PRORROGAR POR 60 (SESSENTA) DIAS O PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PAD, BEM COMO A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE.
Concede diária(s) a servidor e/ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências.
Concede diária(s) a servidor e/ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências.
Art. 1º - CONCEDER a LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJOROSADO, 02(duas) diárias, o que corresponde ao valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais), para Realizar viagem à cidade de NATAL-RN, nos dias 06, 07 e 08/05/2025 . Onde, no exercício de sua função pública, irá participar de encontro com o Deputado Estadual, Dr. Bernardo César Carlos Belarmino de Amorim, Capacitação Transfergov Femurn e Fórum Regional Femurn, que se realizará nos dias 06,07 e 08 de Maio de 2025 de 18 e 30 no dia 06 de maio, Assembélia Legislativa do Rio Grande do Norte e de 09 ás 12 e 14 ás 18 horas do dia 07 de maio, e de 08 as 16 e 30 do dia 08 de maio de 2025 na Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales, Centro Administrativo Rio Grande do Norte s/n- Lagoa Nova, de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN, com saída prevista para o dia 06/05/2025 e retorno no dia 08/05/2025.
Concede diária(s) a servidor e/ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências.
Concede diária(s) a servidor e/ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências.
Concede diária(s) a servidor e/ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências
Nomeia os membros da Comissão Especial que coordenará e executará os trabalhos referente a Chamada Pública para Seleção e Composição de Banco para Professores Alfabetizadores Populares no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado PBA no município de Rafael Godeiro-RN, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EDVALDO ESTEVAM DE PAIVA
Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Avaliação e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado PSS, que visa selecionar candidatos para contratação, por tempo determinado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Secretária Municipal de Assistência Social, e Secretária Municipal de Saúde de Rafael Godeiro/RN
Ementa: Dispõe sobre a demissão da senhora Zenilda de Paiva e Silva, servidora pública municipal vinculada à Secretaria Municipal de Educação.
Ementa: Dispõe sobre a demissão da senhora Joana Darc de Paiva Medeiros, servidora pública municipal vinculada à Secretaria Municipal de Educação
Ementa: Dispõe sobre a demissão da senhora Cilene Cortez da Silva Nogueira, servidora pública municipal vinculada à Secretaria Municipal de Educação.
Implantação da correção dos vencimentos da servidora pública municipal, Ana Carla de Oliveira Lira Dantas, professora do quadro efetivo de Rafael Godeiro-RN.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MARGARIDA MARIA NETA PARA A FUNÇÃO DE INTERLOCUTORA DO PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB), NO MUNÍCIPIO DE RAFAEL GODEIRO RN
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA DO SACRAMENTO TEIXEIRA.
Art. 1º - CONCEDER a LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJOROSADO, 02 (duas) diárias e 0,5 (meia), o que corresponde ao valor de R$ 3.750,00 (Três mil, Setecentos e Cinquenta Reais), para Realizar viagem à cidade de BRASÍLIA-DF, nos dias 25/03/2025 á 27/03/2025. Onde, no exercício de sua função pública, irá fazer visitas ao Congresso Nacional, visita a Gabinetes Federais, Senado Federal, visita a Gabinete dos Senadores , Visita ao FNDE,(referente a obra da Escola Municipal Raimundo Nonato de Lima), Visita ao Ministério da Saúde, Visita a CNM (confederação Nacional dos Municípios) ,irá tratar de assuntos relacionados a minha pasta funcional do Gabinete Civil , de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN, com saída prevista para o dia 24/03/2025 e retorno no dia 28/03/2025.
Concede diária(s) a servidor e/ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências.
Concede diária(s) a servidor e/ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FRANCISCO EVANGELISTA DA SILVA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SONÁRIA MARIA DUTRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARIA SIMONE DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA SUPLENTE PARA EXERCÍCIO TEMPORÁRIO DE MANDATO NO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º - CONCEDER a JACKSANDRO PEREIRA SILVA, 1/5(meia) diária , o que corresponde ao valor de R$ 400,00 (Quatrocentos reais), para Realizar viagem à cidade do NATAL-RN, no dia 13/03/2025. Onde, no exercício de sua função pública, irá participar do Do 1 Workshop de Eficiência Energética, Transformação e Capacitação para Prefeituras (COSERN) que se realizará dia 13 de março de 09 ás 12 horas no auditório da Neoenergia, Cosern Rua Mermóz , 150, Baldo-Natal-RN E Capacitação em temas fundamentais para auxiliar a Gestão Municipal (CAIXA) que se realizará no auditório da Neoenergia COSERN na Rua Mermóz, n 150 Baldo-cidade Alta-Natal_RN, no dia 13 de março de 2025, Das 14 ás 17 horas Que irá tratar de temas relacionados a minha pasta funcional da Secretaria Municipal de Assistência social, de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN, com saída prevista para o dia 13/03/2025 e retorno no dia 13/03/2025
Concede diária(s) a servidor e/ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências.
Concede diária(s) a servidor e/ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências.
Concede diária(s) a servidor e/ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências.
Art. 1o - CONCEDER a LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJOROSADO, 01(uma) diária e meia, o que corresponde ao valor de R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais), para Realizar viagem à cidade do NATAL-RN, nos dias 12/03/2025 13/03/2025. Onde, no exercício de sua função pública, irá participar do Seminário de Novos Gestores (as) da Assistência Social do Estado do Rio Grande do Norte, que será realizado nos dia 12 de março de 2025, no Auditório da Escola de Governo do Rio Grande do Norte, localizada no Centro Administrativo deste Estado E 1 Workshop de Eficiência Energética, Transformação e Capacitação para Prefeituras (cosern) Que se realizará no dia 13 de Março de 2025 de 09 ás 12 horas da manhã no Auditório da Neoenergia Cosern (Rua Mermóz, 150, Baldo-Natal, RN E Capacitação em Temas fundamentais para auxiliar a Gestão Municipal , (CAIXA) Que se realizará no dia 13 de Março de 2025 Das 14 ás 17 horas no Auditório da Neoenergia COSERN, na Rua Mermoz, n 150 Baldo- Cidade Alta- Natal-RN ,irá tratar de temas relacionados a minha pasta funcional do Gabinete Civil , de interesse do Município de Rafael Godeiro/RN,
Concede diária (s) a servidor e/ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências.
PRORROGAR POR 60 (SESSENTA) DIAS O PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PAD, BEM COMO A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE
