Prefeitura Municipal Rafael Godeiro

INEXIGIBILIDADE: INEX Nº 01062024 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data da abertura: 14/03/2024

Data da divulgação do extrato: 20/03/2024

Data da ratificação: 19/03/2024

Data da divulgação da ratificação: 20/03/2024

Valor estimado: R$ 1.969,00 (um mil, novecentos e sessenta e nove)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI 14.133/2021) COM HABILITAÇÃO DE PREGOEIRO

Motivo da escolha

Fundamentação legal

À contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de profissionais de qualquer setor artístico, consagrados pela crítica especializada ou pela opinião pública, em conformidade com a Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei n'' 14.133/2021). inexigibilidade (art. 74, II, da Lei Federal n'' 14.133/2021).

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
19/03/2024	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
19/03/2024	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO
19/03/2024	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DIVULGAÇÃO DO EXTRATO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	KELLE PATRÍCIA FELIPE DE OLIVEIRA
Responsável pela Informação	CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCO LOPES DA SILVA
Responsável pela Ratificação	CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
CENTRO DE ESTUDOS E PLANEJ. LEG. ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E EMPRESARIAL EIRELI	27.073.834/0001-83	VENCEDOR	1.969,00

Andamento

DATA: 19/03/2024 - 11:00 - FASE: RESULTADO FINAL - FECHADA

RESPONSÁVEL: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO

DATA: 19/03/2024 - 10:40 - FASE: DIVULGAÇÃO DO EXTRATO - ABERTA

RESPONSÁVEL: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO

DATA: 19/03/2024 - 09:20 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO

DATA: 14/03/2024 - 15:44 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
Termo de inexigibilidade de licitação	PDF	93KB
Divulgação da ratificação	PDF	95KB
Recibo anexo 38 TCE RN	PDF	24KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
19/03/2024	CONTRATO ORIGINAL	01062024	2024	CENTRO DE ESTUDOS E PLANEJ. LEG. ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E EMPRESARIAL EIRELI	1.969,00	19/03/2024 31/12/2024 VIGENTE

Lista de licitações.

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