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NOMEAÇÃO: 120/2025 10/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE WASHINGTON LUIZ MAIA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: WASHINGTON LUIZ MAIA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

NOMEAÇÃO: 119/2025 10/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SHIRLEY CRYSTINE OLIVEIRA LEITE PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: Shirley Crystine Oliveira Leite

Cargo: CHEFE DO DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO

NOMEAÇÃO: 118/2025 10/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SANZIO MIKE CORTEZ DE MEDEIROS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR TÉCNICO DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: SANZIO MIKE CORTEZ DE MEDEIROS

Cargo: COORDENADOR TÉCNICO DA PROCURADORIA

EXONERAÇÃO: 117/205 10/02/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SANZIO MIKE CORTEZ DE MEDEIROS DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO SERVIÇO DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: SANZIO MIKE CORTEZ DE MEDEIROS

Cargo: COORDENADOR DO SERVIÇO DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO

NOMEAÇÃO: 116/2025 10/02/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE KELLE PATRÍCIA FELIPE DE OLIVEIRA PARA ASSUMIR O CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: KELLE PATRÍCIA FELIPE DE OLIVEIRA

Cargo: AGENTE DE CONTRATAÇÃO

EXONERAÇÃO: 115/2025 10/02/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE KELLE PATRÍCIA FELIPE DE OLIVEIRA DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DE PATRIMÔNIO E ARQUIVO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: KELLE PATRÍCIA FELIPE DE OLIVEIRA

Cargo: COORDENADORA DE PATRIMÔNIO E ARQUIVO

EXONERAÇÃO: 114/2025 10/02/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE JURANDIR LEITE VIEIRA DO CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JURANDIR LEITE VIEIRA

Cargo: AGENTE DE CONTRATAÇÃO

NOMEAÇÃO: 113/2025 10/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 112/2025 10/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JOSÉ GETÚLIO DA SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, DEFESA CIVIL E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOSÉ GETÚLIO DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, DEFESA CIVIL E RECURSOS HÍDRICOS

CONCESSÃO: 111/2025 10/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JOÃO PEDRO OLIVEIRA FRANÇA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: JOÃO PEDRO DE OLIVEIRA FRANÇA

Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR

CONCESSÃO: 110/2025 10/02/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PODERES AO TESOUREIRO E À GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAÇÃO: 109/2025 10/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FERNANDO ANTÔNIO BURLAMAQUI ROSADO JUNIOR PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FERNANDO ANTONIO BURLAMAQUI ROSADO JUNIOR

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

NOMEAÇÃO: 108/2025 10/02/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ERISMAR FRANÇA CORTEZ PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ERISMAR CORTEZ FRANÇA

Cargo: SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR

NOMEAÇÃO: 107/2025 10/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RODOLFO DE ANDRADE TOMAZ PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: RODOLFO DE ANDRADE TOMAZ

Cargo: CONTROLADOR(A) GERAL

CONCESSÃO: 106/2025 10/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RODOLFO DE ANDRADE TOMAZ PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: RODOLFO DE ANDRADE TOMAZ

Cargo: CONTROLADOR(A) GERAL

NOMEAÇÃO: 105/2025 10/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ANA SANTANA BATISTA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: ANA SANTANA BATISTA

Cargo: SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

NOMEAÇÃO: 104/2025 10/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ADRIANA DE OLIVEIRA BRASILINO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Adriana de Oliveira Brasilino

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

NOMEAÇÃO: 103/2025 10/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARMILENA EVARISTO JALES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: CARMILENA EVARISTO JALES

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

NOMEAÇÃO: 102/2025 10/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE IRAM GONÇALVES NUNES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: IRAN GONCALVES NUNES

Cargo: SECRETÁRIO DE TRANSPORTES

NOMEAÇÃO: 101/2025 10/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE KERVIN HOLANDA BELARMINO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: KERVIN HOLANDA BELARMINO

Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO DE OBRAS, URBANISMO E HABITAÇÃO

NOMEAÇÃO: 100/2025 10/02/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MARIA LUZILÂNIA MAIA CORTEZ PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA LUZILANIA MAIA CORTEZ

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO: 099/2025 10/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE EDJANE MARIA DE OLIVEIRA SILVA PEREIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, DEFESA CIVIL E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: EDJANE MARIA DE OLIVEIRA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, DEFESA CIVIL E RECURSOS HÍDRICOS

NOMEAÇÃO: 098/2025 10/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JACIEL PAIVA MARIANO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE TRIBUTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JACIEL PAIVA MARIANO

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE TRIBUTAÇÃO

NOMEAÇÃO: 097/2025 10/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JOSÉ TAVARES NETO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOSÉ TAVARES NETO

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

NOMEAÇÃO: 096/2025 10/02/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, JOSÉ ROBERTO VIEIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOSE ROBERTO VIEIRA

Cargo: SECRETÁRIO DE FINANÇAS

NOMEAÇÃO: 095/2025 10/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FLÁVIA KARINE DE PAIVA BATISTA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FLÁVIA KARINE DE PAIVA BATISTA

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

NOMEAÇÃO: 094/2025 10/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE EZEQUIAS ARCANJO DA SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: EZEQUIAS ARCANJO DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO

NOMEAÇÃO: 093/2025 10/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ANTONIO CARLOS DANTAS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR-GERAL ADJUNTO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANTONIO CARLOS DANTAS

Cargo: PROCURADOR GERAL ADJUNTO

NOMEAÇÃO: 092/2025 10/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FRANCISCO LOPES DA SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: FRANCISCO LOPES DA SILVA

Cargo: PROCURADOR (A) CHEFE

NOMEAÇÃO: 091/2025 10/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA CHEFE DO GABINETE CIVIL DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO

Cargo: CHEFE DE GABINETE

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