Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 165 registros

DECRETO: 0235/2024 09/12/2024 NOVO

09/12/2024

Altera os Quadros de Detalhamento das Despesas (QDD) do Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.

DECRETO: 0234/2024 03/12/2024

03/12/2024

Altera os Quadros de Detalhamento das Despesas (QDD) do Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.

DECRETO: 0233/2024 25/10/2024

25/10/2024

Abre crédito adicional suplementar – alteração na Lei Nº. 425/2023 – LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024, no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais) para o Município de Rafael Godeiro.

DECRETO: 0232/2024 11/10/2024

11/10/2024

Dispõe sobre a forma de seleção de Diretor Escolar das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Rafael Godeiro/RN, e dá outras providências.

DECRETO: 0231/2024 12/09/2024

12/09/2024

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA CONSIGNACAO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN, E DÁ OUTRAS INFORMAÇÕES.

DECRETO: 0230/2024 02/09/2024

02/09/2024

Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.

DECRETO: 0229/2024 02/09/2024

02/09/2024

Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.

DECRETO: 0228/2024 14/06/2024

14/06/2024

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN, AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME A PORTARIA FEDERA Nº 260/2022.

DECRETO: 0226/2024 31/05/2024

31/05/2024

Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Rafael Godeiro/RN, no dia 31 de maio de 2024, e dá outras informações.

DECRETO: 0227/2024 28/05/2024

28/05/2024

Designar JEDSON CORTEZ DE PAIVA, Secretário Municipal de Educação, como GESTOR DO FUNDO DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN, e dá outras providencias.

DECRETO: 0225/2024 13/05/2024

13/05/2024

Abre crédito adicional suplementar – alteração na Lei Nº. 425/2023 – LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) para o Município de Rafael Godeiro.

DECRETO: 0224/2024 25/04/2024

25/04/2024

Institui a Nota Fiscal Eletrônica Avulsa (NF-eA) e a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), como documentos fiscais hábeis para a comprovação das operações sujeitas ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, no Municipio de Rafael Godeiro/RN.

DECRETO: 0223/2024 27/03/2024

27/03/2024

Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Rafael Godeiro/RN no dia 28 de março de 2024 e dá outras informações.

DECRETO: 0221/2024 21/03/2024

21/03/2024

Dispõe sobre a emissão, em âmbito municipal, da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - CIPTEA criada pela Lei Federal nº 13.977 de 08 de janeiro de 2020.

DECRETO: 0222/2024 06/03/2024

06/03/2024

Abre crédito adicional suplementar – alteração na Lei Nº. 425/2023 – LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para a Câmara Municipal de Rafael Godeiro.

DECRETO: 0220/2024 05/02/2024

05/02/2024

Abre crédito adicional de natureza suplementar – alteração na Lei Nº. 425/2023 – LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024, no valor R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais ).

DECRETO: 0219/2024 30/01/2024

30/01/2024

Abre crédito adicional suplementar – alteração na Lei Nº. 425/2023 – LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024, no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) para a Câmara Municipal de Rafael Godeiro. A Prefeita Municipal de Rafael Godeiro/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e de acordo com a Lei Orçamentária Municipal em Vigor, combinado com artigo 40 da Lei Federal nº. 4.320 de 17 de março de 1964. Considerando, o art. 7º, inciso II, da Lei municipal nº. 425/2023 de 27 de outubro de 2023 e o art. 167 § 3º da Constituição Federal/1988. Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).

DECRETO: 0217/2023 27/12/2023

27/12/2023

Abre crédito adicional de natureza suplementar – alteração na Lei Nº. 417/2022 – LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023, no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais).

DECRETO: 0215/2023 18/12/2023

18/12/2023

Dispõe sobre o Recesso de Fim de Ano 2023 nas repartições públicas do Município de Rafael Godeiro/RN, e dá outras informações.

DECRETO: 0214/2023 12/12/2023

12/12/2023

Abre crédito adicional de natureza Especial – alteração na Lei Nº. 417/2022 – LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023, no valor de R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais).

DECRETO: 0213/2023 07/12/2023

07/12/2023

Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Rafael Godeiro/RN, afetadas por Seca – COBRADE 1.4.1.2.0, conforme a Portaria Federa nº 260/2022.

DECRETO: 0212/2023 28/11/2023

28/11/2023

Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Rafael Godeiro/RN, afetadas por Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme a Portaria Federa nº 260/2022.

DECRETO: 0211/2023 22/11/2023

22/11/2023

DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, IMÓVEIS PARA IMPLANTAÇÃO DE DESSANILIZADOR NA COMUNIDADE SÍTIO LIMITES, ZONA RURAL DE RAFAEL GODEIRO-RN, O QUAL SERÁ DESTINADO COMO FONTE DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0210/2023 01/11/2023

01/11/2023

Abre crédito adicional de natureza Especial – alteração na Lei Nº. 417/2022 – LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023, no valor de R$ 55.577,53 (cinquenta e cinco mil, quinhentos e setenta e sete reais e cinquenta e três centavos).

DECRETO: 0209/2023 31/10/2023

31/10/2023

Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Rafael Godeiro/RN, no dia 03 de novembro de 2023, e dá outras informações.

DECRETO: 0208/2023 24/10/2023

24/10/2023

Dispõe sobre a criação, atribuições e competências do Comitê de Ação Cultural - CAC, e dá outras providencias.

DECRETO: 0207/2023 02/10/2023

02/10/2023

Abre crédito adicional de natureza Especial – alteração na Lei Nº. 417/2022 – LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023, no valor de r$ 87.885,75 (oitenta e sete mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e setenta e cinco centavos ).

DECRETO: 0206/2023 27/09/2023

27/09/2023

Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Rafael Godeiro/RN, nos dias 02 e 13 de outubro de 2023, e dá outras informações.

DECRETO: 0205/2023 21/09/2023

21/09/2023

DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, IMÓVEIS PARA IMPLANTAÇÃO DE DESSANILIZADOR NA COMUNIDADE SÍTIO TATU GORDO, ZONA RURAL DE RAFAEL GODEIRO-RN, O QUAL SERÁ DESTINADO COMO FONTE DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0204/2023 21/09/2023

21/09/2023

DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, IMÓVEIS PARA IMPLANTAÇÃO DE DESSANILIZADOR NA COMUNIDADE SÍTIO LIMITES, ZONA RURAL DE RAFAEL GODEIRO-RN, O QUAL SERÁ DESTINADO COMO FONTE DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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