EXONERAR A PEDIDO a Sra. LIVANIZE MÁCARIO DA SILVA, portadora do CPF nº 011.195.044-90 e RG nº 2.118.816/SSP/RN, Professora do Ensino Fundamental e integrante do quadro de servidores efetivos vinculados à Secretaria de Educação deste município.

NOMEAR o Sr. ODERLEI LOPES SOARES, portadora do CPF nº 053.835.914-51, para assumir o Cargo Comissionado de Coordenador de Transportes – vinculado a Secretaria de Transportes do Município de Rafael Godeiro/RN.

A Prefeita Municipal de Rafael Godeiro, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 6º da Lei Municipal Nº 321 de 08 de março de 2013, que habilita o Chefe do Executivo Municipal designar/demitir os membros da COMPDEC.

A Prefeita Municipal de Rafael Godeiro, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 6º da Lei Municipal Nº 321 de 08 de março de 2013, que habilita o Chefe do Executivo Municipal designar/demitir os membros da COMPDEC.

Homologar o Parecer nº 001/2021 de 19 de janeiro de 2021, do Conselho Municipal de Educação, referente à Orientação sobre a retomada das aulas no município de Rafael Godeiro/RN em 2021.

Designar a pessoa abaixo qualificada como “Usuário Gerenciador” das unidades jurisdicionadas: Prefeitura municipal de Rafael Godeiro/RN; Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº. 070/2019-GP/TCE: Sanailton de Lima Dias / Cargo: Pregoeiro / Matrícula: 3305 / CPF: 061.xxx.xxx-07

NOMEAR a Sra. EDJANE MARIA DE OLIVEIRA SILVA, portadora do CPF nº 791.345.804-68, para assumir o Cargo Comissionado de Secretária Adjunta de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Rafael Godeiro/RN.

NOMEAR o Sr. UNILSON PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO, portador do CPF nº 968.144.894-49, para assumir o Cargo Comissionado de Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Rafael Godeiro/RN.

EXONERAR o Sr. FRANCISCO NECO DOS SANTOS, portador do CPF nº 034.647.594-58, do Cargo Comissionado de Secretário Adjunto de Agricultura do Município de Rafael Godeiro/RN.

EXONERAR a Sra. EDJANE MARIA DE OLIVEIRA SILVA, portadora do CPF nº 791.345.804-68, do Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Agricultura, neste Município de Rafael Godeiro-RN.

NOMEAR a Comissão de Licitação do Município de Rafael Godeiro-RN.

NOMEAR a Sra. SONÁRIA MARIA DUTRA, portadora do CPF nº 037.501.414-44, para assumir o Cargo Comissionado de Coordenadora de Patrimônio Público – vinculada à Secretaria Municipal de Administração de Rafael Godeiro/RN.

NOMEAR o Sr. MARCOS ANTÔNIO OZÓRIO DE ARAÚJO, portador do CPF nº 085.427.354-98, para assumir o Cargo Comissionado de Auxiliar de Contabilidade – vinculado à Secretaria Municipal de Finanças de Rafael Godeiro/RN.

NOMEAR o Sr. EZEQUIAS ARCANJO DA SILVA, portador do CPF nº 095.636.264-86, para assumir o Cargo de Contador vinculado à Secretaria Municipal de Finanças de Rafael Godeiro/RN.

NOMEAR o Sr. SANAILTON DE LIMA DIAS, portador do CPF nº 061.827.264-07, para assumir o Cargo Comissionado de Pregoeiro no município de Rafael Godeiro/RN.

Na qualidade de Prefeita Municipal de Rafael Godeiro/RN, designo a Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social, a Sra. Damiana Fablícia Bento de Paiva, portadora do CPF nº 075.364.394-40, e o Tesoureiro deste Município, o Sr. Aluízio Fernandes da Silva, portador do CPF nº 297.551.664-91, a movimentar as contas vinculadas ao CNPJ nº 18.290.713/0001-00, junto ao Banco do Brasil S.A.

Na qualidade de Prefeita Municipal de Rafael Godeiro/RN, designo a Gestora do Fundo Municipal de Saúde, a Sra. Irenilma Tomás Amaral, portadora do CPF nº 672.523.974-91, e o Tesoureiro deste Município, o Sr. Aluízio Fernandes da Silva, portador do CPF nº 297.551.664-91, a movimentar as contas vinculadas ao CNPJ nº 12.406.776/0001-95, junto ao Banco do Brasil S.A

Na qualidade de Prefeita Municipal de Rafael Godeiro/RN, designo o Secretário Municipal de Educação, o Sr. Jedson Cortez de Paiva, portador do CPF nº 100.544.444-70, e o Tesoureiro deste Município, o Sr. Aluízio Fernandes da Silva, portador do CPF nº 297.551.664-91, a movimentar as contas vinculadas ao CNPJ nº 29.956.930/0001-31, junto ao Banco do Brasil S.A.

Na qualidade de Prefeita Municipal de Rafael Godeiro/RN, designo o Tesoureiro deste Município, o Sr. Aluízio Fernandes da Silva, portador do CPF nº 297.551.664-91, e a mim, Prefeita, a movimentar as contas vinculadas ao CNPJ nº 08.349.037/0001-31, junto ao Banco do Brasil S.A

NOMEAR o Sr. CLÉODON CORTEZ DE PAIVA, portador do CPF nº 365.608.714-87, para assumir o Cargo Comissionado de Secretário Adjunto de Esportes e Atividades Culturais de Rafael Godeiro-RN.

NOMEAR o Sr. WYNCLÊFF WANDEGLÊ DE VASCONCELOS NOGUEIRA, portador do CPF nº 091.697.324-77, para assumir o Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Esportes e Atividades Culturais de Rafael Godeiro-RN.

NOMEAR o Sr. KERVIN HOLANDA BELARMINO, portador do CPF nº 125.393.914-43, para assumir o Cargo Comissionado de Secretário Adjunto de Obras e Serviços Urbanos de Rafael Godeiro/RN.

NOMEAR o Sr. LUCIANO CARLOS BELARMINO DE AMORIM, portador do CPF nº 147.722.304-59, para assumir o Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos em Rafael Godeiro/RN.

EXONERAR o Sr. KERVIN HOLANDA BELARMINO, portador do CPF nº 125.393.914-43, do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos em Rafael Godeiro/RN.

DESIGNAR o Servidor Público Municipal JOSÉ EMERSON GODEIRO NUNES, portador do CPF nº 791.353.404-44 e RG nº 1.101.796/ITEP-RN, para exercer a função de ASSESSOR ADJUNTO com lotação no Gabinete do Prefeita.

NOMEAR Sr. ENVER SOUZA LIMA, advogado, OAB/RN nº 15770, CPF nº 096.528.264-30, para assumir o Cargo Comissionado de Procurador Geral Adjunto do Município de Rafael Godeiro-RN.

NOMEAR o Sr. FRANCISCO LOPES DA SILVA, portadora do CPF nº 074.357.114-20, para assumir o Cargo Comissionado de Procurador Geral do Município de Rafael Godeiro/RN.

NOMEAR a Sra. RAIMUNDA IVÂNIA MAIA, portadora do CPF nº 813.280.954-87, para assumir o Cargo Comissionado de Diretora da Escola Municipal Prof. Raimundo Nonato de Lima, em Rafael Godeiro/RN.

NOMEAR a Sra. KÊNIA DIOGO JALES OLIVEIRA, portadora do CPF nº 010.998.974-08, para assumir o Cargo Comissionado de Diretora da Creche Municipal Luzia Francisca de Medeiros, em Rafael Godeiro/RN.

NOMEAR o Sr. KERVIN HOLANDA BELARMINO, portador do CPF nº 125.393.914-43, para assumir o Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos em Rafael Godeiro/RN.