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Lista de licitações.

DISPENSA: Disp 2022-010 - EXERCÍCIO: 2022 - ABERTA Imprimir
Informações do aviso
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do extrato: 06/12/2022
Data da divulgação do extrato: 13/12/2022
Data da ratificação: 09/12/2022
Data da divulgação da ratificação: 13/12/2022
Local da abertura:
Valor estimado: R$ 15.820,00
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE LETREIROS (78 LETRAS).
Motivo da escolha
Motivo da escolha do fornecedor
O licitante proponente por ser uma pessoa idônea o que comprova e com capacidade técnica para desempenhar os serviços, uma vez que o valor da despesa é inferior ao previsto nas Leis nº 8.666/93, e suas alterações 8.883/94, 9.648/98.
Justificativa do preço
O valor cobrado pelo prestador de serviços NORTE PLACA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 08.424.210/0001-190 Endereço: AV DUQUE DE CAXIAS, ribeira, Natal-RN, CEP 59012-200, valor global de R$ 15.820,00 (quinze mil, oitocentos e vinte reais), está em harmonia com os serviços oferecidos, sem qualquer confronto com os preços praticados no mercado.
Fundamentação legal
Estabelecem as normas reguladoras das licitações e contratos, Leis 8.666/93, atualizada pelo decreto 9.412/2018 e, 8.883/94 atualizada pela Lei 8.648/98, em seu artigo art. 24, inciso II que será dispensável a licitação para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a" do inciso II do artigo anterior (...).
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
13/12/2022 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
13/12/2022 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão MARCOS ANTÔNIO OZÓRIO DE ARAÚJO
Responsável pela Informação CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCO LOPES DA SILVA
Responsável pela Ratificação CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO
Órgãos
Orgão Ordenador
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Participantes
Participante Resultado
NORTE PLACA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP VENCEDOR
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Recibo anexo 38 TCE/RN PDF 24KB
Termo de ratificação de dispensa de licitação PDF 357KB
Termo de dispensa de licitação PDF 240KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Vigência Mais
09/12/2022 CONTRATO ORIGINAL 20220052 2022 NORTE PLACA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP 15.820,00 09/12/2022
31/12/2022

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