Dispõe sobre a exoneração do Assessor Juridico do Município.
Dispõe sobre a nomeação do Cargo Comissionado de Assessor Jurídico e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Cargo Comissionado de Controlador Geral e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos Membros que constituirão a Comissão Permante de Licitação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Cargo Comissionado de Pregoeiro e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Sub-Procurador Geral do Município.
Dispõe sobre a nomeação do Cargo Comissionado de Secretário Adjunto de Administração e Gestão, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Administração e Gestão e dá outras providências.
