Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Rafael Godeiro, afetadas por Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme a Portaria Federal nº 260/2022.

Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Rafael Godeiro/RN no dia 06 de março de 2023 e dá outras informações.

Dispõe sobre a atualização de preços da Taxa de Fiscalização, Localização, Instalação e Funcionamento, das atividades econômicas, industriais, comerciais e de serviços instalados em nosso município.

INSTITUI O COMITÊ GESTOR DA ESTRATÉGIA DE BUSCA ATIVA VACINAL – BAV, NOMEIA A EQUIPE DE CAMPO DA BUSCA ATIVA VACINAL NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância 2022/2032 e institui a Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Rafael Godeiro/RN.

CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RAFAEL GODEIRO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Convoca a 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Rafael Godeiro/RN.

Decreta LUTO OFICIAL de 03 (três) dias no Município de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte, pelo falecimento da exvereadora NELMA SANTOS DE OLIVEIRA.

Abre crédito adicional suplementar – alteração na Lei Nº. 407/2021 – LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022, no valor de R$ 24.700,00 (vinte e quatro mil e setecentos reais) para a Câmara Municipal de Rafael Godeiro.

Dispõe sobre o expediente nos órgãos públicos do município de Rafael Godeiro - Estado do Rio Grande do Norte nos dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo 2022.

Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Rafael Godeiro/RN no dia 14 de novembro de 2022 e dá outras informações.

Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Rafael Godeiro/RN no dia 1º de novembro de 2022 e dá outras informações.

Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Rafael Godeiro, afetadas por Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme a Portaria Federa nº 260/2022.

Decreta LUTO OFICIAL de 03 (três) dias no Município de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte, pelo falecimento da ex-servidora MARIA GORETE DE PAIVA OLIVEIRA.

Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Rafael Godeiro, afetadas por Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme a Portaria Federa nº 260/2022.

Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Rafael Godeiro/RN no dia 1º de novembro de 2022 e dá outras informações.

Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Rafael Godeiro/RN no dia 24 de junho de 2022 e dá outras informações.

Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Rafael Godeiro/RN no dia 17 de junho de 2022 e dá outras informações.

Abre crédito adicional de natureza Especial – alteração na Lei Nº. 407/2021 – LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022, no valor de R$ 145.369,33 (Cento e quarenta e cinco mil trezentos e sessenta e nove reais e trinta e três centavos).

Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito do Município de Rafael Godeiro/RN.

Decreta LUTO OFICIAL de 03 (três) dias no Município de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte, pelo falecimento do ex-viceprefeito e ex-vereador ALDO LOPES DA SILVA.

Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Rafael Godeiro/RN no dia 22 de abril de 2022 e dá outras informações.

Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Rafael Godeiro/RN no dia 14 de abril de 2022 e dá outras informações.

Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Rafael Godeiro/RN, no período de 28 de fevereiro a 02 de março de 2022 e dá outras informações.

INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 – A ÔMICRON – E DO VÍRUS DA GRIPE INFLUENZA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN.

Fica decretado LUTO OFICIAL de três dias, a partir desta presente data, no município de Rafael Godeiro/RN, pelo falecimento de JOSÉ CRISTALINO FILHO, ocorrido nesta presente data.

Fica decretado LUTO OFICIAL de três dias, a partir desta presente data, no município de Rafael Godeiro/RN, pelo falecimento de CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, ocorrido nesta presente data.

Dispõe sobre o recesso administrativo nas repartições públicas do Município de Rafael Godeiro/RN no período de 23 a 31/12/2021 e dá outras informações.

Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte, afetadas por desastre natural climatológico por seca, que provocou um grave desequilíbrio hidrológico: Seca - 1.4.1.2.0, conforme IN/MI nº 36/2020 e dá outras providências.

INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE ÉTICA E DISCIPLINA DESPORTIVA DE RAFAEL GODEIRO-RN