Prefeitura Municipal Rafael Godeiro

Lista de incentivos culturais Foram encontradas 4 registros

INCENTIVOS CULTURAIS
DECLARAÇÕES

DECLARAÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS

Declaração - Declaro para os devido fins que este município não dispõe de incentivos fiscais cedidos

Pessoa: ALUIZIO FERNANDES DA SILVA

Secretaria: GABINETE DO PREFEITO

Valor (R$): 0,00

Data: 01/01/2023

Acessar

DECLARAÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS

Declaração - Declaro para os devido fins que este município não dispõe de incentivos fiscais cedidos

Pessoa: ALUIZIO FERNANDES DA SILVA

Secretaria: GABINETE DO PREFEITO

Valor (R$): 0,00

Data: 01/01/2024

Acessar

DECLARAÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS

Declaração - Declaro para os devido fins que este município não dispõe de incentivos fiscais cedidos

Pessoa: ALUIZIO FERNANDES DA SILVA

Secretaria: GABINETE DO PREFEITO

Valor (R$): 0,00

Data: 01/01/2025

Acessar

NÃO POSSUI INCENTIVOS FISCAIS

Declaração - Declaro para os devido fins que este município não dispõe de incentivos fiscais cedidos

Pessoa: ALUIZIO FERNANDES DA SILVA

Secretaria: GABINETE DO PREFEITO

Valor (R$): 0,00

Data: 01/01/2026

Acessar

16.4 - Divulga informações sobre projetos de incentivo à cultura (incluindo esportivos), identificando os projetos aprovados, o respectivo beneficiário e o valor aprovado?

DECLARAÇÃO: 2026 01/01/2026 Atualizado em: 01/01/2026

01/01/2026

A Prefeitura Municipal de Rafael Godeiro, no exercício de 2026, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga Informações sobre Projetos de Incentivo à Cultura (incluindo Esportivos), Identificando os Projetos Aprovados, o Respectivo Beneficiário e o Valor Aprovado" na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2025 01/01/2025 Atualizado em: 01/01/2025

01/01/2025

A Prefeitura Municipal de Rafael Godeiro, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulgação de Projetos de Incentivo à Cultura (incluindo Esportivos), Identificando os Projetos Aprovados, o Respectivo Beneficiário e o Valor Aprovado" na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2024 01/01/2024 Atualizado em: 01/01/2024

01/01/2024

A Prefeitura Municipal de Rafael Godeiro, no exercício de 2024, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga Informações sobre Projetos de Incentivo à Cultura (incluindo Esportivos), Identificando os Projetos Aprovados, o Respectivo Beneficiário e o Valor Aprovado" na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2023 01/01/2023 Atualizado em: 01/01/2023

01/01/2023

A Prefeitura Municipal de Rafael Godeiro, no exercício de 2023, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga Informações sobre Projetos de Incentivo à Cultura (incluindo Esportivos), Identificando os Projetos Aprovados, o Respectivo Beneficiário e o Valor Aprovado" na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.