INSCRIÇÕES ABERTAS - LEI PAULO GUSTAVO
#Cultura Há 1 ano(s)

INSCRIÇÕES ABERTAS - LEI PAULO GUSTAVO

As inscrições para os editais da Lei Paulo Gustavo se encontram abertas de 27 de outubro [...]
CADASTRO CULTURAL
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A Prefeitura Municipal de Rafael Godeiro, através da Secretaria Municipal de Educação, C [...]
AUDIÊNCIA PÚBLICA - LEI PAULO GUSTAVO
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AUDIÊNCIA PÚBLICA - LEI PAULO GUSTAVO

Aconteceu nesta quarta-feira, 26 de julho, uma Audiência Pública para explanação e discu [...]

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CONCESSÃO: 081/2024 04/12/2024

04/12/2024

Prorroga as inscrições de projetos para o Edital 01/2024 – Fomento cultural que destina recursos Federais através da Lei 14.399/2022, Política Nacional Aldir Blanc e dá outr [...]

EXONERAÇÃO: 080/2024 26/11/2024

26/11/2024

Exoneração do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Edu [...]

NOMEAÇÃO: 078/2024 26/11/2024

26/11/2024

Nomeação do Sr. ANTÔNIO FLÁVIO PAIVA OLIVEIRA, para assumir o cargo Comissionado de SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE no município de Rafael Godeiro-RN.

DIÁRIA: 007/2019 23/10/2019

23/10/2019

CONCEDER a Sra. Prefeita: Ludmila Carlos Amorim de Araújo Rosado, 02 (duas) diária para a cidade de Natal/RN, nos dias 24 e 25 de outubro de 2019, no exercício de sua função [...]

DIÁRIA: 006/2019 10/10/2019

10/10/2019

CONCEDER a Sra. Prefeita: Ludmila Carlos Amorim de Araújo Rosado, 01 (uma) diária para a cidade de Natal/RN, no dia 11 de outubro de 2019, no exercício de sua função pública [...]

DIÁRIA: 005/2019 18/09/2019

18/09/2019

PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 005/2019 – Secretaria Municipal de Finanças Rafael Godeiro – RN, 18 de setembro de 2019. Concede diária(s) a servidor ou ocupante de cargos e/ou [...]

LEI MUNICIPAL: 452/2024 25/11/2024

25/11/2024

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Rafael Godeiro/RN para o exercício de 2025 e determina outras providências.

LEI MUNICIPAL: 451/2024 13/11/2024

13/11/2024

Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores dos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Rafael Godeiro-RN, instituidos pela Resolução 001/2017 e d [...]

LEI MUNICIPAL: 450/2024 02/09/2024

02/09/2024

Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento doexercício de 2024 e dá outras providências.

DECRETO: 0235/2024 09/12/2024NOVO

09/12/2024

Altera os Quadros de Detalhamento das Despesas (QDD) do Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.

DECRETO: 0234/2024 03/12/2024

03/12/2024

Altera os Quadros de Detalhamento das Despesas (QDD) do Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.

DECRETO: 0233/2024 25/10/2024

25/10/2024

Abre crédito adicional suplementar – alteração na Lei Nº. 425/2023 – LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024, no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta [...]

PREGÃO PRESENCIAL: 092024 04/11/2024

18/11/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO GRADUAL E PARCELADA DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO.

Modalidade: PUBLICAÇÃO

Tipo: MENOR PREÇO (Registro de preço)

Abertura: 18/11/2024

Valor estimado: R$ 525.398,00

Situação: ABERTA

Data da situação: 11/12/2024

PREGÃO PRESENCIAL: 082024 31/10/2024

13/11/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO GRADUAL DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICIPIO.

Modalidade: PUBLICAÇÃO

Tipo: MENOR PREÇO (Registro de preço)

Abertura: 13/11/2024

Valor estimado: R$ 1.502.691,00

Situação: ABERTA

Data da situação: 11/12/2024