Tipo: MENOR PREÇO
Data do extrato: 19/09/2022
Data da divulgação do extrato: 11/10/2022
Data da ratificação: 10/10/2022
Data da divulgação da ratificação: 13/10/2022
Valor estimado: R$ 17.380,00
Informações do objeto
AQUISIÇÃO GRADUAL DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DESTE MUNÍPIO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha do fornecedor
O licitante proponente por ser uma pessoa idônea o que comprova e com capacidade técnica para desempenha os serviços, uma vez que o valor da despesa é inferior ao previsto nas Leis nº 8.666/93, 8.883/94, e 9.648/98.
Justificativa do preço
O valor cobrado pelo prestador de serviços VALDEMIRO VIANA FILHO - ME, CNPJ: 02.666.419/0001-02 Endereço: rua almirantebarroso , 113, cerntro, centro, Apodi-RN, valor global de R$ 17.380,00 (dezessete mil, trezentos e oitenta reais), está em harmonia com os serviços oferecidos, sem qualquer confronto com os preços praticados no mercado.
Fundamentação legal
Estabelecem as normas reguladoras das licitações e contratos, Leis 8.666/93, atualizada pelo decreto 9.412/2018 e, 8.883/94 atualizadapela Lei 8.648/98,em seu artigo art. 24, inciso II que será dispensável a licitação para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a" do inciso II do artigo anterior(...).
