Art. 1º Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade a servidora pública municipal MÍRIAM FIRMINO DA SILVAPAIVA, professora, matrícula funcional nº 4458, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 27 de julho de 2026 a 27 de outubro de 2026, conforme requerimento formalmente apresentado pela servidora
Agente: Miriam Firmino da Silva Paiva
Cargo: Professor (a)
Art. 1º Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade ao servidor pública municipal EDVALDO ESTEVÃO DEPAIVA, Auxiliar de Serviços Diversos A.S.D., matrícula funcional nº 4480, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 02 de julho de 2026 a 02 de outubro de 2026, conforme requerimento formalmente apresentado pela servidora.
Agente: Edvaldo Estevao de Paiva
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS
Art. 1º PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar PAD, bem como a vigência da nomeação da Comissão Processante. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos no período de 05 de julho de2026 a 05 de setembro de 2026.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
Art. 1º Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade a servidora pública municipal ERINALDA ALVES DONASCIMENTO VIEIRA, merendeira, designada para a função comissionada de Diretora do Hospital Maternidade Seridó, matrícula funcional nº 4508, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 01 de julho de 2026 a 01 de outubro de 2026, conforme requerimento formalmente apresentado pela servidora
Agente: ERINALDA ALVES DO NASCIMENTO VIEIRA
Cargo: MERENDEIRA
Art. 1º Implantar a correção do vencimento da servidora pública municipal Kênia Diogo Jales Oliveira, professora, matrícula nº 4438, em conformidade com a decisão judicial proferida no Processo nº 0800831-30.2025.8.20.5135,observando-se o escalonamento correspondente ao enquadramento funcional da servidora. Parágrafo único A correção de que trata o caput passará a constar na Folha de Pagamento desta Municipalidade a partir de 01 de julho de 2026.
Agente: KÊNIA DIOGO JALES OLIVEIRA
Cargo: Professor (a)
Art. 1º Implantar a correção do vencimento da servidora pública municipal Katarina Rúzia de Souza, Professora de Matemática, matrícula nº 4438, em conformidade com a decisão judicial proferida no Processo nº 0801319-82.2025.8.20.5135, observando-se o escalonamento correspondente ao enquadramento funcional da servidora. Parágrafo único A correção de que trata o caput passará a constar na Folha de Pagamento desta Municipalidade a partir de 01 de julho de 2026.
Agente: KATARINA RÚZIA DE SOUZA
Cargo: Professor (a)
Art. 1º Implantar a correção do vencimento da servidora pública municipal Maria das Graças Cortez Maia Pereira, professora, matrícula nº 4502, em conformidade com a decisão judicial proferida no Processo nº 0800963-24.2024.8.20.5135, observando-se o escalonamento correspondente ao enquadramento funcional da servidora. Parágrafo único A correção de que trata o caput passará a constar na Folha de Pagamento desta Municipalidade a partir de 01 de julho de 2026.
Agente: Maria das Graças Cortez Maia Pereira
Cargo: Professor (a)
Art. 1º Implantar a correção do vencimento da servidora pública municipal Geruza Angélica Leite Belarmino ,Professora, matrícula nº 4499, em conformidade com a decisão judicial proferida no Processo nº 0800830-45.2025.8.20.5135, observando-se o escalonamento correspondente ao enquadramento funcional da servidora. Parágrafo único A correção de que trata o caput passará a constar na Folha de Pagamento desta Municipalidade a partir de 01 de julho de 2026.
Agente: Geruza Angélica Leite Belarmino
Cargo: Professor (a)
Art. 1º Implantar a correção do vencimento da servidora pública municipal Carmélia Rejany Jales, Supervisora Educacional, matrícula nº 4431, em conformidade com a decisão judicial proferida no Processo nº 08000832-15.2025.8.20.5135, observando-se o escalonamento correspondente ao enquadramento funcional da servidora. Parágrafo único A correção de que trata o caput passará a constar na Folha de Pagamento desta Municipalidade a partir de 01 de julho de 2026.
Agente: CARMÉLIA REJANY JALES
Cargo: Professor (a)
Art. 1º Implantar a correção do vencimento da servidora pública municipal Raimunda Ivânia Maia, professora ,matrícula nº 4451, em conformidade com a decisão judicial proferida no Processo nº 0800029-60.2025.8.20.5135,observando-se o escalonamento correspondente ao enquadramento funcional da servidora. Parágrafo único A correção de que trata o caput passará a constar na Folha de Pagamento desta Municipalidade a partir de 01 de julho de 2026.
Agente: RAIMUNDA IVANIA MAIA
Cargo: Professor (a)
Art. 1º Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade a servidora pública municipal MARIA DA LUZ VIEIRAALVES, professora, matrícula funcional nº 4441, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 01 de julho de 2026 a 01 de outubro de 2026, conforme requerimento formalmente apresentado pela servidora.
Agente: Maria da Luz Vieira Alves
Cargo: Professor (a)
Art. 1º Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade ao servidor público municipal FERNANDO ANTÔNIOAMARAL DE PAIVA, Cirurgião Dentista, matrícula funcional nº 7730, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 19 de junho de 2026 a 19 de setembro de 2026, conforme requerimento formalmente apresentado pelo servidor.
Agente: Fernando Antonio Amaral de Paiva
Cargo: CIRURGIÃO DENTISTA
Art. 1º DESIGNAR a Servidora Pública Municipal ANTÔNIA ADRIANA SILVA MESQUITA, ocupante do cargo de COORDENADORA DE MEIO AMBIENTE do Município de Rafael Godeiro/RN, para desempenhar cumulativamente a função de FISCAL DE MEIOAMBIENTE, neste Município.
Agente: Antonia Adriana Silva Mesquita
Cargo: FISCAL DE MEIO AMBIENTE
Art. 1º. PRORROGAR por 60 (sessenta) dias o prazo de conclusão do referido Processo Administrativo Disciplinar PAD, bem como a nomeação da Comissão Processante.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
Art. 1ºNOMEAR os membros abaixo identificados para compor a COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF EDIÇÃO2025/2028, revogando a Portaria nº 209 de 12 de setembro de 2025.
Agente: COLETIVA
Art. 1º Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade a servidora pública municipal RÚBIA LAFAETE DE ASSISFREITAS, A.S.D, matrícula funcional nº 4495, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 15 de junho de 2026 a 15 de setembro de 2026, conforme requerimento formalmente apresentado pela servidora.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
Art. 1º NOMEAR a Servidora Pública Municipal MÁDJASHELLEY LEITE COSTA, Enfermeira, portadora do COREN/RN nº 207405, para exercer a função de RESPONSÁVEL TÉCNICA DA EQUIPE DEENFERMAGEM DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDEJOANA PAULA DE OLIVEIRA, neste Município.
Agente: Madja Shelley Leite da Costa
Cargo: ENFERMEIRA
Art. 1º NOMEAR a Servidora Pública Municipal ANDREZZA SHEILA GODEIRO PAIVA, Enfermeira ,portadora do COREN/RN nº 508247, para exercer a função de RESPONSÁVEL TÉCNICA DA EQUIPE DEENFERMAGEM DO HOSPITAL MATERNIDADE MÃEMARIA SERIDÓ, neste Município.
Agente: Andrezza Sheila Godeiro Paiva
Cargo: ENFERMEIRA
Art. 1º - Divulgar resultado final referente às propostas submetidas ao Edital 001/2026 Edital de Chamamento para Credenciamento de Agentes Culturais por meio da Lei 14.399/2022, Política Nacional Aldir Blanc PNAB Ciclo 2, após a fase de recurso.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
Art. 1º - Divulgar resultado provisório referente às propostas submetidas ao Edital 001/2026 Edital de Chamamento para Credenciamento de Agentes Culturais por meio da Lei 14.399/2022,Política Nacional Aldir Blanc PNAB Ciclo 2, após análise demérito cultural pelo Conselho Municipal de Política Cultura CMPC.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
Art. 1º Implantar a correção do vencimento da servidora pública municipal Maria Eulália de Paiva Batista, professora do ensino fundamental, matrícula nº 4444, em conformidade com a decisão judicial proferida no Processo nº0800977-08.2024.8.20.5135, observando-se o escalonamento correspondente ao enquadramento funcional da servidora. Parágrafo único A correção de que trata o caput passará a constar na Folha de Pagamento desta Municipalidade a partir de 01 de maio de 2026.
Agente: Maria Eulália de Paiva Batista
Cargo: Professor (a)
Art. 1º Implantar a correção do vencimento da municipal Fabrícia Leite Dantas, professora do ensino fundamental, matrícula nº 4498, em conformidade com a decisão judicial proferida no Processo nº 0800960-69.2024.8.20.5135, observando-se o escalonamento correspondente ao enquadramento funcional da servidora. Parágrafo único A correção de que trata o caput passará a constar na Folha de Pagamento desta Municipalidade a partir de 01 de maio de 2026.
Agente: FABRÍCIA LEITE DANTAS
Cargo: Professor (a)
Art. 1º Implantar a correção do vencimento da servidora pública municipal Maria do Sacramento Teixeira, professorado ensino fundamental, matrícula nº 4443, em conformidade com a decisão judicial proferida no Processo nº 0800986-67.2024.8.20.513, observando-se o escalonamento correspondente ao enquadramento funcional da servidora. Parágrafo único A correção de que trata o caput passará a constar na Folha de Pagamento desta Municipalidade a partir de 01 de maio de 2026.
Agente: Maria do Sacramento Teixeira
Cargo: Professor (a)
Art. 1º Ficam instituídas as Comissões Organizadora e de Relatoria da 8ª Conferência Municipal de Saúde de Rafael Godeiro/RN convocada por meio do Decreto nº 291 de 07 de maio de 2026, expedido pelo GP/PMRG, etapa preparatória da 11ª Conferência Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
Art. 1º CONCEDER ao servidor JACKSANDRO PEREIRA SILVA 2,5 (duas e meia) diárias, no valor total de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para custear despesas com deslocamento à cidade de Natal/RN, no período de 06 a 08 de maio de 2026. A viagem tem por finalidade a participação no 4º Congresso CONECTA Municípios Potiguares, a ser realizado no Centro de Convenções de Natal/RN, no mesmo período, ocasião em que tratará de temas relacionados à Secretaria Municipal do Gabinete Civil, de interesse do Município deRafael Godeiro/RN. A saída está prevista para o dia 06 de maio de 2026, com retorno no dia 08de maio de 2026.
Agente: JACKSANDRO PEREIRA SILVA
Cargo: COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Art. 1º CONCEDER ao servidor FERNANDO ANTÔNIO BURLAMAQUI ROSADO JÚNIOR 2,5 (duas e meia) diárias, no valor total de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para custear despesas com deslocamento à cidade de Natal/RN, no período de 06 a 08 de maio de 2026. A viagem tem por finalidade a participação no 4º Congresso CONECTA Municípios Potiguares, a ser realizado no Centro de Convenções de Natal/RN, no mesmo período, ocasião em que tratará de assuntos relacionados à sua área de atuação na Secretaria Municipal deRelações Institucionais, de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN. A saída está prevista para o dia 06 de maio de 2026, com retorno no dia 08 de maio de 2026.
Agente: FERNANDO ANTONIO BURLAMAQUI ROSADO JUNIOR
Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Art. 1º CONCEDER à servidora LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO 2,5 (duas e meia) diárias, no valor total de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), para custear despesas com deslocamento à cidade de Natal/RN, no período de 06 a 08 de maio de 2026. A referida viagem tem por finalidade a participação no 4º Congresso CONECTA Municípios Potiguares, a ser realizado no Centro de Convenções de Natal/RN, no mesmo período, ocasião em que tratará de assuntos relacionados à sua área de atuação no GabineteCivil, de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN. A saída está prevista para o dia 06 de maio de 2026, com retorno no dia 08 de maio de 2026.
Agente: LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO
Cargo: PREFEITA
Art. 1º. Nomear os membros do Fórum Municipal de Educação do Município de Rafael Godeiro/RN, conforme aprovado pela Lei nº 469/2026 de 13 de abril de 2026.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
Art. 1º NOMEAR a senhora ANTÔNIA ADRIANA SILVAMESQUITA para assumir o cargo comissionado de Coordenadora de Meio Ambiente, no Município de Rafael Godeiro/RN
Agente: Antonia Adriana Silva Mesquita
Cargo: COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE
Art. 1º NOMEAR o senhor JOSIAS CARLOS DA SILVAVIEIRA para assumir o cargo comissionado de Chefe do Departamento de Relação Comunitária Rural, no Município de Rafael Godeiro/RN.
Agente: JOSIAS CARLOS DA SILVA VIEIRA
Cargo: CHEFE DO DE PARTAMENTO DE RELAÇAO COMUNITÁRIA RURAL
