Nomeação da Coordenação de Vigilância Sanitária do Município de Rafael Godeiro-RN.
Concessão de licença prêmio por assiduidade e tempo de serviço prestado ao servidor público municipal: Raimundo Moreira da Silva, vigilante, pertencente ao quadro de servidores efetivos de Rafael Godeiro-RN.
Art. 1º CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, no período de 01/06/2022 a 01/09/2022, conforme REQUERIMENTO emitido pela servidora pública municipal: MARIA MÁRCIA DE PAIVA SANTOS PEREIRA, Técnica de Enfermagem, portadora do CPF nº 050.114.244-48, RG nº 002.222.628/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Saúde desse Município. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de junho de 2022.
DESIGNAR a Servidora Pública Municipal: MÁDJA SHELLEY LEITE COSTA, Enfermeira, portadora do COREN-RN nº 207405, CPF nº 035.930.524-58 e RG nº 1972440, para assumir o Cargo Comissionado de RESPONSÁVEL TÉCNICO DA EQUIPE DE ENFERMAGEM DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) JOANA PAULA DE OLIVEIRA, neste Município.
DESIGNAR a Servidora Pública Municipal: KELLY JEANE HOLANDA BELARMINO, Enfermeira, portadora do COREN-RN nº 243.329, CPF nº 074.172.534-74 e RG nº 002.640.042, para assumir o Cargo Comissionado de RESPONSÁVEL TÉCNICO DA EQUIPE DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MATERNIDADE MÃE MARIA SERIDÓ, neste Município.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, no período de 02/05/2022 a 02/07/2022, conforme REQUERIMENTO emitido pela servidora pública municipal: MARIA IVANEIDE RODRIGUES, Agente Comunitária de Saúde, portadora do CPF nº 876.309.234-49, RG nº 1419338/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Saúde desse Município.
CONCEDER LICÊNÇA PRÊMIO pelo período de 03 (três) meses: 01/07 A 01/10/2020, conforme solicitado através de Requerimento emitido pela servidora CÂNDIDA MARIA DA CONCEIÇÃO NETA, Técnica de Enfermagem, portadora do CPF nº 076.931.048-60, RG nº 18936259-5/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Saúde deste Município.
CONCEDER AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES LABORAIS pelo período de 2 (dois) meses: 04/06 a 04/08/2020, conforme solicitado através de Requerimento emitido pela servidora JAELYVYA DE PAIVA CORTEZ, Fisioterapeuta, portadora do CPF nº 070.512.144- 54, RG nº 002.569.755/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Temporários da Secretaria de Saúde deste Município. Parágrafo Único: A referida servidora comprova através de documentos médicos estar gestante, e diante do cenário atual de combate ao COVID-19, encontra-se impossibilitada de assumir suas atividades laborais no NASF (Nú
CONCEDER AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES LABORAIS pelo período de 2 (dois) meses: 04/06 a 04/08/2020, conforme solicitado através de Requerimento emitido pela servidora LARISSA LORENA DO N. GOMES SILVA, Fonoaudióloga, portadora do CPF nº 079.129.294-01, RG nº 002.600.796/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Temporários da Secretaria de Saúde deste Município. Parágrafo Único: A referida servidora comprova através de documentos médicos estar gestante, e diante do cenário atual de combate ao COVID-19, encontra-se impossibilitada de assumir suas atividades laborais no NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família), neste município.
CONCEDER AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES LABORAIS pelo período de 2 (dois) meses: 03/06 a 03/08/2020, conforme solicitado através de Requerimento emitido pelo servidor ANTÔNIO CARLOS DE ARAÚJO, vigilante, portador do CPF nº 282.337.944-49, RG nº 400032/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Temporários da Secretaria de Saúde deste Município.
CONCEDER AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES LABORAIS pelo período de 2 (dois) meses: 07/05a07/07/2020, conforme solicitado através de Requerimento emitido pela servidora RITA AUGUSTA MAIA NETA CARLOS, Técnica de Enfermagem, portadora do CPF nº 010.008.544-00, RG nº 1249781/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Saúdedeste Município.
CONCEDER licença PRÊMIO pelo período de 3 (três) meses: 03/03 a 03/06/2020, conforme solicitado através de Requerimento emitido pela servidora MARIA DO SOCORRO BARBOZA, Técnica de Enfermagem, portadora do CPF nº 878.763.704-97, RG nº 1353357/ITEP/RN, e integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Secretaria de Saúde deste Município.
Farmacêutico da Vigilância Sanitária, com lotação na Secretaria de Saúde deste Município.
Art. 1º CONCEDER licença PRÊMIO pelo período de 3 (três) meses: 02/12/2019 a 02/03/2020, conforme solicitado através de Requerimento emitido pela servidora pública municipal MARIA NÚBIA DE PAIVA E SILVA, Técnica de Enfermagem, portadora do CPF nº 813.193.474-87 e RG nº 01.085.170/ITEP/RN, integrante do Quadro de Servidores Efetivos da Saúde, neste município. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.
Art. 1º NOMEAR o Sr. ABEL BELARMINO DE AMORIM FILHO, médico, inscrito no CRM/RN 2344, portador do CPF nº 307.329.214-49, para assumir as atividades legais como DIRETOR TÉCNICO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOANA PAULA DE OLIVEIRA, no Município de Rafael Godeiro/RN, conforme previsto na Resolução CFM nº 2.007/2013.
EXONERAR o Sr. DANIEL CARLOS AMORIM GADELHA, médico, inscrito no CRM/RN 7866, portador do CPF nº 069.053.484-14, das atividades legais de Diretor Técnico da Unidade Básica de Saúde Joana Paula de Oliveira, no Município de Rafael Godeiro/RN, conforme previsto na Resolução CFM nº 2.007/2013.
Dispõe sobre a nomeação da Responsável Técnica pelo Serviço de Enfermage do Hospital Maternidade Mãe Maria Seridó e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Responsável Técnica pelo Serviço de Enfermagem do Hospital Maternidade Mãe Maria Seridó do cargo efetivo.
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de Membros que compõem o Conselho Municipal de Saúde.
Dispõe sobre a exoneração de Servidor Municipal do cargo efetivo.
Dispõe sobre a exoneração da Secretária Municipal de Saúde.
Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências.
Concede licença a servidor ou ocupante de cargos e/ou função pública e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Cargo Comissionado de Secretário Adjunto de Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Cargo Comissionado de Coordenadora de Promoção a Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Cargo Comissionado de Diretora do Hospital Maternidade Mãe Maria Seridó e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências.
