Prorroga as inscrições de projetos para o Edital 01/2024 – Fomento cultural que destina recursos Federais através da Lei 14.399/2022, Política Nacional Aldir Blanc e dá outr [...]

Exoneração do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Edu [...]

Nomeação do Sr. ANTÔNIO FLÁVIO PAIVA OLIVEIRA, para assumir o cargo Comissionado de SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE no município de Rafael Godeiro-RN.

CONCEDER a Sra. Prefeita: Ludmila Carlos Amorim de Araújo Rosado, 02 (duas) diária para a cidade de Natal/RN, nos dias 24 e 25 de outubro de 2019, no exercício de sua função [...]

CONCEDER a Sra. Prefeita: Ludmila Carlos Amorim de Araújo Rosado, 01 (uma) diária para a cidade de Natal/RN, no dia 11 de outubro de 2019, no exercício de sua função pública [...]

PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 005/2019 – Secretaria Municipal de Finanças Rafael Godeiro – RN, 18 de setembro de 2019. Concede diária(s) a servidor ou ocupante de cargos e/ou [...]

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Rafael Godeiro/RN para o exercício de 2025 e determina outras providências.

Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores dos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Rafael Godeiro-RN, instituidos pela Resolução 001/2017 e d� [...]

Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento doexercício de 2024 e dá outras providências.

Altera os Quadros de Detalhamento das Despesas (QDD) do Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.

Altera os Quadros de Detalhamento das Despesas (QDD) do Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar – alteração na Lei Nº. 425/2023 – LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024, no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta [...]