Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Prata 2024
 
Leis, atos e normativos legais

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS

  1. Início
  2. Leis
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Opções para exportação
Lista de leis Foram encontrados 3 registros Informações atualizadas em: 02/05/2025 - 09:50:03

DELIBERAÇÃO: 001/2017 17/04/2017

Fixa normas para o funcionamento das instituições de educação infantil do Sistema Municipal de Ensino de Rafael Godeiro.

Acessar

LEI MUNICIPAL: 361/2017 21/02/2017

Dispõe sobre a concessão de diárias e passagens no âmbito da Câmara Municipal de Rafael Godeiro-RN e dá outras providências.

Acessar

DECRETO: 064/2017 09/01/2017

Dispõe sobre a concessão de diárias e passagens na Administração Municipal e dá outras providências.

Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Prata 2024