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INEXIGIBILIDADE: INEX 2022-007 - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data da abertura: 14/11/2022
Data da divulgação do extrato: 16/11/2022
Data da ratificação: 14/11/2022
Data da divulgação da ratificação: 16/11/2022
Valor estimado: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO MUSICAL COM VALMIR MENDONCA PROMOCOES ARTISTICAS LTDA (BANDA GRAFITH), PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NAS FESTIVIDADES DA PROGRAMAÇÃO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA EM COMEMORAÇÃO AOS 59 ANOS DE RAFAEL GODEIRO/RN, EM PRAÇA PÚBLICA,NESTE MUNICIPIO NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2022.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recaiu na empresa VALMIR MENDONCA PROMOCOES ARTISTICAS LTDA, em consequência na notória especialização doseu quadro de profissionais no desempenho de suas atividades junto a outros Municípios, além da sua disponibilidade e conhecimento dos problemas existentes no âmbito da Administração Municipal. Desta forma, nos termos do art. art. 25, inciso III da Lei de nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a licitação é inexigível.
Justificativa do preço
A escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s), foi(ram) decorrente de uma prévia pesquisa de mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatível com a realidade mercadológica. Face ao exposto, a contratação pretendida deve ser realizada com VALMIR MENDONCA PROMOCOES ARTISTICAS LTDA, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), levando-se em consideração a melhor proposta ofertada, conforme documentos acostados aos autos deste processo.
Fundamentação legal
A inexigibilidade de licitação tem com fundamento no art. 25, inciso III e parágrafo único do Art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
16/11/2022 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO TERMO DE INEXIGIBILIDADE
16/11/2022 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIVULGAÇÃO DO EXTRATO
16/11/2022 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão MARCOS ANTÔNIO OZÓRIO DE ARAÚJO
Responsável pela Informação CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCO LOPES DA SILVA
Responsável pela Ratificação CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FLÁVIA KARINE DE PAIVA BATISTA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
VALMIR MENDONÇA PROMOÇOES ARTÍSTICAS LTDA 09.430.240/0001-09 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Termo de inexigibilidade PDF 263KB
Divulgação da ratificação PDF 135KB
Divulgação do extrato PDF 135KB
Recibo anexo 38 TCE/RN PDF 24KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
14/11/2022 CONTRATO ORIGINAL 20220050 2022 VALMIR MENDONÇA PROMOÇOES ARTÍSTICAS LTDA 25.000,00 14/11/2022
31/12/2022
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