Prefeitura Municipal Rafael Godeiro

INEXIGIBILIDADE: INEX Nº 01042024 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data da abertura: 26/02/2024

Data da divulgação do extrato: 13/03/2024

Data da ratificação: 29/02/2024

Data da divulgação da ratificação: 13/03/2024

Valor estimado: R$ 29.000,00 (vinte e nove mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM PINTURA ARTÍSTICA (ARTISTA PLÁSTICO) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS

Motivo da escolha

Fundamentação legal

À contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de profissionais de qualquer setor artístico, consagrados pela crítica especializada ou pela opinião pública, em conformidade com a Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei n'' 14.133/2021). inexigibilidade (art. 74, II, da Lei Federal n'' 14.133/2021).

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
26/02/2024	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO
26/02/2024	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
26/02/2024	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DIVULGAÇÃO DO EXTRATO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	KELLE PATRÍCIA FELIPE DE OLIVEIRA
Responsável pela Informação	CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCO LOPES DA SILVA
Responsável pela Ratificação	CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO	FLÁVIA KARINE DE PAIVA BATISTA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
MITCHEL CORTEZ NOGUEIRA	*.974.054-	VENCEDOR	29.000,00

Andamento

DATA: 29/02/2024 - 10:00 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO

DATA: 29/02/2024 - 10:00 - FASE: RESULTADO FINAL - FECHADA

RESPONSÁVEL: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO

DATA: 29/02/2024 - 09:30 - FASE: DIVULGAÇÃO DO EXTRATO - ABERTA

RESPONSÁVEL: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO

DATA: 26/02/2024 - 14:41 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
Termo de inexigibilidade de licitação	PDF	93KB
Divulgação da ratificação	PDF	94KB
Recibo anexo 38 TCE RN	PDF	24KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
29/02/2024	CONTRATO ORIGINAL	01042024	2024	MITCHEL CORTEZ NOGUEIRA	29.000,00	29/02/2024 31/12/2024 VIGENTE

Lista de licitações.

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