Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias ao Prefeito, Vice-prefeito, Secretários, Procuradores e demais servidores do Município de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional ao Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN, AFETADAS POR SECA COBRADE 1.4.1.2.0, CONFORME A PORTARIA FEDERA Nº 260/2022.
Altera os Quadros de Detalhamento das Despesas (QDD) do Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
Altera os Quadros de Detalhamento das Despesas (QDD) do Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar alteração na Lei Nº. 425/2023 LOA Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024, no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais) para o Município de Rafael Godeiro.
Dispõe sobre a forma de seleção de Diretor Escolar das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Rafael Godeiro/RN, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA CONSIGNACAO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN, E DÁ OUTRAS INFORMAÇÕES.
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN, AFETADAS POR ESTIAGEM COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME A PORTARIA FEDERA Nº 260/2022.
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Rafael Godeiro/RN, no dia 31 de maio de 2024, e dá outras informações.
Designar JEDSON CORTEZ DE PAIVA, Secretário Municipal de Educação, como GESTOR DO FUNDO DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN, e dá outras providencias.
Abre crédito adicional suplementar alteração na Lei Nº. 425/2023 LOA Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) para o Município de Rafael Godeiro.
Institui a Nota Fiscal Eletrônica Avulsa (NF-eA) e a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), como documentos fiscais hábeis para a comprovação das operações sujeitas ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza ISSQN, no Municipio de Rafael Godeiro/RN.
Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Rafael Godeiro/RN no dia 28 de março de 2024 e dá outras informações.
Dispõe sobre a emissão, em âmbito municipal, da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - CIPTEA criada pela Lei Federal nº 13.977 de 08 de janeiro de 2020.
Abre crédito adicional suplementar alteração na Lei Nº. 425/2023 LOA Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para a Câmara Municipal de Rafael Godeiro.
Abre crédito adicional de natureza suplementar alteração na Lei Nº. 425/2023 LOA Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024, no valor R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais ).
Abre crédito adicional suplementar alteração na Lei Nº. 425/2023 LOA Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024, no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) para a Câmara Municipal de Rafael Godeiro. A Prefeita Municipal de Rafael Godeiro/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e de acordo com a Lei Orçamentária Municipal em Vigor, combinado com artigo 40 da Lei Federal nº. 4.320 de 17 de março de 1964. Considerando, o art. 7º, inciso II, da Lei municipal nº. 425/2023 de 27 de outubro de 2023 e o art. 167 § 3º da Constituição Federal/1988. Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).
Abre crédito adicional de natureza suplementar alteração na Lei Nº. 417/2022 LOA Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023, no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais).
Dispõe sobre o Recesso de Fim de Ano 2023 nas repartições públicas do Município de Rafael Godeiro/RN, e dá outras informações.
Abre crédito adicional de natureza Especial alteração na Lei Nº. 417/2022 LOA Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023, no valor de R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais).
Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Rafael Godeiro/RN, afetadas por Seca COBRADE 1.4.1.2.0, conforme a Portaria Federa nº 260/2022.
Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Rafael Godeiro/RN, afetadas por Estiagem COBRADE 1.4.1.1.0, conforme a Portaria Federa nº 260/2022.
