Nomeação do Sr. FRANCISO DE ASSIS ALEGRE DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo Comissionado de COORDENADOR DE URBANISMO, vinculado à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, em Rafael Godeiro-RN.
Nomeação do Sr. JOSÉ EMERSON GODEIRO NUNES, para exercer o Cargo Comissionado de COORDENADOR DE ALMOXARIFADO, vinculado à Secretaria Municipal de Administração, em Rafael Godeiro-RN.
Divulga lista de projetos habilitados para a fase de avaliação do Edital 002/2023 Apoio às demais áreas culturais, através da Lei nº 195/2022, Lei Paulo Gustavo, no municipio de Rafael Godeiro/RN.
Divulga lista de projetos habilitados para a fase de avaliação do Edital 001/2023 Apoio ao Audiovisual, através da Lei nº 195/2022, Lei Paulo Gustavo, no municipio de Rafael Godeiro/RN.
Concessão de licença prêmio por assiduidade e tempo de serviço prestado a servidora pública municipal: FRANCIVÂNIA BARBOSA RODRIGUES, merendeira, pertencente ao quadro de servidores efetivos de Rafael Godeiro-RN.
Nomeação do Sr. RENATO FRANCO DUTRA LINHARES, para exercer o Cargo Comissionado de COORDENADOR DE ESPORTES, vinculado à Secretaria Municipal de Esportes e Atividades Culturais, em Rafael Godeiro-RN.
Nomeação da composição do Conselho de Saúde do Município de Rafael Godeiro-RN, e dá outras providências.
Exoneração da composição do Conselho de Saúde do Município de Rafael Godeiro-RN, e dá outras providências.
Concessão de licença prêmio por assiduidade e tempo de serviço prestado a servidora pública municipal: TELÚBIA TARGINO CORTEZ, merendeira, pertencente ao quadro de servidores efetivos de Rafael Godeiro-RN.
Designação da Sra. IARA FREITAS MAIA, para atuar como Responsável Técnica da Equipe de Enfermagem da Unidade Básica de Saúde (UBS) Francisco Vital de Paiva, Sítio Piranhas, Zona Rural de Rafael Godeiro-RN.
Nomeação da Sra. MÁDJA SHELLEY LEITE COSTA, Responsável Técnica da Equipe de Enfermagem da Unidade Básica de Saúde (UBS) Joana Paula de Oliveira, de Rafael Godeiro-RN.
Nomeação da Sra. KELLY JEANE HOLANDA BELARMINO, Responsável Técnica da Equipe de Enfermagem do Hospital Maternidade Mãe Maria Seridó, de Rafael Godeiro-RN.
Nomeação da Sra. MABEL JALES BELARMINO DE AMORIM, Responsável Técnica do Hospital Maternidade Mãe Maria Seridó, de Rafael Godeiro-RN.
Alteração de Carga Horária a pedido da servidora pública municipal: GERALCINA GERLANE CARLOS DE AMORIM SANTOS, Enfermeira, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Rafael Godeiro-RN.
Alteração de Carga Horária a pedido da servidora pública municipal: RITA AUGUSTA MAIA NETA CARLOS, Técnica de Enfermagem, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Rafael Godeiro-RN.
Alteração de Carga Horária a pedido da servidora pública municipal: VERÔNICA HOLANDA BELARMINO, Técnica de Enfermagem, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Rafael Godeiro-RN.
Exoneração a pedido do senhor ENVER SOUZA LIMA do cargo Comissionado de PROCURADOR GERAL ADJUNTO do Município de Rafael Godeiro-RN.
Designar representantes para integrarem o Comitê de Coordenação, que deverá discutir, avaliar e aprovar o trabalho produzido pelo Comitê Executivo, além de criticar e sugerir alternativas, buscando promover a integração das ações de saneamento inclusive do ponto de vista de viabilidade técnica, operacional, financeira e ambiental.
Concessão de licença prêmio por assiduidade e tempo de serviço prestado a servidora pública municipal: CARMÉLIA REJANY JALES, Supervisora Escolar, pertencente ao quadro de servidores efetivos de Rafael Godeiro-RN.
Concessão de licença prêmio por assiduidade e tempo de serviço prestado a servidora pública municipal: REGINA HOLANDA DE PAIVA, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos de Rafael Godeiro-RN
Concessão de licença prêmio por assiduidade e tempo de serviço prestado a servidora pública municipal: REGINA HOLANDA DE PAIVA, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos de Rafael Godeiro-RN.
PRORROGAR A DETERMINAÇÃO da instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD, a fim de apurar e dar solução, às situações mencionadas e já identificadas na referida Notícia de Fato nº 02.23.2175.0000024/2023-06, da Promotoria de Justiça em atuação na Comarca de Almino Afonso/RN; e PRORROGAR A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES para composição da Comissão de Procedimento Administrativo Disciplinar.
Concessão de licença prêmio por assiduidade e tempo de serviço prestado a servidora pública municipal: RÚBIA LAFAETE DE ASSIS, A.S.D., pertencente ao quadro de servidores efetivos de Rafael Godeiro-RN.
Concessão de licença prêmio por assiduidade e tempo de serviço prestado a servidora pública municipal: LUCÉLIA CRISTIANE DA SILVA DANTAS, A.S.D., pertencente ao quadro de servidores efetivos de Rafael Godeiro-RN
Concessão de licença prêmio por assiduidade e tempo de serviço prestado ao servidor público municipal: RAIMUNDO MOREIRA DA SILVA, vigilante, pertencente ao quadro de servidores efetivos de Rafael Godeiro-RN.
Designar e dar poderes ao Tesoureiro e ao Secretário de Educação do Município de Rafael Godeiro-RN para movimentar contas bancárias vinculadas ao CNPJ desta Prefeitura.
DESIGNAR os servidores para constituírem Comissão de Procedimento Administrativo incumbida de apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogáveis por igual período, os fatos apontados pela Promotoria de Justiça deste Município no documento nº 4008547 da Notícia de fato nº 02.23.2175.0000024/2023-06, bem como os fatos a ele conexos que eventualmente emergirem no decorrer do desenvolvimento dos trabalhos.
Designar a servidora pública municipal WANECI BARBOZA RODRIGUES, como Gestora Responsável do Programa Leite Potiguar no município de Rafael Godeiro-RN.
Solicitar ao Banco do Brasil S/A, cadastro do servidor JOSÉ TAVARES NETO, Secretário de Tributação, para ter acesso ao sistema Gerenciador Financeiro, referentes a convênios do município de Rafael Godeiro-RN.
Concessão de licença prêmio por assiduidade e tempo de serviço prestado a servidora pública municipal: MARIA IVANEIDE RODRIGUES, Agente Comunitária de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos de Rafael Godeiro-RN.
