Dispõe sobre a exoneração da senhora Gilnete Alves Batista da Silva, servidora pública municipal vinculada à Secretaria Municipal de Educação

Dispõe sobre a exoneração da senhora Emília Holanda de Paiva, servidora pública municipal vinculada à Secretaria Municipal de Educação.

20º Fórum Nacional Ordinário dos DirigentesMunicipais de Educação

Art. 1º - CONCEDER a TALIA CRISTIANE ELIASBRITO , 0,5(meia) diária , o que corresponde ao valor de R$400,00 (Quatrocentos reais), para Realizar viagem à cidade de NATAL-RN , no dia 15/07/2025 . Onde, no exercício de suafunção pública, irá participar do 4° Seminário Estadual Pró-Alfa RN: Resultados, Metas e Transformação naAlfabetização do Território Potiguar , que será realizado nodia 15 de Julho de 2025, no Hotel Inn Natal Hotel,Localizado na Av. Senador Salgado Filho, 1906-LagoaNova, Natal -RN , que irá tratar de temas relacionados a minhapasta funcional da Secretaria Municipal de Educação e Cultura,de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN, com saídaprevista para o dia 15/07/2025 e retorno no dia 15/07/2025.

Art. 1º - CONCEDER a MARIA LUZILÂNIA MAIACORTEZ , 0,5(meia) diárias , o que corresponde ao valor de R$ 400,00 (Quatrocentos reais), para Realizar viagem à cidadede NATAL-RN , no dia 15/07/2025 . Onde, no exercício de suafunção Pública, irá participar do 4° Seminário Estadual Pró-Alfa RN: Resultados, Metas e Transformação naAlfabetização do Território Potiguar , que será realizado nodia 15 de Julho de 2025, no Hotel Inn Natal Hotel,Localizado na Av. Senador Salgado Filho, 1906-LagoaNova, Natal -RN , que irá tratar de temas relacionados a minhapasta funcional da Secretaria Municipal de Educação e Cultura,de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN, com saídaprevista para o dia 15/07/2025 e retorno no dia 15/07/2025.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FRANCISCA NOÉLIA DINIZ.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EDVALDO ESTEVAM DE PAIVA

Ementa: Dispõe sobre a demissão da senhora Zenilda de Paiva e Silva, servidora pública municipal vinculada à Secretaria Municipal de Educação.

Ementa: Dispõe sobre a demissão da senhora Joana Darc de Paiva Medeiros, servidora pública municipal vinculada à Secretaria Municipal de Educação

Ementa: Dispõe sobre a demissão da senhora Cilene Cortez da Silva Nogueira, servidora pública municipal vinculada à Secretaria Municipal de Educação.

Implantação da correção dos vencimentos da servidora pública municipal, Ana Carla de Oliveira Lira Dantas, professora do quadro efetivo de Rafael Godeiro-RN.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA DO SACRAMENTO TEIXEIRA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FRANCISCO EVANGELISTA DA SILVA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FRANCILDA DE FREITAS BATISTA COSTA.

Art. 1º - CONCEDER a MARIA LUZILÂNIA MAIA CORTEZ, 02(duas) diárias, o que corresponde ao valor de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais), para Realizar viagem à cidade do NATAL-RN, nos dias 19/02/2025 – 21/02/2025. Onde, no exercício de sua função pública, irá participar do 20º Fórum Estadual Ordinário dos Dirigentes Municipais de Educação, com o tema, Gestão Educacional: Caminhos para o Desenvolvimento da Educação Municipal, que será realizado nos dias 19, 20 e 21 de fevereiro de 2025, no Hotel El Aram Imirá Beach Resort, localizado na Via Costeira, Rua Sen. Dinarte Medeiros Mariz, 4077 - Natal/RN, CEP. 59090-002, que irá tratar de temas relacionados a minha pasta funcional da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN, com saída prevista para o dia 19/02/2025 e retorno no dia 21/02/2025.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MARIA LUZILÂNIA MAIA CORTEZ PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MARIA LUZILÂNIA MAIA CORTEZ PARA ASSUMIR O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR JEDSON CORTEZ DE PAIVA DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO JEDSON CORTEZ DE PAIVA PARA ASSUMIR A FUNÇÃO COMISSIONADO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA ELINALMA VIEIRA DUTRA PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DE CRECHES DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN.

DESIGNAÇÃO DA SENHORA KÊNIA DIOGO JALES PARA O CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU PROFESSOR RAIMUNDO NONATO DE LIMA.

DESIGNAÇÃO DA SENHORA RAIMUNDA IVÂNIA MAIA PARA O CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU PROFESSOR RAIMUNDO NONATO DE LIMA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JHONNY LIMA CORTEZ PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DE RESULTADOS NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN.

CONSIDERANDO, o requerimento da servidora ANA CARLA DE OLIVEIRA LIRA DANTAS, ocupante do cargo efetivo de Professora deste município, que requer afastamento do cargo efetivo para o exercício do mandato eletivo de vereadora

NOMEAÇÃO DO SENHOR JEDSON CORTEZ DE PAIVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN