DE PAGAMENTO: 004/2022

Folha de pagamento referente ao mês de março/2022 - Secretaria Municipal de Assistência Social

03/05/2022

FOLHA DE PAGAMENTO: 011/2022

Folha de pagamento referente ao mês de março/2022 - Conselho Tutelar

03/05/2022

FOLHA DE PAGAMENTO: 003/2022

Referência: Fevereiro/2022 - Folha de Pagamento da Secretaria Municipal de Assistência Social.

25/02/2022

FOLHA DE PAGAMENTO: 004/2022

Referência: Fevereiro/2022 - Folha de Pagamento do Conselho Tutelar.

25/02/2022

FOLHA DE PAGAMENTO: 005/2022

Folha de Pagamento Referente a Janeiro/2022 - Secretaria Municipal de Assistência Social.

31/01/2022

FOLHA DE PAGAMENTO: 006/2021

Folha de Pagamento Referente a Dezembro/2021 - Secretaria Municipal de Assistência Social.

31/12/2021

FOLHA DE PAGAMENTO: 006/2021

Folhas referentes à Secretaria Municipal de Assistência Social. Novembro/2021.

30/11/2021

FOLHA DE PAGAMENTO: 007/2021

Folhas referentes ao Conselho Tutelar. Novembro/2021.

30/11/2021

FOLHA DE PAGAMENTO: 006/2021

Folha de Pagamento do Conselho Tutelar referente ao mes de Outubro/2021.

04/11/2021

FOLHA DE PAGAMENTO: 010/2021

Folha de Pagamento da Secretaria Municipal de Assistencia Social referente ao mes de Outubro/2021.

04/11/2021

FOLHA DE PAGAMENTO: 007/2021

Folhas de Pagamentos da Secretaria Municipal da Assistencia Social. Competencia: Setembro/2021.

20/10/2021

FOLHA DE PAGAMENTO: 012/2021

Folhas de Pagamento Conselho Tutelar. Mes de referencia: Setembro/2021

20/10/2021

FOLHA DE PAGAMENTO: 003/2021

Folha de pagamento referente ao mês de maio/2021 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

31/05/2021

FOLHA DE PAGAMENTO: 004/2021

Folha de pagamento referente ao mês de maio/2021 do Conselho Tutelar.

31/05/2021

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: 010.2023/2023

EDITAL nº 010 de 02 de outubro de 2023 - PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ELEIÇÃO

02/10/2023

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: 09.2023/2023

TORNA PÚBLICO A CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MESÁRIOS E ESCRUTINADORES QUE ATUARÃO NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN.

27/09/2023

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: 08.2023/2023

EDITAL Nº 008, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - CONVOCAÇÃO DOS ELEITORES

01/09/2023

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: 07.2023/2023

Edital nº 07.2023 - Resultado da Prova de Conhecimentos Específicos - Conselho Tutelar 2023

10/08/2023

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: 003/2023

LISTA PRELIMINAR DE CANDIDATURAS/INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA PARA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO - RN PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028 E ABRE PRAZO RECURSAL - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN

07/06/2023

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: 12/2019

A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL - CEE constituída na forma da Resolução 04/2019-CMDCA, Divulga o RESULTADO PRELIMINAR do Processo de Escolha para Membro do Conselho Tutelar do município de Rafael Godeiro/RN realizada no dia 06 de outubro de 2019, e abre prazo recursal.

07/10/2019

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: 011/2019

Retificar o item 5 do Edital nº 01/2019 que trata das etapas do Processo de Escolha para Membros do Conselho Tutelar no sub item 5.16, que especifica sobre o Período da campanha eleitoral de 29/08/2019 a 29/09/2019 prorrogando este até o dia 04 de outubro de 2019.

27/04/2019