Art. 1º – Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade ao servidor público municipal FERNANDO ANTÔNIOAMARAL DE PAIVA, Cirurgião Dentista, matrícula funcional nº 7730, [...]

Art. 1º – DESIGNAR a Servidora Pública Municipal ANTÔNIA ADRIANA SILVA MESQUITA, ocupante do cargo de COORDENADORA DE MEIO AMBIENTE do Município de Rafael Godeiro/RN, [...]

Art. 1º. PRORROGAR por 60 (sessenta) dias o prazo de conclusão do referido Processo Administrativo Disciplinar –PAD, bem como a nomeação da Comissão Processante.

Diária, Agente: Jacksandro Pereira Silva, Cargo: Coordenador de Comunicação Social, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Diária, Agente: Fernando Antonio Burlamaqui Rosado Junior, Cargo: Secretário Municipal de Relações Institucionais , Secretaria: Secretaria Municipal de Relações Inst [...]

Diária, Agente: Ludmila Carlos Amorim de Araújo Rosado, Cargo: Prefeita, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Altera a classificação funcional/programática de ação constante no Plano Plurianual – PPA 2026/2029 e na Lei Orçamentária Anual – LOA 2026, e dá outras providên [...]

ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO DE DESPESA, ALTERA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, O PLANO PLURIANUAL E DÁ PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a Comissão Gestora responsável pela coordenação e elaboração do Plano Municipal de Educação – PME do município de Rafael Godeiro/RN e dá outras provid� [...]

CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RAFAEL GODEIR/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN, NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026, EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL [...]