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Lista de licitações.

DISPENSA: DISP 2022-008 - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA Imprimir
Informações do aviso
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do extrato: 30/06/2022
Data da divulgação do extrato: 09/08/2022
Data da ratificação: 30/06/2022
Data da divulgação da ratificação: 09/08/2022
Local da abertura:
Valor estimado: R$ 925,00
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE PNEUS E PEÇAS PARA O ÔNIBUS ESCOLAR.
Motivo da escolha
Motivo da escolha do fornecedor
O licitante proponente por ser uma pessoa idônea o que comprova e com capacidade técnica para desempenha os serviços, uma vez que o valor da despesa é inferior ao previsto nas Leis nº 8.666/93, 8.883/94, e 9.648/98.
Justificativa do preço
O valor cobrado pelo prestador de serviços OLINDA PNEUSCOMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 24.185.522/0001-73Endereço: RUA JOSE DAMIAO, SANTO ANTONIO,Mossoró-RN, CEP 59619-145, valor global de R$ 925,00(novecentos e vinte e cinco reais), está em harmonia com osserviços oferecidos, sem qualquer confronto com os preçospraticados no mercado.
Fundamentação legal
Estabelecem as normas reguladoras das licitações e contratos,Leis 8.666/93, atualizada pelo decreto 9.412/2018 e, 8.883/94atualizada pela Lei 8.648/98, em seu artigo art. 24, inciso IIque será dispensável a licitação para outros serviços e comprasde valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea"a" do inciso II do artigo anterior (...).
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
30/06/2022 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO TERMO DE DISPENSA
30/06/2022 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO TERMO DE RATIFICAÇÃO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão MARCOS ANTÔNIO OZÓRIO DE ARAÚJO
Responsável pela Informação CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCO LOPES DA SILVA
Responsável pela Ratificação CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO
Órgãos
Orgão Ordenador
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Participantes
Participante Resultado
OLINDA PNEUS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA VENCEDOR
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Termo de dispensa PDF 127KB
Termo de ratificação PDF 116KB
Recibo anexo 38 TCE/RN PDF 24KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Vigência Mais
30/06/2022 CONTRATO ORIGINAL 20220044 2022 OLINDA PNEUS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 925,00 30/06/2022
31/12/2022
VIGENTE

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