CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE): CAE
Informações principais
Data criação:
01/01/2009
Secretaria:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Telefone:
(84) 99976-9727
E-mail:
pricaroba12@outlook.com
Informações do conselho
CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Designar para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE os
representantes indicados pelas entidades integrantes, na qualidade de membros titulares e
membros suplentes, as pessoas a seguir denominadas:
18/11/2025
LEI
"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOCONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR (CAE) DO MUNICÍPIO DERAFAEL GODEIRO/RN, EMCONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS."