Tipo:
MENOR PREÇO
Data da
abertura:
15/09/2023
Data da divulgação do
extrato:
19/09/2023
Data da
ratificação:
15/09/2023
Data da divulgação da
ratificação:
19/09/2023
Valor estimado: R$
16.850,00 (dezesseis mil, oitocentos e cinquenta)
Informações do objeto
FORNECIMENTO DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL DE FORMA GRADUAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICIPIO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O licitante proponente por ser uma pessoa idônea o que comprova e com capacidade técnica para desempenhar os serviços, uma vez que o valor da despesa é inferior ao previsto nas Leis nº 8.666/93, e suas alterações 8.883/94, 9.648/98.
Justificativa do preço
O valor cobrado pelo prestador de serviços VALDEMIRO VIANA FILHO ME CNPJ: 02.666.419/0001-02 RUA ALMIRANTE BARROSO, 113 ANEXO I E II, SÃO JOÃO, APODI, RN saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 14, 15, 16; totalizando o valor de R$ 16.850,00 (DEZESSEIS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS), está em harmonia com os serviços oferecidos, sem qualquer confronto com os preços praticados no mercado.
Fundamentação legal
Estabelecem as normas reguladoras das licitações e contratos, Leis 8.666/93, atualizada pelo decreto 9.412/2018 e, 8.883/94 atualizada pela Lei 8.648/98, em seu artigo art. 24, inciso V que será dispensável a licitação para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a" do inciso II do artigo anterior (...).
