Concede diária(s) a servidor e/ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências.

Concede diária(s) a servidor e/ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências.

Concede diária (s) a servidor e/ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências.

CONCEDER a Sra. Prefeita: Ludmila Carlos Amorim de Araújo Rosado, 02 (duas) diária para a cidade de Natal/RN, nos dias 24 e 25 de outubro de 2019, no exercício de sua f [...]

CONCEDER a Sra. Prefeita: Ludmila Carlos Amorim de Araújo Rosado, 01 (uma) diária para a cidade de Natal/RN, no dia 11 de outubro de 2019, no exercício de sua função [...]

PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 005/2019 – Secretaria Municipal de Finanças Rafael Godeiro – RN, 18 de setembro de 2019. Concede diária(s) a servidor ou ocupante de carg [...]

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO IMÓVEL PÚBLICO ONDE FUNCIONARÁ A NOVA BASE DO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN, COMO "DESTACAMENTO 3� [...]

Altera o § 1º e acrescenta os §§ 3º e 4º ao artigo 1º, bem como acrescenta os §§ 1º, 2º, 3º, 4º e 5º ao artigo 2º, e altera o artigo 8º da Lei nº 362/2017 [...]

Dispõe sobre a modificação da Lei Municipal nº 308/2011 e dá outras providências.

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Rafael Godeiro/ RN no dia 2 de maio de 2025, após o feriado do Dia do Traba [...]

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Rafael Godeiro/ RN no dia 17 de abril de 2025, em razão do feriado da Seman [...]

Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias ao Prefeito, Vice-prefeito, Secretários, Procuradores e demais servidores do Município de Rafael Godeiro, Estado do [...]