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DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19): 202001031 - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 30/07/2020
Data da divulgação do extrato: 31/07/2020
Data da ratificação: 30/07/2020
Data da divulgação da ratificação: 31/07/2020
Valor estimado: R$ 16.284,00 (dezesseis mil, duzentos e oitenta e quatro)
Informações do objeto
Aquisição de serviços gráficos para atender as necessidades deste Município no enfrentamento da Covid -19
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O licitante proponente por ser uma pessoa idônea o que comprova e com capacidade técnica para desempenha os serviços, uma vez que o valor da despesa é inferior ao previsto nas Leis nº 8.666/93, 8.883/94, e 9.648/98. Além disso, tal processo justifica-se pela situação calamitosa causada pelo novo corona vírus.
Justificativa do preço
O valor cobrado pelo prestador de serviços WB LIMA DANTAS - ME ,RUA CAPITÃO JOSE SEVERINO , 295, CENTRO,PATU/RN CEP: 59.770-000, valor GLOBAL de R$ 16.284,00 (dezesseis mil duzentos e oitenta e quatro REAIS), , está em harmonia com os serviços oferecidos, sem qualquer confronto com os preços praticados no mercado.
Fundamentação legal
o presente Termo Autorizativo de Dispensa de Licitação, amparada no Art. 24, inc. IV da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores e artigo 4º da Lei Nº. 13.979/2020
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
31/07/2020 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DOE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação MARCOS ANTÔNIO OZÓRIO DE ARAÚJO
Responsável pela Informação LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCO LOPES DA SILVA
Responsável pela Ratificação LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
W. B LIMA DANTAS - ME 18.668.305/0001-31 VENCEDOR 0,00
J CUNHA COMERCIO E SERVIÇO EIRELI 33.715.676/0001-10 PERDEDOR 0,00
MOISES JOSÉ DA SILVA -ME 08.610.742/0001-40 PERDEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Termo autorizativo PDF 140KB
extrato de contrato PDF 140KB
adjudicação e ratificação PDF 140KB
Recibo do TCE PDF 24KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
31/07/2020 CONTRATO ORIGINAL 202001031 2020 W. B LIMA DANTAS - ME 16.284,00 30/07/2020
29/08/2020
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