Implantação de Abono de Permanência a servidora pública municipal MARIA DE FÁTIMA PAIVA DA SILVA, professora do quadro efetivos da Secretaria de Educação de Rafael Godeiro-RN.
Concessão de licença prêmio por assiduidade e tempo de serviço prestado a servidora pública municipal: MARIA GIRLENE PAIVA DOS SANTOS, Merendeira, pertencente ao quadro de servidores efetivos de Rafael Godeiro-RN.
Concessão de licença prêmio por assiduidade e tempo de serviço prestado ao servidor público municipal: ANTÔNIO RANIER CARLOS DE AMORIM, Auxiliar de Serviços Diversos (ASD), pertencente ao quadro de servidores efetivos de Rafael Godeiro-RN.
Concessão de LICENÇA ESPECIAL a servidora pública municipal: ROZILÂNIA MARIA ELIAS CAMPOS DIÓGENES, Professora, pertencente ao quadro de servidores efetivos de Rafael Godeiro-RN.
PRORROGAR POR 60 (SESSENTA) DIAS O PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PAD, BEM COMO A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE.
Concessão de licença prêmio por assiduidade e tempo de serviço prestado a servidora pública municipal: MARIA DA CONCEIÇÃO BEZERRA NUNES, Agente Comunitária de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos de Rafael Godeiro-RN.
CESSÃO DA SRA. GERALCINA GERLANE CARLOS DE AMORIM SANTOS, ENFERMEIRA, PARA DESENVOLVER SUAS ATIVIDADES NA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA (SESAP) DO RIO GRANDE DO NORTE.
Nomeação do senhora Sonária Maria Dutra, para assumir o cargo Comissionado de FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS no município de Rafael Godeiro-RN.
Nomeação da Coordenação de Vigilância Sanitária do Município de Rafael Godeiro-RN.
Cessão do servidor JURANDIR LEITE VIEIRA para desempenhar suas atividades funcionais na Câmara Municipal de Rafael Godeiro/RN, conforme solicitado pelo Presidente do Poder Legislativo Municipal.
Exoneração do senhor JURANDIR LEITE VIEIRA, para assumir o cargo Comissionado de FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS no município de Rafael Godeiro-RN.
Nomeação do senhor JURANDIR LEITE VIEIRA, para assumir o cargo Comissionado de FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS no município de Rafael Godeiro-RN.
Institui a Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Rafael Godeiro RN, designa composição e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação do Sra. Kelle Patrícia Felipe de Oliveira, para função de Agente de Contratação do Município de Rafael Godeiro/RN, quando se tratar de contratações regidas pela Lei nº. 4.133/2021, e dá outras providências.
NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN PARA O MANDATO DE 10 DE JANEIRO DE 2024 A 09 DE JANEIRO DE 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN PARA O MANDATO DE 10 DE JANEIRO DE 2024 A 09 DE JANEIRO DE 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN PARA O MANDATO DE 10 DE JANEIRO DE 2024 A 09 DE JANEIRO DE 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN PARA O MANDATO DE 10 DE JANEIRO DE 2024 A 09 DE JANEIRO DE 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN PARA O MANDATO DE 10 DE JANEIRO DE 2024 A 09 DE JANEIRO DE 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação da Sra. ANDREZA VITÓRIA PEREIRA DE PAIVA, para exercer o Cargo Comissionado de COORDENADORA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO, vinculado ao Gabinete da Prefeita de Rafael Godeiro-RN.
Nomeação do CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL do Município de Rafael Godeiro-RN.
Nomeação do Sr. SANZIO MIKE CORTEZ DE MEDEIROS, para assumir o Cargo de COORDENADOR DO SERVIÇO DE CONTROLE INTERNO, vinculado à Controladoria Geral do Município de Rafael Godeiro-RN.
Exoneração do Sr. SANZIO MIKE CORTEZ DE MEDEIROS, do Cargo Comissionado de CHEFE DO DEPARTAMENTO PESSOAL, vinculado à Secretaria Municipal de Administração, em Rafael Godeiro-RN.
Exoneração do Sr. RAIMUNDO MOREIRA DA SILVA, do Cargo de vigilante, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Rafael Godeiro-RN.
Exoneração da Sra. MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DA SILVA, do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais ASG, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Rafael Godeiro-RN.
Exoneração da Sra. MAGNÓLIA FERNANDES DUTRA, do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais ASG, vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Rafael Godeiro-RN.
Divulga lista de projetos aprovados do Edital 002/2023 Apoio às demais áreas culturais, através da Lei nº 195/2022, Lei Paulo Gustavo, no municipio de Rafael Godeiro/RN.
Divulga lista de projetos aprovados do Edital 001/2023 Apoio ao Audiovisual, através da Lei nº 195/2022, Lei Paulo Gustavo, no municipio de Rafael Godeiro/RN.
Concessão de licença prêmio por assiduidade e tempo de serviço prestado a servidora pública municipal: CÂNDIDA MARIA DA CONCEIÇÃO NETA, Técnica de Enfermagem, pertencente ao quadro de servidores efetivos de Rafael Godeiro-RN.
PRORROGAR POR 60 (SESSENTA) DIAS O PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PAD, BEM COMO A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE.
