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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19) barreiras sanitarias, orientações nos comercios e locais de atendimento, destribuição de mascaras de tecido a comunidade, testagem de pesoas com sintomas,
16/01/2017
Altera a redação do artigo 17, da Lei Municipal nº 308, de 26 de outubro de 2011, e dá outras providências.
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
Esclarecemos que os dados fornecidos acima serão tratados com respeito à sua privacidade.
Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
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