NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS deste município, de acordo com a Ata nº 0 de 02 de julho de 2021.

NOMEAR o Sr. JACIEL PAIVA MARIANO, portador do CPF nº 721.587.944-53, para assumir o Cargo Comissionado Coordenador de Obras – vinculado à Secretaria de Obras e Urbanismo desse Município.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO pelo período de 03 (três) meses, a partir de 18/06/2021 à 18/09/2021, conforme REQUERIDO pelo servidor FERNANDO ANTÔNIO AMARAL DE PAIVA, Cirurgião Dentista, portador do CPF nº 721.604.704-49, RG nº 1.271.287/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Saúde desse Município.

IMPLANTAR O ABONO DE PERMANÊNCIA NOS TERMOS DO ART. 40, § 19, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL da Servidora ZENILDA DE PAIVA E SILVA, portadora do CPF nº 413.189.784-91, Professora do Quadro Estatutário da Secretária de Educação desse Município.

IMPLANTAR O ABONO DE PERMANÊNCIA NOS TERMOS DO ART. 40, § 19, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL da Servidora EMÍLIA HOLANDA DE PAIVA, portadora do CPF nº 594.338.684-04, Professora do Quadro Estatutário da Secretária de Educação desse Município.

NOMEAR a Sra. KELLE PATRÍCIA FELIPE DE OLIVEIRA, portadora do CPF nº 065.293.574-59, para assumir o Cargo Comissionado Fiscal e Gestora de Contratos neste Município.

NOMEAR a Sra. LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO, portadora do CPF nº 011.867.934-14, para assumir o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete, neste Município de Rafael Godeiro/RN.

EXONERAR a Sra. KELLE PATRÍCIA FELIPE DE OLIVEIRA, portadora do CPF nº 065.293.574-59, do Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete, neste Município de Rafael Godeiro/RN.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO pelo período de 03 (três) meses, a partir de 01/06/2021 à 01/09/2021, conforme REQUERIDO pela servidora JOANA DARC DE PAIVA MEDEIROS, Professora, portadora do CPF nº 474.625.234-34, RG nº 659014/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Educação desse Município.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO pelo período de 03 (três) meses, a partir de 01/02/2021 à 01/05/2021, conforme REQUERIDO pelo servidor ALAN BARBOZA DE PAIVA, motorista, portador do CPF nº 041.991.954-67, RG nº 2081550/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos desse Município.

NOMEAR os membros abaixo relacionados para composição do Conselho Municipal de Saúde, de acordo com a Lei nº. 283/2008, respeitando os seguimentos e as paridades descritos no caput desta Lei.

EXONERAR os membros abaixo relacionados da composição do Conselho Municipal de Saúde, de acordo com a Lei nº. 283/2008, respeitando os seguimentos e as paridades descritos no caput desta Lei.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO pelo período de 03 (três) meses, a partir de 03/05/2021 à 03/08/2021, conforme REQUERIDO pela servidora MARIA IVANEIDE RODRIGUES, Agente Comunitária de Saúde, portadora do CPF nº 876.309.234-49, RG nº 1419338/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Saúde desse Município.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO pelo período de 03 (três) meses, a partir de 03/05/2021 à 03/08/2021, conforme REQUERIDO pela servidora MAGNÓLIA FRANÇA CORTEZ, Técnica de Enfermagem, portadora do CPF nº 028.732.724-81, RG nº 1721365/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Saúde desse Município.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO pelo período de 03 (três) meses, a partir de 03/05/2021 à 03/08/2021, conforme REQUERIDO pela servidora RITA EUNICE DA SILVA CARLOS, Técnica de Enfermagem, portadora do CPF nº 031.925.434-85, RG nº 945877/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Saúde desse Município.

NOMEAR os seguintes membros para compor o Conselho Municipal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica – CACS FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal e regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, e Lei Municipal nº 403/2021 de 22 de março de 2021

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO pelo período de 03 (três) meses, no período de 01/03/2021 a 01/06/2021, conforme REQUERIDO pela servidora CILENE CORTEZ DA SILVA NOGUEIRA, professora, portadora do CPF nº 538.363.164-04, RG nº 501407/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Educação desse Município.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO pelo período de 03 (três) meses, no período de 01/03/2021 a 01/06/2021, conforme REQUERIDO pela servidora EDNA DANTAS DOS REIS SILVA, professora, portadora do CPF nº 574.435.564-20, RG nº 906447/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Educação desse Município.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO pelo período de 03 (três) meses, no período de 01/03/2021 a 01/06/2021, conforme REQUERIDO pela servidora SEVERINA LIMA DE PAIVA, professora, portadora do CPF nº 322.437.234-68, RG nº 578509/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Educação desse Município.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO pelo período de 03 (três) meses, no período de 01/03/2021 a 01/06/2021, conforme REQUERIDO pela servidora ELZIMAR SOARES DE SOUZA SILVA, professora, portadora do CPF nº 491.304.204-15, RG nº 694159/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Educação desse Município.

Art. 1? – NOMEAR a senhora SHIRLEY CRYSTINE OLIVEIRA LEITE, portadora do CPF n? 089.235.674-00, para assumir o Cargo Comissionado de Coordenadora de Atencao ao Cidadao – vinculada ao Gabinete Civil da Prefeita deste Municipio. Art. 2? – Essa portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a 1? de setembro de 2021.

Art. 1º - EXONERAR os membros abaixo relacionados da Composição do Comitê Gestor do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) de Rafael Godeiro/RN; 1. Inspetor: ROMUALDO UCHÔA MAIA DE AZEVEDO (Médico Veterinário – CRMV 01522/PB); 2. Auxiliar 1: UNILSON PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO; 3. Auxiliar 2: MANOEL FIRMINO DA SILVA FILHO.

NOMEAR o Sr. WELLINGTON EVARISTO JALES, advogado, inscrito na OAB-RN nº 4015 e portador do CPF nº 012.664.484-54, para assumir o cargo comissionado de Procurador Geral do Município de Rafael Godeiro/RN

NOMEAR o Sr. ARTHUR ARMSTRONG DANTAS, portador do CPF nº 012.664.484-54, para assumir os serviços de Coordenador de Informática – vinculado à Secretaria de Administração e Gestão do Município de Rafael Godeiro/RN.

NOMEAR o Sr. DAVID EDUARDO GOMES DE ARAÚJO, Engenheiro Civil, portador do CPF nº 702.474.084-17, CREA-RN nº 2119123322 para assumir os serviços de engenharia – vinculado à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos do Município de Rafael Godeiro/RN.

NOMEAR a Sra. MÁDJA SHELLEY LEITE COSTA, portadora do CPF nº 035.930.524-58, para assumir o Cargo Comissionado de Coordenadora de Vigilância Sanitária – vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Rafael Godeiro/RN.

NOMEAR a Sra. RAYANE LUÍZE DE OLIVEIRA FARIAS, portadora do CPF nº 080.468.964-46, para assumir o Cargo Comissionado de Coordenadora Geral de Programas de Saúde Pública – vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Rafael Godeiro/RN.

EXONERAR a Sra. RAYANE LUÍZE DE OLIVEIRA FARIAS, portadora do CPF nº 080.468.964-46, do Cargo Comissionado de Coordenadora de Saúde – vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Rafael Godeiro/RN.

NOMEAR a Sra. FLÁVIA KARINE DE PAIVA BATISTA, portadora do CPF nº 095.555.544-20, para assumir o Cargo Comissionado de Secretária de Administração e Gestão do Município de Rafael Godeiro/RN.

EXONERAR a Sra. FLÁVIA KARINE DE PAIVA BATISTA, portadora do CPF nº 095.555.544-20, do Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Administração, neste Município de Rafael Godeiro/RN.