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Lista de licitações.

DISPENSA: DISP 2022-009 - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA Imprimir
Informações do aviso
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do extrato: 19/09/2022
Data da divulgação do extrato: 11/10/2022
Data da ratificação: 10/10/2022
Data da divulgação da ratificação: 13/10/2022
Local da abertura:
Valor estimado: R$ 17.380,00
Informações do objeto
AQUISIÇÃO GRADUAL DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DESTE MUNÍPIO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha do fornecedor
O licitante proponente por ser uma pessoa idônea o que comprova e com capacidade técnica para desempenha os serviços, uma vez que o valor da despesa é inferior ao previsto nas Leis nº 8.666/93, 8.883/94, e 9.648/98.
Justificativa do preço
O valor cobrado pelo prestador de serviços VALDEMIRO VIANA FILHO - ME, CNPJ: 02.666.419/0001-02 Endereço: rua almirantebarroso , 113, cerntro, centro, Apodi-RN, valor global de R$ 17.380,00 (dezessete mil, trezentos e oitenta reais), está em harmonia com os serviços oferecidos, sem qualquer confronto com os preços praticados no mercado.
Fundamentação legal
Estabelecem as normas reguladoras das licitações e contratos, Leis 8.666/93, atualizada pelo decreto 9.412/2018 e, 8.883/94 atualizadapela Lei 8.648/98,em seu artigo art. 24, inciso II que será dispensável a licitação para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a" do inciso II do artigo anterior(...).
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
10/10/2022 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
10/10/2022 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão MARCOS ANTÔNIO OZÓRIO DE ARAÚJO
Responsável pela Informação CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCO LOPES DA SILVA
Responsável pela Ratificação CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO
Órgãos
Orgão Ordenador
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Participantes
Participante Resultado
VALDEMIRO VIANA FILHO - ME VENCEDOR
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Vigência Mais
10/10/2022 CONTRATO ORIGINAL 20220049 2022 VALDEMIRO VIANA FILHO - ME 17.380,00 10/10/2022
31/12/2022
VIGENTE

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