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Exercício 2019 -

CRONOGRAMA: 01/2019

CRONOGRAMA DA EQUIPE NASF, ESF E SAÚDE BUCAL

14/10/2019
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Quantidade de publicações: 1

Exercício 2019 -

RESOLUÇÃO: 04/2019

Aprova e torna público o Edital de convocação referente ao Processo de Escolha para os membros do Conselho Tutelar do Município de Rafael Godeiro/RN, para o quadriênio 2020/2024, e institui a Comissão Especial Eleitoral responsável pelo certame.

29/03/2019
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RESOLUÇÃO: 09/2019

Dispõe da aprovação da convocatória da 6ª Conferência Municipal de Saúde de Rafael Godeiro/RN/2019 e dá outras providências.

15/03/2019
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Quantidade de publicações: 2

Exercício 2019 -

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: 12/2019

A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL - CEE constituída na forma da Resolução 04/2019-CMDCA, Divulga o RESULTADO PRELIMINAR do Processo de Escolha para Membro do Conselho Tutelar do município de Rafael Godeiro/RN realizada no dia 06 de outubro de 2019, e abre prazo recursal.

07/10/2019
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: 011/2019

Retificar o item 5 do Edital nº 01/2019 que trata das etapas do Processo de Escolha para Membros do Conselho Tutelar no sub item 5.16, que especifica sobre o Período da campanha eleitoral de 29/08/2019 a 29/09/2019 prorrogando este até o dia 04 de outubro de 2019.

27/04/2019
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: 04/2019

Dispõe da notificação, ao Sr. Abel Belarmino de Amorim Filho, sobre a dívida ativa e dá outras providências.

15/01/2019
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: 03/2019

Dispõe da notificação, ao Sr. Abel Belarmino de Amorim Filho, sobre a dívida ativa e dá outras providências.

15/01/2019
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: 02/2019

Dispõe da notificação, ao Sr. Abel Belarmino de Amorim Filho, sobre a dívida ativa e dá outras providências.

15/01/2019
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: 01/2019

Dispõe da notificação, ao Sr. Abel Belarmino de Amorim Filho, sobre a dívida ativa e dá outras providências.

15/01/2019
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Quantidade de publicações: 6

Exercício 2018 -

RESOLUÇÃO: CMDCA 03/2018

Dispõe sobre a convocação da II Conferência Municipal dos Direitos de Crianças e Adolescentes - II CMDCA, definindo a Organização Geral.

26/10/2018
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Quantidade de publicações: 1

Exercício 2018 -

ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA: 01/2018

Ata de Audiência Pública do ano de 2018, para a Elaboração Participativa da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2019. Realizada às 14h30min do dia 30 de agosto de 2018, na Sede do Poder Legislativo Municipal.

30/08/2018
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Quantidade de publicações: 1