Art. 1º – Conceder ao servidor Wilks Pereira de Oliveira, 1,5 (uma e meia) diária, correspondente ao valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), para realizar viagem à cidade de Natal/RN, nos dias 24 e 25 de novembro de 2025, onde, no exercício de sua função pública, participará do I Encontro Formativo Presencial do ProLEEI-RN, a ser realizado no Hotel Praiamar, situado na Rua Francisco Gurgel, nº 33, Ponta Negra, Natal/RN. O evento abordará temas pertinentes às atribuições da Secretaria Municipal de Educação, sendo de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN. A viagem ocorrerá com saída prevista para o dia 24/11/2025 e retorno no dia 25/11/2025.

Art. 1º – Conceder à servidora Talia Cristiane Elias Brito, 0,5 (meia) diária, correspondente ao valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para realizar viagem à cidade de Natal/RN, no dia 24 de novembro de 2025, onde, no exercício de sua função pública, participará do I Encontro Formativo Presencial do ProLEEI-RN, a ser realizado no Hotel Praiamar, situado na Rua Francisco Gurgel, nº 33, Ponta Negra, Natal/RN. O evento abordará temas pertinentes às atribuições da Secretaria Municipal de Educação, sendo de interessedo Município de Rafael Godeiro/RN. A viagem ocorrerá com saída e retorno previstos para o dia 24/11/2025.

Art. 1º Instituir a comissão avaliadora do prêmio" Professor Destaque do ano", com a finalidade de selecionar os profissionais de Educaçaõ nas categorias 1º, 2º e 3º lugar, conforme critérios estabelecidos no art. 3º da Lei 462/2025, de 22 de setembro de 2025.

Art. 1º – CONCEDER à servidora ANNA CRISTINA MAIA DE MEDEIROS o total de 0,5 (meia) diária, correspondendo ao valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para realizar viagem à cidade de Natal/RN, no dia 11 de novembro de 2025, a fim de participar do Fórum Estadual de Alimentação e Nutrição, com o tema “Comida no Prato e Equidade no Território: SAN, TRIA, PBF e Promoção da Saúde”.O evento será realizado no Praiamar Hotel, em Natal/RN, no dia 11 de novembro de 2025, e abordará temas relacionados à Secretaria Municipal de Educação, sendo, portanto, de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN.

Art.1 Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo de conclusão do Referido Processo Administrativo Disciplinar-PAD, bem como a nomeação da comissão processante.

Art. 1º – CONCEDER à servidora CARMILENA EVARISTA JALES o total de 1,5 (uma e meia) diária, correspondentes ao valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), para realizar viagem à cidade de Natal/RN, nos dias 04 e 05 de novembro de 2025, a fim de participar da “Oficina dos Novos Indicadores da Atenção Primária à Saúde – APS no Território”.O evento tem por objetivo tratar de assuntos relacionados à Secretaria Municipal de Saúde, sendo, portanto, de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN. A saída está prevista para o dia 04 de novembro de 2025, com retorno no dia 05 de novembro de 2025. A oficina ocorrerá no El Aram Imirá Beach Resort – Natal/RN, no horário das 08h00 às 17h00.

Art. 1º – CONCEDER à servidora ADRIANA DE OLIVEIRA BRASILINO o total de 2,5 (duas e meia) diárias, correspondentes ao valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), para realizar viagem à cidade de Brasília/DF, no período de 05 a 07 de novembro de 2025, a fim de participar do 25º Encontro Nacional do COEGEMAS, a ser realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, com o tema: “Consolidando o SUAS pelo Brasil: Bases e desafios para a construção do III Plano Decenal da Assistência SociaO evento abordará temas pertinentes à área de atuação da Secretaria Municipal de Assistência Social, sendo, portanto, de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN. A saída está prevista para o dia 04 de novembro de 2025, com retorno no dia 08 de novembro de 2025.

Designar a comissão de seleção que terá a competências o processamento e julgamento de chamamento público, respeitadas as condições e os critérios de seleção Estabelcidos no edital respectivo.

Efetivar a Exoneração, nos termos da decisão proferida no Processo Administrativo Disciplinar-PAD, n º 01.1/2023 a Senhora Adeilde maria da conceição Pereira, Servidora Públia Municipal, matícula, 4400, vinculada a secretaria Municiapal de Educação e Cultura de Rafael Godeiro/RN, e sua coneuquente disvinculação do quadro funcional deste município.

Art. 1º – Conceder ao servidor Jacksandro Pereira Silva o equivalente a 1,5 (uma e meia) diária, no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), para custear despesas com deslocamento à cidade de Natal/RN, no período de 23 a 24 de outubro de 2025. No exercício de sua função pública, o servidor participará do 2º Fórum Persona Summit – Comunicação Política e Institucional com Estratégia, a realizar-se no Praiamar Arena, em Natal/RN, no dia 23 de outubro de 2025, e do Evento Inovação no Serviço Público, no dia 24 de outubro de 2025, no Auditório do COJE (Centro de Operações da Justiça Eleitoral – TRE/RN), localizado na Rua da Torre, nº 534, bairro Tirol, Natal/RN. Os eventos abordarão temas de interesse da Secretaria do Gabinete Civil da Prefeita e, consequentemente, do Município de Rafael Godeiro/RN. A viagem ocorrerá com saída prevista para o dia 23/10/2025 e retorno no dia 24/10/2025.

Fica revogada Integralmente a portaria 229/2025-GP, de 21 de outubro de 2025,que concedeu diária ao servidor Jacksandro Pereira Silva,para custear despesas, com deslocamento á cidade de Natal/RN, no dia 23 de Outubro de 2025

Art. 1º – Conceder ao servidor JACKSANDRO PEREIRA SILVA o equivalente a 0,5 (meia) diária, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para custear despesas com deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 23 de outubro de 2025. O servidor participará do 2º Fórum Persona Summit – Comunicação Política e Institucional com Estratégia, a realizar-se no Praiamar Arena, em Natal/RN, evento que abordará temas de interesse da Secretaria do Gabinete Civil da Prefeita e, consequentemente, do Município de Rafael Godeiro/RN. A viagem ocorrerá com saída e retorno previstos para o dia 23 de outubro de 2025.

Art. 1º - CONCEDER a FRANCIÉLIO CORTEZ DE LIMA, 0,5 (três meias) diárias, o que corresponde ao valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), para realizar viagem à cidade de Pau dos Ferros-RN, nos dias 21, 22 e 23 de outubro de 2025. Onde, no exercício de sua função pública, irá participar da Oficina de Capacitação do SINAN Online / e SUS SINAN, Outubro/2025, Municípios da VI URSAP e Convidados, no laboratório de Informática do Centro Multidisciplinar da UFERSA em Pau dos Ferros-RN, onde irá tratar de assuntos relacionados a Secretaria Municipal de Saúde, de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN, com saída prevista para o dia 21/10/2025 e retorno no dia 21/10/2025 e com saída prevista para o dia 22/10/2025 e retorno no dia 22/10/2025 e saída prevista para o dia 23/10/2025 e retorno para o dia 23/10/2025.

Art. 1º - CONCEDER a MARIA LUZILÂNIA MAIA CORTEZ, 0,5 (meia) diária, o que corresponde ao valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para realizar viagem à cidade de AÇÚ-RN, no dia 23/10/2025, onde, no exercício de sua função pública, irá participar do Encontro Presencial do selo UNICEF na cidade Açú-RN, no Campus Avançado de Açú – CAA/UERN, na Rua Sinhazinha Wanderley, 871, centro, Açú-RN, no dia 23 de Outubro de 2025, que irá tratar de temas relacionados a minha pasta funcional da Secretaria Municipal de Educação , de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN, com saída prevista para o dia 23/10/2025 e retorno no dia 23/10/2025.

Art. 1º - CONCEDER a ANNA CRISTINA MAIA DE MEDEIROS, 0,5(meia) diária, o que corresponde ao valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para realizar viagem à cidade de AÇÚ-RN, no dia 23/10/2025, onde, no exercício de sua função pública, irá participar do Encontro Presencial do selo UNICEF na cidade de Açú-RN, no Campus Avançado de Açú – CAA/UERN, Rua Sinhazinha Wanderley, 871, Centro, Açú-RN, no dia 23 de Outubro de 2025, que irá tratar de temas relacionados a Secretaria Municipal de Educação de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN, com saída prevista para o dia 23/10/2025 e retorno no dia 23/10/2025.

Art. 1º - CONCEDER a WANECÍ BARBOZA RODRIGUES, 0,5 (meia) diária, o que corresponde ao valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para realizar viagem à cidade de AÇÚ-RN, no dia 23/10/2025, onde, no exercício de sua função pública, irá participar do encontro presencial do selo UNICEF na Cidade de Açu-RN, no Campus Avançado de Açu – CAA/UERN, Rua Sinhazinha Wanderley, 871, Centro, Açu-RN, no dia 23 de outubro de 2025, que irá tratar de temas relacionados a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN, com saída prevista para o dia 23/10/2025 e retorno no dia 23/10/2025.

Art. 1º - CONCEDER a EDJANE MARIA DE OLIVEIRA SILVA PEREIRA, 1,5 (uma diária e meia), o que corresponde ao valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), para realizar viagem à cidade de PARNAMIRIM-RN, nos dias 17/10/2025 à 18/10/2025, onde, no exercício de sua função pública, irá participar da Caravana com os criadores de bovinos e caravana com os criadores de suínos para a Festa do Boi, nos dias 17 e 18 de outubro de 2025, no Parque Aristófanes Fernandes em Parnamirim-RN. Além disso, irá tratar de temas relacionados a sua pasta funcional da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Defesa Civil e Recursos Hídricos, de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN, com saída prevista para o dia 17/10/2025 e retorno no dia 18/10/2025.

Art. 1º - CONCEDER a MARGARIDA MARIA NETA, 1,5 (uma diária e meia), o que corresponde ao valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), para realizar viagem à cidade de PARNAMIRIM-RN, nos dias 17/10/2025 à 18/10/2025, onde, no exercício de sua função pública, irá participar da caravana com os criadores de bovinos e com a caravana com os criadores de suínos para a Festa do Boi nos dias 17 e 18 de outubro de 2025, no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim-RN. Além disso, irá tratar de temas relacionados a Secretaria Municipal de Assistência social, de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN, com saída prevista para o dia 17/10/2025 e retorno no dia 18/10/2025.

Art. 1º - CONCEDER a JEDSON CORTEZ DE PAIVA, 0,5 (meia) diária, o que corresponde ao valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para realizar viagem à cidade de NATAL-RN, no dia 13 de outubro de 2025. Onde, no exercício de sua função pública, irá participar do Seminário do novo PAR no CEMURE, Natal-RN, que acontecerá no dia 13 de outubro de 2025, tratando de temas relacionados a Secretaria Municipal de Educação, de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN, com saída prevista para o dia 13/10/2025 e retorno no dia 13/10/2025.

Art. 1º - CONCEDER a TALIA CRISTIANE ELIAS BRITO, 0,5 (meia) diária, o que corresponde ao valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para realizar viagem à cidade de NATAL-RN, no dia 13/10/2025, onde, no exercício de sua função pública, irá participar do Seminário do novo PAR, que acontecerá no dia 13 de outubro de 2025 no CEMURE, Natal-RN, tratando de temas relacionados a Secretaria Municipal de Educação, de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN, com saída prevista para o dia 13/10/2025 e retorno no dia 13/10/2025.

Art. 1º - CONCEDER a MARIA LUZILÂNIA MAIA CORTEZ, 0,5 (meia) diária, o que corresponde ao valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para realizar viagem à cidade de NATAL-RN, no dia 13/10/2025, onde, no exercício de sua função pública, irá participar do Seminário do novo PAR, que acontecerá no dia 13 de outubro de 2025 no CEMURE, Natal-RN, tratando de temas relacionados a minha pasta funcional da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN, com saída prevista para o dia 13/10/2025 e retorno no dia 13/10/2025.

Art. 1º - CONCEDER a LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO, 1,5 (uma e meia) diária, o que corresponde ao valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), para realizar viagem à cidade de NATAL-RN, nos dia 13/10/2025 e 14/10/2025. Onde, no exercício de sua função pública, irá participar do Seminário do novo PAR, que acontecerá no dia 13 de outubro de 2025, no CEMURE, Natal-RN, reunião na FEMURN, e visita a Assembleia Legislativa no Gabinete de Dr. Bernardo César Carlos Belarmino de Amorim, no dia 14 de outubro de 2025, tratando de assuntos relacionados a minha pasta funcional doGabinete Civil, de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN, com saída prevista para o dia 13/10/2025 e retorno no dia 14/10/2025.

Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo de conclusão do referido Processo Administrativo Disciplinar-PAD, bem como a nomeação da comissão processante.

Designar membros abaixos nominados para compor a comissão intersetorial para auxiliar na implantação da coletiva seletiva de Resíduos sólidos no município de Rafael-Godeiro/RN.

Ficam designados e concedidos poderes aos seguintes servidores municipais: Aluízio Fernandes da Silva, Tesoureiro do município de Rafael Godeiro e Jédson Cortez de Paiva, Gestor do Fundo Municipal de Educação.

FICa revogado a portaria n 019/2025 de 03 de janeiro 2025

Art. 1º - CONCEDER a WILKS PEREIRA DE OLIVEIRA, 2/5(duas) diárias e meia, o que corresponde ao valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para realizar viagem à cidade de NATAL-RN, nos dias 08, 09 e 10 de outubro de 2025. Onde, no exercício de sua função pública, irá participar da 15 ª Conferência Estadual de Assistência Social do Rio Grande donorte no Pirâmide Palace Natal em Natal-RN. Que irá tratar de temas relacionados a Secretaria Municipal de assistência social, onde participará como Representante Municipal, de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN, com saída prevista para o dia 08/10/2025 e retorno no dia 10/10/2025.

Art. 1º - CONCEDER a ADRIANA DE OLIVEIRA BRASILINO, 2,5 (duas diárias e meia), o que corresponde ao valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para realizar viagem à cidade de Natal-RN, nos dias 08/10/2025 a 10/10/2025. Onde, no exercício de sua função pública, irá participar da 15º CONFERÊNCIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALDO RIO GRANDE DO NORTE, no pirâmide Palace Natal, em Natal -RN. Que irá tratar de temas relacionados a sua pasta funcional da Secretaria Municipal de Assistência social, de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN, com saída prevista para o dia 08/10/2025 e retorno no dia 10/10/2025.

CONCEDER a CARMILENA EVARISTA JALES, 3 meias diárias, o que corresponde ao valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), para realizar viagem à cidade de Pau dos Ferros-RN, nos dias 07,08 e 09 de outubro de 2025. Onde, no exercício de sua função pública, irá participar da Oficina de Capacitação do SINAN-Out 2025- Municípios da VIURSAP e Convidados, no laboratório de Informática do Centro Multidisciplinar Pau Dos Ferros/UFERSA-Pau Dos Ferros-RN, onde irá tratar de assuntos relacionados a sua pasta funcional da Secretaria Municipal de Saúde, de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN, com saída prevista para o dia 07/10/2025 e retorno no dia 07/10/2025 e com saída prevista para o dia 08/10/2025 e retorno no dia 08/10/2025 e saída prevista para o dia 09/10/2025 e retorno para o dia 09/10/2025 Art. 2º - Os “documentos comprobatórios

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL: MARIA DE FÁTIMA MAIA SANTOS