Art. 1º - EXONERAR, ANTÔNIA ADRIANA SILVAMESQUITA, do Cargo Comissionado de CHEFE DODEPARTAMENTO DE RELAÇÃO COMUNITÁRIARURAL do Município de Rafael Godeiro-RN.

Art. 1º EXONERAR o senhor JOSIAS CARLOS DA SILVAVIEIRA do cargo comissionado de Coordenador de Meio Ambiente, no Município de Rafael Godeiro/RN. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO

Art. 1º – CONCEDER a LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO 0,5 (meia) diária, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para realização de viagem à cidade de Mossoró/RN, no dia 05 de maio de 2026. A viagem tem por finalidade a participação na Jornada da CTAT/CNM – Reforma Tributária, a ser realizada no dia 05 de maio de 2026, no Garbos Trade Hotel, localizado na Av. Lauro Monte, nº 10301, Bairro Abolição, Mossoró/RN, evento que tratará de temas relacionados ao Gabinete Civil, no âmbito de sua áreade atuação, de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN. Fica estabelecido que a saída e o retorno ocorrerão no dia 05 de maio de 2026.

Art. 1º – CONCEDER a JOSÉ TAVARES NETO 0,5 (meia) diária, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para realização de viagem à cidade de Mossoró/RN, no dia 05 de maio de 2026. A viagem tem por finalidade a participação na Jornada da CTAT/CNM – Reforma Tributária, a ser realizada no dia 05 de maio de 2026, no Garbos Trade Hotel, localizado na Av. Lauro Monte, nº 10301, Bairro Abolição, Mossoró/RN, evento que tratará de temas relacionados à Secretaria Municipal de Tributação, no âmbito de sua área de atuação, deinteresse do Município de Rafael Godeiro/RN. Fica estabelecido que a saída e o retorno ocorrerão no dia 05 de maio de 2026.

Art. 1º – CONCEDER a JACIEL PAIVA MARIANO 0,5 (meia) diária, no valor correspondente a R$ 400,00 (quatrocentos reais), para realização de viagem à cidade de Mossoró/RN, no dia 05 de maio de 2026. A viagem tem por finalidade a participação na Jornada da CTAT/CNM – Reforma Tributária, a ser realizada no dia 05 de maio de 2026, no Garbos Trade Hotel, localizado na Av. Lauro Monte, nº 10301, Bairro Abolição, Mossoró/RN, evento que abordará temas relacionados à Secretaria Municipal de Tributação, deinteresse do Município de Rafael Godeiro/RN. Fica estabelecido que a saída e o retorno ocorrerão no dia 05 de maio de 2026.

Art. 1º - CONCEDER a DELANE CRISTINA ALVES LEÃO 1,5 (uma e meia) diária, correspondente ao valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), para realização de viagem à cidade de Martins/RN, nos dias 29/04/2026 a 30/04/2026. No exercício de sua função pública, a servidora participará da Oficina para Conselheiros/as de Saúde e Lideranças de Movimentos Sociais, que ocorrerá nos dias 29 e 30 de abril de 2026, no Hotel Chalé Lagoas dos Ingás, localizado na Rua 31 de Março, nº 176, bairro Camboa, em Martins/RN. Aparticipação tem como finalidade tratar de assuntos relacionados à Secretaria Municipal de Saúde, de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN, com saída prevista para o dia 29/04/2026 e retorno no dia 30/04/2026.

Art. 1º - CONCEDER a MARGARIDA MARIA NETA 0,5 (meia) diária, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), para realizar viagem à cidade de Cabedelo/PB, no dia 23/04/2026, onde, no exercício de sua função pública, participará da Visita Técnica – Premiação Selo Ouro 2025, bem como do evento “Conveniência”, a ser realizado no Intermares Hall, localizado na Rodovia BR-230, km 9, nº 9240-B, Amazônia Park, Cabedelo/PB. A participação terá como finalidade o acompanhamento de temas relacionados à Secretaria Municipal de Assistência Social, de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN. A saída está prevista para o dia 22/04/2026, com retorno no dia 24/04/2026.

Art. 1º. PRORROGAR por 60 (sessenta) dias o prazo de conclusão do referido Processo Administrativo Disciplinar –PAD, bem como a nomeação da Comissão Processante. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de março de 2026.

Art. 1º - CONCEDER a MARIA LUZILÂNIA MAIA CORTEZ 2,5 (duas e meia) diárias, no valor total de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para realização de viagem à cidade de Natal/RN, no período de 15/04/2026 a 17/04/2026. No exercício de sua função pública, participará do 11º Fórum Extraordinário da UNDIME/RN, a ser realizado nos dias 15, 16 e 17 de abril de 2026, no Hotel Imirá, localizado na Via Costeira Senador Dinarte Medeiros Mariz, nº 4077, Natal/RN. O evento abordará temas relacionados à sua pasta funcional na Secretaria Municipal de Educação, sendo de relevante interesse para o Município de Rafael Godeiro/RN. A saída está prevista para o dia 15/04/2026, com retorno no dia 17/04/2026.

Art. 1º – CONCEDER à senhora WANECÍ BARBOZA RODRIGUES, 0,5 (meia) diária, correspondente ao valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para realizar viagem à cidade de Mossoró/RN, no dia 09 de abril de 2026. A referida viagem tem como finalidade a participação, no exercício de sua função pública, no Encontro Regional do Selo UNICEF, a ser realizado no dia 09 de abril de 2026, na Universidade Potiguar – Campus Mossoró/RN, o qual tratará de temas relacionados à Secretaria Municipal de Educação, de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN, com saída e retorno previstos para o mesmo dia.

Art. 1º – CONCEDER à senhora WANECÍ BARBOZA RODRIGUES, 0,5 (meia) diária, correspondente ao valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para realizar viagem à cidade de Mossoró/RN, no dia 09 de abril de 2026. A referida viagem tem como finalidade a participação, no exercício de sua função pública, no Encontro Regional do Selo UNICEF, a ser realizado no dia 09 de abril de 2026, na Universidade Potiguar – Campus Mossoró/RN, o qual tratará de temas relacionados à Secretaria Municipal de Educação, de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN, com saída e retorno previstos para o mesmo dia.

Art. 1º – CONCEDER ao senhor JEDSON CORTEZ DE PAIVA, 0,5 (meia) diária, correspondente ao valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para realizar viagem à cidade de Mossoró/RN, no dia 09 de abril de 2026. A referida viagem tem como finalidade a participação, no exercício de sua função pública, no Encontro Regional do Selo UNICEF, a ser realizado no dia 09 de abril de 2026, na Universidade Potiguar – Campus Mossoró/RN, oqual tratará de temas relacionados à Secretaria Municipal de Educação, de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN, com saída e retorno previstos para o mesmo dia.

Art. 1º – CONCEDER à senhora MARIA LUZILÂNIA MAIA CORTEZ, 0,5 (meia) diária, correspondente ao valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para realizar viagem à cidade de Mossoró/RN, no dia 09 de abril de 2026. A referida viagem tem como finalidade a participação, no exercício de sua função pública, no Encontro Regional do Selo UNICEF, a ser realizado no dia 09 de abril de 2026, na Universidade Potiguar – Campus Mossoró/RN, o qual abordará temas relacionados à sua área de atuação na Secretaria Municipal de Educação,sendo de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN, com saída e retorno previstos para omesmo dia.

1º – Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade a servidora pública municipal ROSÂNGELA FIRMINOLUCENA, professora, matrícula funcional nº 4452, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 13 de abril de 2026a 13 de julho de 2026, conforme requerimento formalmente apresentado pela servidora.

Art. 1º – CONCEDER a TALIA CRISTIANE ELIAS BRITO o equivalente a 0,5 (meia) diária, no valor total de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para custear despesas com viagem à cidade de Natal/RN, a ser realizada no dia 31 de março de 2026. A referida servidora, no exercício de suas funções públicas, participará do Seminário Estadual de Apropriação dos Resultados do SIMAIS Alfa 2025, a ser realizado no dia 31 de março de 2026, no Praiamar Arena Hotel, localizado na Av. Senador Salgado Filho, nº 1906, bairro Lagoa Nova, Natal/RN,evento que abordará temas relacionados à Secretaria Municipal de Educação, de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN, com saída e retorno previstos para o mesmo dia.

Art. 1º – CONCEDER a MARIA LUZILÂNIA MAIA CORTEZ o equivalente a 0,5 (meia) diária, no valor total de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para custear despesas com viagem à cidade de Natal/RN, a ser realizada no dia 31 de março de 2026. A referida servidora, no exercício de suas funções públicas, participará do Seminário Estadual de Apropriação dos Resultados do SIMAIS Alfa 2025, a ser realizado no dia 31 de março de 2026, no Praiamar Arena Hotel, localizado na Av. Senador Salgado Filho, nº 1906, bairro Lagoa Nova, Natal/RN, evento que abordará temas relacionados à Secretaria Municipal de Educação, de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN, com saída e retorno previstos para o mesmo dia.

Art. 1º – CONCEDER a MARGARIDA MARIA NETA o equivalente a 0,5 (meia) diária, no valor total de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para custear despesas com viagem à cidade de Pau dos Ferros/RN, a ser realizada no dia 30 de março de 2026. A referida servidora, no exercício de suas funções públicas, participará do I Encontro de Agentes de Desenvolvimento do Alto Oeste, a ser realizado no auditório do SEBRAE – Agência Alto Oeste, em Pau dos Ferros/RN, no dia 30 de março de 2026, evento que abordará temas relacionados à Secretaria Municipal de Assistência Social, de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN, com saída e retorno previstos para o mesmo dia.

Art. 1º - NOMEAR os novos membros do Conselho Municipalde Assistência Social - CMAS deste município, de acordo coma Ata nº 06 de 20 de março de 2026, para o mandato de 20 demarço de 2026 a 20 de março de 2028, e revogar a Portaria nº003/2026 de 14 de janeiro de 2026.

Art. 1º – CONCEDER a WILKS PEREIRA DE OLIVEIRA o equivalente a 1,5 (uma diária e meia), no valor total de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), para custear despesas com viagem à cidade de Natal/RN, a ser realizada nos dias 26 e 27 de março de 2026. O referido servidor, no exercício de suas funções públicas, participará do II Encontro de Formação Presencial de Formadoras(es) Municipais do ProLEEI-RN, que ocorrerá nos dias 26 e 27 de março de 2026, no Hotel Praiamar, localizado na Rua Francisco Gurgel, nº 33, bairro Ponta Negra, Natal/RN. O evento abordará temas relacionados à Secretaria Municipal de Educação, de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN, com saída prevista para o dia 26 de março de 2026 e retorno no dia 27 de março de 2026.

Art. 1º – EFETIVAR A EXONERAÇÃO, nos termos da decisão proferida no Processo Administrativo Disciplinar –PAD nº 01.17/2023, a senhora UBIRANDILMA MAIA DEMEDEIROS, Servidora Pública Municipal, matrícula nº4420, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Rafael Godeiro/RN, e a sua consequente desvinculação do quadro funcional desse município.

Art. 1º – EFETIVAR A EXONERAÇÃO, nos termos da decisão proferida no Processo Administrativo Disciplinar –PAD nº 01.4/2023, a senhora EDNA DANTAS DOS REIS ,Servidora Pública Municipal, matrícula nº 4403, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Rafael Godeiro/RN, e a sua consequente desvinculação do quadro funcional desse município.

Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora GILDEIZAFERNANDES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Professora da Rede Básica de Educação do Município de Rafael Godeiro/RN, conforme requerido no Processo Administrativo nº 003/2026.

Art. 1º – Conceder REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIAPARA 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS, conformesolicitado através de REQUERIMENTO emitido pelaservidora pública municipal KATARINA RÚZIA DESOUZA, professora, Integrante do Quadro de ServidoresEfetivos da Secretaria Municipal de Educação de RafaelGodeiro-RN

Art. 1º – Conceder REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIAPARA 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS, conformesolicitado através de REQUERIMENTO emitido pelaservidora pública municipal MARIA DO SACRAMENTOTEIXEIRA, professora, Integrante do Quadro de ServidoresEfetivos da Secretaria Municipal de Educação de Rafael Godeiro-RN

Art. 1º - NOMEAR, ANTÔNIA ADRIANA SILVAMESQUITA, para exercer o Cargo Comissionado de CHEFEDO DEPARTAMENTO DE RELAÇÃO COMUNITÁRIARURAL do Município de Rafael Godeiro-RN.

Art. 1º - NOMEAR, PEDRO GONÇALVES BISMARKS ,para exercer o Cargo Comissionado de CHEFE DODEPARTAMENTO DE ESPORTES do Município de Rafael Godeiro-RN

Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora MÔNICA ALVESBRASILIANO, ocupante do cargo efetivo de Professora da Rede Básica de Educação do Município de Rafael Godeiro/RN, conforme requerido no Processo Administrativo nº 002/2026.

Art. 1º - CONCEDER à Sra. ADRIANA DE OLIVEIRA BRASILINO, 1,5 (uma diária e meia), no valor total de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), para custear despesas com viagem à cidade de Natal/RN, no período de 03 a 04 de março de 2026, onde, no exercício de sua função pública, participará de: I – Assembleia Ordinária Regional do COEGEMAS/RN, a realizar-se no dia 03/03/2026, no Auditório do Complexo Cultural da Rampa, em Natal/RN;II – Aula inaugural do Programa CapacitaSUAS, no dia 04/03/2026, no auditório do IDEMA, em Natal/RN, para tratar de temas relacionados à sua pasta funcional junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, tudo de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN, com saída prevista para 03/03/2026 e retorno em 04/03/2026.

Art. 1º - CONCEDER à Sra. LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO, 2,5 (duas e meia) diárias, no valor total de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), para custear despesas com viagem à cidade de Natal/RN, no período de 02 a 04 de março de 2026, onde, no exercício de sua função pública, participará de: I – Reunião com o Deputado Estadual Dr. Bernardo César Carlos Belarmino de Amorim; II – Assinatura de Convênio de Precatórios no Tribunal de Justiça; III – Curso de Implementação do Modelo de Governança e Gestão Pública; IV – Reunião na FEMURN (posse da nova Diretoria da FEMURN e discussão de pautas municipalistas), tudo de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN, com saída prevista para 02/03/2026 e retorno em 04/03/2026.

Art. 1º CONCEDER ao Sr. FERNANDO ANTONIO BURLAMAQUI ROSADO JUNIOR, 02 (duas) diárias e ½ (meia) diária, correspondentes ao valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), para custear despesas com viagem à cidade de Brasília/DF, no período de 23 a 25 de fevereiro de 2026, no exercício de sua função pública, com a seguinte programação: visita ao Congresso Nacional e a gabinetes de Senadores no dia 23/02/2026; tratamento deassuntos administrativos e de emendas parlamentares no Gabinete do Senador Rogério Marinho no dia 24/02/2026; participação no evento “Grande Mobilização contra Pautas-Bombas” e reunião para tratar de assuntos administrativos e de emendas parlamentares com o Senador Styvenson Valentim no dia 25/02/2026, todos relacionados às atribuições da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN.Parágrafo único. A saída está prevista para o dia 22/02/2026, com retorno no dia25/02/2026.