Art. 1º - CONCEDER a JACKSANDRO PEREIRA SILVA, 0,5 (meia) diária, o que corresponde ao valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para realizar viagem à cidade de NATAL-RN, no dia 22/09/2025. Onde, no exercício de sua função pública, irá participar da 6ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa no dia 22 de setembro de 2025 noCentro de Convenções de Natal na Via Costeira, Sen. Dinarte Medeiros Mariz, Ponta Negra, Natal-RN, tratando de temas relacionados a Secretaria Municipal de Assistência social, de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN, com saída prevista para o dia 22/09/2025 e retorno no dia 22/09/2025.

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF EDIÇÃO 2025/2028

NOMEAÇÃO DO SENHOR WILKS PEREIRA DE OLIVEIRA PARA ASSUMIR A FUNÇÃO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - FMDPI NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO – RN.

NOMEAÇÃO DE MARIA ISABEL DE SOUZA NETA PARA ASSUMIR A FUNÇÃO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - FMDPI NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO – RN

Art. 1º - CONCEDER a TALIA CRISTIANE ELIAS BRITO, 1,5 (uma e meia) diária, o que corresponde ao valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), para realizar viagem à cidade de NATAL-RN, nos dias 16/09/2025 e 17/09/2025. Onde, no exercício de sua função pública, irá participar do Seminário Estadual de Boas Práticas do Pró-Alfa, nos dias16 e 17 de setembro de 2025, no Praiamar Hotel, Rua Francisco Gurgel, 33, Ponta-Negra, Natal-RN, tratando de temas relacionados a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN, com saída prevista para o dia 16/09/2025 e retorno no dia 17/09/2025.

CONCEDER a MARIA LUZILÂNIA MAIA CORTEZ, 1,5 (uma e meia) diária, o que corresponde ao valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), para realizar viagem à cidade de NATAL-RN, nos dias 16/09/2025 – 17/09/2025. Onde, no exercício de sua função pública, irá participar do Seminário Estadual de Boas Práticas do Pró –Alfa nos dias16 e 17 de setembro de 2025 no Hotel Praiamar, Rua Francisco Gurgel, Ponta Negra, Natal-RN, tratando de temas relacionados a sua pasta funcional na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN, com saída prevista para o dia 16/09/2025 e retorno no dia 17/09/2025.

Dispôe sobre a nomeação da composição do Conselho Municipal de saúde do Município de rafael-Godeiro-RN e dá outras providências.

Art. 1º - CONCEDER a MARIA SIMONE DE OLIVEIRA, 0,5 (meia) diária, o que corresponde ao valor de R$ 400,00 (Quatrocentos reais), para Realizar viagem à cidade de NATAL-RN, no dia 12/09/2025, onde, no exercício de sua função pública, irá participar do 1° Encontro Das Ouvidorias Públicas do RN, no Auditório do MPRN, Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 97, Candelária, Natal-RN no dia 12 /09/2025, e irá tratar de temas relacionados a Secretaria Municipal de Finanças, de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN, com saída prevista para o dia 12/09/2025 e retorno no dia 12/09/2025.

Art. 1º - CONCEDER a ANNA CRISTINA MAIA DE MEDEIROS, 0,5 (meia) diária, o que corresponde ao valor de R$ 400,00 (Quatrocentos reais), para realizar viagem à cidade de NATAL-RN, no dia 12/09/2025, onde, no exercício de sua função pública, irá participar da 2° Capacitação de atores envolvidos no processo de compras para o PNAE, no Auditório Otto de Brito Guerra (Auditório da reitoria da UFRN), Lagoa Nova, Natal- RN, no dia 12/09/2025, e irá tratar de temas relacionados a Secretaria Municipal de Educação de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN, com saída prevista para o dia 12/09/2025 e retorno no dia 12/09/2025.

Dispõe sobre a exoneração da senhora Leidilene Nunes de Paiva, servidora pública municipal vinculada à Secretaria Municipal de Educação.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL: MARIA AUXILIADORA DE PAIVA MEDEIROS.

Art. 1º – Fica revogada a Portaria nº 198/2025 – GP, de 01 de setembro de 2025, que concedia diárias à servidora Ludmila Carlos Amorim de Araújo Rosado. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º - CONCEDER a LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJOROSADO, 1,5 (uma diária e meia) , o que corresponde ao valor de R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos Reais), para Realizar viagem à cidade de NATAL-RN, nos dias 03/09/2025 e 04/09/2025 , Onde fará visita a Secretaria de Educação do Estado para assinatura do convênio de Transporte Escolar 2025 e Visita ao Gabinete da Secretaria de Educação do Estado para resolver questão da reforma da Escola Municipal Rafael Godeiro e Participar da Caravana Federativa no Centro de Convenções de Natal-RN, onde irá tratar de assuntos relacionados a minha pasta funcional do Gabinete Civil, de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN, com saída prevista para o dia 03/09/2025 e retorno no dia 04/09/2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ANTONIO CARLOS DANTAS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR-GERAL ADJUNTO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN, E PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ALESSANDRO BARBOSA DE MENEZES DO CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR GERAL ADJUNTO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL: ARNALDO AUGUSTO.

Art. 1º - CONCEDER a EVILLA KARIELLY FERNANDES, 0,5 (meia) diária, o que corresponde ao valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para realizar viagem à cidade de NATAL-RN, no dia 28/08/2025, onde, no exercício de sua função pública, irá participar do Encontro Presencial do Selo UNICEF na cidade de Natal-RN, que será realizado no dia 28 de agosto de 2025, no UNI-RN, Rua Prefeita Eliane Barros Cabral, 2000-Tirol, Natal- RN, tratando de temas relacionados à Secretaria Municipal de Assistência social, de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN, com saída prevista para o dia 28/08/2025 e retorno no dia 28/08/2025.

CONCEDER a WANECÍ BARBOZA RODRIGUES, 0,5 (meia) diária, o que corresponde ao valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para realizar viagem à cidade de NATAL-RN, no dia 28/08/2025, onde, no exercício de sua função pública, irá participar do Encontro Presencial do Selo UNICEF na cidade de Natal-RN, que será realizado no dia28 de Agosto de 2025, no UNI-RN, Rua Prefeita Eliane Barros Cabral, 2000-Tirol, Natal-RN, tratando de temas relacionados à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN, com saída prevista para o dia 28/08/2025 e retorno no dia 28/08/2025.

Art. 1º - CONCEDER a MARGARIDA MARIA NETA, 0,5 (meia) diária, o que corresponde ao valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para realizar viagem à cidade de PAU DOS FERROS/RN, no dia 28/08/2025, onde, no exercício de sua função pública, irá participar do 2º Encontro dos Agentes de Desenvolvimento Alto Oeste, no Auditório SEBRAE, Agência Alto Oeste, Pau Dos Ferros/RN, que será realizado no dia 28 de agosto de 2025. Além disso, tratará de temas relacionados à Secretaria Municipal de Assistência social, de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN, com saída prevista para o dia 28/08/2025 e retorno no dia 28/08/2025.

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL – CMPC DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Art. 1º - CONCEDER a RITA MARIA PEREIRA DA SILVA, 1,5 (uma) diária e meia, o que corresponde ao valor de R$ 1.200,00 (Hum mil e Duzentos reais), para realizar viagem à cidade de CAMPO GRANDE-RN, nos dias 19/08/2025 e 20/08/2025. Onde, no exercício de sua função pública, irá participar do Encontro das Coordenações Municipais do Cadastro Único e Vigilância Socioassistencial, que será realizado nos dias 19 e 20 de Agosto de 2025 em Campo Grande/RN, tratando de temas relacionados a Secretaria Municipal de Assistência social, de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN, com saída prevista para o dia 19/08/2025 e retorno no dia 20//08/2025.

Art. 1º - CONCEDER a ADRIANA DE OLIVEIRA BRASILINO, 1,5 (uma diária e meia ) , o que corresponde ao valor de R$ 1.200,00 (Hum mil e duzentos reais), para Realizar viagem à cidade de CAMPO GRANDE-RN, nos dia 19/08/2025 e 20/08/2025 . Onde, no exercício de sua função pública, irá participar do Encontro das Coordenações Municipais do Cadastro único e Vigilância Socioassistencial, nos dias 19 e 20 de Agosto em Campo Grande-RN . Que irá tratar de temas relacionados a minha pasta funcional da Secretaria Municipal de Assistência social, de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN, com saída prevista para o dia 19/08/2025 e retorno no dia 20/08/2025.

Art. 1º - CONCEDER a WILKS PEREIRA DE OLIVEIRA, 3/5(três) diárias e meia, o que corresponde ao valor de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), para realizar viagem a cidade de BRASÍLIA-DF, nos dias 18 Á 21 de agosto de 2025, onde, no exercício de sua função pública, irá participar da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (5º CNSTT) que será realizada de 18 a 21 de agosto de 2025 na cidade de Brasília-DF. Além disso, tratará de temas relacionados a pasta funcional de representante municipal, de interesse do município de Rafael Godeiro/RN, com saída prevista para o dia17/08/2025 e retorno no dia 21/08/2025.

Dispõe sobre a exoneração da senhora Elzimar Soares de Souza Silva, servidora pública municipal vinculada à Secretaria Municipal de Educação

Dispõe sobre a exoneração da senhora Gilnete Alves Batista da Silva, servidora pública municipal vinculada à Secretaria Municipal de Educação

Dispõe sobre a exoneração da senhora Emília Holanda de Paiva, servidora pública municipal vinculada à Secretaria Municipal de Educação.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ALESSANDRO BARBOSA DE MENEZES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR-GERAL ADJUNTO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE ANTONIO CARLOS DANTAS, DO CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR-GERAL ADJUNTO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º - CONCEDER a ADRIANA DE OLIVEIRABRASILINO , 0,5(meia) diária , o que corresponde ao valor de R$ 400,00 ( Quatrocentos reais), para realizar viagem à cidadede MOSSORÓ-RN , no dia 31/07/2025 , onde, no exercício desua função pública, irá participar daAssembleia Ordináriado COEGEMAS, que será realizada no dia 31/07/2025, naRua Duodécimo Rosado, 1125, Bairro: Nova Betânia,Mossoró/RN , que irá tratar de temas relacionados a sua pastafuncional da Secretaria Municipal de Assistência Social, deinteresse do Município de Rafael Godeiro/RN, com saídaprevista para o dia 31/07/2025 e retorno no dia 31/07/2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DO MUNÍCIPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN.