Concessão de LICENÇA ESPECIAL a servidora pública municipal: ROZILÂNIA MARIA ELIAS CAMPOS DIÓGENES, Professora, pertencente ao quadro de servidores efetivos de Rafael Godeiro-RN.
Concessão de licença prêmio por assiduidade e tempo de serviço prestado ao servidor público municipal: ALMIR JOSÉ DE QUEIROZ, Auxiliar de Biblioteca, pertencente ao quadro de servidores efetivos de Rafael Godeiro-RN.
Nomeação do senhor IRAN GONÇALVES NUNES do cargo Comissionado de Chefe de Gabinete do Município de Rafael Godeiro-RN.
Exoneração do senhor IRAN GONÇALVES NUNES do cargo Comissionado de Secretário de Relações Institucionais do Município de Rafael Godeiro-RN.
Designação da Sra. FLÁVIA KARINE DE PAIVA BATISTA, para assumir o Cargo Comissionado de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS do Município de Rafael Godeiro-RN.
Exoneração da Sra. LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO, do Cargo Comissionado de CHEFE DE GABINETE da Prefeitura Municipal de Rafael Godeiro-RN.
Concessão de licença prêmio por assiduidade e tempo de serviço prestado a servidora pública municipal: ANTÔNIA FELIPE DE ARAÚJO NUNES, A.S.G. (Auxiliar de Serviços Gerais), pertencente ao quadro de servidores efetivos de Rafael Godeiro-RN.
Exoneração da Sr. NÚBIA SOLANGE DE ASSIS, servidora pública, vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Rafael Godeiro-RN.
Designação do senhor Aluizio Fernandes da Silva Junior, para assumir o cargo Comissionado de FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS no município de Rafael Godeiro-RN.
Destituir a senhora Sonária Maria Dutra, do cargo Comissionado de FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS no município de Rafael Godeiro-RN.
Nomeação da Sra. KATIANA BATISTA VIEIRA, para assumir o Cargo Comissionado de DIRETORA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE UBSs do Município de Rafael Godeiro-RN.
Nomeação da Sra. ERINALDA ALVES DO NASCIMENTO VIEIRA, para assumir o Cargo Comissionado de DIRETORA DO HOSPITAL MATERNIDADE MÃE MARIA DO SERIDÓ do Município de Rafael Godeiro-RN.
PRORROGAR POR 60 (SESSENTA) DIAS O PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PAD, BEM COMO A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE.
Concessão de licença prêmio por assiduidade e tempo de serviço prestado a servidora pública municipal: MARIA IVANEIDE RODRIGUES, Agente Comunitária de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos de Rafael Godeiro-RN.
Concessão de licença prêmio por assiduidade e tempo de serviço prestado a servidora pública municipal JOZICLEIDE QUEIROZ DA COSTA, merendeira, pertencente ao quadro de servidores efetivos de Rafael Godeiro-RN.
Exoneração da Sra. EDJANE MARIA DE OLIVEIRA SILVA PEREIRA, do Cargo Comissionado de SECRETÁRIA-ADJUNTA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS do Município de Rafael Godeiro-RN.
Nomeação da Sra. ANA OTÍLIA TAVARES NETA, para assumir o Cargo Comissionado de COORDENADORA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL do Município de Rafael Godeiro-RN.
Exoneração da Sra. WEILLIANY TAVARES CAVALCANTE, do Cargo Comissionado de COORDENADORA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL do Município de Rafael Godeiro-RN.
Nomeação da Sra. EDJANE MARIA DE OLIVEIRA SILVA PEREIRA, para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS de Rafael Godeiro-RN.
Exoneração do Sr. UNILSON PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO, do Cargo Comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS de Rafael Godeiro-RN.
PRORROGAR POR 60 (SESSENTA) DIAS O PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PAD, BEM COMO A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE.
NOMEAR COMPOSIÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL COMPDEC DE RAFAEL GODEIRO/RN.
EXONERAR A COMPOSIÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL COMPDEC DE RAFAEL GODEIRO/RN.
NOMEAR os membros que constituirão o Conselho da COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC, do Município de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte.
Exonerar os membros que constituirão o CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, do Município de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte.
Exoneração do Sr. FRANCISCO DE ASSIS ALEGRE DE OLIVEIRA, do Cargo de Motorista, vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Rafael Godeiro-RN.
Exoneração do Sr. JOSÉ EMERSON GODEIRO NUNES, do Cargo de Assistente Administrativo, vinculado à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Rafael Godeiro-RN.
NOMEAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA
Concessão de licença prêmio por assiduidade e tempo de serviço prestado ao servidor público municipal: IVAN CESAR CARLOS DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Diversos - ASD, pertencente ao quadro de servidores efetivos de Rafael Godeiro-RN.
Implantação de Abono de Permanência a servidora pública municipal MARIA DE FÁTIMA PAIVA DA SILVA, professora do quadro efetivos da Secretaria de Educação de Rafael Godeiro-RN.
