Prefeitura Municipal Rafael Godeiro

INEXIGIBILIDADE: INEX Nº 01112024 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 21/05/2024

Data da divulgação do extrato: 28/05/2024

Data da ratificação: 24/05/2024

Data da divulgação da ratificação: 28/05/2024

Valor estimado: R$ 10.000,00 (dez mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA "FARRA DE BAKANA E GRACINALDA" A SE APRESENTAR NA FESTA DO PADROEIRO MUNICIPAL.

Motivo da escolha

Fundamentação legal

À contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de profissionais de qualquer setor artístico, consagrados pela crítica especializada ou pela opinião pública, em conformidade com a Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei n'' 14.133/2021). inexigibilidade (art. 74, II, da Lei Federal n'' 14.133/2021).

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
24/05/2024	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
24/05/2024	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO
24/05/2024	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DIVULGAÇÃO DO EXTRATO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	KELLE PATRÍCIA FELIPE DE OLIVEIRA
Responsável pela Informação	CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCO LOPES DA SILVA
Responsável pela Ratificação	CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO	FLÁVIA KARINE DE PAIVA BATISTA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
JOSE FRANCIELDO DE LIMA FREIRE	*.952.978-	VENCEDOR	10.000,00

Andamento

DATA: 24/05/2024 - 11:15 - FASE: RESULTADO FINAL - FECHADA

RESPONSÁVEL: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO

DATA: 24/05/2024 - 09:10 - FASE: DIVULGAÇÃO DO EXTRATO - ABERTA

RESPONSÁVEL: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO

DATA: 24/05/2024 - 08:50 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO

DATA: 21/05/2024 - 10:54 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
Termo de Inexigibilidade de Licitação	PDF	92KB
Divulgação da ratificação	PDF	91KB
Recibo anexo 38 TCE RN	PDF	24KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
24/05/2024	CONTRATO ORIGINAL	01112024	2024	JOSE FRANCIELDO DE LIMA FREIRE	10.000,00	24/05/2024 31/12/2024 VIGENTE

Lista de licitações.

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