Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Campos para pesquisa
Foram encontrados 34 registros
Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar

Decretos - 2019

Decretos 106/2019 18/12/2019 Dispõe sobre o recesso administrativo nas repartições públicas do Município de Rafael Godeiro/RN no período de 24/12/2019 a 02/01/2020 e dá outras providências.
Decretos 103/2019 12/11/2019 REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO (LEI FEDERAL Nº 12.527/2011), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos 102/2019 27/09/2019 Ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte, no dia 04 de outubro de 2019, após o Feriado Estadual do dia 03 - Mártires de Cunhaú e Uruaçu ou Protomártires do Brasil.
Decretos 101/2019 05/09/2019 Regulamenta o sistema de registro de preços em conformidade com o disposto nos artigos 15, II, §§ 1° à 6° e 115, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e art. 11 da Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002.
Decretos 100/2019 05/09/2019 Regulamenta o pregão, na forma presencial e na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comun.
Decretos 098/2019 18/06/2019 Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades de Administração Pública do Município de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte.
Decretos 097/2019 18/06/2019 DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS E CRECHE MUNICIPAL DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos 095/2019 16/04/2019 Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades de Administração Pública do Município de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte.
Decretos 094/2019 16/04/2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 572.844,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos 093/2019 15/03/2019 Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte, afetadas por desastre natural climatológico por estiagem prolongada, que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes (COBRADE/1.4.1.2.0 - Seca), e dá outras providências.

Quantidade de decretos: 10

Decretos - 2018

Decretos 090/2018 14/11/2018 Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades de Administração Pública do Município de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte.
Decretos 089/2018 12/11/2018 Convoca a II Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Decretos 086/2018 28/06/2018 Declara Situação de Emergências nas áreas do Município de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte, afetadas por desastre natural climatológico por estiagem prolongada, que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes (COBRADE/1.4.1.2.0 - Seca), e dá outras providências.
Decretos 084/2018 28/06/2018 Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias que especifica, e dá outras providências.
Decretos 083/2018 15/06/2018 Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias que especifica, e dá outras providências.
Decretos 082/2018 28/05/2018 Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades de Administração Pública do Município de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte.
Decretos 081/2018 24/04/2018 Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades de Administração Pública do Município de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte.
Decretos 080/2018 16/04/2018 Determina a suspensão das atividades das unidades de ensino em razão das chuvas; e dá outras providências.
Decretos 079/2018 12/04/2018 Dispõe da declaração de Luto Oficial de 3(três) dias.
Decretos 077/2018 16/03/2018 Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte, afetadas por desastre natural climatológico por estiagem prolongada, que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes (COBRADE 1.4.1.2.0 - Seca), e dá outras providências.
Decretos 076/2018 07/02/2018 Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades de Administração Pública do Município de Rafael Godeiro/RN.
Decretos 075/2018 16/01/2018 Dispõe da anulação de toda modalidade de provimento sem prévia aprovação em concurso público destinado ao seu provimento, em cargo que não integra a carreira na qual anteriormente era investido e dá outras providências.

Quantidade de decretos: 12

Decretos - 2017

Decretos 075/2017 22/12/2017 Dispõe sobre o recesso administrativo nas repartições públicas do Município de Rafael Godeiro/RN no período de 26 a 29 de dezembro de 2017 e dá outras providências.
Decretos 073/2017 10/10/2017 Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades de Administração Pública do Município de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte.
Decretos 072/2017 30/09/2017 Estabelece o calendário de pagamento dos servidores do Poder Executivo do Município de Rafael Godeiro e a data de entrega de documentos pelos órgãos da Administração e dá outras providências.
Decretos 071/2017 28/09/2017 Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte, afetadas por desastre natural climatológico por estiagem prolongada, que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes (COBRADE 1.4.1.2.0 - Seca) e dá outras providências.
Decretos 069/2017 08/07/2017 Institui no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde Pública o Hospital Maternidade Mãe Maria Sérido, em Rafael Godeiro/RN.
Decretos 068/2017 14/07/2017 Dispõe sobre a convocação ordinária da VI Confêrencia Municipal de Assistência Social.
Decretos 066/2017 02/05/2017 Dispõe sobre o não expediente nas repartições da Prefeitura Municipal nos dias 4 e 5 de maio de 2017 e dá outras providências.
Decretos 065/2017 01/02/2017 Estabelece o calendário de pagamento dos servidores do Poder Executivo do Município de Rafael Godeiro e a data de entrega de documentos pelos órgãos da Administração e dá outras providências.
Decretos 064/2017 09/01/2017 Dispõe sobre a concessão de diárias e passagens na Administração Municipal e dá outras providências.
Decretos 062/2017 09/01/2017 Dispõe sobre o recadastramento de servidores públicos dos órgãos da administração do Poder Executivo Municipal.
Decretos 061/2017 09/01/2017 Dispõe sobre a criação da Taxa de Mercado, feiras e Matadouro, e dá outras providências.
Decretos 020/2017 08/08/2017 Cria o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo e dispõe sobre o processo de elaboração da Política Pública de Saneamento e do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico.

Quantidade de decretos: 12

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Um pouco insatisfeito

Neutro

Um pouco satisfeito

Muito satisfeito