CONCEDER LICENÇA ESPECIAL POR ASSIDUIDADE no período de 01/09/2021 a 01/12/2021, conforme REQUERIMENTO emitido pela servidora pública municipal: ROZILÂNIA MARIA ELIAS CAMPOS DIÓGENES, Professora, portadora do CPF nº 011.968.064-54, RG nº 002.101.837/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Educação desse Município.
DESIGNAR a Sra. KELLE PATRÍCIA FELIPE DE OLIVEIRA, portadora do CPF nº 065.293.574-59 e RG nº 002355036, Servidora Pública do Quadro Efetivo Municipal, para assumir o Cargo Comissionado de COORDENADORA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO deste Município.
Art. 1º EXONERAR a Sra. KELLE PATRÍCIA FELIPE DE OLIVEIRA, portadora do CPF nº 065.293.574-59, do Cargo Comissionado Fiscal e Gestor de Contratos neste Município.
CONCEDER LICENÇA ESPECIAL no período de 09/08/2021 a 09/11/2021, conforme REQUERIMENTO emitido pelo servidor público municipal: RAIMUNDO MOREIRA DA SILVA, Vigilante, portador do CPF nº 720.603.364-49, RG nº 691725/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Saúde desse Município.
CONCEDER LICENÇA ESPECIAL, no período de 02/08/2021 a 02/11/2021, conforme REQUERIMENTO emitido pela servidora pública municipal: REGINA HOLANDA DE PAIVA, Agente Comunitária de Saúde, portadora do CPF nº 503.271.514-04, RG nº 870.383/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Saúde desse Município.
CONCEDER LICENÇA ESPECIAL, no período de 02/08/2021 a 02/11/2021, conforme REQUERIMENTO emitido pela servidora pública municipal: SEVERINA LIMA DE PAIVA, professora, portadora do CPF nº 322.437.234-68, RG nº 578.509/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Educação desse Município.
CONCEDER LICENÇA DE AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO POR 02(DOIS) ANOS, no período de 23/07/2021 a 23/07/2023, conforme REQUERIMENTO expedido pela servidora pública municipal: GIRLENE DA COSTA PAIVA, merendeira, portadora do CPF nº 045.973.644-20, RG nº 2232929/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Educação desse Município.
DESIGNAR os membros para constituírem a Coordenação Municipal de Articulação do PPA COMAPPA, que exercerá o papel de coordenação geral do processo, articulação política e alinhamento metodológico junto às demais secretarias municipais, setores da sociedade civil organizada e interlocução com a equipe de assessoria técnica especializada
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO - por assiduidade e tempo de serviço prestado, pelo período de 03 (três) meses, no período de 13/07/2021 à 13/10/2021, conforme REQUERIMENTO expedido pela servidora pública municipal: FRANCISCA LIDUINA DINIZ, Auxiliar de Serviços Diversos A.S.D, portadora do CPF nº 025.808.174-09, RG nº 1.497.274/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Educação desse Município.
NOMEAR a Sr. SEVERINA AUGUSTA NETA, portadora do CPF nº 289.079.654-04, para assumir o Cargo Comissionado de Coordenadora de Políticas Públicas e Projetos Sociais vinculada à Secretaria de Assistência Social desse Município.
NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS deste município, de acordo com a Ata nº 0 de 02 de julho de 2021.
NOMEAR o Sr. JACIEL PAIVA MARIANO, portador do CPF nº 721.587.944-53, para assumir o Cargo Comissionado Coordenador de Obras vinculado à Secretaria de Obras e Urbanismo desse Município.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO pelo período de 03 (três) meses, a partir de 18/06/2021 à 18/09/2021, conforme REQUERIDO pelo servidor FERNANDO ANTÔNIO AMARAL DE PAIVA, Cirurgião Dentista, portador do CPF nº 721.604.704-49, RG nº 1.271.287/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Saúde desse Município.
IMPLANTAR O ABONO DE PERMANÊNCIA NOS TERMOS DO ART. 40, § 19, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL da Servidora ZENILDA DE PAIVA E SILVA, portadora do CPF nº 413.189.784-91, Professora do Quadro Estatutário da Secretária de Educação desse Município.
IMPLANTAR O ABONO DE PERMANÊNCIA NOS TERMOS DO ART. 40, § 19, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL da Servidora EMÍLIA HOLANDA DE PAIVA, portadora do CPF nº 594.338.684-04, Professora do Quadro Estatutário da Secretária de Educação desse Município.
NOMEAR a Sra. KELLE PATRÍCIA FELIPE DE OLIVEIRA, portadora do CPF nº 065.293.574-59, para assumir o Cargo Comissionado Fiscal e Gestora de Contratos neste Município.
NOMEAR a Sra. LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO, portadora do CPF nº 011.867.934-14, para assumir o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete, neste Município de Rafael Godeiro/RN.
EXONERAR a Sra. KELLE PATRÍCIA FELIPE DE OLIVEIRA, portadora do CPF nº 065.293.574-59, do Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete, neste Município de Rafael Godeiro/RN.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO pelo período de 03 (três) meses, a partir de 01/06/2021 à 01/09/2021, conforme REQUERIDO pela servidora JOANA DARC DE PAIVA MEDEIROS, Professora, portadora do CPF nº 474.625.234-34, RG nº 659014/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Educação desse Município.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO pelo período de 03 (três) meses, a partir de 01/02/2021 à 01/05/2021, conforme REQUERIDO pelo servidor ALAN BARBOZA DE PAIVA, motorista, portador do CPF nº 041.991.954-67, RG nº 2081550/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos desse Município.
NOMEAR os membros abaixo relacionados para composição do Conselho Municipal de Saúde, de acordo com a Lei nº. 283/2008, respeitando os seguimentos e as paridades descritos no caput desta Lei.
EXONERAR os membros abaixo relacionados da composição do Conselho Municipal de Saúde, de acordo com a Lei nº. 283/2008, respeitando os seguimentos e as paridades descritos no caput desta Lei.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO pelo período de 03 (três) meses, a partir de 03/05/2021 à 03/08/2021, conforme REQUERIDO pela servidora MARIA IVANEIDE RODRIGUES, Agente Comunitária de Saúde, portadora do CPF nº 876.309.234-49, RG nº 1419338/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Saúde desse Município.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO pelo período de 03 (três) meses, a partir de 03/05/2021 à 03/08/2021, conforme REQUERIDO pela servidora MAGNÓLIA FRANÇA CORTEZ, Técnica de Enfermagem, portadora do CPF nº 028.732.724-81, RG nº 1721365/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Saúde desse Município.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO pelo período de 03 (três) meses, a partir de 03/05/2021 à 03/08/2021, conforme REQUERIDO pela servidora RITA EUNICE DA SILVA CARLOS, Técnica de Enfermagem, portadora do CPF nº 031.925.434-85, RG nº 945877/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Saúde desse Município.
NOMEAR os seguintes membros para compor o Conselho Municipal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica CACS FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal e regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, e Lei Municipal nº 403/2021 de 22 de março de 2021
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO pelo período de 03 (três) meses, no período de 01/03/2021 a 01/06/2021, conforme REQUERIDO pela servidora CILENE CORTEZ DA SILVA NOGUEIRA, professora, portadora do CPF nº 538.363.164-04, RG nº 501407/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Educação desse Município.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO pelo período de 03 (três) meses, no período de 01/03/2021 a 01/06/2021, conforme REQUERIDO pela servidora EDNA DANTAS DOS REIS SILVA, professora, portadora do CPF nº 574.435.564-20, RG nº 906447/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Educação desse Município.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO pelo período de 03 (três) meses, no período de 01/03/2021 a 01/06/2021, conforme REQUERIDO pela servidora SEVERINA LIMA DE PAIVA, professora, portadora do CPF nº 322.437.234-68, RG nº 578509/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Educação desse Município.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO pelo período de 03 (três) meses, no período de 01/03/2021 a 01/06/2021, conforme REQUERIDO pela servidora ELZIMAR SOARES DE SOUZA SILVA, professora, portadora do CPF nº 491.304.204-15, RG nº 694159/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Educação desse Município.
