RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º BIMESTRE/2026
30/07/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1° SEMESTRE/2026
30/07/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º BIMESTRE/2026
29/05/2026LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANUAL/2027
25/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º BIMESTRE/2026
30/03/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 2° SEMESTRE/2025
29/01/2026CONCESSÃO: 081/2026
Art. 1º Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade a servidora pública municipal MÍRIAM FIRMINO DA SILVAPAIVA, professora, matrícula funcional nº 4458, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação, pelo período de [...]
01/07/2026CONCESSÃO: 080/2026
Art. 1º Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade ao servidor pública municipal EDVALDO ESTEVÃO DEPAIVA, Auxiliar de Serviços Diversos A.S.D., matrícula funcional nº 4480, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saú [...]
01/07/2026CONCESSÃO: 079/2026
Art. 1º PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar PAD, bem como a vigência da nomeação da Comissão Processante. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeit [...]
01/07/2026DIÁRIA: 044/2026
Diária, Agente: Jacksandro Pereira Silva, Cargo: Coordenador de Comunicação Social, Secretaria: Gabinete do Prefeito
04/05/2026DIÁRIA: 043/2026
Diária, Agente: Fernando Antonio Burlamaqui Rosado Junior, Cargo: Secretário Municipal de Relações Institucionais , Secretaria: Secretaria Municipal de Relações Institucionais
04/05/2026DIÁRIA: 042/2026
Diária, Agente: Ludmila Carlos Amorim de Araújo Rosado, Cargo: Prefeita, Secretaria: Gabinete da Prefeita
04/05/2026LEI MUNICIPAL: 471/2026
Altera a classificação funcional/programática de ação constante no Plano Plurianual PPA 2026/2029 e na Lei Orçamentária Anual LOA 2026, e dá outras providências
30/04/2026LEI MUNICIPAL: 470/2026
ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO DE DESPESA, ALTERA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, O PLANO PLURIANUAL E DÁ PROVIDÊNCIAS.
13/04/2026LEI MUNICIPAL: 469/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/04/2026DECRETO: 292/2026
Institui a Comissão Gestora responsável pela coordenação e elaboração do Plano Municipal de Educação PME do município de Rafael Godeiro/RN e dá outras providências.
12/05/2026DECRETO: 291/2026
CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RAFAEL GODEIR/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/05/2026DECRETO: 287/2026
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN, NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026, EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL DE TIRADENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/04/2026PCS - Prestação de Contas de Gestão - ANUAL/2025
30/04/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2025
30/04/2026PCS - Prestação de Contas de Gestão - ANUAL/2024
30/04/2025PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2024
30/04/2025PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2023
30/04/2024PCS - Prestação de Contas de Gestão - ANUAL/2023
30/04/2024
