Divulgar a lista de habilitados para concessão de subsídios culturais por meio do Edital 001/2020.

APROVAR os cadastros individuais e coletivos realizado de 03 de agosto até dia 06 de dezembro de 2020, conferidos pelo Conselho Municipal de Política Cultural, em primeira assembleia realizada com esse fim em 10 de setembro de 2020, e em segunda assembleia realizada com esse fim em 06 de dezembro de 2020.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO pelo período de 03 (três) meses, no período de 10/12/2020 a 10/03/2021, conforme REQUERIDO pela servidora RITA AUGUSTA MAIA NETA CARLOS, Técnica de Enfermagem, portadora do CPF nº 010.008.544-00, RG nº 1249781/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Saúde deste Município.

CONCEDER AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES LABORAIS pelo período de 60 (sessenta) dias, no período de 22/12/2020 a 22/02/2021 conforme solicitado através de Requerimento emitido pela servidora CÂNDIDA MARIA DA CONCEIÇÃO NETA, Técnica de Enfermagem, portadora do CPF nº 076.931.048-60, RG nº 18936259-5/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Saúde deste Município.

NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Politica Cultural – CMPC.

EXONERAR os membros do Conselho Municipal de Politica Cultural – CMPC.

Estabelece normas complementares ao Anexo da Instrução Normativa nº 002/2020, quanto às orientações de planejamento das atividades escolares referentes ao cumprimento da carga horaria do Ano Letivo 2020, em decorrência da Pandemia da COVID-19, no âmbito das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Rafael Godeiro/RN e demais providencias.

Prorrogar o prazo de inscrições e alterar cronograma do Edital 001/2020 de Subsídios Culturais e Edital 002/2020 de Prêmios Artísticos Culturais, a saber: Prazo para inscrições: 24 de novembro a 06 de dezembro de 2020. Habilitação: 07 a 08 de dezembro de 2020. Seleção: 09 a 10 de dezembro de 2020. Publicação de resultado: 11 de dezembro de 2020. Período de contratação e pagamento: 11 a 21 de dezembro de 2020.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RENOVAR CESSÃO do senhor EDMILSON ERNESTO SOBRINHO, portador do CPF nº 023.935.944-33, RG nº 002.383.145/ITEP-RN, servidor efetivo deste município, na função de auxiliar de secretaria, com matrícula nº 7725, para ficar à disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte – Fórum da Comarca de Almino Afonso/RN, pelo período de 2 (dois) anos, a partir de 21/11/2020 à 21/11/2022, sem ônus para esta Corte de Justiça nos termos do Convênio nº 98/2016.

CONCEDER AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES LABORAIS pelo período de 2 (dois) meses: 09/10 a 09/12/2020, conforme solicitado através de Requerimento emitido pela servidora RITA AUGUSTA MAIA NETA CARLOS, Técnica de Enfermagem, portadora do CPF nº 010.008.544-00, RG nº 1249781/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Saúde deste Município.

RECONDUZIR e NOMEAR os seguintes membros para compor o Conselho Municipal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica – CACS FUNDEB.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO pelo período de 03 (três) meses, no período de 13/10/2020 a 13/01/2021, conforme REQUERIDO pelo servidor EDVALDO ESTERVAM DE PAIVA, ASD (Auxiliar de Serviços Diversos), portador do CPF nº 521.317.264-49, RG nº 767346/ITEP-RN, integrante do quadro de servidores efetivos da secretaria de educação desse município.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO pelo período de 03 (três) meses, no período de 05/10/2020 a 05/01/2021, conforme REQUERIDO pela servidora ZÁGUA CRISTALINA DA MOTA MARINHEIRO, auxiliar de enfermagem, portadora do CPF nº 049.444.274-33, RG nº 2316780/ITEP-RN, integrante do quadro de servidores efetivos da secretaria de saúde desse município.

REVOGAR O AFASTAMENTO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO de servidoras e respectivas portarias, tornando-as sem efeito.

ATENDER o pedido de EXONERAÇÃO emitido pelo Sr. MÁRCIO KLÉBIO DANTAS DOS REIS, portador do CPF nº 052.054.994-51 e RG nº 2270289/ITEP/RN, do Cargo Temporário de Agente Comunitário de Saúde, vinculado à Secretaria de Saúde deste município.

NOMEAR a composição do Conselho Municipal de Saúde, de acordo com a Lei nº. 283/2008, respeitando os seguimentos e as paridades descritos no caput desta Lei.

EXONERAR os membros da composição do Conselho Municipal de Saúde, de acordo com a Lei nº. 283/2008, respeitando os seguimentos e as paridades descritos no caput desta Lei.

NOMEAR os membros para compor a COMISSÃO ESPECIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA (FMC)

NOMEAR os membros para compor o Conselho Municipal de Politica Cultural – CMPC

Nomear o Comitê Gestor do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) de Rafael Godeiro/RN.

Nomear o Comitê Gestor Municipal do Programa de Aquisição de Alimentos do Município de Rafael Godeiro/RN.

AFASTAR, a título de DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, em cumprimento a Legislação Eleitoral e conforme Requerimento emitido pela parte interessada, a servidora MARIA MÁRCIA DE PAIVA SANTOS PEREIRA, portadora do RG nº 002222628/ITEP/RN e CPF nº 050.114.244-48, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Saúde, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, a partir do dia 14/08/2020 (quatorze de agosto de dois mil e vinte) até o dia 15/11/2020 (quinze de novembro de dois mil e vinte), a qual pretende concorrer ao cargo de vereadora, neste município de Rafael Godeiro/RN.

AFASTAR, a título de DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, em cumprimento a Legislação Eleitoral e conforme Requerimento emitido pela parte interessada, a servidora TEREZINHA DE JESUS NUNES, portadora do RG nº 1296661/ITEP/RN e CPF nº 791.539.764-87, integrante do Quadro de Servidores Temporários da Secretaria de Educação, ocupante do cargo de Professora da Educação Infantil, a partir do dia 14/08/2020 (quatorze de agosto de dois mil e vinte) até o dia 15/11/2020 (quinze de novembro de dois mil e vinte), a qual pretende concorrer ao cargo de vereadora, neste município de Rafael Godeiro/RN.

AFASTAR, a título de DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, em cumprimento a Legislação Eleitoral e conforme Requerimento emitido pela parte interessada, a servidora KÊNIA DIOGO JALES, portadora do RG nº 2120349/ITEP/RN e CPF nº 010.998.974-08, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Educação, ocupante do cargo de Diretora da Creche Municipal Luzia de Paiva Medeiros, a partir do dia 14/08/2020 (quatorze de agosto de dois mil e vinte) até o dia 15/11/2020 (quinze de novembro de dois mil e vinte), a qual pretende concorrer ao cargo de vereadora, neste município de Rafael Godeiro/RN.

AFASTAR, a título de DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, em cumprimento a Legislação Eleitoral e conforme Requerimento emitido pela parte interessada, a servidora JAELYVYA DE PAIVA CORTEZ, portadora do RG nº 0022569755/ITEP/RN e CPF nº 070512144-54, integrante do Quadro de Servidores Temporários da Secretaria de Saúde, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, a partir do dia 14/08/2020 (quatorze de agosto de dois mil e vinte) até o dia 15/11/2020 (quinze de novembro de dois mil e vinte), a qual pretende concorrer ao cargo de vereadora, neste município de Rafael Godeiro/RN.

AFASTAR, a título de DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, em cumprimento a Legislação Eleitoral e conforme Requerimento emitido pela parte interessada, a servidora ELENICE CORTEZ VIEIRA, portadora do RG nº 002288916/ITEP/RN e CPF nº 050062914-51, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Educação, ocupante do cargo de A.S.G. (Auxiliar de Serviços Gerais), a partir do dia 14/08/2020 (quatorze de agosto de dois mil e vinte) até o dia 15/11/2020 (quinze de novembro de dois mil e vinte)...

AFASTAR, a título de DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, em cumprimento a Legislação Eleitoral e conforme Requerimento emitido pela parte interessada, a servidora CARMÉLIA REJANY JALES, portadora do RG nº 1186979/ITEP/RN e CPF nº 024786054-90, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Educação, ocupante do cargo de Diretora da Escola Municipal Prof. Raimundo Nonato de Lima, a partir do dia 14/08/2020 (quatorze de agosto de dois mil e vinte) até o dia 15/11/2020 (quinze de novembro de dois mil e vinte), a qual pretende concorrer ao cargo de vereadora, neste município de Rafael Godeiro/RN.

AFASTAR, a título de DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, em cumprimento a Legislação Eleitoral e conforme Requerimento emitido pela parte interessada, o servidor ANTÔNIO RANIER CARLOS DE AMORIM, portador do RG nº 855.313/ITEP/RN e CPF nº 503.275.264-91, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Educação, ocupante do cargo de A.S.D. (Auxiliar de Serviços Diversos).

CONCEDER LICÊNÇA PRÊMIO pelo período de 03 (três) meses: 13/07 A 13/10/2020, conforme solicitado através de Requerimento emitido pelo servidor RAIMUNDO MOREIRA DA SILVA, Vigilante, portadora do CPF nº 720.603.364-49, RG nº 691725/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Saúde deste Município.