Art. 1º CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, no período de 01/06/2022 a 01/09/2022, conforme REQUERIMENTO emitido pela servidora pública municipal: MARIA MÁRCIA DE PAIVA SANTOS PEREIRA, Técnica de Enfermagem, portadora do CPF nº 050.114.244-48, RG nº 002.222.628/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Saúde desse Município. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de junho de 2022.
EXONERAR a pedido, a Servidora Pública Municipal GIRLENE DE PAIVA COSTA, portadora do CPF nº 045.973.644-20, RG nº 2232929-SSP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Educação desse Município, no cargo de merendeira e atualmente afastada das funções sem remuneração.
DESIGNAR a Servidora Pública Municipal: MÁDJA SHELLEY LEITE COSTA, Enfermeira, portadora do COREN-RN nº 207405, CPF nº 035.930.524-58 e RG nº 1972440, para assumir o Cargo Comissionado de RESPONSÁVEL TÉCNICO DA EQUIPE DE ENFERMAGEM DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) JOANA PAULA DE OLIVEIRA, neste Município.
DESIGNAR a Servidora Pública Municipal: KELLY JEANE HOLANDA BELARMINO, Enfermeira, portadora do COREN-RN nº 243.329, CPF nº 074.172.534-74 e RG nº 002.640.042, para assumir o Cargo Comissionado de RESPONSÁVEL TÉCNICO DA EQUIPE DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MATERNIDADE MÃE MARIA SERIDÓ, neste Município.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, no período de 02/05/2022 a 02/07/2022, conforme REQUERIMENTO emitido pela servidora pública municipal: MARIA IVANEIDE RODRIGUES, Agente Comunitária de Saúde, portadora do CPF nº 876.309.234-49, RG nº 1419338/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Saúde desse Município.
NOMEAR o Sr. JOÃO PEDRO OLIVEIRA FRANÇA, portador do CPF nº 016.889.894-20, para ocupar o cargo comissionado de Secretário Adjunto da Junta de Serviço Militar - JSM, vinculado à Secretaria de Administração do Município de Rafael Godeiro/RN.
EXONERAR o Sr. JOÃO PEDRO OLIVEIRA FRANÇA, portador do CPF nº 016.889.894-20, do cargo comissionado de Coordenador da Junta de Serviço Militar - JSM, vinculado à Secretaria de Administração do Município de Rafael Godeiro/RN.
Na qualidade de Prefeita Municipal de Rafael Godeiro/RN, designo o Tesoureiro deste Município, o Sr. Aluízio Fernandes da Silva, portador do CPF nº 297.551.664-91, e a Sra. Damiana Fablícia Bento de Paiva, Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social, portadora do CPF nº 075.364.394-40, para movimentar a conta nº 31.242-8, vinculadas ao CNPJ nº 18.290.713.0001/00, junto ao Banco do Brasil S.A.
EXONERAR o Sr. JHONNY LIMA CORTEZ, portador do CPF nº 700.726.724-63, do cargo comissionado de Coordenador de Controle e Avaliação de Resultados, vinculado à Secretaria de Educação do Município de Rafael Godeiro/RN.
NOMEAR o Sr. JOÃO PEDRO OLIVEIRA FRANÇA, portador do CPF nº 016.889.894-20, para assumir o cargo comissionado de Coordenador da Junta de Serviço Militar - JSM, vinculado à Secretaria de Administração do Município de Rafael Godeiro/RN.
NOMEAR o Sr. JHONNY LIMA CORTEZ, portador do CPF nº 700.726.724-63, para assumir o cargo comissionado de Coordenador de Controle e Avaliação de Resultados, vinculado à Secretaria de Educação do Município de Rafael Godeiro/RN.
NOMEAR a Sra. MARIA ELINALMA VIEIRA DUTRA, portadora do CPF nº 009.727.814-98, para assumir o cargo comissionado de Vice-diretora da Creche Municipal Luzia Francisca de Medeiros, vinculado à Secretaria de Educação do Município de Rafael Godeiro/RN.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, no período de 01/04/2022 a 01/07/2022, conforme REQUERIMENTO emitido pela servidora pública municipal: UBIRANDILMA MAIA DE MEDEIROS, Professora, portadora do CPF nº 480.575.414-15, RG nº 811624/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Educação desse Município.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, no período de 01/04/2022 a 01/07/2022, conforme REQUERIMENTO emitido pela servidora pública municipal: ELZIMAR SOARES DE SOUZA SILVA, Professora, portadora do CPF nº 491.304.204-15, RG nº 694159/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Educação desse Município.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, no período de 01/04/2022 a 01/07/2022, conforme REQUERIMENTO emitido pela servidora pública municipal: ADEILDE MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA, Professora, portadora do CPF nº 491.300.134-53, RG nº 837971/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Educação desse Município.
NOMEAR a Sra. MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA, portadora do CPF nº 046.598.934-99, para o Cargo Comissionado de Coordenadora de Rafael Godeiro/RN.
NOMEAR o Assistente Social JACKSANDRO PEREIRA SILVA, portador do CPF nº 091.304.694-90, para assumir o Cargo Comissionado de Gestor do Programa Bolsa Família, ligado à Secretaria de Assistência Social deste Município de Rafael Godeiro/RN.
NOMEAR a Assistente Social, ADRIANA DE OLIVEIRA BRASILINO, portadora do CPF nº 098.281.714-22, para assumir o Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Assistência Social, neste Município de Rafael Godeiro/RN.
EXONERAR a Sra. MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA, portadora do CPF nº 046.598.934-99, do Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Assistência Social, neste Município de Rafael Godeiro/RN.
EXONERAR a Sra. ADRIANA DE OLIVEIRA BRASILINO, portadora do CPF nº 098.281.714-22, do Cargo Comissionado de Gestora do Programa Bolsa Família, neste Município de Rafael Godeiro/RN.
Define o Documento Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Rio Grande do Norte como referência para o processo de atualização da Políticos Pedagógicos em toda a Rede de Educação do Município de Rafael Godeiro/RN.
CONCEDER LICENÇA ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO DE SAÚDE DE CÔNJUGE, no período de 22/03/2022 a 22/06/2022, conforme REQUERIMENTO emitido pela servidora pública municipal: ROZILÂNIA MARIA ELIAS CAMPOS DIÓGENES, Professora, portadora do CPF nº 011.968.064-54, RG nº 002.101.837/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Educação desse Município. O cônjuge da servidora supracitada, José Wellington Pinto Diógenes, se encontra em tratamento de Neoplastia Maligna de Pâncreas e da Junção Retossigmóide, conforme documentos e perícia médica anexado ao Requerimento.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, no período de 22/03/2022 a 22/06/2022, conforme REQUERIMENTO emitido pela servidora pública municipal: ANTÔNIA CAMPOS, Professora, portadora do CPF nº 513.014.584-49, RG nº 873009/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Educação desse Município.
CONCEDER a PERMUTA da servidora pública municipal IRENICE TOMAZ AMARAL ALMEIDA, brasileira, viúva, professora, matrícula nº 4.432, portadora do RG nº 667.541 e inscrita no CPF nº 359.312.304-59, residente e domiciliada na Rua Manoel Raimundo, nº 128, Bairro Maroca Carlos, em Almino Afonso/RN. A referida servidora estará à disposição da Prefeitura Municipal de 01/03/2022 a 01/03/2023, com ônus para a Prefeitura de Rafael Godeiro/RN.
NOMEAR o Sr. UNILSON PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO, portador do CPF nº 968.144.894-49, para assumir o Órgão Responsável pelo Cadastro Nacional de Agricultura Familiar (CAF), vinculado à Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Rafael Godeiro/RN.
CONCEDER LICENÇA ESPECIAL POR ASSIDUIDADE, no período de 01/03/2022 a 01/06/2022, conforme REQUERIMENTO emitido pela servidora pública municipal: SAMILLA MARIA DA SILVA, merendeira, portadora do CPF nº 084.862.274-02, RG nº 2917165/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Saúde desse Município.
CONCEDER LICENÇA ESPECIAL, no período de 01/03/2022 a 01/06/2022, conforme REQUERIMENTO emitido pela servidora pública municipal: SEVERINA LIMA DE PAIVA, professora, portadora do CPF nº 322.437.234-68, RG nº 578.509/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Educação desse Município.
CONCEDER LICENÇA ESPECIAL POR ASSIDUIDADE no período de 01/03/2022 a 01/06/2022, conforme REQUERIMENTO emitido pelo servidor público municipal: FRANCISCO DE ASSIS ALEGRE DE OLIVEIRA, vigilante, portador do CPF nº 594.329.854-15, RG nº 1.032.725/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Educação desse Município.
CONCEDER LICENÇA ESPECIAL POR ASSIDUIDADE no período de 24/01/2022 a 24/04/2022, conforme REQUERIMENTO emitido pela servidora pública municipal: DELANE CRISTINA ALVES LEÃO, Auxiliar de Secretaria, portadora do CPF nº 086.275.134-90, RG nº 002917238/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Saúde desse Município.
Nomear o Comitê Gestor do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) de Rafael Godeiro/RN; 1. Inspetor: HALISON HUSTON BATISTA DANTAS (Médico Veterinário CRMV 01593/RN); 2. Auxiliar 1: UNILSON PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO; 3. Auxiliar 2: MANOEL FIRMINO DA SILVA FILHO.
