Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental.

Designar a servidora pública municipal WANECI BARBOZA RODRIGUES, como Gestora Responsável do Programa Leite Potiguar no município de Rafael Godeiro-RN.

Solicitar ao Banco do Brasil S/A, cadastro do servidor JOSÉ TAVARES NETO, Secretário de Tributação, para ter acesso ao sistema Gerenciador Financeiro, referentes a convênios do município de Rafael Godeiro-RN.

Concessão de licença prêmio por assiduidade e tempo de serviço prestado a servidora pública municipal: MARIA IVANEIDE RODRIGUES, Agente Comunitária de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos de Rafael Godeiro-RN.

Concessão de licença especial para formação docente (pós-graduação - Mestrado) ao servidor público municipal: PAULO MAIA DE OLIVEIRA, professor, pertencente ao quadro de servidores efetivos de Rafael Godeiro-RN.

Nomeação da senhora CARMILENA EVARISTA JALES para assumir o cargo Comissionado de Secretária de Saúde do Município de Rafael Godeiro-RN.

Exoneração da senhora KAREM JALES CARLOS, do cargo Comissionado de Secretária de Saúde do Município de Rafael Godeiro-RN.

Designar e dar poderes ao Tesoureiro e a Gestora do F.M.A.S. do Município de Rafael Godeiro-RN para movimentar conta bancária vinculada ao CNPJ desta Prefeitura.

Concessão de licença prêmio por assiduidade e tempo de serviço prestado a servidora pública municipal: VANILDA MARIA DE SOUZA NOGUEIRA, merendeira, pertencente ao quadro de servidores efetivos de Rafael Godeiro-RN.

Concessão de licença prêmio por assiduidade e tempo de serviço prestado a servidora pública municipal: JOZICLEIDE QUEIROZ DA SILVA, A.S.D., pertencente ao quadro de servidores efetivos de Rafael Godeiro-RN.

Designar e dar poderes a Prefeita e ao Tesoureiro do Município de Rafael Godeiro-RN para movimentar conta bancária vinculada ao CNPJ desta Prefeitura.

Nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS – FUNDEB para o quadriênio 2023-2026.

Exoneração do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS – FUNDEB para o quadriênio 2023-2026.

Concessão de licença prêmio por assiduidade e tempo de serviço prestado a servidora pública municipal: IRENICE TOMAZ AMARAL ALMEIDA, Professora, pertencente ao quadro de servidores efetivos de Rafael Godeiro-RN.

Designar o servidor público municipal: JOSIAS CARLOS DA SILVA VIEIRA, como responsável pela Unidade de Cadastramento (UMC/INCRA) no município de Rafael Godeiro/RN.

Nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS – FUNDEB para o quadriênio 2023-2026.

Concessão de licença prêmio por assiduidade e tempo de serviço prestado a servidora pública municipal: FRANCISCO DE ASSIS ALEGRE DE OLIVEIRAS, motorista, pertencente ao quadro de servidores efetivos de Rafael Godeiro-RN.

Concessão de licença prêmio por assiduidade e tempo de serviço prestado a servidora pública municipal: LUCÉLIA CRISTIANE DA SILVA DIAS, A.S.G., pertencente ao quadro de servidores efetivos de Rafael Godeiro-RN.

Concessão de licença prêmio por assiduidade e tempo de serviço prestado a servidora pública municipal: LEIDILENE NUNES DE PAIVA, pertencente ao quadro de servidores efetivos de Rafael Godeiro-RN.

Nomeação do senhor JOSIAS CARLOS DA SILVA VIEIRA, para assumir o cargo Comissionado de COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE do município de Rafael Godeiro-RN.

NOMEAR OS MEMBROS PARA CONSTITUIREM A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC DE RAFAEL GODEIRO/RN.

EXONERAR OS MEMBROS QUE CONSTITUEM A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC DE RAFAEL GODEIRO/RN.

Nomeação do senhor RODOLFO DE ANDRADE TOMAZ, para assumir o cargo Comissionado de CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO de Rafael Godeiro-RN.

Nomeação do senhor JURANDIR LEITE VIEIRA, para assumir o cargo Comissionado de FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS no município de Rafael Godeiro-RN.

Dispõe sobre a designação do Sr. Sanailton de Lima Dias, para função de Agente de Contratação do Município de Rafael Godeiro/RN quando se tratar de contratações regidas pela Lei nº. 14.133/2021, e dá outras providências.

Ementa: Institui a Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Rafael Godeiro – RN, designa composição e dá outras providências.

Ementa: Institui a Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Rafael Godeiro – RN, designa composição e dá outras providências.

Nomeação da senhora IRENILMA TOMAS AMARAL, para assumir o cargo Comissionado de Secretária Adjunta de Saúde do Município de Rafael Godeiro-RN.

Dispõe sobre a nomeação dos integrantes de Agente de desenvolvimento local e dá outras providências.

Nomeação da senhora KAREM JALES CARLOS, para assumir o cargo Comissionado de Secretária de Saúde do Município de Rafael Godeiro-RN.