CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO
CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO
CND - MUNICIPAL
CND - MUNICIPAL
EMISSÃO DE ALVARÁ
EMISSÃO DE ALVARÁ
EMISSÃO DE NFSE
EMISSÃO DE NFSE
PNAB
PNAB
SEGUNDA VIA IPTU
SEGUNDA VIA IPTU
UNIDADE DE SAÚDE-CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO
UNIDADE DE SAÚDE
PORTAL DO CONTRIBUINTE
PORTAL DO CONTRIBUINTE
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL: MARIA DE FÁTIMA MAIA SANTOS
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF EDIÇÃO 2025/2028
NOMEAÇÃO DO SENHOR WILKS PEREIRA DE OLIVEIRA PARA ASSUMIR A FUNÇÃO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - FMDPI NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO [...]
Diária, Agente: Jacksandro Pereira Silva, Cargo: Coordenador de Comunicação Social, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Diária, Agente: Fernando Antonio Burlamaqui Rosado Junior, Cargo: Secretário Municipal de Relações Institucionais , Secretaria: Secretaria Municipal de Relações Inst [...]
Diária, Agente: Ludmila Carlos Amorim de Araújo Rosado, Cargo: Prefeita, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Altera a classificação funcional/programática de ação constante no Plano Plurianual PPA 2026/2029 e na Lei Orçamentária Anual LOA 2026, e dá outras providên [...]
ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO DE DESPESA, ALTERA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, O PLANO PLURIANUAL E DÁ PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a Comissão Gestora responsável pela coordenação e elaboração do Plano Municipal de Educação PME do município de Rafael Godeiro/RN e dá outras provid [...]
CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RAFAEL GODEIR/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN, NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026, EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL [...]
