Art. 1º – CONCEDER ao servidor JACKSANDRO PEREIRA SILVA 2,5 (duas e meia) diárias, no valor total de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para custear despesas com deslocamento à cidade de Natal/RN, no período de 06 a 08 de maio de 2026. A viagem tem por finalidade a participação no 4º Congresso CONECTA Municípios Potiguares, a ser realizado no Centro de Convenções de Natal/RN, no mesmo período, ocasião em que tratará de temas relacionados à Secretaria Municipal do Gabinete Civil, de interesse do Município deRafael Godeiro/RN. A saída está prevista para o dia 06 de maio de 2026, com retorno no dia 08de maio de 2026.

Art. 1º – CONCEDER ao servidor FERNANDO ANTÔNIO BURLAMAQUI ROSADO JÚNIOR 2,5 (duas e meia) diárias, no valor total de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para custear despesas com deslocamento à cidade de Natal/RN, no período de 06 a 08 de maio de 2026. A viagem tem por finalidade a participação no 4º Congresso CONECTA Municípios Potiguares, a ser realizado no Centro de Convenções de Natal/RN, no mesmo período, ocasião em que tratará de assuntos relacionados à sua área de atuação na Secretaria Municipal deRelações Institucionais, de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN. A saída está prevista para o dia 06 de maio de 2026, com retorno no dia 08 de maio de 2026.

Art. 1º – CONCEDER à servidora LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO 2,5 (duas e meia) diárias, no valor total de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), para custear despesas com deslocamento à cidade de Natal/RN, no período de 06 a 08 de maio de 2026. A referida viagem tem por finalidade a participação no 4º Congresso CONECTA Municípios Potiguares, a ser realizado no Centro de Convenções de Natal/RN, no mesmo período, ocasião em que tratará de assuntos relacionados à sua área de atuação no GabineteCivil, de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN. A saída está prevista para o dia 06 de maio de 2026, com retorno no dia 08 de maio de 2026.

Art. 1º – CONCEDER a LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO 0,5 (meia) diária, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para realização de viagem à cidade de Mossoró/RN, no dia 05 de maio de 2026. A viagem tem por finalidade a participação na Jornada da CTAT/CNM – Reforma Tributária, a ser realizada no dia 05 de maio de 2026, no Garbos Trade Hotel, localizado na Av. Lauro Monte, nº 10301, Bairro Abolição, Mossoró/RN, evento que tratará de temas relacionados ao Gabinete Civil, no âmbito de sua áreade atuação, de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN. Fica estabelecido que a saída e o retorno ocorrerão no dia 05 de maio de 2026.

Art. 1º – CONCEDER a JOSÉ TAVARES NETO 0,5 (meia) diária, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para realização de viagem à cidade de Mossoró/RN, no dia 05 de maio de 2026. A viagem tem por finalidade a participação na Jornada da CTAT/CNM – Reforma Tributária, a ser realizada no dia 05 de maio de 2026, no Garbos Trade Hotel, localizado na Av. Lauro Monte, nº 10301, Bairro Abolição, Mossoró/RN, evento que tratará de temas relacionados à Secretaria Municipal de Tributação, no âmbito de sua área de atuação, deinteresse do Município de Rafael Godeiro/RN. Fica estabelecido que a saída e o retorno ocorrerão no dia 05 de maio de 2026.

Art. 1º – CONCEDER a JACIEL PAIVA MARIANO 0,5 (meia) diária, no valor correspondente a R$ 400,00 (quatrocentos reais), para realização de viagem à cidade de Mossoró/RN, no dia 05 de maio de 2026. A viagem tem por finalidade a participação na Jornada da CTAT/CNM – Reforma Tributária, a ser realizada no dia 05 de maio de 2026, no Garbos Trade Hotel, localizado na Av. Lauro Monte, nº 10301, Bairro Abolição, Mossoró/RN, evento que abordará temas relacionados à Secretaria Municipal de Tributação, deinteresse do Município de Rafael Godeiro/RN. Fica estabelecido que a saída e o retorno ocorrerão no dia 05 de maio de 2026.

Art. 1º - CONCEDER a DELANE CRISTINA ALVES LEÃO 1,5 (uma e meia) diária, correspondente ao valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), para realização de viagem à cidade de Martins/RN, nos dias 29/04/2026 a 30/04/2026. No exercício de sua função pública, a servidora participará da Oficina para Conselheiros/as de Saúde e Lideranças de Movimentos Sociais, que ocorrerá nos dias 29 e 30 de abril de 2026, no Hotel Chalé Lagoas dos Ingás, localizado na Rua 31 de Março, nº 176, bairro Camboa, em Martins/RN. Aparticipação tem como finalidade tratar de assuntos relacionados à Secretaria Municipal de Saúde, de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN, com saída prevista para o dia 29/04/2026 e retorno no dia 30/04/2026.

Art. 1º - CONCEDER a MARGARIDA MARIA NETA 0,5 (meia) diária, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), para realizar viagem à cidade de Cabedelo/PB, no dia 23/04/2026, onde, no exercício de sua função pública, participará da Visita Técnica – Premiação Selo Ouro 2025, bem como do evento “Conveniência”, a ser realizado no Intermares Hall, localizado na Rodovia BR-230, km 9, nº 9240-B, Amazônia Park, Cabedelo/PB. A participação terá como finalidade o acompanhamento de temas relacionados à Secretaria Municipal de Assistência Social, de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN. A saída está prevista para o dia 22/04/2026, com retorno no dia 24/04/2026.

Art. 1º - CONCEDER a MARIA LUZILÂNIA MAIA CORTEZ 2,5 (duas e meia) diárias, no valor total de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para realização de viagem à cidade de Natal/RN, no período de 15/04/2026 a 17/04/2026. No exercício de sua função pública, participará do 11º Fórum Extraordinário da UNDIME/RN, a ser realizado nos dias 15, 16 e 17 de abril de 2026, no Hotel Imirá, localizado na Via Costeira Senador Dinarte Medeiros Mariz, nº 4077, Natal/RN. O evento abordará temas relacionados à sua pasta funcional na Secretaria Municipal de Educação, sendo de relevante interesse para o Município de Rafael Godeiro/RN. A saída está prevista para o dia 15/04/2026, com retorno no dia 17/04/2026.

Art. 1º – CONCEDER à senhora WANECÍ BARBOZA RODRIGUES, 0,5 (meia) diária, correspondente ao valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para realizar viagem à cidade de Mossoró/RN, no dia 09 de abril de 2026. A referida viagem tem como finalidade a participação, no exercício de sua função pública, no Encontro Regional do Selo UNICEF, a ser realizado no dia 09 de abril de 2026, na Universidade Potiguar – Campus Mossoró/RN, o qual tratará de temas relacionados à Secretaria Municipal de Educação, de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN, com saída e retorno previstos para o mesmo dia.

Art. 1º – CONCEDER à senhora WANECÍ BARBOZA RODRIGUES, 0,5 (meia) diária, correspondente ao valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para realizar viagem à cidade de Mossoró/RN, no dia 09 de abril de 2026. A referida viagem tem como finalidade a participação, no exercício de sua função pública, no Encontro Regional do Selo UNICEF, a ser realizado no dia 09 de abril de 2026, na Universidade Potiguar – Campus Mossoró/RN, o qual tratará de temas relacionados à Secretaria Municipal de Educação, de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN, com saída e retorno previstos para o mesmo dia.

Art. 1º – CONCEDER ao senhor JEDSON CORTEZ DE PAIVA, 0,5 (meia) diária, correspondente ao valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para realizar viagem à cidade de Mossoró/RN, no dia 09 de abril de 2026. A referida viagem tem como finalidade a participação, no exercício de sua função pública, no Encontro Regional do Selo UNICEF, a ser realizado no dia 09 de abril de 2026, na Universidade Potiguar – Campus Mossoró/RN, oqual tratará de temas relacionados à Secretaria Municipal de Educação, de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN, com saída e retorno previstos para o mesmo dia.

Art. 1º – CONCEDER à senhora MARIA LUZILÂNIA MAIA CORTEZ, 0,5 (meia) diária, correspondente ao valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para realizar viagem à cidade de Mossoró/RN, no dia 09 de abril de 2026. A referida viagem tem como finalidade a participação, no exercício de sua função pública, no Encontro Regional do Selo UNICEF, a ser realizado no dia 09 de abril de 2026, na Universidade Potiguar – Campus Mossoró/RN, o qual abordará temas relacionados à sua área de atuação na Secretaria Municipal de Educação,sendo de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN, com saída e retorno previstos para omesmo dia.

Art. 1º – CONCEDER a TALIA CRISTIANE ELIAS BRITO o equivalente a 0,5 (meia) diária, no valor total de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para custear despesas com viagem à cidade de Natal/RN, a ser realizada no dia 31 de março de 2026. A referida servidora, no exercício de suas funções públicas, participará do Seminário Estadual de Apropriação dos Resultados do SIMAIS Alfa 2025, a ser realizado no dia 31 de março de 2026, no Praiamar Arena Hotel, localizado na Av. Senador Salgado Filho, nº 1906, bairro Lagoa Nova, Natal/RN,evento que abordará temas relacionados à Secretaria Municipal de Educação, de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN, com saída e retorno previstos para o mesmo dia.

Art. 1º – CONCEDER a MARIA LUZILÂNIA MAIA CORTEZ o equivalente a 0,5 (meia) diária, no valor total de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para custear despesas com viagem à cidade de Natal/RN, a ser realizada no dia 31 de março de 2026. A referida servidora, no exercício de suas funções públicas, participará do Seminário Estadual de Apropriação dos Resultados do SIMAIS Alfa 2025, a ser realizado no dia 31 de março de 2026, no Praiamar Arena Hotel, localizado na Av. Senador Salgado Filho, nº 1906, bairro Lagoa Nova, Natal/RN, evento que abordará temas relacionados à Secretaria Municipal de Educação, de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN, com saída e retorno previstos para o mesmo dia.

Art. 1º – CONCEDER a MARGARIDA MARIA NETA o equivalente a 0,5 (meia) diária, no valor total de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para custear despesas com viagem à cidade de Pau dos Ferros/RN, a ser realizada no dia 30 de março de 2026. A referida servidora, no exercício de suas funções públicas, participará do I Encontro de Agentes de Desenvolvimento do Alto Oeste, a ser realizado no auditório do SEBRAE – Agência Alto Oeste, em Pau dos Ferros/RN, no dia 30 de março de 2026, evento que abordará temas relacionados à Secretaria Municipal de Assistência Social, de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN, com saída e retorno previstos para o mesmo dia.

Art. 1º – CONCEDER a WILKS PEREIRA DE OLIVEIRA o equivalente a 1,5 (uma diária e meia), no valor total de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), para custear despesas com viagem à cidade de Natal/RN, a ser realizada nos dias 26 e 27 de março de 2026. O referido servidor, no exercício de suas funções públicas, participará do II Encontro de Formação Presencial de Formadoras(es) Municipais do ProLEEI-RN, que ocorrerá nos dias 26 e 27 de março de 2026, no Hotel Praiamar, localizado na Rua Francisco Gurgel, nº 33, bairro Ponta Negra, Natal/RN. O evento abordará temas relacionados à Secretaria Municipal de Educação, de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN, com saída prevista para o dia 26 de março de 2026 e retorno no dia 27 de março de 2026.

Art. 1º - CONCEDER à Sra. ADRIANA DE OLIVEIRA BRASILINO, 1,5 (uma diária e meia), no valor total de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), para custear despesas com viagem à cidade de Natal/RN, no período de 03 a 04 de março de 2026, onde, no exercício de sua função pública, participará de: I – Assembleia Ordinária Regional do COEGEMAS/RN, a realizar-se no dia 03/03/2026, no Auditório do Complexo Cultural da Rampa, em Natal/RN;II – Aula inaugural do Programa CapacitaSUAS, no dia 04/03/2026, no auditório do IDEMA, em Natal/RN, para tratar de temas relacionados à sua pasta funcional junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, tudo de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN, com saída prevista para 03/03/2026 e retorno em 04/03/2026.

Art. 1º - CONCEDER à Sra. LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO, 2,5 (duas e meia) diárias, no valor total de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), para custear despesas com viagem à cidade de Natal/RN, no período de 02 a 04 de março de 2026, onde, no exercício de sua função pública, participará de: I – Reunião com o Deputado Estadual Dr. Bernardo César Carlos Belarmino de Amorim; II – Assinatura de Convênio de Precatórios no Tribunal de Justiça; III – Curso de Implementação do Modelo de Governança e Gestão Pública; IV – Reunião na FEMURN (posse da nova Diretoria da FEMURN e discussão de pautas municipalistas), tudo de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN, com saída prevista para 02/03/2026 e retorno em 04/03/2026.

Art. 1º CONCEDER ao Sr. FERNANDO ANTONIO BURLAMAQUI ROSADO JUNIOR, 02 (duas) diárias e ½ (meia) diária, correspondentes ao valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), para custear despesas com viagem à cidade de Brasília/DF, no período de 23 a 25 de fevereiro de 2026, no exercício de sua função pública, com a seguinte programação: visita ao Congresso Nacional e a gabinetes de Senadores no dia 23/02/2026; tratamento deassuntos administrativos e de emendas parlamentares no Gabinete do Senador Rogério Marinho no dia 24/02/2026; participação no evento “Grande Mobilização contra Pautas-Bombas” e reunião para tratar de assuntos administrativos e de emendas parlamentares com o Senador Styvenson Valentim no dia 25/02/2026, todos relacionados às atribuições da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN.Parágrafo único. A saída está prevista para o dia 22/02/2026, com retorno no dia25/02/2026.

Art. 1º CONCEDER à Sra. LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO, 02 (duas) diárias e ½ (meia) diária, correspondentes ao valor total de R$ 3.750,00 (três mil, setecentos e cinquenta reais), para custear despesas com viagem à cidade de Brasília/DF, no período de 23 a 25 de fevereiro de 2026, no exercício de sua função pública, com a seguinte programação: visita ao Congresso Nacional e a gabinetes de Senadores no dia 23/02/2026; tratamento de assuntos administrativos e de emendas parlamentares no Gabinetedo Senador Rogério Marinho no dia 24/02/2026; participação no evento “Grande Mobilização contra Pautas-Bombas” e reunião para tratar de assuntos administrativos e de emendas parlamentares com o Senador Styvenson Valentim no dia 25/02/2026, todos de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN. Parágrafo único. A saída está prevista para o dia 22/02/2026, com retorno no dia25/02/2026.

Art. 1º – CONCEDER à servidora CARMILENA EVARISTA JALES o equivalente a 1,5 (uma diária e meia), no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), para custear despesas com viagem à cidade de Natal/RN, a ser realizada no período de 05 a 06 de fevereiro de 2026, em razão do exercício de suas atribuições funcionais, a fim de participar do Conexão CNM – Edição RN Natal, a ser realizado nos dias 05 e 06 de fevereiro de 2026, no Praiamar Natal Hotel & Convention, localizado à Rua Francisco Gurgel, nº 33, Ponta Negra,Natal/RN, para tratar de assuntos relacionados à Secretaria Municipal de Saúde, de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN, com saída prevista para o dia 05 de fevereiro de 2026 e retorno no dia 06 de fevereiro de 2026.

Art. 1º – CONCEDER ao servidor JACKSANDRO PEREIRA SILVA o equivalente a 1,5 (uma diária e meia), no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), para custear despesas com viagem à cidade de Natal/RN, a ser realizada no período de 05 a 06 de fevereiro de 2026, em razão do exercício de suas atribuições funcionais, a fim de participar do Conexão CNM – Edição RN Natal, a ser realizado nos dias 05 e 06 de fevereiro de 2026, no Praiamar Natal Hotel & Convention, localizado à Rua Francisco Gurgel, nº 33, Ponta Negra,Natal/RN, para tratar de temas relacionados ao Gabinete Civil, de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN, com saída prevista para o dia 05 de fevereiro de 2026 e retorno no dia 06 de fevereiro de 2026.

Art. 1º – CONCEDER à servidora LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO o equivalente a 1,5 (uma diária e meia), no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), para custear despesas com viagem à cidade de Natal/RN, a ser realizada nos dias 05 e 06 de fevereiro de 2026, em razão do exercício de suas atribuições funcionais, a fim de participar do Conexão CNM – Edição RN Natal, a ser realizado nos dias 05 e 06 de fevereiro de 2026, no Praiamar Natal Hotel & Convention, localizado à Rua Francisco Gurgel, nº33, Ponta Negra, Natal/RN, para tratar de assuntos relacionados ao Gabinete Civil, de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN, com saída prevista para o dia 05 de fevereiro de 2026 e retorno no dia 06 de fevereiro de 2026.

Art. 1º – CONCEDER à servidora ADRIANA DE OLIVEIRA BRASILINO o equivalente a 1,5 (uma diária e meia), no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), para custear despesas com viagem à cidade de Natal/RN, a ser realizada nos dias 05 e 06 de fevereiro de 2026, em razão do exercício de suas atribuições funcionais, a fim de participar do Curso em Gestão Orçamentária e Financeira e a Regulação do SUAS, a ser realizado no Praiamar Hotel & Convention, localizado à Rua Francisco Gurgel, nº 33, Ponta Negra,Natal/RN, para tratar de temas relacionados à Secretaria Municipal de Assistência Social, de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN, com saída prevista para o dia 05 de fevereiro de 2026 e retorno no dia 06 de fevereiro de 2026.

Art. 1º – CONCEDER à servidora Rayane Luize de Oliveira Farias Jales o equivalente a 0,5 (meia) diária, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para custear despesas com viagem à cidade de Caicó/RN, a ser realizada no dia 02 de fevereiro de 2026, em razão do exercício de suas atribuições funcionais, a fim de participar do Curso de Especialização em Preceptoria para Educação Profissional em Saúde, com Ênfase na Atenção Primária e Vigilância em Saúde, a ser realizado na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN, localizada na Avenida Rio Branco, nº 725, Centro, Caicó/RN, para tratar de assuntos de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e do Município de Rafael Godeiro/RN, com saída e retorno previstos para o dia 02 de fevereiro de 2026.

Art. 1º – Conceder à servidora Margarida Maria Neta, 0,5 (meia) diária, correspondente ao valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para realizar viagem à cidade de Natal/RN, no dia 11 de dezembro de 2025, onde, no exercício de sua função pública, participará da Premiação Selo SEBRAE de Referência em Atendimento, a ser realizada no Hotel Imirá Beach Resort, localizado na Av. Senador Dinarte Mariz, nº 4077, Via Costeira, Natal/RN. O evento tratará de temas pertinentes à Secretaria Municipal de Assistência Social, sendo de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN. A viagem ocorrerá com saída e retorno previstos para o dia 11/12/2025.

Art. 1º – Conceder à servidora Tália Cristiane Elias Brito, 0,5 (meia) diária, correspondente ao valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para realizar viagem à cidade de Natal/RN, no dia 09 de dezembro de 2025, onde, no exercício de sua função pública, participará do I Encontro Formativo Presencial do ProLEEI-RN, a ser realizado no Hotel Praiamar, localizado na Rua Francisco Gurgel, nº 33, Ponta Negra, Natal/RN. O evento tratará de temas pertinentes à Secretaria Municipal de Educação, sendo de interesse doMunicípio de Rafael Godeiro/RN. A viagem ocorrerá com saída e retorno previstos para o dia 09/12/2025.

Art. 1º – Conceder ao servidor Wilks Pereira de Oliveira, 1,5 (uma diária e meia), correspondente ao valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), para realizar viagem à cidade de Natal/RN, nos dias 09 e 10 de dezembro de 2025, onde, no exercício de sua função pública, participará do I Encontro Formativo Presencial do ProLEEI-RN, a ser realizado no Hotel Praiamar, localizado na Rua Francisco Gurgel, nº 33, Ponta Negra, Natal/RN. O evento tratará de temas pertinentes à Secretaria Municipal de Educação, sendo de interesse doMunicípio de Rafael Godeiro/RN. A viagem ocorrerá com saída prevista para o dia 09/12/2025 e retorno no dia 10/12/2025.

Art. 1º – Conceder à servidora Carmilena Evarista Jales, 2,5 (duas e meia) diárias, correspondentes ao valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para realizar viagem à cidade de Natal/RN, no período de 2 a 4 de dezembro de 2025, onde, no exercício de sua função pública, participará do 3º Encontro Estadual de Vigilância em Saúde, a ser realizado nos dias 2, 3 e 4 de dezembro de 2025, no Praiamar Hotel, Ponta Negra, Natal/RN. O evento tratará de temas pertinentes às atribuições da Secretaria Municipal de Saúde, sendo de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN. A viagem ocorrerá com saída prevista para o dia 02/12/2025 e retorno no dia 04/12/2025.