CONCEDER a Sra. Prefeita: Ludmila Carlos Amorim de Araújo Rosado, 02 (duas) diária para a cidade de Natal/RN, nos dias 24 e 25 de outubro de 2019, no exercício de sua função pública, conforme agenda de compromissos e reuniões: Dia 24/10 = FEMURN e Assem [...]

CONCEDER a Sra. Prefeita: Ludmila Carlos Amorim de Araújo Rosado, 01 (uma) diária para a cidade de Natal/RN, no dia 11 de outubro de 2019, no exercício de sua função pública para participar de uma reunião na Governadoria sobre repasse do ICMS; no FNDE, [...]

PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 005/2019 – Secretaria Municipal de Finanças Rafael Godeiro – RN, 18 de setembro de 2019. Concede diária(s) a servidor ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências. O Secretário Municipal de Finan� [...]

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em conformidade com o artigo 212-A [...]

DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE RAFAEL GODEIRO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Rafael Godeiro para o exercício de 2021 e determina outras providências.

Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte, afetadas por desastre natural climatológico por estiagem prolongada, que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes (COBRADE/1.4 [...]

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE RETOMADA ECONÔMICA E SOCIAL RESPONSÁVEL E SEGURA, VISANDO À REABERTURA GRADUAL E FUNCIONAMENTO DE SEGMENTOS DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN.

Estabelece medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do Município de Rafael Godeiro/RN.

CRONOGRAMA MÊS DE ABRIL DA UBS JOANA PAULA DE OLIVEIRA

CRONOGRAMA MÊS DE ABRIL DA UBS FRANCISCO VITAL DE PAIVA

Folhas de pagamento Competencia Março de 2021: Pessoal efetivos e temporários das seguintes Secretarias: Administração; Agricultura; Assistência Social; Conselho Tutelar; Finanças; Gabinete do prefeito; Obras e Serviços Urbanos; Transportes; Esportes; P [...]

Contratação dos serviços tecnicos especializados para a elaboração e envio do SIOPE e SIOPS

Serviço de coleta, transporte, tratamento termino por incinereção e destinação dos resíduos solidos dos serviços de saúde.

Aquisição gradual de oxigenio medicinal para atender as necessidades do municipio