DESIGNAR os servidores para constituírem Comissão de Procedimento Administrativo incumbida de apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogáveis por igual período, os fatos apontados pela Promotoria de Justiça deste Município no documento nº 4008547 d [...]

Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental.

Designar a servidora pública municipal WANECI BARBOZA RODRIGUES, como Gestora Responsável do Programa Leite Potiguar no município de Rafael Godeiro-RN.

CONCEDER a Sra. Prefeita: Ludmila Carlos Amorim de Araújo Rosado, 02 (duas) diária para a cidade de Natal/RN, nos dias 24 e 25 de outubro de 2019, no exercício de sua função pública, conforme agenda de compromissos e reuniões: Dia 24/10 = FEMURN e Assem [...]

CONCEDER a Sra. Prefeita: Ludmila Carlos Amorim de Araújo Rosado, 01 (uma) diária para a cidade de Natal/RN, no dia 11 de outubro de 2019, no exercício de sua função pública para participar de uma reunião na Governadoria sobre repasse do ICMS; no FNDE, [...]

PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 005/2019 – Secretaria Municipal de Finanças Rafael Godeiro – RN, 18 de setembro de 2019. Concede diária(s) a servidor ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências. O Secretário Municipal de Finan� [...]

Revoga a Lei Municipal n° 265/2005 de 1° de julho de 2005 que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, a Lei Municipal n° 344 de 23 de junho de 2014 e dá outras providências.

DENOMINA A RUA PERPENDICULAR À RUA PRINCIPAL DE ACESSO AO SETOR CONHECIDO COMO PÉ DE SERRA.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Rafael Godeiro/RN para o exercício de 2023 e determina outras providências.

Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Rafael Godeiro, afetadas por Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme a Portaria Federal nº 260/2022.

Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Rafael Godeiro/RN no dia 06 de março de 2023 e dá outras informações.

Dispõe sobre a atualização de preços da Taxa de Fiscalização, Localização, Instalação e Funcionamento, das atividades econômicas, industriais, comerciais e de serviços instalados em nosso município.