Ludmila Carlos Amorim de Araujo Rosado
Prefeito(a)
Enfermeira de formação, especialista em gestão pública, prefeita de Rafael Godeiro (2004-2008), (2017-2020).
Elenice Cortez Vieira
Vice-prefeito(a)
Graduanda em pedagogia, vice-prefeita de Rafael Godeiro (2020-2024).
Secretário(a)
08:00h às 12:00
Secretário Municipal Adjunto de Agricultura, Meio Ambiente, Defesa Civil e Recursos Hídricos
08:00h às 12:00
Coordenador de Meio Ambiente
08:00h às 12:00
Avenida Benedito Juliao de Medeiros , Nº SN - Centro - CEP: 59.740-000
08:00h às 12:00
(84) 3363-0062
rafaelgodeiropm@gmail.com
Avenida Benedito Julião de Medeiros , Nº 72 - Centro - CEP: 59.740-000
08:00
(84) 3363-0062
pmrgodeiro@hotmail.com
Avenida Benedito Juliao de Medeiros , Nº 72 - Centro - CEP: 59.740-000
08:000
(84) 3363-0062
pmrgodeiro@hotmail.com
Secretário Adjunto da Junta de Serviço Militar
Avenida Benedito Juliao de Medeiros , Nº 72 - Centro - CEP: 59.740-000
08:00h às 12:00
(84) 3363-0062
pmrgodeiro@hotmail.com
Secretário da Junta de Serviço Militar
Avenida Benedito Juliao de Medeiros , Nº 72 - Centro - CEP: 59.740-000
08:00h às 12:00
(84) 3363-0062
pmrgodeiro@hotmail.com
Avenida Benedito Julião de Medeiros , Nº 72 - Centro - CEP: 59.740-000
de Segunda A Sexta das 08:00h às 12:00
(84) 3363-0062
pmrgodeiro@hotmail.com
Secretária Municipal de Administração e Gestão
Avenida Benedito Julião de Medeiros , Nº 72 - Centro - CEP: 59.740-000
08:00h às 12:00
(84) 3363-0062
pmrgodeiro@hotmail.com
Secretário Municipal Adjunto de Tributação
Avenida Benedito Juliao de Medeiros , Nº 72 - Centro - CEP: 59.740-000
Diurno
(84) 3363-0062
pmrgodeiro@hotmail.com
Sem competências até o momento.
O conselheiro tutelar age a partir do recebimento de denúncias de violações ou ameaças aos direitos de crianças e adolescentes, mas ele também tem a competência de fiscalizar, independentemente de haver denúncia.
Tem como função gerenciar o instrumento de gestão orçamentária e financeira do Município, nos quais devem ser alocadas as receitas e executadas as despesas relativas ao conjunto de ações, serviços, programas, projetos e benefícios de assistência social.
É uma modalidade de gestão de recursos de natureza financeira e contábil destinado à implantação, consolidação e manutenção do Sistema Único de Saúde (SUS) no município.
Sem competências até o momento.
Cargo de direção geral, nível estratégico, destinado ao titular da Secretaria, Administrar e representar a Secretaria, em estrita observância às disposições legais e normativas vigentes, coordenar na elaboração da proposta orçamentária, no que se refere a pessoal, aplicar, orientar e fiscalizar a execução das leis, regulamentos e demais atos referentes ao pessoal, material e informática, coordenar os serviços de recursos humanos, visando a integração entre as diversas secretarias, outras atividades correlatas e/ou que lhe forem atribuídas. Estabelecimento de estruturas de remuneração e classificação de cargos, garantindo equidade e conformidade com leis trabalhistas e regulamentos
Sem competências até o momento.
Controlar a aplicação das Leis Fiscais e todas as atividades relativas a lançamentos de tributos e arrecadação de receitas do Município; Controlar a Fiscalização e o Cadastro Municipal de Contribuintes.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO IMÓVEL PÚBLICO ONDE FUNCIONARÁ A NOVA BASE DO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN, COMO "DESTACAMENTO 3º SGT GI [...]
Altera o § 1º e acrescenta os §§ 3º e 4º ao artigo 1º, bem como acrescenta os §§ 1º, 2º, 3º, 4º e 5º ao artigo 2º, e altera o artigo 8º da Lei nº 362/2017, que di [...]
Dispõe sobre a modificação da Lei Municipal nº 308/2011 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa e Organizacional do Município de Rafael Godeiro-RN e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Rafael Godeiro/RN para o exercício de 2025 e determina outras providências.
Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores dos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Rafael Godeiro-RN, instituidos pela Resolução 001/2017 e d [...]
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento doexercício de 2024 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento doexercício de 2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre a possibilidade de renúncia aos subsídios, instituídos pela Lei Municipal nº 440/2024, mediante requerimento expresso do interessado/beneficiário.
Dispõe sobre o tratamento diferenciado, favorecido e simplificado dispensado às microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa físi [...]
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA MARIA HELENA DE MEDEIROS.
INSTITUI O PROGRAMA SOCIOAMBIENTAL DE COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA RECICLA RAFAEL GODEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a regulamentação da criação dos símbolos municipais: BRASÃO e BANDEIRA, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E O PAGAMENTO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E PROCURADORES MUNICIPAIS, PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028, NO MUNI [...]
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E O PAGAMENTO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028, NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN.
Denomina logradouro público como RUA ADAUTO ELIAS DE OLIVEIRA.
Denomina logradouro público como RUA MARIA DA SOLEDADE DE OLIVEIRA.
EMENTA: Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Rafael Godeiro/RN.
CRIA O BAIRRO JOSÉ BERTOLDO FERREIRA PELA SUBDIVISÃO DO BAIRRO DO CENTRO.
CRIA O BAIRRO FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA (CHIQUINHA DE AGENOR).
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA FRANCISCO GONÇALVES MAIA.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO MARIA DE LOURDES DE PAIVA.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA FRANCISCO NECO DOS SANTOS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA NATANAEL FELIPE DE PAIVA.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA MANOEL MARIANO DA SILVA (MANOEL CAPUXU).
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Rafael Godeiro/ RN no dia 2 de maio de 2025, após o feriado do Dia do Trabalho, e d [...]
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Rafael Godeiro/ RN no dia 17 de abril de 2025, em razão do feriado da Semana Santa, [...]
Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias ao Prefeito, Vice-prefeito, Secretários, Procuradores e demais servidores do Município de Rafael Godeiro, Estado do Rio Gran [...]
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional ao Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN, AFETADAS POR SECA COBRADE 1.4.1.2.0, CONFORME A PORTARIA FEDERA Nº 260/2022.
Altera os Quadros de Detalhamento das Despesas (QDD) do Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
Altera os Quadros de Detalhamento das Despesas (QDD) do Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar alteração na Lei Nº. 425/2023 LOA Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024, no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta [...]
Dispõe sobre a forma de seleção de Diretor Escolar das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Rafael Godeiro/RN, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA CONSIGNACAO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN, E DÁ OUTRAS INFORMAÇÕES.
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN, AFETADAS POR ESTIAGEM COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME A PORTARIA FEDERA Nº 260/2022.
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Rafael Godeiro/RN, no dia 31 de maio de 2024, e dá outras informações.
Designar JEDSON CORTEZ DE PAIVA, Secretário Municipal de Educação, como GESTOR DO FUNDO DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN, e dá outras providencias.
Abre crédito adicional suplementar alteração na Lei Nº. 425/2023 LOA Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil rea [...]
Institui a Nota Fiscal Eletrônica Avulsa (NF-eA) e a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), como documentos fiscais hábeis para a comprovação das operações sujeitas ao Imposto Sobr [...]
Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Rafael Godeiro/RN no dia 28 de março de 2024 e dá outras informações.
Dispõe sobre a emissão, em âmbito municipal, da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - CIPTEA criada pela Lei Federal nº 13.977 de 08 de ja [...]
Abre crédito adicional suplementar alteração na Lei Nº. 425/2023 LOA Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para [...]
Abre crédito adicional de natureza suplementar alteração na Lei Nº. 425/2023 LOA Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024, no valor R$ 140.000,00 (cento e q [...]
Abre crédito adicional suplementar alteração na Lei Nº. 425/2023 LOA Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024, no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco m [...]
Abre crédito adicional de natureza suplementar alteração na Lei Nº. 417/2022 LOA Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023, no valor de R$ 13.000,00 (treze m [...]
Dispõe sobre o Recesso de Fim de Ano 2023 nas repartições públicas do Município de Rafael Godeiro/RN, e dá outras informações.
Abre crédito adicional de natureza Especial alteração na Lei Nº. 417/2022 LOA Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023, no valor de R$ 430.000,00 (quatrocen [...]
Concede diária(s) a servidor e/ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências.
Concede diária(s) a servidor e/ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências.
Concede diária (s) a servidor e/ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências.
PRORROGAR POR 60 (SESSENTA) DIAS O PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PAD, BEM COMO A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SAMILLA MARIA DA SILVA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FRANCILDA DE FREITAS BATISTA COSTA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ARTHUR ARMSTRONG DANTAS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE INFORMÁTICA DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI [...]
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SEVERINA AUGUSTA NETA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E PROJETOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN [...]
Concede diária(s) a servidor e/ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências
Concede diária(s) a servidor e/ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN.
INSTITUI A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO RN, DESIGNA COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REVOGA A PORTARIA Nº 056/2025 GP PMRG, QUE INSTITUIU A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RAFAEL DE PAIVA AMORIM PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DEPARTAMENTO CHEFE DO ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN [...]
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE WASHINGTON LUIZ MAIA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO [...]
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SHIRLEY CRYSTINE OLIVEIRA LEITE PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN E DÁ O [...]
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SANZIO MIKE CORTEZ DE MEDEIROS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR TÉCNICO DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN E DÁ OU [...]
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SANZIO MIKE CORTEZ DE MEDEIROS DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO SERVIÇO DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN E DÁ OUTRA [...]
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE KELLE PATRÍCIA FELIPE DE OLIVEIRA PARA ASSUMIR O CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN E DÁ OUTRAS PR [...]
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE KELLE PATRÍCIA FELIPE DE OLIVEIRA DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DE PATRIMÔNIO E ARQUIVO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN E DÁ OUTRAS P [...]
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE JURANDIR LEITE VIEIRA DO CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL COMPDEC DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JOSÉ GETÚLIO DA SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, DEFESA CIVIL E RECURSOS H [...]
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JOÃO PEDRO OLIVEIRA FRANÇA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR DO MUNICÍPIO DE RAFAEL [...]
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PODERES AO TESOUREIRO E À GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁ [...]
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FERNANDO ANTÔNIO BURLAMAQUI ROSADO JUNIOR PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE [...]
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ERISMAR FRANÇA CORTEZ PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR DO MUN [...]
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RODOLFO DE ANDRADE TOMAZ PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RODOLFO DE ANDRADE TOMAZ PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ANA SANTANA BATISTA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN E DÁ OUTRAS P [...]
