CONCEDER LICENÇA ESPECIAL, no período de 02/08/2021 a 02/11/2021, conforme REQUERIMENTO emitido pela servidora pública municipal: SEVERINA LIMA DE PAIVA, professora, portadora do CPF nº 322.437.234-68, RG nº 578.509/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Educação desse Município.
CONCEDER LICENÇA DE AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO POR 02(DOIS) ANOS, no período de 23/07/2021 a 23/07/2023, conforme REQUERIMENTO expedido pela servidora pública municipal: GIRLENE DA COSTA PAIVA, merendeira, portadora do CPF nº 045.973.644-20, RG nº 2232929/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Educação desse Município.
DESIGNAR os membros para constituírem a Coordenação Municipal de Articulação do PPA COMAPPA, que exercerá o papel de coordenação geral do processo, articulação política e alinhamento metodológico junto às demais secretarias municipais, setores da sociedade civil organizada e interlocução com a equipe de assessoria técnica especializada
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO - por assiduidade e tempo de serviço prestado, pelo período de 03 (três) meses, no período de 13/07/2021 à 13/10/2021, conforme REQUERIMENTO expedido pela servidora pública municipal: FRANCISCA LIDUINA DINIZ, Auxiliar de Serviços Diversos A.S.D, portadora do CPF nº 025.808.174-09, RG nº 1.497.274/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Educação desse Município.
NOMEAR a Sr. SEVERINA AUGUSTA NETA, portadora do CPF nº 289.079.654-04, para assumir o Cargo Comissionado de Coordenadora de Políticas Públicas e Projetos Sociais vinculada à Secretaria de Assistência Social desse Município.
NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS deste município, de acordo com a Ata nº 0 de 02 de julho de 2021.
NOMEAR o Sr. JACIEL PAIVA MARIANO, portador do CPF nº 721.587.944-53, para assumir o Cargo Comissionado Coordenador de Obras vinculado à Secretaria de Obras e Urbanismo desse Município.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO pelo período de 03 (três) meses, a partir de 18/06/2021 à 18/09/2021, conforme REQUERIDO pelo servidor FERNANDO ANTÔNIO AMARAL DE PAIVA, Cirurgião Dentista, portador do CPF nº 721.604.704-49, RG nº 1.271.287/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Saúde desse Município.
IMPLANTAR O ABONO DE PERMANÊNCIA NOS TERMOS DO ART. 40, § 19, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL da Servidora ZENILDA DE PAIVA E SILVA, portadora do CPF nº 413.189.784-91, Professora do Quadro Estatutário da Secretária de Educação desse Município.
IMPLANTAR O ABONO DE PERMANÊNCIA NOS TERMOS DO ART. 40, § 19, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL da Servidora EMÍLIA HOLANDA DE PAIVA, portadora do CPF nº 594.338.684-04, Professora do Quadro Estatutário da Secretária de Educação desse Município.
NOMEAR a Sra. KELLE PATRÍCIA FELIPE DE OLIVEIRA, portadora do CPF nº 065.293.574-59, para assumir o Cargo Comissionado Fiscal e Gestora de Contratos neste Município.
NOMEAR a Sra. LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO, portadora do CPF nº 011.867.934-14, para assumir o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete, neste Município de Rafael Godeiro/RN.
EXONERAR a Sra. KELLE PATRÍCIA FELIPE DE OLIVEIRA, portadora do CPF nº 065.293.574-59, do Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete, neste Município de Rafael Godeiro/RN.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO pelo período de 03 (três) meses, a partir de 01/06/2021 à 01/09/2021, conforme REQUERIDO pela servidora JOANA DARC DE PAIVA MEDEIROS, Professora, portadora do CPF nº 474.625.234-34, RG nº 659014/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Educação desse Município.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO pelo período de 03 (três) meses, a partir de 01/02/2021 à 01/05/2021, conforme REQUERIDO pelo servidor ALAN BARBOZA DE PAIVA, motorista, portador do CPF nº 041.991.954-67, RG nº 2081550/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos desse Município.
NOMEAR os membros abaixo relacionados para composição do Conselho Municipal de Saúde, de acordo com a Lei nº. 283/2008, respeitando os seguimentos e as paridades descritos no caput desta Lei.
EXONERAR os membros abaixo relacionados da composição do Conselho Municipal de Saúde, de acordo com a Lei nº. 283/2008, respeitando os seguimentos e as paridades descritos no caput desta Lei.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO pelo período de 03 (três) meses, a partir de 03/05/2021 à 03/08/2021, conforme REQUERIDO pela servidora MARIA IVANEIDE RODRIGUES, Agente Comunitária de Saúde, portadora do CPF nº 876.309.234-49, RG nº 1419338/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Saúde desse Município.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO pelo período de 03 (três) meses, a partir de 03/05/2021 à 03/08/2021, conforme REQUERIDO pela servidora MAGNÓLIA FRANÇA CORTEZ, Técnica de Enfermagem, portadora do CPF nº 028.732.724-81, RG nº 1721365/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Saúde desse Município.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO pelo período de 03 (três) meses, a partir de 03/05/2021 à 03/08/2021, conforme REQUERIDO pela servidora RITA EUNICE DA SILVA CARLOS, Técnica de Enfermagem, portadora do CPF nº 031.925.434-85, RG nº 945877/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Saúde desse Município.
NOMEAR os seguintes membros para compor o Conselho Municipal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica CACS FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal e regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, e Lei Municipal nº 403/2021 de 22 de março de 2021
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO pelo período de 03 (três) meses, no período de 01/03/2021 a 01/06/2021, conforme REQUERIDO pela servidora CILENE CORTEZ DA SILVA NOGUEIRA, professora, portadora do CPF nº 538.363.164-04, RG nº 501407/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Educação desse Município.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO pelo período de 03 (três) meses, no período de 01/03/2021 a 01/06/2021, conforme REQUERIDO pela servidora EDNA DANTAS DOS REIS SILVA, professora, portadora do CPF nº 574.435.564-20, RG nº 906447/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Educação desse Município.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO pelo período de 03 (três) meses, no período de 01/03/2021 a 01/06/2021, conforme REQUERIDO pela servidora SEVERINA LIMA DE PAIVA, professora, portadora do CPF nº 322.437.234-68, RG nº 578509/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Educação desse Município.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO pelo período de 03 (três) meses, no período de 01/03/2021 a 01/06/2021, conforme REQUERIDO pela servidora ELZIMAR SOARES DE SOUZA SILVA, professora, portadora do CPF nº 491.304.204-15, RG nº 694159/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Educação desse Município.
Art. 1? NOMEAR a senhora SHIRLEY CRYSTINE OLIVEIRA LEITE, portadora do CPF n? 089.235.674-00, para assumir o Cargo Comissionado de Coordenadora de Atencao ao Cidadao vinculada ao Gabinete Civil da Prefeita deste Municipio. Art. 2? Essa portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a 1? de setembro de 2021.
Art. 1º - EXONERAR os membros abaixo relacionados da Composição do Comitê Gestor do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) de Rafael Godeiro/RN; 1. Inspetor: ROMUALDO UCHÔA MAIA DE AZEVEDO (Médico Veterinário CRMV 01522/PB); 2. Auxiliar 1: UNILSON PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO; 3. Auxiliar 2: MANOEL FIRMINO DA SILVA FILHO.
NOMEAR o Sr. WELLINGTON EVARISTO JALES, advogado, inscrito na OAB-RN nº 4015 e portador do CPF nº 012.664.484-54, para assumir o cargo comissionado de Procurador Geral do Município de Rafael Godeiro/RN
NOMEAR o Sr. ARTHUR ARMSTRONG DANTAS, portador do CPF nº 012.664.484-54, para assumir os serviços de Coordenador de Informática vinculado à Secretaria de Administração e Gestão do Município de Rafael Godeiro/RN.
NOMEAR o Sr. DAVID EDUARDO GOMES DE ARAÚJO, Engenheiro Civil, portador do CPF nº 702.474.084-17, CREA-RN nº 2119123322 para assumir os serviços de engenharia vinculado à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos do Município de Rafael Godeiro/RN.
