Prefeitura Municipal Rafael Godeiro

DISPENSA: 004/2023 - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 20/02/2023

Data da divulgação do extrato: 25/07/2023

Data da ratificação: 24/02/2023

Data da divulgação da ratificação: 25/07/2023

Valor estimado: R$ 3.000,00 (três mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO NO CONSERTO , REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PERTENCENTE A FROTA MUNICIPAL.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O licitante proponente por ser uma pessoa idônea o quecomprova e com capacidade técnica para desempenhar osserviços, uma vez que o valor da despesa é inferior ao previstonas Leis nº 8.666/93, e suas alterações 8.883/94, 9.648/98.

Justificativa do preço

O valor cobrado pelo prestador de serviços ERIVONALDODE SOUSA ALVES CPF: 070.788.374-10 UMARIZAL, RNsaiu vencedor(a) no(s) item(ns): 1170; totalizando o valor deR$ 3.000,00 (TRES MIL REAIS), está em harmonia com osserviços oferecidos, sem qualquer confronto com os preçospraticados no mercado.

Fundamentação legal

Estabelecem as normas reguladoras das licitações e contratos,Leis 8.666/93, atualizada pelo decreto 9.412/2018 e, 8.883/94atualizada pela Lei 8.648/98, em seu artigo art. 24, inciso Vque será dispensável a licitação para outros serviços e comprasde valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea"a" do inciso II do artigo anterior (...).

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
25/07/2023	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
25/07/2023	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	TERMO DE RATIFICAÇÃO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	MARCOS ANTÔNIO OZÓRIO DE ARAÚJO
Responsável pela Informação	CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCO LOPES DA SILVA
Responsável pela Ratificação	CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
ERIVONALDO DE SOUSA ALVES	*.788.374-	VENCEDOR	3.000,00

Andamento

DATA: 24/02/2023 - 11:00 - FASE: RESULTADO FINAL - FECHADA

RESPONSÁVEL: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO

DATA: 24/02/2023 - 10:30 - FASE: DIVULGAÇÃO DO EXTRATO - ABERTA

RESPONSÁVEL: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO

DATA: 24/02/2023 - 09:00 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO

DATA: 22/02/2023 - 08:30 - FASE: AVISO DE LICITAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO

DATA: 20/02/2023 - 11:07 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
Termo de Dispensa de licitação	PDF	95KB
Termo de ratificação	PDF	87KB
Recibo anexo 38 TCE/RN	PDF	24KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
24/02/2023	CONTRATO ORIGINAL	004/2023	2023	ERIVONALDO DE SOUSA ALVES	3.000,00	24/02/2023 31/12/2023

Lista de licitações.

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