Nomeação do senhor JOSIAS CARLOS DA SILVA VIEIRA, para assumir o cargo Comissionado de COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE do município de Rafael Godeiro-RN.
NOMEAR OS MEMBROS PARA CONSTITUIREM A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL COMPDEC DE RAFAEL GODEIRO/RN.
EXONERAR OS MEMBROS QUE CONSTITUEM A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL COMPDEC DE RAFAEL GODEIRO/RN.
Nomeação do senhor RODOLFO DE ANDRADE TOMAZ, para assumir o cargo Comissionado de CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO de Rafael Godeiro-RN.
Nomeação do senhor JURANDIR LEITE VIEIRA, para assumir o cargo Comissionado de FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS no município de Rafael Godeiro-RN.
Dispõe sobre a designação do Sr. Sanailton de Lima Dias, para função de Agente de Contratação do Município de Rafael Godeiro/RN quando se tratar de contratações regidas pela Lei nº. 14.133/2021, e dá outras providências.
Ementa: Institui a Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Rafael Godeiro RN, designa composição e dá outras providências.
Ementa: Institui a Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Rafael Godeiro RN, designa composição e dá outras providências.
Nomeação da senhora IRENILMA TOMAS AMARAL, para assumir o cargo Comissionado de Secretária Adjunta de Saúde do Município de Rafael Godeiro-RN.
Dispõe sobre a nomeação dos integrantes de Agente de desenvolvimento local e dá outras providências.
Nomeação da senhora KAREM JALES CARLOS, para assumir o cargo Comissionado de Secretária de Saúde do Município de Rafael Godeiro-RN.
Exoneração da senhora CARMILENA EVARISTA JALES do cargo Comissionado de Secretária de Saúde do Município de Rafael Godeiro-RN.
Instaura Processo Administrativo, nomeia Comissão de Sindicância e dá outras providências
Implantação de Abono de Permanência a servidora pública municipal, NÚBIA SOLANGE DE ASSIS BARBOZA, professora, do quadro efetivos da Secretaria de Educação de Rafael Godeiro-RN.
Nomeação do senhor IRAN GONÇALVES NUNES para assumir o cargo Comissionado de Secretário de Relações Institucionais do Município de Rafael Godeiro-RN.
Exoneração do senhor IRAN GONÇALVES NUNES do cargo Comissionado de Secretário Adjunto de Esportes e Atividades Culturais do Município de Rafael Godeiro-RN.
Concessão de Licença e Afastamento sem Remuneração a Servidora Pública Municipal ELENICE CORTEZ VIEIRA, A.S.G., pelo período de 02 (dois) anos, no Município de Rafael Godeiro-RN.
Cessão do Servidor EDMILSON ERNESTO SOBRINHO ao TJRN Comarca de Almino Afonso/RN, e dá outras providencias.
Exoneração da Senhora SHIRLEY CRYSTINE OLIVEIRA LEITE, do Cargo Comissionado de COORDENADORA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO do Município de Rafael Godeiro-RN.
Exoneração do Senhor WELLINGTON EVARISTO JALES, do Cargo Comissionado de CONTROLADOR GERAL do Município de Rafael Godeiro-RN.
Nomeação dos membros para composição do Conselho de Saúde do Município de Rafael Godeiro-RN e dá outras providências.
Exoneração dos membros que compõem o Conselho de Saúde do Município de Rafael Godeiro-RN e dá outras providências.
Concessão de licença prêmio por assiduidade e tempo de serviço prestado a servidora pública municipal: Maria Luzilânia Maia Cortez, professora, pertencente ao quadro de servidores efetivos de Rafael Godeiro-RN.
Instaura Processo Administrativo, nomeia Comissão de Sindicância e dá outras providências
Implantação de Abono de Permanência a servidora pública municipal, ADEILDE MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA, professora, do quadro efetivos da Secretaria de Educação de Rafael Godeiro-RN.
Concessão de licença prêmio por assiduidade e tempo de serviço prestado a servidora pública municipal: Maria Angélica Maia dos Santos, professora, pertencente ao quadro de servidores efetivos de Rafael Godeiro-RN.
Concessão de licença prêmio por assiduidade e tempo de serviço prestado a servidora pública municipal: Maria do Sacramento Teixeira, professora, pertencente ao quadro de servidores efetivos de Rafael Godeiro-RN.
Concessão de licença prêmio por assiduidade e tempo de serviço prestado ao servidor público municipal: Francisco de Assis Alegre de Oliveira, vigilante, pertencente ao quadro de servidores efetivos de Rafael Godeiro-RN.
Nomeação do servidor designado para as funções da UMC Unidade Municipal de Cadastro de Imóveis Rurais do Município de Rafael Godeiro-RN.
