Prefeitura Municipal Rafael Godeiro

DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19): 202001011 - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA Imprimir

Informações do aviso

20/05/2020 - 10:18 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do extrato: 19/05/2020

Data da divulgação do extrato: 20/05/2020

Data da ratificação: 19/05/2020

Data da divulgação da ratificação: 20/05/2020

Local da abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Valor estimado: R$ 13.500,00

Informações do objeto

Aquisição de mascaras de proteção e capotes para atender as necessidades deste município no enfrentamento do covid 19

Motivo da escolha

Motivo da escolha do fornecedor

O licitante proponente por ser uma pessoa idônea o que comprova e com capacidade técnica para desempenha os serviços, uma vez que o valor da despesa é inferior ao previsto nas Leis nº 8.666/93, 8.883/94, e 9.648/98

Justificativa do preço

O valor cobrado pelo prestador de serviços AMORIM LUCENA CONFECÇÕES E COMERCIO LTDA , AV. BERNARDO VIEIRA, n° 3022, LAGOA NOVA, NATAL, CEP: 59.054-590, valor GLOBAL de R$ 13.500,00 (TREZE MIL E QUINHENTOS reais), , está em harmonia com os serviços oferecidos, sem qualquer confronto com os preços praticados no mercado.

Fundamentação legal

o presente Termo Autorizativo de Dispensa de Licitação, amparada no Art. 24, inc. IV da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores e artigo 4º da Lei Nº. 13.979/2020

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
20/05/2020	DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO	DOE

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	MARCOS ANTÔNIO OZÓRIO DE ARAÚJO
Responsável pela Informação	IRENILMA TOMAS AMARAL
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCO LOPES DA SILVA
Responsável pela Ratificação	LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO

Órgãos

Orgão	Ordenador
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Participantes

Participante	Resultado
AMORIM E LUCENA CONFECÇÕES E COMERCIO LTDA	VENCEDOR

Andamento

DATA: 20/05/2020 - 10:18 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: IRENILMA TOMAS AMARAL

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
termo autorizativo de dispensa	PDF	99KB
extrato de contrato	PDF	90KB

Descrição

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Tamanho

Arquivos

termo autorizativo de dispensa

PDF

99KB

extrato de contrato

PDF

90KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	Vigência	Mais
19/05/2020	CONTRATO ORIGINAL	20200111	2020	AMORIM E LUCENA CONFECÇÕES E COMERCIO LTDA	13.500,00	19/05/2020 18/06/2020

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor

Vigência

Mais

19/05/2020

CONTRATO ORIGINAL

20200111

2020

AMORIM E LUCENA CONFECÇÕES E COMERCIO LTDA

13.500,00

19/05/2020
18/06/2020

Lista de licitações.

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