CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO
CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO
CND - MUNICIPAL
CND - MUNICIPAL
EMISSÃO DE ALVARÁ
EMISSÃO DE ALVARÁ
EMISSÃO DE NFSE
EMISSÃO DE NFSE
ESCALA ZONA RURAL
ESCALA ZONA RURAL
MEDICAMENTOS
MEDICAMENTOS
PLANO DE EDUCAÇÃO
PLANO DE EDUCAÇÃO
PLANO DE SAÚDE
PLANO DE SAÚDE
SEGUNDA VIA IPTU
SEGUNDA VIA IPTU
UNIDADE DE SAÚDE-CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO
UNIDADE DE SAÚDE
PORTAL DO CONTRIBUINTE
PORTAL DO CONTRIBUINTE
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL: MARIA DE FÁTIMA MAIA SANTOS
Concede diária(s) a servidor e/ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências.
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF EDIÇÃO 2025/2028
Diária, Agente: Margarida Maria Neta, Cargo: Membro, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Diária, Agente: Talia Cristiane Elias Brito, Cargo: Membro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Diária, Agente: Wilks Pereira de Oliveira, Cargo: Membro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Altera a classificação funcional/programática de ação constante no Plano Plurianual PPA 2026/2029 e na Lei Orçamentária Anual LOA 2026, e dá outras providên [...]
ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO DE DESPESA, ALTERA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, O PLANO PLURIANUAL E DÁ PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a Comissão Gestora responsável pela coordenação e elaboração do Plano Municipal de Educação PME do município de Rafael Godeiro/RN e dá outras provid [...]
CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RAFAEL GODEIR/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN, NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026, EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL [...]
